Na França, governadores do Nordeste apresentam oportunidades de negócios a 40 empresas

PARIS - Os governadores do Nordeste iniciaram, nesta segunda-feira, 18/11/2019, a missão na Europa. Durante evento em Paris, o grupo apresentou a 40 empresários franceses um mapa de oportunidades de investimentos no Nordeste. Os empresários também puderam esclarecer dúvidas com os governadores e alguns apresentaram atuações que já possuem no Brasil.

Essa é a primeira articulação internacional do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). Para ampliar o fluxo de negócios com investidores europeus e fortalecer as relações de cooperação, o consórcio destaca o potencial de consumo e de desenvolvimento da região nordestina, que reúne 57,1 milhões de habitantes e tem um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 898,1 bilhões, equivalente a 14% do PIB brasileiro.

Na viagem à Europa, o objetivo dos governadores é atrair recursos para áreas integradoras, como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas, inclusive com a perspectiva de abertura de parcerias público-privadas (PPP).

O governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa, mostrou aos franceses as oportunidades em segmentos como energia, conectividade, segurança, além da preservação de rios e nascentes.

Organizado pelo Medef, o evento ocorreu na sede do Ministério da Economia e Finanças da França. Após a apresentação e conversa com os empresários, os governadores se reuniram com o ministro francês Bruno Le Maire.

Além de Paris, o grupo estará em Roma, na quarta-feira (20), e em Berlim, na quinta (21) e sexta-feira (22).

Participam da missão os governadores Rui Costa (Bahia),Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão). O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, não viajou por motivos de saúde e está representado na missão pelo superintendente de Parcerias Público Privadas, Oliveira Junior.

Capoeiras: EREM Nossa Senhora do Perpétuo Socorro promove a II Feira do Aluno Empreendedor

A Escola de Referencia em Ensino Médio, EREM Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, da cidade de Capoeiras, Pernambuco, promove a II FEIRA DO ALUNO EMPREENDEDOR com exposições e apresentações. Será na quadra poliesportiva da Escola, no dia 21/11/2019, no horário das 09:00h às 11:45h e das 13:40h às 16:20h.

Na ocasião serão expostos produtos e serviços como: esculturas, desenhos, arte em palitos, origami, porta joias, tricô, crochê, maquiagem, bolos, queijos, doces, etc.

A equipe Gestora, professores e alunos da EREM convidam toda comunidade a prestigiar o evento.

Local: Quadra Poliesportiva

Data: 21/11/2019

Horário:

Manhã: das 09:00h às 11:45h

Tarde:   das 13:40h às 16:20h

Uma viagem através da saga de Lampião e do cangaço na cidade de Floresta PE

Na sexta-feira e sábado, 15 e 16/11/2019, estivemos no Sertão do Pajeú, em Pernambuco, especificamente na cidade de Floresta, onde conhecemos um pouco da saga de Lampião e do cangaço naquele município. Viajamos eu, o escritor Junior Almeida, Erivaldo Oliveira e Otávio (Garanhuns).

Na sexta-feira (15), visitamos o centro histórico de Floresta, com seu casario preservado e colorido, e os tamarindeiros centenários; ali também conhecemos a Capela do Senhor Bom Jesus dos Aflitos (atual Igreja do Rosário) onde em 13/10/1894 os pais de Lampião se casaram. No prédio na cor verde, na foto acima, funcionava a Agência do Banco do Brasil na época do conhecido 'Escândalo da Mandioca'; o prédio atualmente é sede da prefeitura.

Capela onde os pais de lampião se casaram

No período da tarde, acompanhados do escritor Marcos de Carmelita, autor do livro: ‘As Cruzes do Cangaço; os Fatos e Personagens de Floresta’, conhecemos a ‘Tapera’ local em que Lampião comandou uma chacina, em agosto de 1926, onde foram mortas 12 pessoas da família Gilo.

"Agosto de 1926 – O cangaceiro Horácio Grande pede a Lampião para atacar a família Gilo, na fazenda Tapera, em Floresta - PE, por conta de uma mentira que Horácio contou a Lampião sobre o patriarca da família. Lampião então mata 12 pessoas da família e na hora de mostrar uma carta ao patriarca o mesmo responde que não sabe ler e escrever sendo morto na mesma hora por Horácio. Lampião percebe a mentira de Horácio e ele sai do grupo..." (Wikipédia)

No sábado (16), estivemos conhecendo a Vila de Nazaré do Pico (foto acima), na zona rural de Floresta, povoado fundado em 1917 por fazendeiros da região com a intenção de se protegerem dos ataques de cangaceiros. A vila fica a cerca de 3 quilômetros da localidade, Poço do Negro, onde Lampião morou com seus irmãos na juventude até entrar no cangaço. A Vila de Nazaré do Pico foi palco de vários ataques de cangaceiros; no cemitério da Vila esta sepultado o Coronel Manoel de Souza Neto, maior combatente de Lampião e de seu bando; bravo nazareno, o Coronel foi homenageado no sábado (16). Outro episódio marcante ocorrido na Vila de Nazaré do Pico, é que Lampião tentou impedir o casamento de uma prima sua na capela da localidade, e como foi impedido pelo padre, o rei do Cangaço carregou a sanfona impedindo que as pessoas fizessem festa no casamento.

"31 de julho de 1923 – De surpresa, Lampião entra em Nazaré do Pico e vai ao casamento de sua prima e ex-amor de infância Maria Licor Ferreira com Enoque Menezes com o intuito de acabar o casamento sendo repelido pelo padre Kerlhe que pede para ir embora e deixar o casamento acontecer. Ele decide ir embora, mas deixa a ordem para ninguém no povoado dançar." Wikipédia)

Virgulino Ferreira da Silva, nasceu em 04/06/1898, na Fazenda Ingazeira, em Serra Talhada, no Vale do Pajeú.

CRESCIMENTO E SATISFAÇÃO, É O DESEJO DE RAILDO SANTINO PARA CAPOEIRAS

No período de 09 à 14 de Novembro de 2019, foram realizadas obras de infraestrutura e recuperação das estradas referentes as comunidades da Lagoa do tanque; Cascavel; Bom destino; Estrada do Salobro; Mulugunzinho; Ameixa; Estrada dos Pereiras e suas ramificações.

O empresário e radialista Raildo Santino, junto do Secretário de Obras e Urbanismo, Amaro Júnior, e a prefeita Neide Reino, em uma grande união a favor de melhorias, realizaram as obras solicitadas pela população local, com o intuito de uma melhor transição nas vias e acesso da população com o município.

As revitalizações das estradas começaram no sábado, com ajuda do maquinista Gilmar, o qual com auxílio da Patrol Motoniveladora, cobriu todos buracos e desníveis apresentados por todo o trajeto.

Mais uma vez a Secretaria de Obras e a Prefeitura Municipal de Capoeiras, vem trabalhando pelo desenvolvimento do município, e o empresário coparticipante do atual grupo político atuante, Raildo Santino, vem ouvindo os desejos e pedidos da população capoeirense, trabalhando em prol do crescimento e satisfação dos cidadãos.

Em meio a isso, as comunidades beneficiadas com a revitalização das estradas e seu representante Raildo Santino, agradece imensamente a prefeita Neide Reino e ao secretário de Obras, Amaro júnior, pela atenção e empenho em  atender os pedidos e realiza-los com eficiência e agilidade.

TEXTO: Letícia Mirelly 

FOTOS: Paulo Henrique

Enquanto isso... no Brasil a crise econômica é grande

HUMOR DO DOMINGO

Alternativa econômica e ecológica!

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O Agreste é Notícia, em 16/11/2019

Coluna semanal publicada aos sábados traz o resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.

Garanhuns

- Mulher foi assassinado a tiros. Na terça-feira, 12/11/2019, no bairro Parque Fênix, em Garanhuns, uma mulher foi assassinada com disparos de arma de fogo. A vitima, Maria Jessica da Silva, estava na sua residência, quando chegaram dois indivíduos a procurando; os criminosos invadiram a residência renderam  a vitima, seus filhos e um tio, e a alvejaram com cinco disparos de arma de fogo na região das costas e cabeça. Os elementos evadiram-se do local numa moto de cor vermelha. Segundo a policia, Maria Jessica já havia sido presa algumas vezes e era suspeita de envolvimento com trafico de drogas. O esposa dela foi assassinado há alguns anos.

- Um motorista, de 22 anos, foi detido nesta sexta-feira, 15/11/2019, na BR 423, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. Ele portava um revólver calibre 38, municiado, mas não possuía o documento de posse ou porte obrigatório da arma. O flagrante foi realizado no quilômetro 94 da rodovia, durante a abordagem a um carro ocupado apenas pelo condutor. A arma foi encontrada no interior do veículo, que não possuía registro de roubo. O homem informou que havia cumprido pena por roubo e utilizava a arma para defesa pessoal. Ele foi detido e encaminhado à delegacia de Polícia Civil de Garanhuns, para a continuidade dos procedimentos legais. Fonte: Dario de Pernambuco

Bom Conselho

Homem morre afogado em barragem. No domingo, 10/11/2019, um homem morreu afogado em uma barragem no Sítio Coruja, zona rural de Bom conselho. A vitima foi identificada como Evandro Gomes, que era proprietário de um espetinho, naquela cidade; ele estava acompanhado de outras pessoas, quando entrou na barragem, e pouco depois começou a se debater na água e afogou-se. O corpo de Bombeiros foi acionado e realizou a retirada do corpo da água. Foto: afogamento em bom..

Caetés

Os Patrulheiros Mirins de Caetés auxiliaram policiais do 9°BPM durante realização da campanha ALERTA CELULAR, ocorrida na manhã da segunda-feira, 11/11/2019. Foi realizada uma blitz educativa em prol da campanha e também distribuição de panfletos na feira livre. 

Palmeirina

Concurso público. A Prefeitura Municipal de Palmeirina/PE faz saber aos interessados a abertura de concurso público para preenchimento de vagas em cargos efetivos de níveis fundamental, médio e superior, conforme necessidade do município. Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever entre o período de 21 de outubro a 22 de novembro de 2019 no site oficial da banca organizadora:  https://site.admtec.org.br/    e https://palmeirina.pe.gov.br/

Lajedo

Assalto em escola. Na segunda-feira, 11/11/2019, no bairro Cohab, em Lajedo, dois elementos armados entraram no prédio onde funciona uma escola particular e anunciaram um assalto. Eles roubaram o dinheiro que seria usado para pagamento dos funcionários. O valor roubado não foi divulgado, e a Policia Civil de Lajedo esta investigando o caso.

Operação da Polícia Civil foi deflagradas na manhã da quarta-feira, 13/11/2109, em Lajedo, no Agreste de Pernambuco. As investigações da operação "Lajeiro" que busca suspeitos de homicídio e tráfico de drogas tive início em maio deste ano. A ação ainda busca suspeitos de associação para o tráfico. Durante a operação, estão sendo cumpridos 22 mandados de prisão e 12 de busca e apreensão domiciliar. Fonte: G1

Calçado

Veterinário morre em acidente de transito. Na quarta-feira, 13/11/2019, na PE-158, em Calçado, no Agreste Meridional, um acidente de transito causou a morte do veterinário, Marcos José da Silva Junior, de 29 anos. Segundo a PM a vitima perdeu o controle do veiculo e capotou, sendo arremessado para fora, não resistiu aos ferimentos e faleceu no local. Fonte: portalagresteviolento.com.br

Geraldo do Alegre apresenta ‘Moção de Aplauso’ a advogada Kênnya Manso e ao estudante Arthur

O vereador e presidente da Câmara de Capoeiras, Geraldo Soares de Barros (Geraldo do Alegre), na sessão da Casa, na terça-feira, 12/11/2019, apresentou duas proposições de ‘MOÇÃO DE APLAUSO’, para a advogada Kênnya Manso de Oliveira e para o estudante Arthur Roberto Araujo Tavares, respectivamente. O vereador Geraldo do Alegre destacou que as proposições são um reconhecimento por importantes conquistas obtidas pela advogada e pelo estudante, recentemente.

A Moção de Aplauso a advogada Kênnya Manso é pelo êxito alcançado por ela com a publicação de um artigo jurídico no livro ‘Novos perfis do Direito Civil no Brasil', recém editado. A advogada Kênnya Manso presta serviço Jurídico a Câmara de Capoeiras e também a prefeitura de São Bento do Una, cidade onde reside.

A Moção de Aplauso ao jovem estudante Capoeirense Arthur Roberto Araujo Tavares é por ele haver se destacado, obtendo a terceira colocação (medalha de bronze) na 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia – OBA 2019. Arthur cursa o 9º Ano do Ensino Fundamental, no Colégio de Aplicação Ivonita Alves Guerra – na UPE Garanhuns; ele é filho do casal Roberto Tavares e Adriana Galindo, e reside aqui na cidade de Capoeiras.

Após aprovação na Câmara será dado conhecimento aos agraciados.

Vereadora Andréa Nunes valoriza classe artística de Garanhuns na Magia do Natal de 2020

Por Altamir Pinheiro

Um dos eventos mais esperados do ano, o tradicional MAGIA DO NATAL, a partir de 2020 poderá ter através de anúncio das secretarias municipais competentes a presença  de compositores, cantores e atores selecionados que darão vida ao tão prestigiado  espetáculo.  Nesta quarta-feira(13), a vereadora Andréa Nunes entrou com um tempestivo REQUERIMENTO no sentido de oportunizar a classe artística e em especial aos músicos de Garanhuns  para que sejam comtemplados em apresentar e divulgar seu potencial e talento artísticos. Visando assim, uma melhor distribuição da produção musical que é feita para representar a magnitude do natal. A realização de um projeto desse nível nos seus dois meses de apresentação irá beneficiar e muito os artistas que comporão os elencos que se alternariam no palco da prefeitura.

A bem da verdade ou de um certo modo,   a classe artística da região do agreste pernambucano enfrenta resistências ao promover seu trabalho. Porém, essa moçada  tem aumentado consideravelmente  nos últimos anos em função do ensino de EDUCAÇÃO ARTÍSTICA nas escolas primárias e tem se apresentado como uma opção de desenvolvimento dos municípios cuja atividade industrial seja limitada. Apesar de haver   uma certa recusa  ou indiferença por parte do poder público a esse pessoal, o requerimento da vereadora   que chega numa boa hora é propício e bastante adequado para uma classe que merece toda a nossa reverência e que tem tido papel fundamental na divulgação da consciência, diversidade, diversão e no fomento de valores essenciais de construção da nossa sociedade que são os bons artistas que vivem ao nosso redor.

Na visão da vereadora, o orçamento municipal deveria chegar mais junto ou o   suficiente para as artes local. Há muito que  a classe artística clama pelo chamamento ou uma melhor abertura ou divisão do bolo   na verba da classe artística, pois sabe, como ninguém, que uma cidade que tem uma festa como A MAGIA DO NATAL  não pode viver sem valorizar  a arte e cultura dos artistas da terra. Reconhecer nossa arte se faz ainda mais do que necessário quando se luta contra forças da indústria cultural que seduz milhares de pessoas e investe em apenas alguns segmentos(como é o caso dos artesãos). “Mais do que isso, a valorização da cultura local é essencial para entendermos um pouco mais sobre o nosso território, a nossa gente e a maneira de pensar e produzir de nossa população”. Frisa a parlamentar garanhuense.

A vereadora Andréa Nunes enfatiza muito bem que, culturalmente, existe uma visão impregnada de preconceitos, clichê ou  chavão de comportamento  com os “artistas da terra”.  Nota-se uma dificuldade das empresas ou mesmo do poder público em apoiar projetos culturais com raízes locais. Este tipo de patrocínio é muito recente, e no Brasil, a classe artística representa uma mistura de Deus e o diabo, envolta num manto divino e profano. É uma classe que se distingue, que tem características próprias e que é capaz de alimentar sentimentos como admiração e, ao mesmo tempo, descomprometimento e descrença. Visando tal dicotomia  que é uma oposição entre duas coisas, geralmente entre dois conceitos: o bem e o mal  é que a vereadora Andréa Nunes está pedindo aos poderes constituídos a valorização da classe artística de Garanhuns na Magia do Natal para o ano de 2020. Resta-nos pedir ao poder público o que é de praxe: publique-se, registre-se e cumpra-se!!!

Capoeiras: prazo de inscrições para casamento comunitário termina nesta quinta-feira, 14/11/2019

Termina nesta quinta-feira, 14/11/2019, o prazo de inscrições para os casais residentes no município de Capoeiras, Agreste de Pernambuco, interessados em se casarem civilmente no Casamento Comunitário promovido pelo Cartório da Cidadania (antigo Cartório do Registro Civil).  O Casamento Comunitário é uma realização do Cartório da Cidadania, através do Escrivão Albérico Bezerra de Melo (foto), em parceria com o Ministério Publico de Pernambuco e a Juíza da Direito da Comarca, Drª Priscila Maria de Sá Torres Brandão.

Podem se inscrever para o casamento comunitário, casais de namorados, noivos, pessoas que já convivem juntas, e também casais homoafetivos.

Os casais interessados, devem procurar o Cartório da Cidadania, no Fórum Adalberto Bezerra de Melo, até esta quinta-feira (14), das 08:30hs às 13:30hs, falarem com Rosilene ou Gleice, e se inscreverem. Para se inscrever é necessário apresentar os seguintes documentos: Registro de Nascimento dos noivos (originais); Xerox do RG e CPF; e Xerox de uma conta de luz. Ainda precisa apresentar um casal de testemunhas com Xerox do RG e CPF.

A realização da cerimônia do casamento coletivo esta prevista para ocorrer no dia 17/12/2019.

Novo modelo de Carteira de Identidade já pode ser solicitado no Posto de Identificação em Capoeiras

A partir da próxima segunda-feira, 18/11/2019, os moradores do município de Capoeiras, no Agreste de Pernambuco, poderão solicitar o novo modelo da Carteira de Identidade - RG inteiramente digital. Em Capoeiras, o novo documento de RG deve ser solicitado no Posto de Identificação da prefeitura, que fica localizado no prédio da Secretária de Assistência Social, na Rua Vereador José Manoel Sobrinho, vizinho a Delegacia da Polícia Civil, no centro da cidade. O atendimento é de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 08:00h às 13:00h; e serão atendidas  dez (10) pessoas por dia.

Responsável pelo Posto de Identificação da prefeitura de Capoeiras, o senhor Willian Galindo informa que a solicitação do novo modelo do RG, por enquanto será feito através do preenchimento de formulário de papel, que será enviado para digitalização no Recife; isso enquanto o Estado não adquirir equipamentos para os Postos de Identificação. A previsão para entrega do documento é de cerca de 30 dias.

A emissão da primeira via da Carteira de Identidade é gratuita, e para solicita-la é necessário apresentar a certidão de nascimento ou casamento (original e Xerox), e uma foto 3x4 com fundo branco. Já a 2ª via do documento custa R$ 22,61, que pode ser pago em qualquer banco ou casa Lotérica. Idosos a partir dos 65 anos são isentos do pagamento da taxa.

Nova carteira de identidade de Pernambuco

O governador Paulo Câmara apresentou, no dia 29/102019, no Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), a nova carteira de identidade de Pernambuco. O documento será processado por meio do Sistema ABIS (sigla em inglês para Sistema Automático de Identificação Biométrica), que vai reduzir o tempo de espera pelo RG para cinco dias e proporcionar a emissão de até 1,2 milhão de documentos por ano, aumentando a capacidade de produção das carteiras em 117%. Paulo Câmara discorreu sobre a nova meta do Governo do Estado, que passa a emitir o novo modelo nacional de carteira, com mais itens de segurança e maior resistência a extravios.

A nova Carteira de Identidade também pode ser solicitada no Expresso Cidadão, onde o serviço já é totalmente digitalizado, e a foto é capitada na hora e sem custos.

Bolsonaro acaba com indenização do DPVAT para as vítimas de acidentes de trânsito, e vai cobrar INSS de quem recebe seguro-desemprego

O governo Jair Bolsonaro assinou medida provisória (MP) que acaba com o seguro obrigatório DPVAT, que indeniza vítimas de acidentes de trânsito. A medida valerá a partir de janeiro de 2020.

Na justificativa, o governo garante que não há desamparo aos cidadãos no caso de acidentes, já que, para as despesas médicas, “há atendimento gratuito e universal na rede pública, por meio do SUS”.

“Para os segurados do INSS, também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte. E mesmo para aqueles que não são segurados do INSS, o governo federal também já oferece o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante o pagamento de um salário mínimo mensal para pessoas que não possuam meios de prover sua subsistência ou de tê-la provida por sua família, nos termos da legislação respectiva”, diz a nota do governo.

Com a medida o governo vai embolsar R$ 4,7 bilhões. Idsso porque o valor total contabilizado no Consórcio do DPVAT é de cerca de R$ 8,9 bilhões. No entanto, de acordo com próprio Palácio do Planalto, o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas até 2025, prazo da MP para encerrar o seguro, é de aproximadamente R$ 4,2 bilhões. O valor restante, cerca de R$ 4,7 bilhões, não tem previsão legal e será destinado à Conta Única do Tesouro Nacional. (Brasil247)

Bolsonaro decide cobrar INSS de quem recebe seguro-desemprego

Enquanto reduz a zero a alíquota da contribuição previdenciária patronal, ou seja, aquela paga pelos patrões, o governo Jair Bolsonaro decidiu Governo passa a cobrar INSS de quem recebe seguro-desemprego.

A medida é para viabilizar o programa Emprego Verde e Amarelo, lançado nesta segunda-feira (11), após a assinatura da medida provisória do programa anunciando como medida para gerar emprego para jovens.

No sistema atual, o trabalhador demitido sem justa causa recebe o seguro sem a cobrança do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), já que o valor do seguro é inferior a renda total do trabalhador. A partir de agora, receberá o valor já com desconto de 7,5% da contribuição.

Com a cobrança dos trabalhadores, a equipe econômica espera que deve arrecadar R$ 12 bilhões em cinco anos. O valor é mais alto do que o custo do programa de emprego, estimado em R$ 10 bilhões no mesmo período.

O ministro da Economia Paulo Guedes criou um imposto sobre o seguro-desemprego, tirando dinheiro do bolso dos desempregados com o pretexto de bancar a desoneração da folha. (Brasil247)

Câmara de Capoeiras aprova Prestações de Contas da prefeita Neide Reino, dos exercícios 2014 e 2016

Duas Prestações de Contas da prefeitura de Capoeiras, Pernambuco, dos exercícios financeiros 2014 e 2016, que tiveram como ordenadora de despesas, a senhora Lucineide Almeida Reino foram aprovadas na Câmara de vereadores do município, na sessão realizada na terça-feira, 05/11/2019.

Os vereadores seguiram a recomendação do TCE de ‘Aprovar com Resalvas’ a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2014, da prefeitura de Capoeiras, aprovando-o por unanimidade. O principal motivo para a recomendação de ‘aprovação com resalvas’ foi problemas com o site da transparência do município naquele ano.

Quanto a Prestação de Contas do exercício financeiro 2016, o Parecer Prévio do TCE recomendava a sua rejeição, apontando como principal motivo, falhas nas medidas a serem tomadas relativas a divida ativa; após analise da defesa escrita enviada pela Gestora informando as providencias que foram tomadas, como o envio de Projeto de Lei à Câmara para parcelamento da divida ativa, as Comissões da Câmara foram de Parecer pela aprovação; e em votação no plenário, com 07 votos favoráveis e 03 contrários foi aprovada a Prestação de Contas de 2016.

Jucati: MPPE recomenda que prefeito não realize promoção pessoal em festividades públicas

11/11/2019 - Após tomar conhecimento que o prefeito de Jucati, Ednaldo Peixoto, promoveu seu nome e sua imagem em festividades custeadas com verbas públicas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Jupi, recomendou que ele se abstenha de vincular seu nome ou inicial de seu nome, bem como o gesto referente ao seu nome, em ações, programas, serviços e obras da administração municipal.

O chefe do executivo municipal deverá ainda remover imediatamente, às suas expensas, sem uso de recursos públicos, sua imagem, nomes, cores ou símbolos em prédios públicos ou site que configurem promoção pessoal ou de qualquer agente público.

De acordo com a recomendação, o prefeito Ednaldo Peixoto exibiu seu nome e imagem em propagandas nas festas da Padroeira Nossa Senhora das Neves e da Emancipação Política do município, em setembro deste ano, ambas custeadas com verbas públicas. Além disso, o gestor veicula imagens com a letra inicial de seu nome, vinculando as ações e serviços efetivados na sua administração a sua pessoa, caracterizando promoção pessoal.

“A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridade ou servidores públicos. É a administração pública, e não seus agentes, a única e verdadeira autora dos atos estatais”, explicou a promotora de Justiça Larissa de Almeida Albuquerque, na publicação.

O descumprimento da recomendação implicará a tomada das medidas legais cabíveis, inclusive quanto à prática de ato de improbidade administrativa.

Fonte: MPPE