Câmara de Capoeiras inicia Segundo Período Legislativo de 2015

Na noite desta terça-feira, 07 de julho de 2015, os vereadores do município de Capoeiras realizaram a primeira sessão do Segundo Período Legislativo de 2015. Sob a presidência do vereador Ailton Lino, na sessão foram apresentados vários requerimentos e três Moções de Pesar por falecimentos de capoeirenses. Também foi lido o relatório do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE que em “Parecer” recomenda à Câmara de Capoeiras a “não aprovação” da prestação de contas do exercício 2007 que teve como ordenador de despesas o ex-prefeito Maurílio Rodolfo Tenório de Souza. 

Um dos assuntos mais comentados na tribuna pelos vereadores na sessão de ontem foi a questão da aração de terras e distribuição de sementes por parte do Governo de Pernambuco, que em 2015 destinou para Capoeiras a aração de apenas 150 hectares de terras; o motivo seria que Capoeiras foi classificado como área de bacia leiteira.

FEM 2013 tem 93% dos planos de trabalho concluidos

Secretaria de Planejamento e Gestão divulgou balanço dos investimentos do Fundo, criado em 2013 para contribuir com o desenvolvimento municipal

Dos 447 planos de trabalhos apresentados por 182 prefeituras municipais para o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento municipal (FEM) de 2013, 93% estão concluídos. Foram investidos, até agora, um total de R$ 204,6 milhões em obras realizadas pelos municípios em parceria com o Governo do Estado.

“O FEM representa o esforço conjunto do Estado e municípios no sentido de atravessar esse momento desafiador que vive o Brasil. Com esta iniciativa, Pernambuco mostra ao País que é possível termos, na prática, uma melhor distribuição dos recursos públicos da federação, garantindo investimentos que melhoraram a qualidade de vida da população e preservam empregos”, destacou o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, coordenador do Fundo.

A maior parte dos recursos foi destinada para investimentos em infraestrutura urbana – R$ 155 milhões (76%). Foram realizadas, por exemplo, urbanização de bairros, pavimentação de ruas, reformas em praças e mercados públicos. A segunda área que recebeu mais investimentos foi a de saúde - R$ 21,4 milhões (10,5%) -, com reformas e construção de novas unidades. Em seguida aparece a área de desenvolvimento social – R$ 12,7 milhões (6,2%). A educação recebeu R$ 9 milhões (4,4%), em sua maior parte destinada a reforma e construção de escolas.  E, para a infraestrutura rural, as prefeituras destinaram R$ 3,5 milhões (1,7%). As demais áreas que receberam investimentos foram meio ambiente sustentabilidade (0,2%) e segurança (0,5%).

FEM 2014 – Na segunda edição do FEM, 183 municípios apresentaram 408 planos de trabalho. Até o mês de junho, dos R$ 241 milhões destinados pelo Governo ao Fundo, foram repassados R$ 83 milhões.

FEM 2015 – As prefeituras podem apresentar projetos para o FEM 2015 desde o último dia 6 de abril. O Governo do Estado destinou R$ 263 milhões para os municípios pernambucanos, um aumento de 6% em relação ao FEM 2014. Para a nova edição, há uma inovação: 5% dos recursos repassados a cada cidade devem ser utilizados na área de políticas públicas para as mulheres.

O prazo de execução dos planos de trabalho do FEM 2015 é 31 de dezembro de 2016. A primeira parcela dos recursos (30%) só pode ser liberada 30 dias após a aprovação do plano de trabalho e está condicionada à apresentação da prestação de contas final dos repasses da edição de 2014 do Fundo. A segunda parcela (30%), por sua vez, só será paga depois que os municípios apresentarem a planilha contratada, a declaração de 30% de execução do objeto previsto no plano de trabalho, do boletim de medição e relatório fotográfico.

Já o pagamento da terceira parcela (20%) está condicionado à apresentação de declaração de execução de 60% do objeto previsto no plano de trabalho e dos boletins de medição e relatório fotográfico. Por fim, a quarta parcela (20%) será liberada com a apresentação do Termo de Recebimento da Obra ou de documento comprobatório da execução do objeto previsto no plano de trabalho e dos boletins de medição e relatório fotográfico.

O FEM foi criado em fevereiro de 2013 com o objetivo de apoiar os municípios pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o desenvolvimento municipal e permitam a retomada da realização de investimentos cuja execução foi comprometida pelo atual momento de fragilidade das finanças municipais.

Presidente do PR de Capoeiras Raildo Santino foi recebido pelo Deputado Alberto Feitosa, no Recife.

Buscando melhorias para o município de Capoeiras, o presidente do Diretório Municipal do Partido da República (PR), Raildo Santino foi recebido pelo deputado Alberto Feitosa (PR). O encontro aconteceu no Recife, no gabinete do deputado, nesta última segunda-feira, 06 de julho de 2015. Na ocasião, Raildo Santino apresentou pleitos em prol de políticas publicas visando o desenvolvimento e o bem estar da população de Capoeiras; assuntos como a PE 193 e o problema da falta d’água foram alguns dos assuntos discutidos por Santino e o deputado Alberto Feitosa.

O artista popular Lildo Valença e o jovem Paulo (filho de Raildo) também estiveram presentes no encontro com o deputado.

Programação do 25º Festival de Inverno de Garanhuns - FIG 2015

Toda a cultura pernambucana tem encontro marcado no Festival de Inverno de Garanhuns, que em 2015 chega à sua 25ª edição, de 16 a 25 de julho. Um dos maiores festivais de Cultura do Brasil volta à cena do inverno no agreste pernambucano para celebrar, ao lado de milhares de pessoas, todas as linguagens da arte. Somente na área de música, serão cerca de 220 apresentações, espalhadas em seis palcos e uma igreja – onde acontecem duas mostras de música erudita. O 25º FIG também irá celebrar o teatro, dança, circo, cinema, literatura, artesanato, cultura popular, design, moda, fotografia, artes visuais, as comunidades tradicionais, os pontos de cultura, os patrimônios imateriais, além de promover dezenas de atividades formativas.

Palco Mestre Dominguinhos 

Quinta-feira, 16/07

21h – Kiara Ribeiro 

22h – Renata Rosa 

23h – Isaar e Voz Nagô 

0h30 – Ana Carolina 

Sexta-feira, 17/7

21h – Leo e Banda

22h – Ska Maria Pastora

23h10 – Fafá de Belém com participação de Manoel e Felipe Cordeiro

0h30 – Banda Calypso

Sábado, 16/7

22h – Hercinho e os Cabras do Mato 

23h10 – Eddie 0h – Orquestra Contemporânea de Olinda 

1h30 – Lenine 

Domingo, 19/7

Palco Mestre Dominguinhos

21h – Orquestra Popular da Bomba do Hemetério

22h – Lucas e Orquestra dos Prazeres

23h10 – Mundo Livre S/A

0h30 – Pitty

Segunda-feira, 20/7

21h – Neander

22h – Devotos

23h30 – Racionais MC’s

Terça-feira, 21/7

21h – Leonardo Sullivan

22h – Agnaldo Timóteo

23h30 – Joanna

Quarta-feira, 22/7

21h – Forró Pesado

22h – Herbert Lucena

23h10 – Quinteto Violado

0h30 – Flávio José

Quinta-feira, 23/7

21h – Alexandre Revoredo

22h – DJ Dolores: Banda Sonora

23h10 – A Cor do Som

0h30 – Davi Moraes e Moraes Moreira

Sexta-feira, 24/7

22h – Adiel Luna

23h10 – Belo Xis e Wellington do Pandeiro

0h – Mariene de Castro

1h30 – Bendito Samba: Mariana Aydar, Zezé Mota, Karynna Spinelli, Rita Benneditto e Roberta Nistra

Sábado, 25/7

22h – Andrea Amorim

23h10 – Bonsucesso Samba Clube

0h – Mombojó

1h30 – Capital Inicial

Clique aqui e veja a programação completa dos 16 polos do Festival de Inverno de Garanhuns - FIG 2015!

http://www.cultura.pe.gov.br/

Arraiá na Vila, o forró tomou conta do Povoado Riacho do Mel, no último domingo

Apresentações de danças tipicas juninas e muito forró ditaram o ritmo da alegria no São João 2015, que chegou ao Povoado Riacho do Mel, zona rural de Capoeiras, na noite do último domingo, 05 de julho de 2015. O evento deu continuidade ao "Arraiá na Vila, festejos juninos realizado pela Prefeitura de Capoeiras, e foi animado com forró pelo capoeirense Beto Bom dos Teclados. A festa contou com a participação de moradores da localidade e de sítios vizinhos; por lá também, a prefeita Neide Reino (PSB), o ex-prefeito Nenem, a Secretária de Cultura Helenita Costa entre outros secretários, vereadores e lideranças politicas do município.

Mais uma vez a decoração da festa ficou por conta dos servidores da Secretaria de Cultura, Helenita Costa, Junior Artes e Maria Aparecida.

Beto Bom dos Teclados

Jeová Lopes, Raildo Santino, Ivanildo Nogueira, Ex-prefeito Neném e
o Sec. de Transportes Rosimário Correia

Rosimário, Sec de Cultura Helenita Costa, ..., Darla, Macyanne Régia,
prefeita Neide Reino, vereador Antonio Crioulo e o ex-prefeito Neném

Fotos: Junior Artes/Secretaria de Cultura

Merece Registro, em 06/07/2015

• Tentativa de homicídio em Capoeiras. José Aparecido Alves, 33 anos, agricultor, residente no Sítio Boa Vista dos Inácios, zona rural de Capoeiras, foi alvejado com cinco disparos de revólver pelo corpo. A tentativa de homicídio ocorreu na tarde da última sexta-feira, 03 de julho de 2015, em um bar localizado na Praça João Borrego.  A vitima foi socorrido, e segundo informações seu quadro de saúde é estável.

• É provável a publicação, ainda esta semana, do edital de convocação para a eleição dos Conselheiros Tutelares do município de Capoeiras. A eleição para escolha dos novos conselheiros tutelares em todos os municípios brasileiros ocorrerá na mesma data, dia 04 de outubro de 2015.

• Parabéns! Aniversariando esta semana, os amigos: dia 07, Hercules Bomfim e Hector Bomfim; dia 08, Cícera Teixeira; dia 09, Netinha Melo; e dia 10, Nayara Leticia. Feliz aniversário e muitos anos de vida a todos!

• O deputado estadual Jose Humberto (PTB) virá a Capoeiras nos próximos dias; ele virá visitar o vereador Ailton Lino (PSB), de quem recebeu apoio no município nas últimas eleições. Com o apoio de Piu, o parlamentar obteve 499 votos em Capoeiras. 

• A prefeitura de Capoeiras iniciou esta semana a derrubada de um imóvel para a abertura de uma rua que ligará a Av. 21 de Dezembro a Rua Genésio Alves de Siqueira. A nova rua será continuação da Av. 21 de Dezembro, e passará em frente a nova Creche Municipal.

“Não cruze os braços diante de uma dificuldade, pois o maior homem do mundo morreu de braços abertos!”

Bob Marley

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço está aberto à participação de todos: para você parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Atenção: Só serão publicadas as notas enviadas para o e-mail do blog.

Banda Matruz com Leite encerra o São João da Gente 2015, em Caetés.

A noite do último sábado, 04 de julho de 2014, marcou o encerramento dos festejos juninos 2015, na cidade de Caetés. Apesar das chuvas, a noite foi de muita animação, e a praça central da cidade ficou lotada de forrozeiros que prestigiaram a última noite do São João da Gente 2015, que teve como atração principal a Banda Matruz com Leite, que botou todo mundo pra dançar. Também se apresentaram no evento, as bandas "Só Xote A" e Alma Gêmea.

A festa é realizada pela prefeitura de Caetés através da Secretaria de Cultura, e sob a administração do prefeito Armando Duarte (PTB), o São João de Caetés tem se tornado dos dos melhores festejos juninos da região, atraindo forrozeiros de vários municipios do Agreste.

Prefeito  de Caetés Armando Duarte e a prefeita de Capoeiras Neide Reino

Fotos: Blog Amo Caetés.

UPAE Garanhuns alerta sobre os perigos da automedicação

Embora nem sempre sejam vistos desta forma pelas pessoas, o uso irregular ou irresponsável de medicamentos pode ser considerado um perigo tanto quanto às drogas ilícitas. "A diferença entre medicamento e veneno é somente a dosagem" - Afirma Dra. Manuela Falcão, farmacêutica da UPAE Garanhuns, que alerta para que as pessoas somente tomem medicamentos quando receitados por um médico, principalmente aqueles que precisam de apresentação de receituário para que sejam adquiridos.

"Sempre alertamos as pessoas sobre automedicação. O medicamento é pessoal, portanto uma receita de uma pessoa não serve para outras. Também devem ser observadas dosagens para evitar o excesso de medicamentos. Não será uma maior dosagem que fará um efeito mais rápido. Deve-se cumprir à risca a receita do médico, e voltar, caso não se tenha o efeito desejado. Como exemplo, um simples paracetamol, tão comumente consumido, em excesso pode trazer prejuízos graves ao fígado", indica Dra. Manuela Falcão, que continua: "Temos visto pessoas que ingerem medicamentos mesmo sem indicação médica ou qualquer sintoma de enfermidade, o que é prejudicial à saúde, mostrando sintomas de dependência".

Dr. Franco Junqueira, Psiquiatra, e Coordenador Médico da UPAE Garanhuns, afirma que o vício em medicamentos deve ser tratado como um problema de saúde pública: "As pessoas estão cada vez mais fazendo a automedicação, aumentando ainda mais seus problemas de saúde, que deixam de ser somente clínicos, construindo dependências química e psicológica, muitas vezes parecidas com os usuários de drogas ilícitas. Por isto, precisamos alertar à população sobre o uso consciente dos medicamentos, e caso necessário, buscar o acompanhamento por profissionais de saúde." - Finaliza Dr. Junqueira.

A UPAE Garanhuns atende os pacientes encaminhados pelos Postos de Saúde e Secretarias de Saúde dos municípios que fazem parte da V GERES.

Rio Una sob alerta de transbordar na região de Palmares

Devido as chuvas caídas na sexta-feira e sábado, 03 e 04 de julho de 2015, o nível do Rio Una subiu três metros em menos de 24 horas no município de Palmares, de acordo com Defesa Civil. Palmares decretou situação de alerta, neste sábado, pois segundo a Defesa Civil, se o Rio Una subi mais um metro naquela região, poderá transbordar. 

Aqui em Capoeiras, nascente do Rio Una, apesar de haver chovido bastante neste sábado (04), o Una não chegou a registrar cheia. A barragem Gurjão que fica no leito do Rio Uma e é usada para abastecer os municípios de Capoeiras e Caetés continua em colapso total.

Previsão: 

Segundo a APAC, a previsão para este domingo (05/07/15) na RMR é de tempo parcialmente nublado com pancadas de chuva isolada e intensidade fraca a moderada.

Na Zona da Mata Sul,  é de tempo parcialmente nublado com precipitações isoladas e intensidade moderada a forte.

A Zona da Mata Norte apresenta um quadro climático de tempo parcialmente nublado com chuva rápida ao longo do dia e intensidade fraca a moderada.

Para o Agreste, a previsão é de tempo parcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada e intensidade rápida.

E no Sertão, tempo parcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada no período da noite com intensidade fraca.

O Gabinete Integrado de Proteção Civil funciona durante 24 horas, enquanto durarem as chuvas. O número de contato para a imprensa é o (81) 3183-5161.

Homem fiel

HUMOR DO DOMINGO

No inferno, o diabo disse:

- Um passo a frente todos os homens que traíram suas mulheres!

No mesmo instante todos obedeceram, somente um ficou quieto sem se mover.

Disse o diabo:

- Tragam o surdo também.

Chuvas animam e trazem esperança para moradores de Capoeiras e do Agreste.

O cenário devastador causado pela longa estiagem que assolou Capoeiras e o Nordeste causando: falta de água, vegetação seca e gado morrendo, felizmente esta ficando para trás. As chuvas voltaram a cair em Capoeiras e nos demais municípios do Agreste. Embora as águas que caíram até agora sejam poucas para encherem açudes e barragens, têm trazido muito alento para a nossa população, que há muito vinha sofrendo com a calamidade da seca.

As chuvas começaram a cair no mês de junho, e continuam agora em julho. Os agricultores estão animados preparando as terras e plantando, e a expectativa é que a colheita será este ano. A vegetação voltou a ficar verde, o pasto ressurge para os animais, e há a esperança de que o volume das chuvas aumente mais, e que as barragens que abastecem o nosso município voltem a acumular água, livrando o município de Capoeiras do colapso total no abastecimento de água que há meses sofre.

Na foto clicada na manhã deste sábado, 04 de julho de 2015, na Praça João Borrego, o registro das chuvas caindo em Capoeiras.

O Agreste é Notícia, 04.07.2015

Garanhuns

- No último dia 02 de julho de 2015, a Viação Cruzeiro assumiu as linhas de ônibus intermunicipais que antes pertenceu a empresa Jotude. No total a empresa mantém linhas de ônibus entre 40 municípios de Pernambuco, Alagoas e Ceará.  Garanhuns - Arcoverde passando por Capoeiras e Caetés é uma das rotas da empresa. Informação Blog JB Notícias.

- O 23º Festival de Jeep de Garanhuns começou nesta sexta-feira, 03 de julho de 2015 e segue até domingo (05). No sábado, (04), às 11hs a largada para a Trilha do Lobisomem. No domingo (05), à partir das 09hs, a programação será no Parque de Vaquejada Acauã, com a realização de uma etapa da Copa Nordeste de Rally 4X4.

Delegacia Regional de Garanhuns fecha plantão à noite e feriados, a partir de agora quem precisar dos serviços da mesma terá que recorrer a delegacia em Caruaru. O fechamento da delegacia se dá porque policiais e delegados pernambucanos se negam a trabalhar sob o regime de Jornada Extra. E com isso falta pessoal para cobrir os plantões. Para se ter uma ideia, crimes ocorridos à noite e nos feriados terão que ser encaminhados para Caruaru, ou esperar até o próximo plantão diurno. 

Bom Conselho

- Os irmãos Josenildo Dias, 29 anos e Ednaldo Dias, 25 anos, viajavam numa moto quando foram alvejados a tiros; Ednaldo faleceu no local, e Josenildo atingido de raspão conseguiu escapar. As vitimas são de Saloá e estavam indo para Alagoas.

São João

- Dois homens armados assaltaram clientes de um bar na cidade São João. O crime ocorreu na terça, 30 de junho de 2015. Ao perceberem a aproximação da polícia, os assaltantes fugiram levando o dinheiro das vitimas e deixando para trás uma moto, que segundo a polícia, consta como roubada no sistema da SDS.

Calçado

- Prefeitura Municipal de Calçado - PMC 

Relator: AUDITOR MARCOS NÓBREGA, CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO 

Órgão Julgador: Pleno 

Processo: 14035662 - Recurso ordinário interposto contra o Parecer Prévio exarado por esta Corte de Contas que recomendou à Câmara Municipal de Calçado a rejeição das contas do Sr. José Elias Macena de Lima, Prefeito no exercício de 2012. (Adv. Lucicláudio Gois de Oliveira Silva - OAB: 21523PE) (Vinculado ao Conselheiro Ranilson Ramos) 

Julgamento: O Pleno deste Tribunal, à unanimidade, CONSIDERANDO que a documentação juntada pelo interessado, analisada pela auditoria na Nota Técnica de Esclarecimento, demonstra que a compensação de valores devidos ao INSS vai até o exercício de 2011, sendo que os valores do exercício de 2012 não estão contemplados na transação efetuada; CONSIDERANDO que as justificativas do interessado, as mesmas já apreciadas na Prestação de Contas, são insuficientes para alterar o julgamento originário, conheceu do Recurso Ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo, na íntegra, os termos da deliberação atacada. Em 01/07/2015

Paranatama

Origem: Prefeitura Municipal de Paranatama 

Relator: CONSELHEIRO JOÃO CARNEIRO CAMPOS 

Órgão Julgador: 1a. Câmara 

Processo: 12047004 - Admissão de Pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de Paranatama no exercício financeiro de 2012, referente a contratação temporária de 363 servidores para diversas funções, tendo como interessado o Sr. José Teixeira Neto, Prefeito do citado município. 

Julgamento: A Primeira Câmara deste Tribunal, à unanimidade, julgou ilegais as contratações, objeto dos autos, negando, consequentemente, o registro dos respectivos atos dos servidores listados no Anexo Único da Nota Técnica de Esclarecimento, aplicando multa ao Sr. José Teixeira Neto, fazendo algumas determinações. Em 02/06/2015

Garanhuns

Origem: Prefeitura Municipal de Garanhuns - PMG 

Relator: CONSELHEIRA TERESA DUERE 

Órgão Julgador: Pleno 

Processo: 14069581 - Recurso ordinário interposto pelos Srs. Luiz Carlos de Oliveira, prefeito, e Pedro Marcelo Moura, Secretário de Educação do Município de Garanhuns, contra a deliberação da Primeira Câmara da Corte de Contas, consubstanciada no Acórdão TC nº 1023/2014, que julgou irregulares suas contas referentes ao exercício financeiro de 2011, aplicando-lhes multa e imputando ao prefeito a obrigação de devolver valores. O feito apresenta como interessados os Srs. Gabriela Fernanda de Alcântara Valença Paiva, Itamar Luiz Ramos, Jonas Rodrigues de Sena Filho, Júlio César Sampaio de Melo, Lenice Alexandrino Dantas de Lima, Maria Edilene Vilaça Souza e Silva, Mariana de Albuquerque Braga Alves, Wellington Xavier de Medeiros e Rosemary Lima Siqueira Peixoto. (Advogados: Drs. Amaro Alves de Souza Netto - OAB: 26082PE, Eduardo Carneiro da Cunha Galindo - OAB: 27761PE e Márcio José Alves de Souza - OAB: 05786PE) 

Julgamento: O Pleno desta Corte, à unanimidade, acolhendo o Parecer MPCO nº 245/2015; CONSIDERANDO que foram afastadas as ausências de comprovações de entregas de produtos e serviços quanto ao transporte de estudantes, quanto à entrega de merenda escolar e de serviços funerários, como também quanto às entregas de materiais pedagógicos, conheceu do Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, para julgar regulares, com ressalvas, as contas do Sr. Luiz Carlos de Oliveira (Prefeito Municipal), Wellington Xavier de Medeiros (Secretário Municipal de Administração), Lenice Alexandrino Dantas de Lima (Secretária Municipal de Fazenda), Maria Edilene Vilaça Sousa e Silva (Secretária Municipal de Educação), Pedro Marcelo Moura Junior (Secretário Municipal de Educação), Júlio César Sampaio de Melo (Secretário Municipal de Educação), Mariana de Albuquerque Braga Alves (Secretária Municipal de Planejamento), Jones Rodrigues de Sena Filho (Secretário Municipal de Planejamento), Gabriela Fernanda de Alcântara Valença Paiva (Secretária Municipal de Turismo) e Itamar Luiz Ramos (Coordenador Geral de Controle Interno) e Rosemary Lima Siqueira Peixoto (vice-presidente da CPL), excluindo os débitos inicialmente imputados aos recorrentes. Ainda, determinou a retirada do quinto considerando do Acórdão atacado, como também a modificação do sexto considerando, que passará a ser: "Considerando a existência de irregularidade na contratação de empresa para fornecimento de materiais pedagógicos (ausência da justificativa de preço para aquisição de materiais pedagógicos à empresa E. C. Rodrigues Peres Livros ? ME)". Em função do afastamento de parte das irregularidades, e da exclusão dos débitos dos recorrentes, o Pleno alterou o fundamento da multa e os respectivos valores, para, com base no art. 73, III, da Lei Orgânica da Casa, aplicar multas de R$ 7.000,00 ao Sr. Luiz Carlos de Oliveira e R$ 4.000,00 ao Sr. Pedro Marcelo Moura Júnior. Por último, reduzir a multa imputada à Sra. Maria Edilene Vilaça Sousa e Silva para R$ 4.000,00, nos termos do art. 73, III, da Lei nº 12.600,00. Em 01/07/2015

O Agreste é Notícia - coluna semanal publicada aos sábados apresenta um resumo de algumas das principais notícias ocorridas durante a semana nos municípios da região.

TCE anula decisão sobre concurso público de Paranatama

A Segunda Câmara do TCE anulou nesta quinta-feira, 02 de junho de 2015, a decisão tomada por ela própria na sessão de 04 de junho, que julgou irregular o concurso público nº 01/2009 da Prefeitura de Paranatama para cargos de professor, escriturário, vigia, biomédico e auxiliar de serviços educacionais, dentre outros.

A Câmara anulou também a decisão que julgara irregular a contratação da empresa que realizou o certame, assim como a declaração de inidoneidade pelo prazo de cinco anos das empresas Comede Consultoria e Assessoria Medeiros, ASPERHS Consultoria, J.F. dos Santos Consultoria e Pólis Consultoria, que participaram da licitação, e seus respectivos sócios.

A declaração de inidoneidade alcançava os sócios-gerentes Francisco José Galindo, Medeiros França de Oliveira, Josinaldo Ferreira dos Santos e Osório Chalegre de Oliveira, respectivamente.

O conselheiro substituto e relator do processo, Luiz Arcoverde Filho, explicou que invocou a o princípio da autotutela para anular sua própria decisão porque uma das empresas  – Pólis Consultoria – mudou de endereço e não foi devidamente notificada para apresentação de defesa.

Ele foi procurado por um dos dirigentes da empresa, que alegou falta de notificação e para que o TCE não fosse acusado de cerceamento de defesa decidiu tornar sem efeito a decisão da sessão anterior e notificar a parte interessada em seu novo endereço.O posicionamento do relator foi chancelado pelos conselheiros Dirceu Rodolfo e Teresa Duere e o procurador Ricardo Alexandre, que representou o Ministério Público de Contas na sessão.

MÉRITO - O mérito do concurso foi analisado pelo TCE, em auditoria especial, processo  TC Nº 1002775-0, por solicitação da Promotoria de Justiça do Município de Saloá. 

Em sua solicitação, o representante do Ministério Público afirmou que houve a publicação de três listagens de aprovados no certame, além de atribuição de pontuação diferente aos mesmos quesitos, ensejando anulações na classificação primitiva e a aprovação de diversos parentes do então prefeito José Teixeira Neto.

O relatório do TCE afirma também que a contratação da empresa que realizou o certame foi feita por modalidade inadequada de licitação e que houve “robustos indícios de montagem” da carta-convite nº 17/2009 de que resultou a contratação da empresa organizadora do concurso.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 03/07/2015