O Programa TCEndo Cidadania, da Escola de Contas Públicas, visita São Bento do Una, município distante 215 km do Recife, para capacitar sobre os conselhos municipais da área de educação. O curso acontece nesta terça e quarta-feira (16 e 17/4), na Escola Cônego João Rodrigues, com um total de 16 horas-aula, nos horários das 8 às 12h e das 14h às 18h.
Ao todo já se inscreveram 43 pessoas, mas quem ainda estiver interessado pode se inscrever pessoalmente no início do evento. Participam membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), da Educação, da Alimentação Escolar e gestores de escolas. O instrutor é André Ricardo Batista, servidor do Tribunal de Contas do Estado. A coordenadora do Programa é Ana Alaíde Mendes Pinheiro.
Na capacitação de São Bento do Una, André Ricardo explica que irá abordar temas importantes com explanações sobre Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), chamando atenção para a área específica da educação.
O TCEndo Cidadania é um programa do Tribunal de Contas, executado pela Escola de Contas Públicas, e tem como objetivos mobilizar a sociedade para o controle social e tornar visível as ações de fiscalização do Tribunal de Contas. Uma das ações é a capacitação dos conselhos municipais.
As capacitações de conselho têm o objetivo de explicar como funciona a gestão pública e as funções de cada cidadão na participação do processo de elaboração, execução, avaliação e controle das políticas públicas pelos conselhos municipais.
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