Em dez anos, o número de adolescentes internados por atos infracionais cresceu 67% - passou de 5.385 no fim de 2002 para 9.016 no início deste mês. Por dia, chegam às Varas da Infância e Juventude 40 casos envolvendo menores, em média. Isso somente em São Paulo, onde já há falta de vagas na Fundação Casa - que tem capacidade para abrigar 8,7 mil jovens infratores.
O número de casos que passam pela Promotoria da Infância e Juventude - que não resultam, necessariamente, na adoção de medidas socioeducativas - subiu 78% nos últimos 12 anos, segundo o promotor Thales Cesar de Oliveira. Em 2012, 14.434 processos passaram pela Vara da Infância. Em 2000, eram 8.100. Os casos envolvem desde agressões verbais contra professores e furtos até tráfico e homicídios.
A discussão sobre o que fazer com os jovens infratores - juridicamente "em conflito com a lei" - avançou na última semana após a morte do universitário Victor Hugo Deppman, de 19 anos. O suspeito de matá-lo, um jovem que completou 18 anos na sexta-feira (12), já tinha passagem pela Fundação Casa.
Como reação, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), deve ir a Brasília nesta semana para entregar um projeto que pune com mais rigor jovens que cometerem delitos graves, alterando o Estatuto da Criança e do Adolescente. Alckmin sugere que o prazo de detenção seja maior - ele pretende aumentar o prazo de três anos para oito ou até dez anos (reincidentes). O governador também quer que, ao completar 18 anos, o adolescente seja encaminhado para o sistema prisional.
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