Sessão da Câmara de Vereadores de Capoeiras em 02.04.2013

A reunião da câmara de vereadores, na tarde desta terça-feira (02), começou com a leitura de um oficio enviado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco com copia de um acórdão concernente a uma auditoria feita pelo TCE na folha de pagamento da prefeitura de Capoeiras referente aos anos 2009 e 2010, para que sejam apurados os indícios de irregularidades encontradas, e posterior aprovação ou reprovação das referidas contas.  

O vereador Estevão Valença (Ferrinho) apresentou requerimento solicitando a construção de uma ponte (passagem molhada) no sítio Capoeiras. A vereadora Carla Rodrigues solicitou a construção de um PSF no Sítio Cajazeiras; e a criação de uma guarda municipal. O presidente do Fundo Municipal de Previdência enviou oficio com a prestação de contas de janeiro e fevereiro 2013. A OI Pernambuco comunicando que foram liberadas linhas telefônicas fixas e coletivas para o Povoado Maniçoba.

Os vereadores aprovaram em segunda votação os projetos que tratam do leilão dos veículos sucateados, e dos estagiários, ambos por 6 X 5. O projeto que dá o nome do Dr. Odom Macedo ao Laboratório Municipal foi aprovado com ressalva da oposição que solicita saber onde será construído o referido prédio. 

O vereador Romero Reino parabenizou a prefeita Neide Reino pelo trabalho que esta fazendo em menos de três meses de governo: portal, calçamento, mil sextas básicas e a entrega de peixes na semana santa.

O vereador Estevão Valença parabenizou a prefeita pelo trabalho e, pediu o apoio dos colegas ao seu requerimento.

A vereadora Carla Rodrigues falou da importância da Casa ter aprovado a Criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento, que até o final do mês começará a chegar os recursos para esse Fundo; e solicitou que o Executivo informe quanto e quando serão empregados estes recursos. Ressaltou o trabalho da prefeita e disse que o povo merece, que independente de quem faça, o que se quer é a conclusão de projetos. Pediu que o Líder do Governo se informasse com o Secretário sobre o porquê dos contracheques não estarem sendo entregues aos funcionários nos últimos meses.

O vereador Carlos Junior disse que também foi procurado por funcionários que afirmaram não terem tido acesso aos seus contracheques. Disse que com a seca, muita gente esta pegando água na Cacimba do Pau, a qual feita analise comprovou-se contaminação; que seria bom que se colocasse tubulação para desviar aqueles esgotos, e que futuramente talvez aquela água volte a prestar para ser aproveitada.

O vereador Antonio Alberto disse que tomou conhecimento que há uma critica no Blog Capoeiras, de um anônimo, ao seu nome, referente ao seu voto na prestação de contas na semana passada. Disse que esse critico não conhece administração pública nem política, que acredita que esta pessoa fez parte do governo passado por ter feito a critica com tanto rigor, chamando-o de cobra. Disse que essa pessoa não é homem ou mulher dignos, pois não tem coragem identificar. Disse que quando votou a favor do parecer do TCE, estava ciente das irregularidades que haviam na folha de pagamento; e que infelizmente, não foi sabedor durante sua ocorrência. Disse que Lei não é para ser discutida nem descumprida, é para ser cumprida. Que não votou contra a prestação de contas do ex-prefeito, votou a favor do município de Capoeiras, porque quando se descumpre uma lei quem paga é município. Disse que de 2005 a 2008 quando o ex-prefeito descumpriu a lei da previdência, ele não deve um centavo, mas o município foi penalizado com prestações de mais de R$ 30 mil durante 20 anos. Perguntou quem esta pagando esse debito. Quando votou com o TCE votou a favor de Capoeiras. Disse que não estão entregando os contracheques por que foram descontados vários incorporações. Que não é vereador de prefeito, nem de executivo, que é vereador do povo. Disse que fica alegre quando ver a prefeita trabalhando, mas que fica triste quando ver o diretor do hospital vir de outro município ganhar o dinheiro daqui para gastar fora. Disse que há carros carregando estudante sem condições, que soube que motoristas mostraram um carro e hoje usam outro, que há veículos sem documentos, motoristas sem habilitação. Pediu providencias ao Secretário de Transportes para que se evite a polícia rodoviária vir ao município fiscalizar, como já ouve. Perguntou quem foi a empresa que ganhou a licitação do transporte escolar. 

O vereador José Nielson disse que algumas escolas do município foram fechadas e que com isso, muitos alunos vão estudar em outro município, e Capoeiras perde dinheiro. Disse que gostaria de saber qual é o valor da divida do município de Capoeiras; e que o Governo Federal pudesse sanar essa divida. Disse que o município tem uma Lei que trata dos animais soltos nas ruas, mas que não é cumprida: que nas ruas tem mais animais do que no sítio, e que parece um campo de pastagem. Pediu que o poço artesiano do sítio Pau Ferro fosse reativado (O vereador Romero Reino informou que isso já foi sido feito). Pediu que o presidente solicitasse do executivo o envio à Casa da Mensagem para retirar da conta de energia, a taxa de iluminação publica. Segundo o vereador, o município deveria não cobrar da Celpe a taxa de uso do solo, em troca da taxa de iluminação publica. Disse que um acordo foi feito por alguns vereadores para que uma matéria não fosse votada, mas que o mesmo não foi cumprido: reclamou que na Casa não esta havendo acordo. E lembrou que as cores partidárias acabaram no dia das eleições. 

O Líder do Governo vereador Ailton Lino (Piu) disse que quem mais tem se preocupado com a seca neste município, é a prefeita Neide Reino: citou que sete poços artesianos foram reativados; e maquinas limpando cacimbas e barragens até aos domingos. Disse que tem gente que passa anos no governo e nada faz: pediu que se tivesse um pouco de paciência. Elogiou o presidente da Casa, o vereador Antonio Crioulo, dizendo-se satisfeito com seu trabalho e orgulhoso do seu caráter e pulso firme; e que para ele tirava seu chapéu. Sobre as escolas que foram fechadas disse ter conversado com a Secretária de Educação, e que ouviu desta que uma escola com apenas cinco alunos era melhor acomoda-los em outra escola. Disse que os contracheques não estavam sendo entregues por que a maquina esta quebrada, e que isso também se deve ao fato de haverem apagado os dados dos funcionários nos computadores. Reclamou que tem vereadores que estão cobrando o que já foi feito, querendo aparecer, ser a bola da vez. 

O vereador Antonio Crioulo disse que nunca se quis descumprir o regimento interno. Ele também pediu que os vereadores encolhessem melhor as palavras ao discursarem para se evitar possíveis constrangimentos.

NOTA

A partir da próxima semana deixarei de transcrever as falas dos vereadores, como tenho feito. Continuarei acompanhando as sessões da câmara, mas só vou publicar sobre os projetos e requerimentos apresentados, e os ofícios e comunicados recebidos (Os três primeiros parágrafos deste texto). Uma vez ou outra, repercutirei a fala de algum vereador. Como disse numa publicação na ultima segunda-feira, produzir as postagens sobre as sessões da Câmara do modo como tenho feito, tem me dado muito trabalho.