Milhões de brasileiros deixam de usufruir da tarifa social na conta de energia eletrica

 Por Bruno Bocchni - Repórter da Agência Brasil

Quase oito milhões de famílias de baixa renda não estão utilizando o direito de pagar a conta de luz com descontos que podem chegar a 100%. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), dos 24,9 milhões de famílias aptas a receber a Tarifa Social de Energia Elétrica (Tsee), apenas 17,05 milhões recebem o benefício, ou seja, 7,92 milhões têm o direito ao desconto mas não o utilizam. Os dados da Aneel são referentes a fevereiro de 2024.

Atualmente, a Tarifa Social é concedida automaticamente para as famílias que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Caso a família atenda ao requisito de ter renda per capta familiar de meio salário mínimo e ainda não esteja no CadÚnico, a orientação do governo federal é fazer o requerimento do benefício nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) disponíveis em todo o país. 

Os estados onde o desconto é, proporcionalmente, mais utilizado pelas famílias com esse direito são Ceará (87,2% das famílias aptas a receber o benefício o utilizam), seguido da Paraíba (79,9% das famílias usam), e Alagoas (79,5%). Os estados com menor utilização são Amazonas (apenas 32,7% das famílias aptas usam), seguido do Distrito Federal (38,9%), e Santa Catarina (42,3%).

A Tarifa Social de Energia Elétrica foi criada em 2002. Para usufruir do benefício, as famílias precisam cumprir requisitos, como a inscrição CadÚnico e ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa.

A medida também é estendida às famílias com renda mensal de até três salários mínimos que tenham pessoa com deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual ou múltipla), cujo tratamento necessite de aparelhos que consumam energia elétrica. Podem ainda solicitar o desconto idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

As famílias enquadradas na subclasse baixa renda com consumo de até 30 kWh mês pagam 65% a menos na conta de luz. A segunda faixa de desconto é de 40% e é aplicada a quem consome de 31 kWh até 100 kWh mês. A terceira faixa de desconto é de 101 kWh até 220 kWh mensais, cujo abatimento é de 10%.

Para famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único, as condições são diferentes: até 50 kWh mês, a conta de energia tem desconto de 100%. Para a faixa de consumo de 51 kWh a 100 kWh mês, o desconto é de 40%. O abatimento é de 10% para a faixa de consumo de 101 kWh a 220 kWh mês.

Mães de Pernambuco: governadora Raquel Lyra lança programa que vai dar auxílio mensal de R$ 300 a 100 mil mulheres em situação de vulnerabilidade social

Numa solenidade marcada pela presença de mulheres e crianças de todo Estado, a governadora Raquel Lyra lançou, nesta segunda-feira (25), nos jardins do Palácio do Campo das Princesas, o Mães de Pernambuco, o maior programa de transferência de renda e combate à fome do Norte e Nordeste. Durante a cerimônia, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, prefeitos e prefeitas de diversas cidades pernambucanas, parlamentares e lideranças, Raquel Lyra anunciou o auxílio de R$ 300 por mês a 100 mil mulheres que vivem em situação extrema de vulnerabilidade social e têm filhos com até seis anos de idade.

O benefício será pago em 12 parcelas mensais. Em 2024, os recursos previstos para o pagamento são da ordem de R$ 30 milhões por mês, já garantidos no orçamento de 2024, oriundos do Tesouro Estadual. A primeira parcela será paga no mês de maio, tempo necessário para a confirmação das mulheres selecionadas. A partir de junho, a parcela será paga na primeira quinzena de cada mês.

Dentro do universo das 100 mil mulheres inicialmente contempladas pelo Mães de Pernambuco, 62.487 são mães solo. Ao todo, espera-se que o programa alcance cerca de 118 mil crianças. Considerando as regiões de desenvolvimento de Pernambuco, a maior parte das mulheres atendidas pelo programa se concentra na Região Metropolitana do Recife (17.078), seguida por Agreste Meridional (14.973), Agreste Central (14.699), Mata Sul (9.071) e Sertão do Araripe (7.653).

SELEÇÃO - Para ter acesso ao auxílio, as beneficiárias precisam cumprir cinco critérios, simultaneamente: morar em Pernambuco; ser beneficiária do Programa Bolsa Família e manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados; ser responsável familiar; estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses); não ter vínculo empregatício formal.

O programa vai utilizar a base de dados do Bolsa Família para a seleção das mulheres. Por isso não será necessário fazer novo cadastro. Será preciso sinalizar o interesse em receber o benefício no site oficial do Mães de Pernambuco (www.maesdepernambuco.pe.gov.br). O prazo para confirmação do interesse em participar do programa vai até o dia 25 de abril. 

Para saber se está entre as selecionadas do benefício, a mulher deve acessar o site do programa, informando seu Número de Identificação Social (NIS) e sua data de nascimento. Estando apta, ela deve confirmar que quer ter acesso ao auxílio.

CRUZAMENTO DE DADOS - A verificação dos dados informados no CadÚnico é feita pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ), que vão acompanhar o andamento do Mães de Pernambuco, cruzando informações de várias bases para checar o que foi informado no Cadastro Único. Em caso de inconsistências, o pagamento do auxílio pode ser suspenso, mas essa interrupção pode ser contestada, por meio da Ouvidoria Social da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas. O contato com a Ouvidoria Social pode ser feito por telefone (0800.081.4421), por e-mail documentosmaes@sas.gov.pe.br ou pelo WhatsApp (81) 9-8494.1298.

Merece Registro, Capoeiras 25-03-2024

• Campeonato Municipal de Futebol. A prefeitura de Capoeiras por meio da Diretoria Municipal de Esportes deu o pontapé inicial para a realização do Campeonato Municipal de Futebol em Capoeiras/PE. No último sábado 23/04/2024, aconteceu a entrega dos kits de uniformes esportivos aos times que irão participar do campeonato de futebol amador. Cada time recebeu um kit composto por jogo de camisas e calções, e também bolas de futebol de campo. O momento contou com as presenças do prefeito Nego do Mercado, do vice-prefeito Cicero Brabo, do Diretor de Esportes Ivo do Posto, dos representantes dos times, vereadores da base governista e desportistas amadores. Na foto ao lado, o prefeito Nego do Mercado, o vice-prefeito Cicero Brabo e membros da comissão organizadora.

• Programação religiosa na paroquia de São José na Semana Santa. A paroquia da cidade de Capoeiras divulgou a agenda das atividades religiosas durante a Semana Santa na Igreja Matriz de São José. A programação teve início no Domingo (24), com a procissão de Ramos e terminará no próximo domingo com a celebração da Missa de Páscoa. No banner ao alado confira a agenda completa. “Entremos com o Senhor Jesus nesta Semana Santa para celebrar a Páscoa com um coração renovado pela graça do Espírito Santo” - Papa Francisco

Moto tomada de assalto. Na terça-feira 19/03/2024, numa estrada no Sítio Queimada Grande, zona rural do município de Capoeiras/PE, dois criminosos armados com uma pistola tomaram de assalto a motocicleta Honda XR 250, cor preta, placa NLX-8H10. A vítima disse a Polícia que transitava com dois passageiros na garupa e se aproximava da sua residência quando foi seguido e interceptado por dois elementos que estavam em outra moto, e o garupa armado anunciou o assalto. Além da motocicletas a dupla roubou também três telefones celulares.

• Viagens saindo do Povoado Maniçoba para Caruaru. Os moradores do município de Capoeiras que precisarem viajar para Caruaru agora podem contar com o serviço do transporte alternativo. O amigo Ivan da Lotação, está com seu veiculo fazendo a linha Povoado Maniçoba-Caruaru. As viagens acontecem três vezes por semana: segundas, quartas e sextas-feiras, saindo do Povoado às 07:00h da manhã. Para mais informações é só ligar no telefone que está no banner aqui ao lado.

Para refletir:

Dirijamos o olhar a Jesus, nesta Semana Santa peçamos a graça de compreender melhor o mistério de seu sacrifício por nós.

Papa Francisco

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço é aberto a participação de todos: você pode parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Para isso, basta enviar um E-mail para o Blog.

Festa de São José em Capoeiras foi tema de reportagem na Rede Vida de televisão

Realizada pela Paróquia de São José, no município de Capoeiras/PE, a Festa do Padroeiro foi destaque na Rede Vida de Televisão, em reportagem levada ao ar na quinta-feira 21/03/2024, no telejornal JCTV. 

A reportagem fala da devoção dos capoeirenses ao Glorioso São José e mostra imagens da grande procissão realizada. O pároco padre José Emerson fala do envolvimento dos casais presidentes da Festa para que tudo acontecesse perfeitamente. O padre também lembrou que no dia 19 de março de 2024, dia do encerramento da Festa religiosa, Capoeiras comemorou 48 anos de criação da paroquia.

O JCTV é o jornal da Rede Vida que apresenta notícias da Igreja católica.

Assista ao vídeo:

Lula escolherá o vice do PT na chapa de João Campos

BRASIL 247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será o responsável por definir o nome do vice na chapa à reeleição do prefeito do Recife, João Campos (PSB), nas eleições municipais deste ano. Campos é o gestor de capital mais bem avaliado do país e deverá deixar o cargo para disputar o governo de Pernambuco em 2026. Caso Campos deixe a prefeitura, o PT espera que o seu indicado assuma o cargo.

“O PT articula as chapas num grupo de trabalho nacional. Mas a negociação no Recife envolve o presidente Lula para evitar racha na sigla ou intriga com o PSB, como já ocorreu no passado; além da possibilidade de o vice assumir a Prefeitura”, destaca a coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo. Ainda segundo a reportagem, os nomes do deputado federal Carlos Veras e Mozart Sales, assessor da Secretaria de Relações Institucionais, são os mais cotados para compor a chapa.

João Campos, contudo, mantém cautela, reservando a decisão final para as convenções partidárias. Interlocutores próximos ao prefeito indicam que, segundo pesquisas internas, o perfil desejado para o vice assemelha-se ao atual gestor, mas mantêm em sigilo quem mais se encaixaria nessa descrição.

Quando não é a sua metade da laranja e você teima

 HUMOR DO DOMINGO

Imagem compartilhada nas redes socias

O Agreste é Notícia, 23-03-2024

Coluna publicada aos sábados com o resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.

Garanhuns

- MPPE e Defensoria Pública ingressam com ACP para que seja promovida restituição de valores cobrados para fins de iluminação pública. 18/03/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania local, e a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, ajuizaram, na última quinta-feira (14), Ação Civil Pública (ACP Nº 0002325-94.2024.8.17.2640) em face do Município de Garanhuns e da Neoenergia (Companhia Energética de Pernambuco), requerendo a devolução aos consumidores dos distritos de Garanhuns dos valores cobrados a título de contribuição de iluminação pública.

Conforme relatado na ACP, a Lei Municipal nº 3.909/2013 estabelece a isenção da cobrança da Contribuição de Iluminação Pública aos consumidores dos Distritos do Município de Garanhuns. “Todavia, a despeito da isenção garantida mediante lei, a empresa requerida continuou realizando a cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), em total desrespeito à Lei Municipal”, pontuaram o Promotor de Justiça Bruno Miquelão Gottardi, e o Defensor Público Henrique Alencar de Magalhães Oliveira Tenório, autores da ação.

Após denúncias de cobranças indevidas de contribuições de iluminação pública sobre os moradores dos distritos do município, e diante da ausência de resposta do Município a respeito da relação detalhada dos contribuintes e dos valores pagos indevidamente por cada um, bem como da recusa da gestão municipal de assinar o termo de reconhecimento de dívida, o MPPE e a Defensoria Pública requereram a condenação do município e da Neoenergia por danos morais coletivos causados aos consumidores.

- Festival do Chocolate. Garanhuns, a nossa Suíça Pernambucana realiza pela primeira vez o Festival do Chocolate, uma iniciativa em parceria do Sebrae e da Prefeitura Municipal. No período de 27 a 31 de março, 13 estabelecimentos do ramo da gastronomia estarão oferecendo delícias especiais em seus cardápios, criados especialmente para o Festival. Todos os estabelecimentos participaram de um programa de capacitação oferecido pelo Sebrae, inclusive colocando a mão na massa, ou melhor, no chocolate.

Cada restaurante, bar, cafeteria ou chocolateria criou uma nova opção no cardápio, podendo ser uma sobremesa, combo ou drink, com preços de R$ 15,00 à R$ 30,00. E tem um brinde muito especial para quem for apreciar o festival. As primeiras 13 pessoas que no dia 01/04, apresentarem no Sebrae o cartão fidelidade preenchido com o consumo em cinco empresas diferentes, ganharão um voucher no restaurante da sua escolha que não tenha sido escolhido por algum cliente que já tenha apresentado. Show!!

Iati

- Duas irmãs assassinadas. Na madrugada da quarta-feira 20/03/2024, no município de Iati/PE, duas irmãs foram executadas a tiros. As vítimas foram Maria Jessica Ferreira, de 25 anos, e Cristiane Ferreira Barbosa, de 22 anos. Segundo a Polícia, dois homens usando capacetes invadiram a residência e atiraram contra as duas irmãs que dormiam em quartos separados. Um irmão delas que também estava na casa foi alvejado mas conseguiu fugir e se esconder dos criminosos. A autoria e motivação dos crimes ainda são desconhecidos pela polícia.

Bom Conselho

- Jovem de 21 anos é assassinado. Na terça-feira 19/03/2024, numa fazenda na zona rural de Bom Conselho/PE, foi assassinado com disparos de arma de fogo, o jovem Daniel Dias Pedrosa, de 21 anos. Segundo as informações, a vítima estava em casa quando um homem chegou pedindo água, o rapaz ao trazer a água foi alvejado pelo desconhecido; ele ainda correu mas foi alcançado e morreu na estrada. Fonte: portalagresteviolento.com.br

Lajedo

- Homicídio. Na noite da segunda-feira 18/03/2024, no bairro Bom Jesus, na cidade de Lajedo/PE, foi assassinado com disparos de arma de fogo, André Jose Fernandes, de 37 anos. A vítima estava na frente da casa onde morava quando um homem chegou numa moto e o alvejou com vários disparos, causando sua morte no local. A autoria e motivação do crime estão sendo investigados pela Polícia. Fonte: portalagresteviolento.com.br

São Bento do Una

- Torneio Norte Nordeste de Sinuca. A cidade de São Bento do Una, nos dias 15, 16 e 17/03/2024, sediou a 1º Torneio Norte Nordeste de Sinuca. O evento realizado na quadra de um colégio do município, reuniu grandes competidores das regiões Norte e Nordeste. O Torneio distribuiu R$ 22 mil em prêmios. Fonte:tvsbuna

Saloá

- MPPE reforça orientação para bares e restaurantes não venderem bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. 19/03/2024 - A Promotoria de Justiça da Comarca de Saloá, reforçou junto aos comerciantes do município, localizado no Agreste Meridional do Estado, a necessidade de cumprir a legislação penal e de proteção à criança e adolescente. 

Por conta disso, encaminhou recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no dia 8 de fevereiro de 2024, a todos os proprietários de bares e restaurantes, que comercializam bebidas alcoólicas em geral, para que se abstenham de vender, fornecer, ministrar ou entregar às crianças e adolescentes bebidas alcoólicas e outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.

A motivação da Promotoria de Justiça para a fazer a recomendação foi a obtenção de informações de que comerciantes locais, donos de bares, restaurantes e similares, venderam, em anos anteriores, durante festas populares no município, bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. Também recebeu denúncias de exploração sexual de menores.

Dois veículo roubados durante evento festivo na cidade de Capoeiras

Dois veículos foram roubados na madrugada desta quinta-feira 21/03/2024, na cidade de Capoeiras/PE. Foram roubados os veículos: Corsa Wind, cor azul, placa DEA-0930,  e o Volkswagen Gol, cor cinza, placa KFZ-5333, este equipado com som automotivo.

Os proprietários deixaram seus carros estacionados em ruas paralelas a Praça João Borrego, e foram para um evento festivo que acontecia na cidade. Na madrugada, ao retornarem, não mais encontraram os veículos nos locais onde haviam deixado estacionados, tinham sido roubados. 

Por meio das redes sociais, os proprietários relataram os roubos, compartilharam fotos dos veículos e pediram ajuda para tentarem localizar os paradeiros dos carros.

Prefeitura de Caetés faz readequação do aparelho de Raio X

A prefeitura de Caetés por meio da Secretária municipal de Saúde realizou a adequação do serviço de Raio X disponibilizado a população. A gestão que tem a frente o prefeito Nivaldo Tirri investe para melhorar o serviço de saúde ofertado ao povo de Caetés.

Entregamos a população de Caetés um novo serviço de radiografia, um serviço importante para as pessoas que precisam desse tipo de exame – disse o secretário de Saúde Dr. Marco Calado.

O serviço de Raio X funciona no Hospital municipal de Caetés, e agora reestruturado e mais eficiente.

Shows de Léo Magalhães e Felipe Amorim atraem multidão na Festa de São José 2024, em Capoeiras – PE

O público lotou a Praça João Borrego, na cidade de Capoeiras/PE, na noite desta quarta-feira 20/03/2024, para assistir aos shows dos cantores Léo Magalhães e Felipe Amorim, na tradicional Festa de São José realizada na cidade. O prefeito Nego do Mercado e a primeira Dama Chisleide Costa acompanharam as apresentações no meio do povo, cumprimentando as pessoas e dando boas-vindas aos visitantes.

O sertanejo Léo Magalhães foi a primeira atração da noite. Durante quase duas horas ele cantou grandes sucessos da sua carreira, e também músicas de outros cantores. O show agradou ao público que cantou e dançou do início ao fim da apresentação.

Passava da meia noite quando Felipe Amorim subiu no palco. O cantor que tornou-se conhecido principalmente por meio de plataformas digitais como Tik Tok e Youtube fez os jovens presentes na praça, cantarem e pularem muito.

Na imagem acima compartilhada por Léo Magalhães em suas redes sociais, o público presente na Praça, em Capoeiras-PE.

MPPE recomenda Prefeitura de Garanhuns rescindir contrato de filho de secretário municipal

21/03/2024 - A Prefeitura Municipal de Garanhuns, no Agreste Meridional do Estado, deverá rescindir o contrato do servidor Bruno Rolim de Andrade, haja vista o mesmo ser filho do secretário municipal de Gestão e Articulação Política de Garanhuns, Silvino Andrade Duarte.

A Recomendação foi feita pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, e publicada na edição do dia 13 de março de 2024, do Diário Oficial Eletrônico do MPPE.

A Prefeitura de Garanhuns deverá responder no prazo de cinco dias úteis acerca do acatamento ou não da Recomendação. A omissão de resposta no prazo legal será interpretada como não acatamento e sujeitará os recomendados às sanções legais cabíveis.

De acordo com o 2º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, Bruno Miquelão Gottardi, o descumprimento implicará demonstração de dolo suficiente à caracterização do ato de improbidade administrativa ou infração penal e ensejará a adoção das medidas judiciais cabíveis.  

Entre outras, foram levadas em consideração para a emissão da Recomendação, o Inquérito Civil 02090.000.144/2024, instaurado a partir do ofício nº 009/2024, oriundo do gabinete da vereadora Magda Alves, que noticiou uma possível prática de nepotismo decorrente da contratação de Bruno Rolim de Andrade, filho do secretário municipal de Gestão e Articulação Política, Silvino de Andrade Duarte. Os documentos anexados aos autos também confirmam a contratação temporária do servidor, para o cargo de Assistente de Gestão de Infraestrutura e Serviços Públicos, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Bruno Miquelão Gottardi ressalta que o enunciado da Súmula Vinculante 13, dispõe que “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

Hoje tem Léo Magalhães e Felipe Amorim na Festa de São José em Capoeiras

 

Procissão e missa encerram Festa de São José em Capoeiras PE

No final da tarde deste terça-feira 19/03/2024, um grande número de fiéis marcou presença na procissão e na missa de encerramento da Festa do Padroeiro São José, na cidade de Capoeiras, no Agreste de Pernambuco.

Pontualmente às 16:00h a grande procissão com a imagem de São José saiu da Igreja Matriz e durante cerca de uma hora percorreu uma dezena ruas da cidade e retornar ao ponto inicial. A celebração da missa campal em frente a Matriz foi presidida pelo capoeirense Monge Beneditino Dom Hugo Cavalcante e concelebrada pelo pároco padre José Emerson.

Durante dez dias de festa, diariamente teve novena e celebração Eucarística presidida por padres convidados de paroquias da região. Confissões, leilão de prendas, quermesses e apresentações culturais completaram a programação da festa que na avaliação do padre Emerson superou as expectativas e foi maior do que a festa realizada no ano passado.

Após a missa teve show católico com o cantor Ivaldo Lima.

E Nesta quarta-feira (20), tem shows em praça pública com os cantores Léo Magalhães e Felipe Amorim.