TCE alerta prefeituras para cobrar os impostos de sua competência

O TCE aprovou nesta quarta-feira, 15/07/2015, na reunião do Pleno, a emissão de um “Alerta” às prefeituras de Pernambuco para a obrigatoriedade de cumprimento do artigo 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal que trata da cobrança dos tributos municipais.

Segundo o texto do artigo, “constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação”.

A expedição do “Alerta” foi recomendada pela Coordenadoria de Controle Externo, que fez um estudo da arrecadação, pelas prefeituras, de todos os tributos municipais, bem como da dívida ativa tributária, com base nas prestações de contas de 2013 e 2014, concluindo que muitas delas tiveram receitas irrisórias ou inexistentes em relação a IPTU, ISS, ITBI e COSIP (contribuição para o custeio de iluminação pública).

EFETIVIDADE - Segundo o presidente Valdecir Pascoal, que se propôs a apresentar o levantamento na sede da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) para melhor debater a matéria com as prefeituras, em tempo de crise fiscal os prefeitos devem dar efetividade ao artigo 11 da LRF para aumentar sua receita própria.

Com base nas contas de 2014, o TCE verificou que a receita própria dos municípios cresceu 16,21% em comparação com o exercício anterior, mas poderia ter crescido mais se os impostos municipais fossem efetivamente arrecadados. Constatou também que 41 dos 184 municípios tiveram queda de receita própria em relação ao ano anterior, que 35 não arrecadaram nada de sua dívida ativa e que 43 não arrecadaram a contribuição para o custeio de iluminação pública.

“Este ‘Alerta’ é para mostrar aos gestores municipais que, além de um dever, eles têm uma ferramenta à sua disposição para aumentar a receita própria, reduzindo a dependência do governo federal. É preciso deixar claro que isso não implica aumento da carga tributária e pode contribuir para reduzir o percentual de comprometimento da receita com a folha de pessoal. É preciso fazer o dever de casa diante de tantos compromissos que têm as prefeituras. E a existência de municípios de pequeno porte que conseguem ter uma atuação eficiente nessa cobrança é a prova de que os outros também podem. Deixar de cobrar os impostos daqueles que podem e devem, a exemplo do IPTU ou ITBI,  é onerar ainda mais o cidadão mais pobre, que não tem como escapar dos tributos indiretos quando adquirem algum produto, por exemplo", disse o presidente do TCE.

MONITORAMENTO – Segundo Valdecir Pascoal, o TCE vai monitorar o desempenho da arrecadação própria dos municípios nas contas de governo futuras.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 15/07/2015

Agricultor morre esmagado por árvore em Caetés

O agricultor Luiz Ferreira de Noronha, 36 anos, morreu esmagado por uma árvore nesta quarta-feira, 15/07/2015, no Sítio Quati, zona rural de Caetés, Agreste de Pernambuco. O portal NE10 informa que segundo a Policia Militar, o agricultor estava cortando a árvore, quando a mesma caiu para o lado em que ele estava e o matou esmagado. Testemunhas informaram a Policia que tentaram remover a árvore para retirar a vitima, mas como a planta era muito pesada não conseguiram.

Foto: Praça central da cidade de Caetés.

Governador Paulo Câmara estará em Saloá e Garanhuns nesta quinta-feira, 16 de julho.

Governador entrega obras do FEM e  garante novas intervenções em Saloá

O governador Paulo Câmara promove uma série de entregas e garante novas obras em Saloá, no Agreste Meridional, a partir das 17h desta quinta-feira,16/07/2015. No município, o chefe do Executivo estadual autoriza o início da construção de equipamentos de lazer, que serão erguidos com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Trata-se da implantação de duas novas praças e da revitalização da Praça do Fórum; além da construção de uma pista de cooper, que será batizada com o nome do ex-governador Eduardo Campos. As ações totalizam um investimento de R$ 753 mil.

Em seguida, Paulo participa da entrega de 15 ruas pavimentadas no bairro Cohab Nova, também com recursos FEM, em um investimento de R$ 703,2 mil. Em 2014, o fundo garantiu um aporte de R$ 1,4 milhão para o município. Por fim, Câmara ainda inspecionará as instalações da Escola de Referência em Ensino Médio Monsenhor João Marques, que tem 600 alunos.

Paulo Câmara fará a aberturado 25º FIG nesta quinta

Às 19h desta quinta-feira (16), o governador Paulo Câmara fará a abertura do 25º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), no Teatro Luis Souto Dourado, no Centro. Antes da agenda em Saloá, o chefe do Executivo pernambucano participa de outra pauta na cidade: o lançamento da Pedra Fundamental do Garanhuns Garden Shopping, no bairro de Heliópolis, às 15h.

O FIG, que é considerado a maior festival de arte e cultura do Estado, deve receber 500 mil pessoas, entre os dias 16 e 23 de julho. A escritora Luzilá Gonçalves, natural de Garanhuns, é a homenageada deste ano. Luzilá vive no Recife desde os seis anos, mas nutre até hoje tanto amor por Garanhuns que seu projeto atual é um romance sobre a fundação da cidade, através da história da índia Simoa Gomes, que doou um terreno central para a construção da antiga igreja de Santo Antônio.

Saúde mental é tema de encontro de secretários de Saúde de 21 municípios em Garanhuns

Aconteceu nesta terça-feira (14), no Auditório da FUNASA, em Garanhuns, uma reunião da Comissão Intergestores Regional - CIR, convocada de forma extraordinária para reafirmar o termo de

compromisso entre Garanhuns, a Secretaria Estadual de Saúde e o Hospital da Providência, sobre o andamento do processo de desinstitucionalizacão do nosocômio, que deverá ser desativado em breve.

No encontro entre Secretários de Saúde dos municípios que fazem parte da V GERES - Gerência Regional de Saúde, foram feitos encaminhamentos, determinando prazos e metas a serem cumpridos a curto prazo, tornando-se o grande desafio para os gestores.

A Gestora Regional de Saúde, Dra. Catarina Tenório afirmou sobre o encontro: "Precisamos agilizar algumas ações, e esta relativa à Saúde Mental é uma delas. Mesmo diante uma série de atividades neste período como combate à dengue, atividades de prevenção de acidentes com a Operação Lei Seca e o CRPAM, e ainda as Conferências Municipais de Saúde, não podemos adiar mais algumas medidas que precisam ser tomadas para cumprir exigências de órgãos de saúde, como a Secretaria de Saúde do estado e o Ministério da Saúde, e a equipe da V GERES tem coordenado estas ações".

A CIR Extraordinária contou com a presença de Dr. João Marcelo, Coordenador Estadual de Saúde Mental, em exercício, e ainda com coordenadores e técnicos da V GERES, gestores e técnicos dos municípios que compõe a regional, além da contribuição importante dos residentes.

Ética e decoro parlamentar acirram discussão na Câmara de Capoeiras

Na sessão desta terça-feira, 14 de julho de 2015 da Câmara de Capoeiras, uma discussão sobre ética e decoro parlamentar foi o principal assunto discutido na tribuna pelos vereadores. A discussão se deu depois que a vereadora Carla Rodrigues, na sessão do último dia 07/07, ao comentar sobre a saída do vereador Carlos Junior do grupo de oposição, haver pronunciado na tribuna palavras que foram consideras "duras" por alguns vereadores.

O vereador Geraldo do Alegre sugeriu ao presidente da Casa que fosse feita uma reunião sobre do Código de Ética, que segundo ele, não só é atingido com palavras de baixo calão, mas também quando é dito algo que atinge diretamente um dos vereadores o diminuindo de algum modo. Geraldo afirmou que leu a matéria publicada no blog sobre o vereador Carlos Junior e, que no seu ponto de vista não viu nada de mais que atingisse o Legislativo Municipal. 

O Líder da Situação, vereador Edson Gangarra disse até lhe faltar fala, e está perplexo e desapontado pelo que vem acontecendo na Câmara de Capoeiras, pelas barbaridades que veem sendo ditas. Disse tomar muito cuidado para não ferir seus colegas, porque independente de ser situação ou oposição deve haver respeito; disse votar em Capoeiras há 29 anos e nunca tinha visto tal situação e o pior, é que a tendência é piorar. Disse que apesar da dureza das palavras ditas pela vereadora Carla, quem tem que achar isso é o vereador Carlos Junior, a quem Edson Parabenizou por esta voltando pra casa, e lembrou que mudanças são normais na política.

A vereadora Carla Rodrigues disse que o vereador Geraldo do Alegre esta desinformado, pois ela disse na semana passada que a matéria estava no blog e foi retirada a pedido do próprio vereador. Disse que a ética não cabe só dentro da Casa, mas fora dela também. Afirmou que a partir do momento em que for aberto um procedimento ético para apurar o seu caso, serão abertos outros para apurar a ética fora da Casa. Que é seu costume falar a verdade. Que sua colocação feita na semana anterior, não era pelo fato do vereador Carlos Junior ter ido ou vindo, pois estamos numa democracia, mas por ter reconhecido falta de inteligência dele em ter dito por que teria trocado a oposição pela situação. Disse ainda que enquanto estiver no Legislativo garante a si mesma e, a Deus no Juízo Final, que não trocou seu cargo por corrupção ou vantagem pequena. E que responderá no mesmo tom o que lhe falarem, pois veio de uma família assim, e não é fina pra levar (desaforos) pra casa.

O presidente da Câmara vereador Ailton Lino (Piu) disse que para acabar com a discussão, após a sessão seria marcada uma reunião com os vereadores para discutirem o Regimento Interno e também o código de ética.

Jornalista Roberto Almeida recebe alta do hospital

O amigo, jornalista e blogueiro Roberto Almeida recebeu alta médica nesta quarta-feira, 14 de julho de 2015. A boa notícia foi publicada hoje no seu blog, que esta sendo atualizado por seu filho Tiago e por seu irmão Junior Almeida.

Roberto Almeida foi internado no Hospital da Restauração, no Recife, desde o dia 1º de junho de 2015 para a retirada de um tumor cabeça, procedimento cirúrgico realizado com sucesso pelos médicos no dia 17 de junho de 2015. Contando com as orações dos seus familiares, amigos e admiradores, Roberto Almeida vence mais uma batalha na sua vida.

Segundo a postagem no seu blog, "Roberto ainda fará outra cirurgia, com data a ser marcada, dessa vez na traqueia para corrigir pequenas sequelas da cirurgia na cabeça. Em nome dele e de toda família, agradecemos aos muitos amigos que sempre se preocuparam com sua saúde e que o colocaram em suas orações".

Brasil teve uma terça-feira de ouro no Pan-Americano de Toronto

Arthur Zanetti

Uma terça-feira com medalhas de ouro para o Brasil nos Jogos Pan-Americanos de Toronto. Elas começaram cedo com Isaquias Queiroz na canoagem 1, vencendo a prova de 200 metros. Foi o segundo ouro de Isaquias que, no dia anterior, chegou em primeiro na prova de 1.000 metros.

Mais uma medalha de ouro foi conquistada pelo ginasta Arthur Zanetti, na prova das argolas. Em seguida, foi a vez da natação. Leonardo de Deus ganhou ouro na prova de 200 metros borboleta, em que bateu o recorde da competição com o tempo de 1m55s01. O outro ouro veio com Matheus Santana, João de Lucca, Bruno Fratus e Marcelo Chierighini no revezamento 4x100 metros livres.

No judô, Luciano Correa também levou o ouro. Na categoria até 100 quilos, ele  derrotou na final o canadense Marc Deschenes. Ainda no Judô, na classe acima de 100 quilos, David Moura venceu o equatoriano Freddy Figueroa.

Os Jogos Pan-Americanos de 2015  reúnem 6 mil atletas de 41 países de 10 a 26 de julho em Toronto (Canadá) para disputar o pódio em 36 modalidades. O Brasil participa dos jogos com uma delegação de 600 atletas.O objetivo do Brasil é superar o número de 141 medalhas conquistadas no Pan de 2011, em Guadalajara, no México, e preparar novos atletas para as Olimpíadas de 2016. Confira abaixo no quadro de medalhas o resultado dos 06 países com melhor classificação no Pan:

        País        Ouro/prata/bronze/Total

1 Canadá 25 22 17 64

2 USA 19 19 22 60

3 Cuba 14 11 16 41

4 Colômbia 14 6 11 31

5 Brasil 12 8 21 41

6 México 9 7 19 35
Fonte: Agência Brasil

Operação Sulanca Segura apreende mercadorias sem nota fical e 11 veículos clandestinos no Agreste de Pernambuco

Produtos transportados sem nota fiscal foram avaliados em cerca de R$ 500 mil

Operação Sulanca Segura, realizada na última segunda-feira(13), apreendeu seis ônibus e cinco vans clandestinos, que realizavam o transporte irregular de passageiros no Agreste pernambucano. Além disso, foram apreendidas diversas mercadorias sem nota fiscal avaliadas em cerca de R$500 mil.  A ação é realizada pela Polícia Rodoviária Federal(PRF) e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres(ANTT), que realizam comandos específicos para verificar o transporte de passageiros e de produtos nas BRs 232 e 104.

Entre os flagrantes realizados, destaca-se a apreensão de um ônibus sem bancos que estava carregado com mercadorias oriundas da feira da Sulanca. Os produtos não portavam documentação fiscal e foram avaliados em cerca de R$200 mil. O veículo e a carga foram encaminhados ao posto fiscal da Secretaria da Fazenda em São Caetano.

A operação teve a participação de policiais de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Mato Grosso e do Distrito Federal, especializados neste tipo de fiscalização. Entre os itens fiscalizados, estão a documentação e autorização para realizar este tipo de transporte, bem como a presença dos equipamentos obrigatórios nos veículos e o transporte irregular de mercadorias.

Em três dias de operação, foram fiscalizados 289 veículos e 1408 pessoas, sendo emitidas 436 autuações, que somadas alcançam cerca de R$125 mil. As ações de fiscalização continuam ao longo do ano, de modo a levar mais segurança ao transporte de passageiros e coibir a sonegação fiscal na região.

Arraiá na Vila no Sitio Imbé encerrou os festejos juninos 2015 em Capoeiras.

O encerramento do “Arraiá na Vila”, festejo junino realizado pela prefeitura de Capoeiras através da Secretaria de Cultura, aconteceu na noite do último sábado, 11 de julho de 2015, na comunidade quilombola do Sítio Imbé. O evento reuniu muita gente daquela comunidade e sítios circunvizinho, e foi dos mais animados; com apresentações culturais por estudantes da Escola Joaquim de Carvalho Cavalcante, e ainda muito forró ao som de Marcos dos Teclados.

A prefeita Neide Reino (PSB), o vice prefeito Juju, o ex-prefeito Neném e a secretária de cultura Helenita Costa mais uma vez estiveram prestigiando o Arraiá na Vila, e eram só alegria pelo grande sucesso que foi o São João 2015 em Capoeiras, fazendo a festa nas comunidades e valorizando os artistas locais.

Para muitos forrozeiros o Arraiá na Vila já deixa um gostinho de quero mais.

Ernandes Oliveira, prefeita Neide Reino, Robério e Luiz Farias

Sec. de Transporte Rosimário Correia, Srª. Cristiane, prefeita Neide Reino,
Renato de Zé do Som e a Sec de Cultura Helenita Costa

Bruno da Ótica, a prefeita Neide Reino e um popular

Marcos dos Teclados

Prefeita Neide Reino, o Líder comunitário Zé de Jovem,
Rosimário Correia e o vice prefeito Juju

Fotos: Junior Artes/Secretaria de Cultura

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Agreste Meridional recebeu R$ 22,7 milhões do FEM 2013

Secretaria de Planejamento e Gestão divulgou balanço dos investimentos do Fundo, criado em 2013 para contribuir com o desenvolvimento municipal

Um total de R$ 22,7 milhões do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) de 2013 foi destinado aos 26 municípios do Agreste Meridional. O balanço foi divulgado pelo secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Danilo Cabral (foto), coordenador da iniciativa. Foram investidos R$ 204,6 milhões em 182 municípios pernambucanos na primeira edição do Fundo criado para contribuir com o desenvolvimento dos municípios.

“O FEM representa o esforço conjunto do Estado e municípios no sentido de atravessar esse momento desafiador que vive o Brasil. Com esta iniciativa, Pernambuco mostra ao País que é possível termos, na prática, uma melhor distribuição dos recursos públicos da federação, garantindo investimentos que melhoraram a qualidade de vida da população e preservam empregos”, destacou  Danilo Cabral.

Os municípios da região apresentaram 61 planos de trabalho dos 447 que foram executados através do FEM 2013. A maior parte dos recursos foi destinada para obras de infraestrutura, como reforma de unidades de saúde e de educação e de praças, construção de abatedouros e pavimentação de ruas, e no abastecimento d’água. A Prefeitura de Garanhuns, por exemplo, recebeu R$ 2,5 milhões e, desse valor, aplicou R$ 638,2 mil na construção do binário da Boa Vista. 

Considerando os dados de todo o Estado, R$ 155 milhões (76%) da primeira edição do Fundo foram destinados a investimentos em infraestrutura urbana. A segunda área que recebeu mais investimentos foi a de saúde - R$ 21,4 milhões (10,5%) -, com reformas e construção de novas unidades. Em seguida aparece a área de desenvolvimento social – R$ 12,7 milhões (6,2%). A educação recebeu R$ 9 milhões (4,4%), em sua maior parte destinada a reforma e construção de escolas.  E, para a infraestrutura rural, as prefeituras destinaram R$ 3,5 milhões (1,7%). As demais áreas que receberam investimentos foram segurança (0,5%) e meio ambiente sustentabilidade (0,2%).

Para o FEM 2014, os municípios do Agreste Meridional apresentaram 57 planos de trabalho, com um investimento total previsto de R$ 24,4milhões. Assim como na primeira edição do Fundo, há obras de infraestrutura, especialmente de urbanização. O prazo para que as prefeituras concluam as obras é o dia 31 de dezembro.

Merece Registro, 13/07/2015

• O deputado estadual José Humberto (PTB) esteve no município de Capoeiras neste domingo, 12 de julho de 2015. Ele veio fazer uma visita ao vereador Ailton Lino, de quem recebeu o apoio na eleição passada; na cidade o deputado almoçou na residência do senhor Zé de Preta acompanhado do vereador Piu, da prefeita Neide Reino e do ex-prefeito Neném, entre outras pessoas. 

• Parabéns! Aniversariando esta semana, os amigos: dia 13, Edivan Oliveira; dia 14, Neide Rocha, Geni Cruz e Dona Nova (minha mãe); dia 15, Armênia Santos; dia 17, Elitânia Silva e Manoel Augusto; dia 19, o jornalista Carlos Eugênio. Feliz aniversário e muitos anos de vida a todos!

• Câmara de vereadores de Capoeiras aprovou Moção de Pesar pelos falecimentos do ex-vereador Jota Cariolano, da senhora Socorro Reino e do Sr. Cici. Os três recentemente falecidos aqui na cidade.

• Faleceu na última terça-feira, 07 de julho de 2015, a senhora Maria de Joaquim Costa, como era conhecida. Dona Maria Costa era viúva do senhor Joaquim Costa, fundador e durante muitos anos presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Capoeiras.

• Após recesso, a Câmara de vereadores de Capoeiras voltou a realizar sessões, sempre às terças-feiras, às 19:00 hs. Faça sua parte, compareça às sessões e acompanhe o trabalho realizado por seu vereador. 

“Não viva para que a sua presença seja notada,

mas para que a sua falta seja sentida...”

Bob Marley

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço está aberto à participação de todos: para você parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Atenção: Só serão publicadas as notas enviadas para o e-mail do blog.

Acidente na BR 424 em Caetés mata uma pessoa e deixa duas feridas

Uma pessoa morreu e duas ficaram feridas em acidente na BR 424, neste domingo, 12 de julho de 2015, nas proximidades da fabrica de biodiesel no município de Caetés, Agreste de Pernambuco. Segundo a Polícia rodoviária Federal, o carro modelo Celta em que as vitimas viajavam capotou e caiu em uma ribanceira, causando a morte da senhora Euridice Alzira, de 64 anos, que residia na cidade de Caetés, e deixou outras duas pessoas feridas; todos ficaram presos nas ferragens e foram retiradas pelo Corpo de Bombeiros, os feridos foram socorridos para o Hospital Dom Moura em Garanhuns. Ainda segundo informações a vitima fatal viajava no banco de trás do veiculo e não usava cinto de segurança no momento do acidente.

Foto: blogdofaguinhoathos.blogspot.com.br

Incêndio destrói parcialmente residência em Capoeiras

Quarto totalmente destruído pelo fogo, o teto caiu.

Na manhã desde domingo, 12 de julho de 2015, um incêndio destruiu parcialmente uma residência localizada na Rua Mauricio Inácio Cordeiro, no centro de Capoeiras. O fogo, segundo informações teria começado em um dos quartos e rapidamente atingiu também a cozinha da casa. Uma idosa residente na casa foi levada para o hospital para exames sob suspeita de haver inalado fumaça. O Corpo de Bombeiros de Garanhuns foi acionado, mas ao chegar à residência em Capoeiras, populares já haviam conseguido apagar o fogo jogando água. 

O quarto ficou totalmente destruído, inclusive o teto caiu; e a cozinha também foi atingida pelo fogo; e outros cômodos da casa ficaram com as paredes pretas pela fuligem da fumaça.

A cozinha também ficou bastante destruída pelo fogo

O que sobrou do guarda-roupas