PGJ expede recomendação sobre criação dos Conselhos de Direitos e Fundos Municipais da Pessoa Idosa

10/08/2022 - A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu a recomendação PGJ nº 07/2022, onde orienta promotores e promotoras de Justiça sobre como atuar na implementação dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa e na criação do Fundos Municipais da Pessoa Idosa.

O texto da recomendação alerta, entre outros pontos, sobre a necessidade da existência, em cada município, do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa. A ele compete, dentre outras atribuições, formular, acompanhar, fiscalizar e avaliar a Política Municipal da Pessoa Idosa, e zelar pelo cumprimento das normas constitucionais e legais referentes ao segmento. Ainda cita a Lei Estadual nº 15.446/2014, que preconiza a eleição unificada de representantes da sociedade civil nos conselhos e o período de posse de todos os conselheiros.

Outro ponto lembrado na recomendação é que os Fundos da Pessoa Idosa se destinam a financiar programas e ações relativas aos direitos sociais desta população, além de criar condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade (Lei nº 12.213/2010).

Dessa forma, o Ministério Público deve zelar e acompanhar a execução de políticas públicas, destinadas à proteção da pessoa idosa, entre elas, a da eleição para os conselhos e criação dos fundos.

Assim, promotores e promotoras de Justiça devem expedir recomendações às prefeituras para, em caso de não haver o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, que promovam a sua criação e a do Fundo Municipal da Pessoa Idosa com o envio à Câmara de Vereadores de projeto de lei já com as previsões normativas referidas na Lei Estadual nº 15.446/2014.

Existindo apenas o conselho municipal, que as Prefeituras enviem projeto de lei à Câmara de Vereadores para contemplar as disposições da Lei Estadual nº 15.446/2014 e para instituir o Fundo Municipal da Pessoa Idosa. No caso da legislação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa já estiver de acordo com a Lei Estadual nº 15.446/2014, que mandem projeto de lei à Câmara de Vereadores para criação fundo e, em seguida, providenciem a sua regularização.

Já às Câmaras de Vereadores, promotores e promotoras de Justiça precisam expedir recomendações para que tão logo seja protocolado o projeto de lei, este entre em pauta para deliberação e votação, preferencialmente em regime de urgência.

Prefeitura de Capoeiras trabalha na recuperação das estradas rurais danificadas pelas chuvas

O trabalho de conserto das estradas não para no município de Capoeiras, no Agreste de Pernambuco. A prefeitura por meio da Secretaria de Obras vem realizando de forma emergencial a recuperação de várias estradas na zona rural. A ação determinada pelo prefeito Nego do Mercado tem o objetivo de diminuir os transtornos causados pelas chuvas, melhorando as condições de trafego dos veículos e das pessoas, e o escoamento da produção dos agricultores.

Parou de chover nos últimos dia, o que tem ajudado para que as maquinas e caçambas realizem o conserto de algumas estradas sem atolarem; inclusive, alguns trechos de estradas foram consertados mais de uma vez desde o início do período chuvoso.

Há a expectativa de que nos próximos dias cheguem no município maquinas enviadas pelo governo do Estado para agilizar o trabalho de recuperação das estradas rurais que vem sendo realizado pela prefeitura.

Marília Arraes continua liderando com 28%, e Danilo Cabral atingiu 12%, aponta pesquisa Real Time Big Data

Brasil247

A pesquisa Real Time Big Data, divulgada nesta segunda-feira (8), apontou que a deputada federal Marília Arraes (SD) lidera a disputa pelo governo de Pernambuco, com 28% dos votos. De acordo com os números, a ex-prefeita de Caruaru (PE) Raquel Lyra (PSDB) e o ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira (PL) alcançaram 14% cada.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) conseguiu 12%, seguido pelo ex-prefeito de Petrolina (PE) Miguel Coelho (União Brasil), com 9%.

Segundo as estatísticas, 1% dos entrevistados disseram que votarão em outras candidaturas. Brancos e nulos somaram 9%, e 11% não souberam ou não responderam.

Foram entrevistados 1.500 eleitores por telefone entre os dias 5 e 6 de agosto. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número PE-02870/2022.

Merece Registro, Capoeiras 08-08-2022

• LDO para 2023. Na sessão da Câmara de Capoeiras, na terça-feira 02/08/2022, começou a tramitar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2023. Enviado pelo Poder Executivo Municipal, o Projeto de Lei foi lido e encaminhado para as Comissões da Casa Legislativa darem seus respectivos pareceres. A Lei de Diretrizes Orçamentaria estabelece as metas e prioridades para o ano seguinte bem como apresenta uma estimativa entre receitas e despesas, disciplinando onde os recursos serão gastos.

• Barragens cheias. As duas barragens utilizadas pela Compesa para abastecer os moradores da cidade de Capoeiras continuam vertendo. As chuvas que até a semana passada continuavam caindo no município fizeram com que a barragem Gurjão e a barragem localizada aqui na cidade continuassem sangrando: a primeira teve a fiação e equipamentos furtados da Estação Elevatória há alguns dias e desde então, a Compesa está capitando água na barragem local para abastecer os moradores da cidade. Na imagem, o sangradouro da barragem local, no Sítio Curral Queimado.

• Secretaria de Saúde de Capoeiras alerta para os cuidados para evitar a propagação do mosquito da Dengue. Todos contra o mosquito! Vamos ter os cuidados necessários para manter longe da sua casa o mosquito transmissor da dengue. Juntos, todos nós podemos vencer o Aedes Aegypt. 

Para refletir:

Deus deve amar os homens medíocres. Fez vários deles.

Abraham Lincoln

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço é aberto a participação de todos: você pode parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Para isso, basta enviar um E-mail para o Blog.

TCE-PE promove Jornada do Conhecimento para gestores e servidores públicos do Agreste Meridional

Entre os dias 9 e 11 de agosto, a Escola de Contas do TCE-PE promove a primeira edição da Jornada do Conhecimento. O evento, que será realizado no auditório da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam), na cidade de Garanhuns, procura oportunizar aos participantes - gestores, servidores públicos e conselheiros municipais - conhecimento e aprendizagem sobre o exercício do Controle Externo.

A ideia é levar ao público participante orientações sobre diversos assuntos, tais como ouvidoria, transporte escolar, primeira infância e a nova lei de licitações (Lei n° 14.133/21).

Saiba mais informações e inscreva-se pelo endereço: https://escola.tce.pe.gov.br/jornada/

A abertura do evento será realizado na terça-feira (dia 9), às 9h30, com a participação do presidente, conselheiro Ranilson Ramos; do Ouvidor do TCE, conselheiro Carlos Neves; do presidente da Codeam, do prefeito de Garanhuns, Sivaldo Rodrigues Albino.

Após a abertura oficial, às 10h30, o conselheiro-ouvidor, Carlos Neves, fará uma palestra sobre o trabalho da Ouvidoria. No período da tarde, o gerente de Planejamento de Ações Educacionais, Desenvolvimento e Inovação, Rodrigo Marcel Siqueira, vai fazer uma apresentação sobre o trabalho de orientação que é realizado pela Escola de Contas. A programação do dia se encerra com uma oficina de ouvidorias, ministrada pela coordenadora da Ouvidoria do TCE, Priscila Monteiro.

Na quarta-feira, 10 de agosto, serão trabalhados três temas. O primeiro deles é Transporte Escolar, que terá palestras ministradas pelos servidores Rafael Lira e Elmar Pessoa. Na ocasião, serão abordadas questões como um serviço seguro, eficiente e de qualidade na área. “O transporte escolar atende atualmente cerca de 380 mil de jovens e crianças em todo o Estado, sendo uma das políticas públicas de maior relevância socioeducacional. Queremos orientar os gestores e servidores municipais para que seja possível aperfeiçoar essa prestação de serviços ao cidadão, solucionando problemas e fragilidades", disse Rafael Lira.

Ainda pela manhã, das 10h30 às 12h, será ministrada palestra sobre a Primeira Infância, pelos servidores Diego Maciel e Maria Soledade.

No período da tarde, das 14h às 17hs, os auditores Sílvia Vaz Maciel, Diego Maciel e João Robalinho, ministram oficina sobre o programa TCEndo Cidadania, com o tema “O controle social e a 1ª infância”.

COMPRAS PÚBLICAS — No último dia, 11 de agosto, pela manhã e à tarde, o servidor do TCE José Vieira vai ministrar o minicurso sobre "A nova lei de licitações - Lei n.º 14.133/21", abordando temas como campo de aplicação da nova lei, as vigências, as regras de transição, as sanções e crimes previstos, além do planejamento sobre as contratações.

Capoeirense Maria das Neves completa 90 anos

Cercada pelos filhos, por netos, bisnetos e amigos, a capoeirense Dona Maria das Neves comemorou aniversario de 90 anos de vida, completados na sexta-feira 05/08/2022. Um almoço festivo em família, neste sábado (06), celebrou a importante data, um privilegio concedido por Deus a ela e aos seus parentes e amigos. 

Dona Maria das Neves foi casada com o senhor Euclides Almeida (In memoriam), e tiveram cinco filhos: Eduardo, Aurélio, Roberto, Junior e Ana Claudia, todos com o sobrenome Almeida.

Dona de uma memória privilegiada e tendo trabalhado a vida toda como comerciante, Dona Maria das Neves conhece como poucos a história da cidade e de muitos dos antigos moradores; como diz seu filho Junior Almeida: ‘mamãe é minha enciclopédia das histórias de Capoeiras’.

No mês passado, a minha mãe Dona Nova completou 80 anos de vida. Poder comemorar o aniversário de 80 anos da minha mãe, e o de 90 anos de Dona Maria das Neves é um privilégio, e com a Graça de Deus ainda vamos comemorar muitos aniversários das duas.

Parabéns!

Capoeiras, Caetés e mais 15 municípios de Pernambuco podem perder recursos do Fundeb

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta importante aos gestores municipais: mais de 500 Municípios ainda não regularizaram suas informações contábeis referentes ao exercício de 2021 e podem ficar fora do cálculo do Valor Aluno Ano Total (VAAT) para se habilitar a receber em 2023 a complementação-VAAT da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em Pernambuco são 17 municípios que estão sem regularizar suas informações contábeis referentes ao exercício de 2021.

Esses dados foram informados pelo Comunicado Conjunto do STN/FNDE da Complementação-VAAT 2023 e a lista publicizada com os Entes inabilitados para o recebimento faz referência às informações fornecidas até 29 de julho.

Confira lista dos municípios de Pernambuco:

Belo Jardim

Brejão

Caetés

Calçado

Camutanga

Capoeiras

Correntes

Custódia

Goiana

Iati

Ilha de Itamaracá

Itaquitinga

Manari

Maraial

Pedra

Tamandaré

Terezinha

No caso da pendência com a Matriz de Saldos Contábeis (MSC), a CNM explica que as informações que devem ser inseridas se referem ao arquivo denominado “MSC de Encerramento” do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Para se habilitar ao cálculo do VAAT, o Município deve transmitir ou retificar as informações da MSC de 2021 até o dia 31 de agosto. Além disso, deve encaminhar as informações referentes ao Anexo da Educação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).

A CNM tem constantemente orientado os gestores que o prazo para o envio das informações encerra em 31 de agosto de 2022. Por isso, é importante que os gestores procurem os responsáveis pela contabilidade municipal para que sejam tomadas as devidas providências que impedem a transmissão das informações aos sistemas o quanto antes, a fim de evitar surpresas com pendências de última hora.

Fonte: portaldaprefeitura.com.br

Frente Popular homologa Danilo candidato a governador na maior de todas as convenções

Um mar de gente lotou o Clube Português, no Recife, e suas redondezas, para a convenção da Frente Popular, a maior e mais representativa entre todas as que foram realizadas nesta eleição. No ato, que reuniu mais de 100 prefeitos e centenas de lideranças de todas as regiões do estado, o conjunto político mais vitorioso da história do estado homologou as candidaturas de Danilo Cabral (PSB) a governador; Luciana Santos (PCdoB), à vice; e Teresa Leitão (PT), ao Senado. Essa chapa é a única apoiada por Lula em Pernambuco. 

Ovacionado como futuro governador, Danilo fez um discurso firme, convocando a tropa e dando um recado bem claro aos seus adversários. “Tem gente que fica cantando vitória antes do tempo. Alô, vocês, o jogo está começando agora. Avisa a eles!”, cravou Danilo, que está pronto para liderar o conjunto político que teve tantos nomes grandiosos à frente, como Miguel Arraes e Eduardo Campos. “Eles sabem que não se brinca com a Frente Popular. Formiga sabe a roça que come”, afirmou. 

De acordo com Danilo, agora é ganhar as ruas levando a mensagem do time de Lula, o mais preparado para fazer as mudanças em uma nova história. “Eleição é comparação. Eu quero comparar, eu quero discutir. Nós temos o maior e melhor conjunto político. Eu faço projeto político; eu não faço projeto pessoal”, destacou o candidato, ressaltando que “tem gente aí que só sabe fazer arenga”. 

A grandiosidade da convenção da Frente Popular foi personificada nos nove partidos que formam a coligação e em caravanas de militantes que vieram dos quatro cantos de Pernambuco.

Quando o homem se sente usado pela mulher

HUMOR DO DOMINGO

Imagem compartilhada nas redes sociais

O Agreste é Notícia em 06-08-2022

Coluna publicada aos sábados com o resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.

Garanhuns

- Secretaria de Educação de Garanhuns abre 220 vagas de estágio. Processo seletivo na rede municipal de ensino de Garanhuns oferece 220 vagas de estágio para convocação imediata e outras 80 vagas para formação de cadastro reserva. As inscrições podem ser feitas até o dia 09 de agosto, e a previsão que o resultado seja divulgado no dia 18 de agosto. A bolsa para os estagiários é no valor R$450, com direito a ajuda de custo no valor de R$50 para escola localizada na área urbana e R$100 para área Rural. Para se inscrever é preciso ser estudante de Pedagogia ou licenciaturas diversas e estar cursando a partir do 4º período. Estudantes do 2º e 3º períodos poderão se inscrever para formação de cadastro reserva. O formulário de inscrição e o edital estão disponíveis no site da Fundação Apolônio Salles (fadurpe.com.br). A inscrição dever ser feita de forma presencial. A documentação necessária deve ser entregue em envelope fechado na Sede da Secretaria de Educação de Garanhuns, que fica na Rua Siqueira Campos, 75, Santo Antônio, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h.

- Dois homens que portavam 14 papelotes de cocaína e 95 comprimidos de ecstasy foram detidos, no sábado (30), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 423, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. As drogas foram encontradas dentro de um envelope, que era transportado embaixo do banco do motorista de um carro. O motorista do carro realizou uma manobra para tentar fugir da abordagem, mas foi alcançado pela equipe. Ao ser questionado se havia algo ilícito no veículo, o condutor disse que estava portando “pó”. No interior do carro, a equipe encontrou um prato com cloridrato de cocaína no banco de trás do veículo e um envelope com os comprimidos de ecstasy e as porções de cocaína. Além disso, foram encontradas duas máquinas de cartão de crédito e débito. O motorista disse que havia saído de Caruaru e levaria as drogas para uma boate em Garanhuns, para consumir com os amigos. Os homens foram encaminhados junto com os entorpecentes à Delegacia de Polícia Civil de Garanhuns. Eles podem responder por tráfico de drogas.

- Diocese completou 104 anos. A Diocese de Garanhuns celebrou na última terça-feira (02/08/2022), a Santa Missa Solene, pelos 104 anos de Diocese, na Catedral de Santo Antônio. Na ocasião, houve a inauguração, Benção e Translado dos restos mortais de Dom Expedito Lopes. A Celebração teve como presidente, o Bispo Diocesano, Dom Paulo Jackson e contou com a presença de alguns padres da Diocese, seminaristas, diáconos, religiosos e religiosas de várias congregações diocesana. Também se fizeram presentes, as Missionárias de Fátima, que pertencem ao Instituto idealizado por Dom Francisco Expedito Lopes. De Capoeiras, o pároco Monsenhor José Augusto e o vigário paroquial padre Valdevan (foto) participaram da missa.

Lajedo

- Homem morreu atropelado. Na noite da quarta-feira 03/08/2022, no sítio Lagoa dos Porcos, zona rural do município de Lajedo morreu vítima de atropelamento, o agricultor Antônio José da Silva, de 45 anos. A vítima estava numa bicicleta e havia acabado de sair de um bar quando foi atropelado por um caminhão, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

São Bento do Una

- Corrida da Galinha 2022. A prefeitura de São Bento do Una divulgou esta semana a primeira atração confirmada para a 23ª Corrida da Galinha. O prefeito Alexandre Batite divulgou um vídeo ao lado do cantor baiano Bel Marques, anunciando o ex-vocalista da Banda Chiclete com Banana na festa deste ano, que será realizada nos dias 15,16,17 e 18 de setembro.

Caetés

- Aumento do piso salarial. O Prefeito Nivaldo Tirri recebeu, na sexta-feira (29/07), em seu gabinete, a visita de agentes comunitários de saúde do município. Nivaldo Tirrí encaminhou para a Câmara Municipal um Projeto de Lei que determina o piso de R$ 2.424,00 para os agentes comunitários de saúde e para os agentes de combate às endemias equiparando o valor mínimo do vencimento ao piso salarial estipulado por Emenda Constitucional. Fonte-blogamocaetes

Capoeiras cria Coordenadoria de Defesa Civil Municipal

O prefeito do município de Capoeiras, Pernambuco, Nego do Mercado (PSB) enviou a Câmara e os vereadores a unanimidade aprovaram o Projeto de Lei que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do município de Capoeiras. O órgão será responsável pela gestão das ações de proteção e de Defesa Civil no âmbito do município de Capoeiras.

A Defesa Civil Municipal terá o objetivo de fortalecer as ações de prevenção, mitigação e preparação relacionadas aos riscos de desastres, apresentar respostas aos desastres, e trabalhar na recuperação e reconstrução quando da ocorrência desses casos.

A iniciativa do prefeito Nego do Mercado é extremamente importante e visa preparar o município para atender a população em casos de desastres, como por exemplo em fortes chuvas como as que ocorreram no município recentemente e que deixaram moradores isolados em algumas localidades, e que motivou o prefeito a decretar situação de emergência no município.

A estruturação da Defesa Civil Municipal se dará com a capacitação de pessoal. O Projeto de Lei não menciona prazo para o inicio efetivo das atividades.

Paulo Câmara foi o melhor governador para o município Capoeiras

‘A gratidão é a memória do coração’ 

(Aristóteles)

Algumas pessoas têm memória curta, esquecem rápido daqueles que lhes ajudaram em algum momento na vida. Mas também há pessoas que assim como o filosofo grego Aristóteles sabem o significado de gratidão. A ex-prefeita de Capoeiras Neide Reino (PSB) postou nas redes sociais a foto acima ao lado governador Paulo Câmara numa das recentes visitas do gestor estadual à região do Agreste Meridional, e na legenda escreveu:

- Encontro mais que especial. Paulo Câmara terá sempre o meu respeito e consideração.

Não é de hoje que Neide Reino e o esposo o ex-prefeito Neném externam gratidão ao governador Paulo Câmara pelas obras realizadas pelo governo do Estado no município de Capoeiras durante as gestões da prefeita. Para Neide Reino e Neném, Paulo Câmara é o melhor governador que já existiu para Capoeiras pelas obras que aqui realizou.

O moderno prédio da EREM Nossa Senhora do Perpétuo Socorro iniciado no governo Eduardo Campos foi concluído e inaugurado no início da primeira gestão do governador Paulo Câmara. Depois que a escola Dailva Siqueira encerrou as atividades, o município de Capoeiras tinha ficado sem nenhum prédio próprio do governo do Estado.

Fazia muitos anos que o governo do Estado tinha construído algo em Capoeiras, se não estou enganado a última obra havia sido a Adutora do Gurjão. 

Nas gestões do governador Paulo Câmara, o município de Capoeiras também foi beneficiado com a conclusão do tão sonhado asfalto da PE193 que liga a cidade a São Bento do Una; a construção do matadouro municipal que além de Capoeiras atende Caetés; a construção do novo Estádio municipal; a reforma do Hospital Municipal; a construção de calçamento em várias ruas do bairro Frei Damião; e a construção da Adutora do Cajueiro que trás água de Garanhuns para Caetés e para Capoeiras, embora Capoeiras ainda não tenha precisado pois tem o Gurjão.

Outra importante obra do governo do Estado em Capoeiras foi o asfaltamento das principais ruas do centro da cidade, esta já na administração do prefeito Nego do Mercado.

A política em Pernambuco é herança familiar

 Por: Blog Edney Souto

HIERARQUIA POLITICA- Os sobrenomes dos cinco pré-candidatos favoritos já são conhecidos na conjuntura política de Pernambuco há anos.

Além da líder da pesquisa, Marília Arraes, neta do ex-governador Miguel Arraes, a pré-candidata Raquel Lyra é ex-prefeita de Caruaru, e filha do empresário e ex-governador do Estado, João Lyra Neto. O pré-candidato pelo Partido Liberal - e apoiado pelo atual presidente Jair Bolsonaro -, Anderson Ferreira, é filho de Manoel Ferreira, que atuou como deputado estadual por sete mandatos consecutivos, sendo eleito para o oitavo mandato em outubro de 2018.

A relação hierárquica na política pernambucana e passada de geração em geração ainda segue com Danilo Cabral, filho do deputado estadual, por dois mandatos consecutivos, e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Adalberto Farias Cabral; e com Miguel Coelho, filho de Fernando Bezerra Coelho, ex-prefeito de Petrolina e atual senador.