O Governo Federal lançou o programa de incentivo para estudantes do Ensino Médio, o Programa Pé-de-Meia. A iniciativa concede incentivos financeiros para estudantes de baixa renda matriculados no Ensino Médio, que mantiverem pelo menos 80% de frequência, forem aprovados e, no 3º ano, participarem do Enem. A seleção dos beneficiários será realizada através dos dados do Cadastro Único, mas não há necessidade de cadastramento ou atualização agora, uma vez que, para esta primeira fase, somente estudantes que fazem parte de famílias beneficiárias do Bolsa Família é que receberão o incentivo.
O programa é uma espécie de poupança do Ensino Médio que transfere dinheiro para o estudante matriculado nesse nível de ensino. Além de ser beneficiário do Bolsa Família, é necessário ter entre 14 e 24 anos, ser matriculado em escolas da rede pública e possuir CPF. O contemplado receberá oito parcelas de R$ 200,00 ao se matricular até o mês de abril de 2024 em um dos três anos do Ensino Médio, totalizando R$ 1.600,00. A partir do ano que vem serão nove parcelas. O aluno também receberá R$ 1.000,00 quando for aprovado em cada ano e mais R$ 200,00 ao participar do Enem.
Não é necessário se inscrever já que os requisitos serão verificados automaticamente pelo Ministério da Educação (MEC). Se o estudante cumprir todos os requisitos para participar do programa, a CAIXA abrirá uma conta digital no nome do estudante. Outras informações estão disponíveis na rede local de ensino, especialmente na escola do estudante; pelo telefone 0800 616161 ou nos canais digitais do Ministério da Educação.
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