Em reunião com os governadores do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo durante encontro do Conselho Deliberativo de Sudene, a presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou um pacote de mais de R$ 9 bilhões para socorrer os municípios afetados pela seca. O valor se soma aos R$ 7,6 bilhões já investidos. A chefe do Executivo federal também informou que os agricultores que tomaram empréstimos terão o prazo prorrogado por mais dez anos para efetuarem o pagamento. Apesar do anúncio das medidas, cobradas há um bom tempo pelos gestores regionais, a presidente Dilma disse que o governo foi pego de surpresa, uma vez que "ninguém previu a maior seca dos últimos 50 anos".
A presidente anunciou a redução da dívida para liquidar as operações de crédito rural. Agora, o agricultor que contraiu empréstimos de até R$ 15 mil terá um desconto de 85% para o pagamento do débito. Se este valor for entre R$ 15 mil e R$ 35 mil, o desconto cai para 75%. Além disso, o governo federal deverá entregar motoniveladora, um caminhão-caçamba, um pipa, uma pá de carregadeira e uma retroescavadeira para cada um dos 1.415 municípios nordestinos atingidos pela seca que serão empregados em obras de combate à estiagem.
Com relação aos carros-pipa, haverá um aumento de 30% no número contratado, que deverá chegar a 6.170 veículos, um investimento de R$ 71,5 milhões por mês. Atualmente, apenas 777 cidades atingidas pela estiagem contam com o auxílio de 4.746 carros-pipa. Já para a aquisição e substituição de equipamentos para 49 unidades do Exército visando o gerenciamento da Operação Carro-Pipa, serão aplicados R$ 202,5 milhões.
De acordo com o pronunciamento da presidente, serão construídas mais 130 mil cisternas para consumo humano até julho deste ano e outras 240 mil até o final de 2013. O objetivo é entregar 750 mil cisternas até o final de 2014. De janeiro de 2011 a março deste ano, já foram entregues 270 mil cisternas. No caso dos reservatórios, serão construídos 27 mil até dezembro deste ano e outros 64 mil até o final do ano que vem. "As cisternas de produção são estratégicas neste momento que vamos ter de iniciar dois processos, que é salvar os rebanhos existentes e se preparar para ter, de fato, uma estrutura mais robusta para não ter, a cada seca, uma perda de rebanhos como houve desta vez", disse a presidente.
No que diz respeito à perfuração de poços, o governo tem como meta investir R$ 93,3 milhões na perfuração de 1.100 novos poços por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), além da recuperação de 1.400 unidades espalhadas pela Região. Já o Exército contribuirá com a perfuração de 30 poços mensalmente.
Garantia Safra e Bolsa Estiagem
O governo também irá ampliar a duração do Garantia-Safra com um investimento de R$ 85 milhões por mês enquanto durar o período de estiagem. As famílias receberão de R$ 140 a R$ 155 mensais. Atualmente, 769 mil agricultores de 1015 cidades são beneficiados pelo programa.
No caso do Bolsa-Estiagem, será mantido o benefício de R$ 80 por família enquanto a seca estiver assolando os municípios nordestinos, além de nos municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo. O governo resolveu incorporar mais 361.586 pessoas que se beneficiarão do programa. O aporte mensal será de R$ 87,7 milhões.
Milho
Em meio à dificuldade de transporte do milho, principal fonte de energia do gado, o governo delegou aos estados o papel de assumir a responsabilidade de vender, transportar e distribuir o grão através dos portos para viabilizar uma nova alternativa de transportar o alimento.
Além disso, haverá a distribuição de 340 mil toneladas de milho para os meses de abril e maio. Os estados terão de vender o alimento por R$ 18,12 (até três toneladas) e R$ 21 (entre três e seis) para subsidiar os criadores de gado. De janeiro a março deste ano, 113 mil agricultores foram beneficiados com 370 mil toneladas de milho.
Em relação ao Programa Venda de Milho, na Sudene, foi anunciado um investimento de R$ 2,75 bilhões para a ampliação de linha de crédito em R$ 350 milhões.
Fonte: PE247
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