O Agreste é Notícia, 23-03-2024

Coluna publicada aos sábados com o resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.

Garanhuns

- MPPE e Defensoria Pública ingressam com ACP para que seja promovida restituição de valores cobrados para fins de iluminação pública. 18/03/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania local, e a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, ajuizaram, na última quinta-feira (14), Ação Civil Pública (ACP Nº 0002325-94.2024.8.17.2640) em face do Município de Garanhuns e da Neoenergia (Companhia Energética de Pernambuco), requerendo a devolução aos consumidores dos distritos de Garanhuns dos valores cobrados a título de contribuição de iluminação pública.

Conforme relatado na ACP, a Lei Municipal nº 3.909/2013 estabelece a isenção da cobrança da Contribuição de Iluminação Pública aos consumidores dos Distritos do Município de Garanhuns. “Todavia, a despeito da isenção garantida mediante lei, a empresa requerida continuou realizando a cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), em total desrespeito à Lei Municipal”, pontuaram o Promotor de Justiça Bruno Miquelão Gottardi, e o Defensor Público Henrique Alencar de Magalhães Oliveira Tenório, autores da ação.

Após denúncias de cobranças indevidas de contribuições de iluminação pública sobre os moradores dos distritos do município, e diante da ausência de resposta do Município a respeito da relação detalhada dos contribuintes e dos valores pagos indevidamente por cada um, bem como da recusa da gestão municipal de assinar o termo de reconhecimento de dívida, o MPPE e a Defensoria Pública requereram a condenação do município e da Neoenergia por danos morais coletivos causados aos consumidores.

- Festival do Chocolate. Garanhuns, a nossa Suíça Pernambucana realiza pela primeira vez o Festival do Chocolate, uma iniciativa em parceria do Sebrae e da Prefeitura Municipal. No período de 27 a 31 de março, 13 estabelecimentos do ramo da gastronomia estarão oferecendo delícias especiais em seus cardápios, criados especialmente para o Festival. Todos os estabelecimentos participaram de um programa de capacitação oferecido pelo Sebrae, inclusive colocando a mão na massa, ou melhor, no chocolate.

Cada restaurante, bar, cafeteria ou chocolateria criou uma nova opção no cardápio, podendo ser uma sobremesa, combo ou drink, com preços de R$ 15,00 à R$ 30,00. E tem um brinde muito especial para quem for apreciar o festival. As primeiras 13 pessoas que no dia 01/04, apresentarem no Sebrae o cartão fidelidade preenchido com o consumo em cinco empresas diferentes, ganharão um voucher no restaurante da sua escolha que não tenha sido escolhido por algum cliente que já tenha apresentado. Show!!

Iati

- Duas irmãs assassinadas. Na madrugada da quarta-feira 20/03/2024, no município de Iati/PE, duas irmãs foram executadas a tiros. As vítimas foram Maria Jessica Ferreira, de 25 anos, e Cristiane Ferreira Barbosa, de 22 anos. Segundo a Polícia, dois homens usando capacetes invadiram a residência e atiraram contra as duas irmãs que dormiam em quartos separados. Um irmão delas que também estava na casa foi alvejado mas conseguiu fugir e se esconder dos criminosos. A autoria e motivação dos crimes ainda são desconhecidos pela polícia.

Bom Conselho

- Jovem de 21 anos é assassinado. Na terça-feira 19/03/2024, numa fazenda na zona rural de Bom Conselho/PE, foi assassinado com disparos de arma de fogo, o jovem Daniel Dias Pedrosa, de 21 anos. Segundo as informações, a vítima estava em casa quando um homem chegou pedindo água, o rapaz ao trazer a água foi alvejado pelo desconhecido; ele ainda correu mas foi alcançado e morreu na estrada. Fonte: portalagresteviolento.com.br

Lajedo

- Homicídio. Na noite da segunda-feira 18/03/2024, no bairro Bom Jesus, na cidade de Lajedo/PE, foi assassinado com disparos de arma de fogo, André Jose Fernandes, de 37 anos. A vítima estava na frente da casa onde morava quando um homem chegou numa moto e o alvejou com vários disparos, causando sua morte no local. A autoria e motivação do crime estão sendo investigados pela Polícia. Fonte: portalagresteviolento.com.br

São Bento do Una

- Torneio Norte Nordeste de Sinuca. A cidade de São Bento do Una, nos dias 15, 16 e 17/03/2024, sediou a 1º Torneio Norte Nordeste de Sinuca. O evento realizado na quadra de um colégio do município, reuniu grandes competidores das regiões Norte e Nordeste. O Torneio distribuiu R$ 22 mil em prêmios. Fonte:tvsbuna

Saloá

- MPPE reforça orientação para bares e restaurantes não venderem bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. 19/03/2024 - A Promotoria de Justiça da Comarca de Saloá, reforçou junto aos comerciantes do município, localizado no Agreste Meridional do Estado, a necessidade de cumprir a legislação penal e de proteção à criança e adolescente. 

Por conta disso, encaminhou recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no dia 8 de fevereiro de 2024, a todos os proprietários de bares e restaurantes, que comercializam bebidas alcoólicas em geral, para que se abstenham de vender, fornecer, ministrar ou entregar às crianças e adolescentes bebidas alcoólicas e outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.

A motivação da Promotoria de Justiça para a fazer a recomendação foi a obtenção de informações de que comerciantes locais, donos de bares, restaurantes e similares, venderam, em anos anteriores, durante festas populares no município, bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. Também recebeu denúncias de exploração sexual de menores.