MPPE recomenda a Caetés e mais sete municípios criação do Conselho de Direito da Pessoa Idosa

22/09/2015 - Diante da necessidade da existência de um Conselho de Direitos da Pessoa Idosa em cada cidade, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a mais oito municípios que adotem as medidas necessárias para a criação do órgão e realização das eleições dos conselheiros. São eles: Caruaru, Caetés, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, São José do Belmonte e Salgueiro.

Os prefeitos Armando Duarte (Caetés), José Queiroz (Caruaru), Cezar de Preto (Ouricuri), Marcones Libório (Salgueiro), Gilvan Sirino (Santa Cruz), Gildevan Melo (Santa Filomena), Marcelo Pereira (São José do Belmonte) e Ferdinando Carvalho (Parnamirim) deverão encaminhar projetos de lei às Câmaras de Vereadores de seus respectivos municípios, no prazo de 10 dias após o recebimento das recomendações, para a criação do Conselho.

O projeto deverá incluir a previsão de realização das eleições referentes ao Processo de Escolha Unificado, a ser realizado na última semana de outubro de 2015, atendendo às disposições da Lei Estadual nº15.466/2014. Deverá, ainda, proceder às adequações normativas e orçamentárias destinadas a garantir a realização do Processo de Escolha Unificado.

No documento, o MPPE também recomenda aos presidentes das Câmaras de Vereadores de cada município que incluam os projetos de lei na pauta de votação em regime de urgência, tão logo ele seja protocolado. Caso seja necessário, o Legislativo deve realizar convocação extraordinária para apreciar tal projeto.

Segundo os promotores de Justiça Bianca Cunha de Almeida Albuquerque (Caetés), Daniel Ataíde (Caruaru), Felipe Akel Pereira de Araújo (São José do Belmonte) e Érico de Oliveira Santos (Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena, Parnamirim e Salgueiro) apesar do tempo já decorrido desde a publicação da Lei n° 15.446/2014, muitos municípios ainda não tomaram conhecimento das mudanças por ela implantadas e nem realizaram as adequações necessárias para a realização dos pleitos.

A Lei nº 15.446/2014 dispõe sobre a unificação da posse e da data da realização de eleição dos representantes das organizações da sociedade civil atuantes na promoção e defesa de direitos da pessoa idosa. Desde que ela entrou em vigor, a votação deverá ser realizada na última semana de outubro do primeiro e terceiro anos do mandato do governador de Pernambuco. Os conselheiros, eleitos para mandatos de dois anos com direito a uma recondução, deverão tomar posse no mês de fevereiro do ano seguinte à votação.

Com o objetivo de contribuir para a divulgação da Lei, a Caravana da Pessoa Idosa do MPPE expediu comunicações e ofício circular noticiando os municípios pernambucanos das adequações necessárias para a realização da eleição unificada.

Fonte: MPPE

Prefeitos pernambucanos farão ato de protesto na capital

Em pé, José Teixeira, prefeito de Paranatama

Em Assembleia hoje (22) na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), os prefeitos decidiram fazer um ato de protesto que acontecerá na capital pernambucana no dia 26 de outubro de 2015, reunindo todos os municípios e suas caravanas, a partir das 9h. O ponto de partida será a Praça Oswaldo Cruz, com caminhada pela Avenida Conde da Boa Vista até a Assembleia Legislativa do Estado. Neste mesmo dia as prefeituras estarão fechadas assim como todos os serviços, exceto hospitais e serviços essenciais de saúde.

Além do ato estadual, os gestores realizarão campanhas de esclarecimentos à população sobre as contas municipais; explicando como a maioria dos programas federais são subfinanciados e as perdas com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  Somente com as desonerações do IPI, os Municípios deixaram de receber, entre 2008 e 2014, a soma de R$ 121,4 bilhões; em Pernambuco a perda foi da ordem de R$ 6,05 bilhões.

Na pauta, além dos protestos, alternativas para incremento nas receitas e como fazer maior contingenciamento nos gastos. De Petrolina, o auditor fiscal Allan Maux Santana trouxe a proposta de criar dois núcleos, a partir da Amupe, para ajudar a melhorar a arrecadação tributária dos municípios. Ainda na parte de incremento, outra sugestão foi ir em busca do ISS que deveria ser pago pelos bancos nas sedes onde eles atuam, o que pouco acontece. O chefe de gabinete da Controladoria Geral do Estado, Hugo Leonardo Ferraz apresentou o modelo adotado pelo Governo do Estado para o contingenciamento de gastos, disponibilizando a metodologia aos prefeitos.

O evento também contou com a participação do secretário estadual da Fazenda, Márcio Stefanni que explicou as últimas medidas adotadas pelo Estado com aumento de alguns impostos que repercutem para os municípios. “Sabemos que aumento de impostos é uma medida impopular e antipática. Mas mais antipático que aumentar imposto é fechar serviço. Mas nós pensamos nos municípios.  Cerca de 25% desse pacote irá para os municípios”, afirmou. De acordo com o secretário, dos R$ 487, 8 milhões previstos de incremento, pelo menos R$ 100 milhões devem ir para os municípios. Do quadro de impostos, somente o que incide sobre as Telecomunicações não pode ser partilhado, os demais são destinados cerca de 25% e o IPVA, 50%.

Fonte: Amupe

Capoeiras terá representante na X Bienal Internacional do Livro, no Recife.

Junior Almeida concluiu seu trabalho, A VOLTA DO REI DO CANGAÇO, em março passado, onde o apresentou num evento voltado para estudos do cangaço na cidade de Princesa Izabel na Paraíba. No mês julho fez o lançamento oficial dentro da programação do Festival de Inverno de Garanhuns, e em seguida participou de outro evento sobre cangaço em Piranhas em Alagoas e Poço Redondo em Sergipe, o "Cariri Cangaço". Junior agora se prepara para fazer a divulgação do seu livro no Cariri cearense, onde estudiosos do tema visitarão cidades como Juazeiro, Crato, Lavras da Mangabeira e Missão Velha. Depois de voltar do Ceará, o romance que tem várias passagens em Capoeiras, será lançado no dia 8 de outubro às 14 horas no Centro de Convenções de Pernambuco, durante a Bienal Internacional do Livro de Pernambuco, na sua décima edição.

Junior Almeida se diz muito contente de mostrar seu trabalho no maior evento literário do estado, um dos maiores do país.

- Estou levando não apenas o meu nome, mas o nome de toda cidade a lugares cada vez mais longes. Pessoas até de fora do país estão de certa forma ouvindo os nossos sotaques, apreciando nossa culinária e andando pelas nossas ruas através das páginas do meu livro.- disse o escritor.

A BIENAL

Com o tema “Literatura, Resistência e Transformação”, a X Bienal Internacional do Livro de Pernambuco trará muitas novidades para o público nesta edição em que se homenageia os poetas pernambucanos Ascenso Ferreira (in memoriam), Miró da Muribeca e a escritora Luzilá Gonçalves. O evento, que acontece de 02 a 12 de Outubro, no Centro de Convenções de Pernambuco – Cecon, contará com diversos debates e nomes expressivos cujos trabalhos e trajetórias no mundo das letras têm relação direta com o mote desta edição. Serão centenas de atividades entre mesas redondas, palestras, lançamentos minicursos, aulas espetáculos, oficinas e ações artísticas e culturais, a serem realizadas das 10h às 22h, no Pavilhão do Cecon, ao longo de onze dias em diversos espaços de convivência.

Festa do Estudante 2015 em Capoeiras; Roteiro das apresentações das escolas.

Secretaria Municipal de Cultura,  Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, ( CRAS )  e  Escolas Particulares.

 ROTEIRO DAS APRESENTAÇÕES 

11ª FESTA DO ESTUDANTE 2015

Dia: 24 de Setembro, Abertura ás 13:00 Horas

1. Banda Marcial do CMC Colégio Municipal José Soares de Almeida
2. Colégio Crescer 
I. A baratinha
II. Ninguém é igual a ninguém
III. É tão lindo
IV. Cantiga de Roda

3. Escola Cônego João Rodrigues de Melo
I. Reisado

4. Extensão do Colégio Municipal
I. Leão do Norte

5. Escola Gedeão Rodrigues de Lima
I. Peleja ( Cantiga de Vila )

6. Escola José Ferreira de Barros
I. Caboclinho

7. Grupo de Idosos CRAS Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 
I. Reisado

8. Escola José Pedro da Silva
I. Hino de Pernambuco em Ritmo de Xaxado

9. Escola Presidente Castelo Branco
I. Caboclinho

10. Escola Joaquim de Carvalho Cavalcante 
I. Ciranda

11. Escola Militão Pinto Teixeira 
I. Leão do Norte

12. Escola Cônego João Rodrigues de Melo
I. Frevo

13. Colégio José Soares de Almeida 
I. Dança Vida de Viajante

14. Escola Presidente Castelo Branco
I. Cavalo Marinho

15. Escola Gedeão Rodrigues de Lima
I. Quadrilha

16. Instituto Monteiro Lobato
I. Coral em Libras

17. Grupo Aprender e Conviver, ( CRAS)
I. Nossa Terra, Nossa Gente.

18. Companhia de Dança (Imbé), ( CRAS )
I. Makala

19. Instituto Monteiro Lobato
I. Dança

20. Academia de Karaté, (CRAS)

21. Grupo dos Patrulheiros Mirins de Capoeiras

22. Escola Maria Luzinete Laporte
I. Estudo e exposição de comidas típicas

Merece Registro, 21/09/2015

• Ouvi de uma pessoa que em Capoeiras corre via telefones celulares, fotos do que seriam dois caminhões pipa abastecendo com água da Cacimba do Pau, aqui na cidade. Nada contra, mas como todos sabem, a água da Cacimba do Pau é comprovadamente contaminada. A Vigilância Sanitária do Município deve averiguar se a informação procede, e se estes mesmos caminhões são utilizados para transportar água potável de outras fontes para o consumo humano.  E se comprovado, que a população saiba quem são os pipeiros que assim procedem, para evitarem comprar água aos mesmos, para se evitar contaminações e doenças, já que após transportar uma água como a da Cacimba do Pau, acredito que o tanque nunca mais ficará descontaminado.

• O grupo de oração Arca da Aliança, da paróquia de São José, em Capoeiras – PE realizou uma feijoada neste domingo, 20/09/2015, em prol da construção da igreja no alto da Serra do Quati, onde há o monumento a Frei Damião de Bozano.

• Parabéns! Aniversariando esta semana, os amigos: dia 22, Magno Julião e Helio Filipe; dia 23, Andressa Galindo; dia 24, Victor Mateus; dia 25, Letícia Carneiro e Wesley Lima; dia 26, Joselito Araujo, Tomás Soares e Pollany Almeida; dia 27, Elisangela C. Melo. Parabéns, felicidades e muitos anos de vida aos aniversariantes!

• 1ª Feira Cultural da Escola Conego João Rodrigues, no Povoado Maniçoba, em Capoeiras.  Com o tema Pernambuco Celeiro Cultural, os alunos mostrarão a diversidade cultural do estado de Pernambuco. Será nesta terça-feira e quarta-feira, 22 e 23/09/2015, de 13hs às 17hs e no segundo dia também à noite das 18hs às 21hs.

• Já a Escola Municipal Castelo Branco, no Povoado Alegre, promove o 1º Sarau Literário e as Riquezas do Folclore Brasileiro. Será na próxima quarta-feira, 23/09/2015, das 09hs às 17hs, na referida escola. O resultado dos trabalhos pedagógicos realizados na escola, com os temas cultura e folclore, e que serão apresentados pelos alunos.

“Maravilhas nunca faltaram ao mundo; o que sempre falta é a capacidade de senti-las e admirá-las.”

Mario Quintana

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço está aberto à participação de todos: para você parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Atenção: Só serão publicadas as notas enviadas para o e-mail do blog.

A 13ª Cavalgada da União aconteceu neste domingo (20), em Capoeiras.

Organizada anualmente pelo radialista Ernandes Oliveira, aconteceu neste domingo, 20/09/2015, a 13ª Cavalgada da União de Capoeiras. Cavaleiros e amazonas saíram do Sítio Pau Ferro, e durante o percurso pararam em três pontos de apoio, antes de chegarem a Feira Parque Manoel Reino da Silva, aqui na cidade de Capoeiras, onde houve a distribuição de troféus e de brindes aos participantes, e no inicio da noite, show com o cantor e toadeiro Zé de Almeida. 

Presentes na Cavalgada a prefeita Neide Reino e o vice-prefeito Juju, o ex-prefeito Neném, o presidente da Câmara de Capoeiras Ailton Lino, o ex-vereador Ferrinho, o empresário bruno da Ótica, o ex-vice-prefeito Edgar Rodrigues e o comunicador Luiz Farias, entre outros amigos que encontramos por lá.

Conselheiro Tutelar Carlos Lira, Secretário de Saúde Cléber,
presidente da Câmara Ailton Lino (Piu) e sua esposa Silvone.

Com um percurso de tirar o fôlego até de cavalo (mais de 15 km), a cavalgada partiu do Sítio Pau Ferro e chegou aqui na cidade por volta das 15hs. Estive na Feira Parque, à sombra e tomando cerveja, eu me cansei, imagino quem estava sobre o lombo de um cavalo, sob o sol a pino. 

Fotos: 1, 2 e 4, Secretaria de Cultura/Junior Artes

Banda dos Patrulheiros Mirins de Capoeiras abrilhanta desfile cívico em Caetés.

O vizinho município de caetés, neste domingo, 20/09/2015, realizou o desfile cívico em comemoração ao Dia 7 de Setembro e encerramento dos festejos pelos 52 anos de Emancipação Política do Município. A banda marcial dos Patrulheiros Mirins da 4ª CIA GPA de Capoeiras foi uma das que abrilhantaram o evento, nos informa o Comandante Ítalo Ragine, responsável pelo projeto social em Capoeiras e várias cidades da região. Ele ressalta a importância do projeto, e lembra que a pesar das dificuldades enfrentadas pelos municípios devido a crise, o Governo Municipal tem feito de tudo para continuar investindo no social.

Além da banda dos Patrulheiros Mirins de Capoeiras, participaram do desfile em Caetés, Patrulheiros e Patrulheiras Mirins de Caetés, Bom Conselho e São Bento do Una.

Capoeiras e o Dia da Árvore, o que temos a comemorar?

Enquanto em muitas cidades a população se preocupa em plantar e cuidar de árvores, em Capoeiras essa conscientização ainda não chegou a muitas pessoas. Na verdade, em Capoeiras há poucos espaços públicos, e consequentemente, há poucas árvores, e dessas poucas, muitas acabam tombando a golpes de machado, seja porque falta espaço nas calçadas ou por ignorância de algumas pessoas que ainda não perceberam a importância e a beleza das árvores.

Comemorado no Brasil, no dia 21 de setembro, O Dia da Árvore ocorre na véspera do inicio da primavera, no hemisfério sul; é nesta estação que muitas árvores florescem. A data serve para lembrar as pessoas da importância das árvores para o meio ambiente e para a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Como benefícios, as Árvores melhoram a qualidade do ar, diminuindo a poluição; servem de abrigo para pássaros e outros animais; muitas fornecem flores e frutos; proporcionam sombra ajudando a diminuir a temperatura no verão e aquecendo durante o inverno; evitam erosão do solo e retém água das chuvas; e embelezam as cidades, entre outros benefícios.

Na imagem do Google Maps, uma árvore que ficava na subida para o novo Colégio do Estado, aqui em Capoeiras, e que foi derrubada em virtude da construção de um empreendimento comercial. Tenho um amigo que até hoje não frequenta o estabelecimento, por causa da derrubada daquela árvore.

Gestão de saias; publicitário garanhuense escreve sobre as mulheres na política do Agreste, a primeira foi a prefeita de Capoeiras

Na última quinta-feira, 17/09/2015,  o publicitário e radialista garanhuense Marcelo Jorge publicou no seu blog, a Parte I, de uma série de postagens, a qual deu o titulo de: Gestão de Saias, Batom e Liderança Política no Agreste Pernambucano". As postagens são sobre a força feminina na política da nossa região; e a primeira mulher retratada pelo publicitário foi a prefeita de Capoeiras, Neide Reino. Outras mulheres que também se destacam na política da região devem ser retratadas nas próximas postagens. 

Leia abaixo o texto publicado por Marcelo Jorge sobre a prefeita capoeirense:

"Em um momento no qual se discute uma maior participação do sexo feminino na política brasileira, que teve inclusive Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada em primeiro turno no  plenário do Senado no último mês de Agosto, que visa  estabelecer cotas para mulheres nas eleições para deputado federal, estadual e vereador, o Agreste Pernambucano já mostra um avanço expressivo na representatividade que teve como precursora, Luíza Alzira Soriano Teixeira, a primeira prefeita eleita no Brasil e na América Latina. Alzira Tomou posse no cargo em 1º de janeiro de 1929. Viúva, Alzira Soriano disputou em 1928, aos 32 anos, as eleições para a prefeitura de Lajes, cidade do interior do Rio Grande do Norte, pelo Partido Republicano e venceu com 60% dos votos, quando as mulheres nem sequer podiam votar.

Vindo para a nossa região, em Capoeiras, município do Agreste Pernambucano, atualmente com cerca de 20 mil habitantes, a Prefeita Lucineide Almeida da Silva, ou melhor, Neide Reino (PSB),  viu as conversas políticas se misturarem com as brincadeiras da sua infância alegre no Povoado Maniçoba,  onde nasceu e viveu boa parte da sua vida. Seu pai, Manoel Reino,  foi atuante vereador e prefeito do município e faleceu em 11 de agosto de 1998. Brincadeiras à parte, a adolescente Neide se divertia mesmo era acompanhando os festivos comícios, ouvindo os calorosos discursos e não por coincidência nesse ambiente “politizado”, namorou com o  jovem Maurílio Rodolfo, o ‘Nenen’, que mais tarde veio a ser além do seu marido, também gestor municipal de Capoeiras.

Eleita com poucos recursos financeiros em 2012, Neide Reino desbancou o franco favorito para a reeleição, o ex prefeito Claudino de Souza (PR) um bem sucedido empresário conhecido como ‘Dudu’ e a partir daí, a gestora vem se destacando na administração, acumulando o cargo com a vice presidência da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional – CODEAM, uma entidade que congrega prefeitos do Agreste pernambucano e parte do Sertão.

Com um afinado discurso, boa desenvoltura com o poder legislativo local e com a imprensa regional e apoio popular,  Neide Reino conquistou logo a simpatia do ex governador Eduardo Campos (in memorian), e por conseguinte também a do atual executivo estadual, Paulo Câmara (PSB), que sempre faz questão de colocar Capoeiras na sua agenda de visitas à região.

Administrando pela primeira vez, Neide foi responsável, logo no início do mandato, por uma austeridade que chamou a atenção até dos correligionários, com cortes no funcionalismo e ajustes na máquina administrativa, medidas nada populares à época, mas que hoje dentro do grave quadro de crise vivido pelos municípios a fizeram se destacar positivamente como uma gestora equilibrada e visionária.

Se topar concorrer à reeleição, certamente, a Prefeita Neide Reino será um páreo duro para seus adversários nas eleições municipais em 2016 em Capoeiras".

Texto e imagem: marcelojorgecom.blogspot.com.br/ 

PRF flagra caminhão e motocicleta adulterados em Garanhuns

Uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal(PRF), realizada na noite do último sábado, flagrou um caminhão e uma motocicleta com indícios de adulteração, na BR 423, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. Os condutores dos veículos foram detidos no local.

A primeira situação ocorreu por volta das 22h, quando os policiais abordaram um caminhão que seguia de Recife em direção a Salvador. Ao verificar a numeração do motor, a equipe constatou a ausência da sua numeração, configurando o crime de adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, previsto no artigo 317 do Código Penal.

Cerca de trinta minutos depois, a PRF abordou uma motocicleta que seguia de Garanhuns com destino a Lajedo e verificou diversas irregularidades, como adulteração e falta de padronização de caracteres, além da invalidade de dados em sistemas de consulta. O documento apresentado também possui indícios de falsificação, configurando o crime de uso de documento falso, previsto no artigo 304.

O motorista do caminhão, de 28 anos, e o condutor da motocicleta, de 23, foram encaminhados à Delegacia de Polícia Judiciária, para a continuidade dos procedimentos legais.

As 10 maiores mentiras que os pais contam aos filhos

HUMOR DO DOMINGO

O Agreste é Notícia, 19/09/2015

Garanhuns

A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO interditou uma farmácia veterinária na cidade de Garanhuns por vender mais de quatro mil produtos vencidos e fraudados. A interdição ocorreu de 03 a 08 de setembro de 2015, mas só foi divulgada na última quinta-feira (17). No local foram apreendidos 4.418 itens, como cosméticos, remédios, material hospitalar e ração. A ADAGRO encontrou na loja, carimbos e documentos que comprovariam que a validade dos produtos era adulterada. Fonte G1/Caruaru

São Bento do Una

O aviarista Tiago Santos Cordeiro, 27 anos, morreu ao receber uma descarga elétrica enquanto trabalhava num setor da Granja Almeida, no município de São Bento do Una. O choque elétrico que vitimou o aviarista aconteceu na última quarta-feira, 16/09/2015.

Saloá

A Câmara de Saloá aprovou por unanimidade na última quinta-feira, 17/09/2015, uma Moção de Repúdio contra a Coordenadora da Coordenadoria da Mulher daquele município. O motivo da insatisfação dos vereadores seria porque a Coordenadora da mulher teria se dirigido aos parlamentares com palavras ofensivas e desrespeitosas ao criticar a ausência dos vereadores em uma Conferência realizada no município. Fonte: Saloá noticias

Três irmãos se envolveram num acidente de moto, dois morreram, na última segunda-feira, 14/09/2015, no Sítio Santa Tereza, zona rural de Saloá. Os irmão Ferreira, Manoel, Sandro e Vando estavam em duas motos que colidiram frontalmente. Devido a gravidade do acidente, Sandro faleceu local, e seu irmão Manoel morreu na terça-feira, num hospital no Recife. Vando continua hospitalizado.

Homem revoltado destrói quebra molas a maretadas em Saloá. Segundo a PM, na última quarta-feira, 16/09/2015, um homem de 58 anos foi flagrado quebrando uma lombada no povoado de Iateca; ele justificou o ato extremo dizendo que era porque toda vez que passava no local, o seu carro arrastava no quebra-molas. O homem foi conduzido a Delegacia de Polícia em Garanhuns, autuado em flagrante e liberado após pagar fiança.

Origem: Prefeitura Municipal de Saloá - PMS 

Relator: CONSELHEIRO JOÃO CARNEIRO CAMPOS

Órgão Julgador: Pleno

Processo: 15027326 - Recurso Ordinário interposto pelo Sr. Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves, gestor da Prefeitura Municipal de Saloá, contra o Acórdão TC nº 0403/15, Processo TC nº 1300572-8, que julgou irregular em face do seu não cumprimento, o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado entre o Município de Saloá e esta Corte de Contas. (Adv. Lucicláudio Gois de Oliveira Silva - OAB: 21523PE)

Julgamento: Nos exatos termos do voto do Relator, o Pleno desta Corte, à unanimidade, acolhendo o Parecer MPCO nº 262/2015; Considerando que as razões constantes da peça recursal não foram capazes de elidir as irregularidades apontadas pela equipe técnica; Considerando a necessidade de redução ex officio do valor da multa para R$ 5.000,00, em respeito à cláusula terceira do TAG, conheceu do recurso interposto e, no mérito, negou-lhe provimento. Outrossim, determinou, ex officio, a redução do valor da multa que fora imposta ao recorrente para R$ 5.000,00. Em 16/09/2015

Paranatama

Neste sábado e domingo (19 e 20/09/2015) acontece em Paranatama a 7ª Corrida de Jericos. O evento terá shows a partir das 15hs com Forrozão das Antigas e Ronaldo Cesar.

Origem: Prefeitura Municipal de Paranatama

Relator: CONSELHEIRO RANILSON RAMOS

Órgão Julgador: Pleno

Processo: 15023448 - Pedido de Rescisão interposto pelo Sr. José Teixeira Neto, gestor da Prefeitura Municipal de Paranatama, durante o exercício de 2011, contra o Acórdão TC nº 482/13 (Processo TC nº 1105409-8), que julgou irregulares os fatos analisados na Auditoria Especial realizada naquela Prefeitura, no período de janeiro 2009 a maio de 2010, cujo objeto foi a apuração de possíveis irregularidades na folha de pagamento tanto da Prefeitura como das demais Unidades Gestoras ? UGS. (Adv. Augusto César Cavalcanti Bezerra - OAB : 23883PE) 3

Julgamento: Considerando que foram atendidos os pressupostos de tempestividade e legitimidade para admissibilidade da espécie processual; Considerando o teor da Súmula TCE nº 15; Considerando que o objeto da deliberação rescindenda foi alvo de outros processos similares neste Tribunal de Contas; Considerando a existência de deliberações iniciais distintas para situações auditadas semelhantes, corrigidas, em parte, mediante a interposição de recursos ordinários; Considerando os Princípios da Uniformização e o da Coerência das Decisões deste Tribunal de Contas, o Pleno desta Corte, à unanimidade, conheceu do presente Pedido de Rescisão, por atender aos pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, deu-lhe provimento, para, alterando o Acórdão T.C. nº 0482/2013, julgar regular, com ressalvas, o objeto da Auditoria Especial ? Processo TC n.º 1105409-8, permanecendo a determinação nele consignada. Em 16/09/2015

O Agreste é Notícia - coluna semanal publicada aos sábados apresenta um resumo de algumas das principais notícias ocorridas durante a semana nos municípios da região.

Justiça afasta prefeito de Palmeirina e vice-prefeita assume por 180 dias

Eliane de Moraes

O prefeito de Palmeirina, no Agreste pernambucano, foi afastado do cargo por 180 dias, por improbidade administrativa, nesta quinta-feira (17). A decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) contra o gestor José Renato Sarmento de Melo (PMDB) foi do juiz da comarca do município, Francisco Jorge de Figueiredo Alves. O juiz determinou que o prefeito deve ficar a mais de 100 metros de distância do prédio da prefeitura. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Enquanto ele estiver afastado, a vice-prefeita, Eliane de Morais (PP), (foto), assume o cargo. O juiz Francisco Jorge suspendeu também a realização de festas no município a partir desta sexta-feira (18). Ele deu o prazo de cinco dias para a prefeitura apresentar o plano para pagamento de salários atrasados.

O MP denunciou a prefeitura por supostamente pagar com atraso de mais de 30 dias os salários servidores ativos e inativos. O processo corre desde janeiro de 2014. Desde então, o poder judiciário determinou a regularização dos pagamentos. Como não houve adequação, as contas da gestão foram bloqueadas por duas vezes. Em 3 de setembro deste ano, também já tinha sido pedido o afastamento cautelar do gestor, por 15 dias.

Fonte: G1/PE/Caruaru

Foto: Blog Carlos Eugênio