STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal

Agência Brasil - Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento foi concluído após nove anos de sucessivas suspensões. O número de juízes que votaram a favor e contra a descriminalização ainda não foi oficialmente divulgado.

Com a decisão, o porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em público, mas as punições definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa, e não criminal. Dessa forma, deixam de valer a possibilidade de registro de reincidência penal e de cumprimento de prestação de serviços comunitários.

A Corte deixou para a sessão de amanhã (26) a definição sobre a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes. Pelos votos já proferidos, a medida deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis.

Entenda

O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo.

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

A maioria dos ministros decidiu manter a validade da lei, mas entendeu que as punições previstas contra usuários não possuem natureza criminal.

Não é legalização

Durante a sessão, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou que a Corte não está decidindo sobre a legalização da maconha e que o consumo permanece como conduta ilícita.

"Em nenhum momento estamos legalizando ou dizendo que o consumo de drogas é uma coisa positiva. Pelo contrário, nós estamos apenas deliberando a melhor forma de enfrentar essa epidemia que existe no Brasil e que as estratégias que temos adotado não estão funcionando porque o consumo só faz aumentar e o poder do tráfico também", afirmou.

Morar próximo de parque eólico causa problemas de saúde aponta estudo da Fiocruz e UPE realizado em Caetés PE

Cearáagora.com.br - Um estudo da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e da Universidade de Pernambuco (UPE) aponta que moradores que residem próximos a parques de energia eólica podem estar sofrendo com problemas de saúde, definidos como síndrome da turbina eólica.

Os problemas, conforme a pesquisa, são gerados pela exposição aos ruídos e aos infrassons. A lista de sintomas tem problemas auditivos, instabilidade no sono, palpitação, estresse, tristeza profunda, cansaço, dificuldades de concentração e aprendizagem, além de náuseas e dores de cabeça.

VONTADE DE MUDAR DE LUGAR

O estudo foi apresentado, no dia 10 de maio, pela pesquisadora Wanessa Gomes, durante reunião promovida pelo Ministério Público Federal da Paraíba, na cidade de João Pessoa, tendo como base a coleta de dados no Sítio Sobradinho, no Município de Caetés, no Estado de Pernambuco, entre os meses de março e dezembro de 2023.

O repórter Carlos Silva, ao participar, nesta segunda-feira (24), do Jornal Alerta Geral, destaca que, segundo a pesquisa, foram monitoradas 83 torres, 105 moradores e, desse contingente, 57% demonstraram vontade em sair do local.

O desinteresse em permanecer na área está relacionado, justamente, a problemas de saúde. E, nesse caso, 70% responderam que, entre os motivos desse sentimento, é por causa das torres de energia eólica, 5% por conta do clima, 5% dificuldade de acesso à saúde, enquanto 20% dos entrevistados não souberam ou não quiseram responder.

O estudo em Pernambuco já despertou, também, um sinal amarelo para pesquisas serem feitas em outras áreas de parques eólicos, como, por exemplo, no Ceará.

Deputado Doriel Barros ignora parceria que há entre prefeitura de Caetés e agricultores, e é cobrado por secretário municipal

Nesta sexta-feira 21/06/2024, aconteceu na cidade de Caetés, no Agreste de Pernambuco, a Primeira Feira da Agricultura Familiar promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município em parceria o governo municipal. O deputado estadual e presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) Doriel Barros esteve prestigiando a Feira onde gravou um vídeo e compartilhou em suas redes sociais elogiando o evento e o trabalho do Sindicato Rural da cidade.

Mas segundo o secretário municipal Wando Pontes, o deputado esqueceu de mencionar o apoio e parceria da prefeitura de Caetés para a realização da Feira da Agricultura Familiar. Wando comentou na publicação do parlamentar na rede social, cobrando que da próxima vez o deputado poderia mencionar a parceria do governo municipal com os agricultores do município que não é de hoje.

O Agreste é Notícia, 22-06-2024

Coluna publicada aos sábados com o resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.

Garanhuns

- Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão na prefeitura de Garanhuns. Recife/PE. Policiais federais cumpriram na manhã de hoje (20/6) quatro mandados de busca e apreensão no Município de Garanhuns, em Pernambuco, durante a Operação Helvécia. Os alvos dos mandados foram a sede da Prefeitura do munícipio, além das Secretarias de Finanças, de Saúde e de Educação. 

A investigação da PF pretende esclarecer dispensas de licitações realizadase ntre a Prefeitura de Garanhuns e uma ONG, com indícios de ser de “empresa de fachada”, na prestação de serviços nas áreas de educação e saúde. Somados, os valores dos contratos chegam a aproximadamente 18 milhões de reais.

Documentos e mídias foram apreendidos durante o cumprimento dos mandados, expedidos pelo TRF 5. 

Após a análise do material, será possível constatar se houve lavagem de dinheiro na celebração de dois contratos com dispensa de licitação, firmados no ano de 2023 – um na ordem de R$10 milhões e outro, de R$ 7,6 milhões. 

A empresa contratada pela Prefeitura de Garanhuns não possui empregados registrados e é presidida por uma pessoa que foi beneficiária de assistência social do Governo durante a pandemia, funcionando possivelmente como “laranja” no esquema de dispensa irregular de licitação. Fonte: vecgaranhuns.com

Bom Conselho

- Homicídio.  Na noite da terça-feira 18/06/2024, na cidade de Bom Conselho, foi assassinado com disparos de arma de fogo, Antônio Ferreira de Lima, de 36 anos. A vítima era proprietário de uma bar e estava na frente do estabelecimento quando homens chegaram em dois carros e o alvejaram a tiros. Após praticarem o crime, os suspeitos arrancaram câmeras de monitoramento que haviam no local, e fugiram. A polícia está investigando a motivação e a autoria do assassinato.

Brejão

- Suspeito de abusar da enteada é localizado após tentar suicídio. Wellington Santos, de 37 anos, suspeito de abusar sexualmente da enteada de 15 anos, abusos que teriam começado quando a vítima tinha 08 anos. Ele foi encontrado em um sítio próximo de onde reside no município de Brejão; o suspeito tentou suicídio ingerindo veneno e foi conduzido para o Hospital Regional Dom Moura em Garanhuns onde foi internado em estado grave. O suspeito estava foragido desde o dia (17), quando a adolescente foi salva pelo namorado e um irmão que entraram em luta corporal com o acusado que chegou a lesionar a jovem com uma faca. Após fugir, o homem enviou áudios pedindo perdão a sogra pelo que havia feito com a família dela, e disse que tinha tomado veneno. Fonte: agresteemalerta.com.br

Caetés: prefeito Nivaldo Tirri apresenta 14 veículos novos adquiridos para a frota municipal

A prefeitura de Caetés/PE investindo para melhorar a qualidade dos serviços prestados à população, adquiriu 14 veículos novos que vêm renovar a frota municipal. Os novos veículos: 01 ambulância, 02 ônibus escolares e 11 Fiat Mobi foram apresentados aos moradores de Caetés pelo prefeito Nivaldo Tirri em ato realizado em frente a prefeitura na manhã desta sexta-feira 21/06/2024.

Os novos carros irão reforçar e melhorar a qualidade dos serviços prestados a comunidade pelas diversas secretárias municipais, entre estas: Saúde, Educação, Assistência Social, Obras e Agricultura.

A atual gestão municipal de Caetés investe para melhorar a qualidade de vida da população. Com destaque para programa de aração de terras e distribuição de sementes para os agricultores e agricultoras, a pavimentação de várias ruas na cidade e povoados, e a construção da Praça Bela Vista e execução de ampla reforma no Hospital Municipal, estas duas últimas devem ficar prontas brevemente.

Nego do Mercado inaugura pavimentação de ruas em Capoeiras

No final da tarde desta quinta-feira 20/06/2024, o prefeito de Capoeiras/PE, Nego do Mercado (PSB) comandou ato de inauguração de pavimentação em paralelepípedos de doze ruas e travessas no bairro Cohab e na área da Cacimba do Pau, na cidade. Presentes também na inauguração, a primeira Dama Chisleide Costa, o vice-prefeito Cicero Brabo, o ex-prefeito Neném, o presidente do Sindicato Rural Nilson Rodrigues, vereadores da base aliada, secretários municipais e moradores de ruas contempladas, entre outras pessoas.

O prefeito Nego do Mercado disse que aquela obra de calçamento é fruto do comprometimento que a atual gestão municipal tem em conseguir recursos para atender moradores da cidade e da zona rural. O gestor municipal agradeceu o apoio recebido dos vereadores e da equipe da prefeitura. Disse que ainda há muito a ser feito no município e para isso, a gestão sempre está em busca de recursos.

Nego do Mercado afirmou que em Capoeiras há união entre as pessoas, não está mais dividida como antes. Afirmou também que reside na cidade e não a usa como trampolim.

O prefeito disse que o bairro da Cohab agora tem cem por cento das suas ruas com calçamento em paralelepípedos. E destacou que para a reforma da praça do Povoado Maniçoba e a Ponte no Sitio Boa Vista do Gurjão, o dinheiro para suas execuções já está na conta.

Sertão Vivo: projeto beneficia 75 mil famílias de agricultores rurais em Pernambuco; Capoeiras e Caetés serão contemplados

São quase R$ 300 mi para apoio a práticas agrícolas resilientes às mudanças do clima de 55 municípios com vulnerabilidade social, climática, hídrica ou alimentar

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Governo de Pernambuco lançaram, nesta quinta-feira, 20, a iniciativa Sertão Vivo no estado. O projeto é uma parceria do BNDES com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) da Organização das Nações Unidas (ONU) para projetos no semiárido nordestino. Para Pernambuco, serão destinados R$ 299,1 milhões para beneficiar cerca de 75 mil famílias de pequenos agricultores – aproximadamente 300 mil pessoas – em 55 munícipios. A cerimônia de lançamento da iniciativa, no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, teve a participação do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, da diretora Socioambiental do Banco, Tereza Campello, e da governadora Raquel Lyra.

Com o Sertão Vivo, o Governo do Estado de Pernambuco utilizará os recursos na implantação de sistemas de produção resilientes ao clima, numa área prevista de 25.237 hectares. O objetivo é melhorar o acesso à água para a produção rural nos municípios com vulnerabilidade social, climática, hídrica ou alimentar. A iniciativa integra as políticas climáticas com programas de gestão da água, adoção de práticas sustentáveis e redução da pobreza para melhorar os serviços ecossistêmicos e apoiar os agricultores familiares na adaptação ao clima.

“Numa iniciativa inédita, o Sertão Vivo une ação social de enfrentamento à pobreza com resiliência climática. Estamos investindo quase R$ 2 bilhões para essas ações no Nordeste. É uma prioridade do Governo Lula: dar condições para que as famílias no semiárido possam melhorar de vida de forma sustentável e, ao mesmo tempo, se preparar para as mudanças climáticas que já atingem e atingirão ainda mais o planeta, o Brasil e Nordeste em especial”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Chegar mais próximo dos produtores rurais foi uma ação considerada importante pela agricultora Josefa Quitéria, do município pernambucano de Capoeiras. “Quando o agricultor não tem assistência, ficamos adormecidos. O programa nos fortalece e mostra que tudo que precisamos está em nossa propriedade. Somos fortes e determinados, só precisamos de apoio para mostrar que podemos ter ações sustentáveis”, comentou Josefa Quitéria, agricultora do município de Capoeiras.

No total, o projeto irá destinar mais de R$ 1,8 bilhão para os nove estados da região Nordeste. Os recursos, inicialmente previstos em R$ 1 bilhão para quatro estados da região, foram elevados em quase 100% pelo BNDES devido ao quadro de agravamento da crise climática.

Estudo realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) constatou que, no ano passado, houve um aumento de 52% das áreas semiáridas no país e o surgimento da primeira área árida no Brasil: são 5,7 mil km² na divisa de Pernambuco e Bahia.

A estimativa é de que o Sertão Vivo beneficie no total, com as operações em nove estados, cerca de 500 mil famílias (aproximadamente 2 milhões de pessoas) em situação de vulnerabilidade.

No estado, o projeto prevê ações como quintais produtivos para 10.800 famílias, cisterna de produção para 6 mil famílias, sistema de reuso de águas para 4.500 famílias, roçados para 9.300 famílias, além de práticas de gestão hídrica eficiente em 1.350 hectares e sistemas agroflorestais com espécies nativas da caatinga adaptadas ao semiárido.

Os municípios beneficiados no estado e a estimativa de famílias atendidas são: Afrânio (2.200 mil famílias beneficiadas), Águas Belas (2.600), Alagoinha (1.200), Altinho (800), Betânia (1.200), Bodocó (2 mil), Bom Jardim (3 mil), Brejão (1 mil),  Cabrobó (3 mil), Caetés (3 mil), Calçado (800), Calumbi (600), Canhotinho (400), Capoeiras (2 mil), Carnaubeira da Penha (1.400), Caruaru (400), Dormentes (2 mil), Exu (2 mil), Flores (800), Frei Miguelinho (2.200), Iati (2 mil), Inajá (800), Ingazeira (600), Itaíba (800), Jataúba (1.800), Jucati (500), Jupi (800), Jurema (500), Lagoa do Ouro (500); Lagoa dos Gatos (700), Lagoa Grande (1.200); Manari (2 mil); Mirandiba (900), Moreilândia (1.200), Orobó (700), Orocó (1.400), Ouricuri (1.800), Paranatama (1.300), Pedra (2.700), Poção (900), Riacho das Almas (1.100), Sairé (1.200), Saloá (700), Santa Filomena (1.200), Santa Maria da Boa Vista (3 mil), Santa Maria do Cambucá (1.800), São João (2 mil), São Joaquim do Monte (700), Serrita (800), Tupanatinga (800), Vertente do Lério (800) e Vertentes (400).

Agência BNDES

TCE alerta municípios pernambucanos quanto ao excesso de contratos temporários

Em sessão Plenária desta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), emitiu um alerta aos prefeitos de todos os 184 municípios pernambucanos quanto ao aumento significativo do número de contratações temporárias nos últimos anos. 

Esta forma de ingresso no serviço público, embora prevista na Constituição, é exceção e precisa ser bem justificada, além de ter que seguir as regras do processo seletivo e público. A prática, quando utilizada em desacordo com os princípios constitucionais e a lei, pode comprometer a eficiência dos serviços prestados à população e o equilíbrio fiscal. 

Os dados mostram que muitos municípios estão deixando de realizar concurso público e optando pelo vínculo temporário nas administrações. De acordo com levantamento da auditoria do TCE-PE, em 2023 os temporários e comissionados representavam 55% do quadro de pessoal das prefeituras municipais. 

“A contratação por tempo determinado é um recurso válido à disposição do gestor, previsto na legislação, e em situações emergenciais até recomendado. No entanto, chama a atenção o aumento vertiginoso nos últimos anos desse vínculo precário, o que tem efeitos diretos na qualidade do serviço prestado à população”, disse o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, na sessão plenária.

O quadro abaixo, compara a distribuição dos temporários nas prefeituras em 2020 e 2023, apontando o crescimento em todo o Estado (quanto mais escura a cor, maior o percentual).

Diante desses resultados, e considerando que em ano eleitoral as regras de contratação são ainda mais rigorosas, o TCE-PE decidiu alertar os gestores municipais para a observância da Constituição, e acompanhar ainda mais de perto as contratações temporários, com a formalização de Auditorias Especiais, de autos de infração, e de medidas cautelares. 

As Auditorias Especiais têm o objetivo de examinar com profundidade toda a política de pessoal dos municípios. 

Se confirmadas a irregularidade das contratações,  as contas dos gestores podem ser rejeitadas, os responsáveis podem ser multados, e o TCE-PE enviará cópia do processo aos Ministérios Públicos, incluindo o Eleitoral, para fins de ações penais, de improbidade e de inelegibilidade. 

Gerência de Jornalismo (GEJO), 19/6/2024

Capoeiras se destaca em Ranking de Qualidade de Informação Contábil e Fiscal 2024

O município de Capoeiras, no Agreste pernambucano mais uma vez se destaca no Ranking de Qualidade de Informação Contábil e Fiscal 2024. Divulgado no site do Tesouro Nacional, o Ranking Siconfi avalia a qualidade e consistência das informações contábeis e fiscais divulgados, e Capoeiras aparece na posição 285º no Ranking Nacional e em 8º lugar no Estado, sendo o primeiro colocado na região do Agreste.

Desde que assumiu a prefeitura, o prefeito Nego do Mercado tem atuado para melhorar a governança municipal; e o Ranking de Qualidade de Informação Contábil e Fiscal mostra o nível de transparência e a responsabilidade com a aplicação dos recursos, além da prestação de contas que melhoraram a partir de 2021.

A contadora do município, Anna Macena comemorou o resultado no Ranking afirmando: É um grande feito para o município comparado a posição que recebemos o município em 2021.

MPPE fixa prazo de 30 dias para adequações estruturais no Hospital Regional Dom Moura

18/06/2024 - Diante da constatação de insuficiências no funcionamento do Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria Estadual de Saúde e à direção do hospital implementar uma série de adequações no prazo máximo de 30 dias.

Os gestores da unidade de saúde devem apresentar resposta por escrito em até dez dias, informando se acatam ou não as medidas recomendadas e, se for o caso, apresentando quais providências serão adotadas.

Segundo o Promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra, as irregularidades no Hospital Dom Moura foram elencadas em documentos produzidos pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde) do MPPE, pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe).

"Apesar de instados, o hospital e o Estado ainda não forneceram data para colocar em funcionamento um tomógrafo adquirido há mais de um ano, com a alegação, em audiência pública no dia 25 de abril, de que a unidade aguarda a chegada de aparelhos de ar-condicionado para inaugurar a sala de tomógrafo. Já em reportagem exibida na TV Asa Branca, no dia 3 de junho, a direção do hospital responde, em nota oficial, que não é possível usar o aparelho raio-X durante o final de semana por causa da ausência de médico ortopedista", exemplificou o Promotor de Justiça, no texto da recomendação.

Dessa forma, as primeiras medidas recomendadas pelo MPPE são reparar integralmente o sistema de refrigeração e, consequentemente, permitir o funcionamento do tomógrafo adquirido; e providenciar atendimento ortopédico nos finais de semana, a fim de garantir que os exames de raio-X possam ser feito assim que houver a necessidade.

MPPE

Abertura do Caetés São João da Gente na cidade será neste dia 19

Depois do sucesso do arraiá da Vila Araçá realizado no último sábado (15), o Caetés São João da Gente chega a cidade. A abertura será nesta quarta-feira 19/06/2024, na vila do forró, montada centro de Caetés, com shows da cantora Kátia Cilene e do cantor Aduílio Mendes.

Conhecida por promover um dos melhores festejos juninos da região, a cidade de Caetés esta enfeitada e de braços abertos para receber os forrozeiros do município e de toda a região.

A prefeitura de Caetés por meio da Secretária Municipal de Cultura convidam todos para participarem do Caetés São João da Gente.

Vereador Geraldo do Alegre agradece a prefeitura por calçamento de rua no Povoado Alegre

Representante do Povoado Alegre e sítios vizinhos na Câmara Municipal, o vereador Geraldo do Alegre participou ao lado do prefeito Nego do Mercado, na quinta-feira 13/06/2024, da inauguração do calçamento e saneamento da Rua da Caixa, no Povoado Alegre. Geraldo do Alegre agradeceu ao gestor municipal por realizar a obra que por muitas vezes foi motivo de requerimentos apresentados por ele na Câmara municipal.

Outra importante realização da prefeitura, é que os moradores do Povoado Alegre passaram a receber água nas torneiras das suas casas; por enquanto, água capitada num poço artesiano, mas que o prefeito prometeu empenhar-se para que o Governo do Estado construa uma adutora no Povoado para resolver o problema do abastecimento de água definitivamente.

Já na noite do último sábado (15), aconteceu no Povoado Alegre, o ‘Arraiá da Gente’, festa junina promovida pela Diretoria Municipal de Cultura; ação da prefeitura que busca valorizar os artistas locais e os festejos juninos no município. Animaram o arraiá, Jaquiele Alves e Marcos Silva.

Merece Registro, Capoeiras 17-06-2024

• Festas do Sagrado Coração de Jesus.  A Paroquia de São José e a comunidade católica do Sitio Baixa do Pau Ferro, zona rural do município de Capoeiras, juntamente com o Pároco padre José Emerson convidam todos para a Festa do Sagrado Coração de Jesus que acontecerá entre os dias 20 a 23/06/2024. Na tarde do domingo (23), às 16:00h acontecerá na comunidade a procissão com o andor com a imagem do sagrado coração de Jesus e em seguida a celebração da missa de encerramento da Festa.

• Capacitação para Profissionais do SAMU. A prefeitura de Capoeiras por meio da Secretaria de Saúde realizou uma capacitação para os profissionais de saúde (técnicos de enfermagem, motoristas e socorristas) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. O treinamento visa preparar os servidores para atuarem com agilidade e profissionalismo quando solicitados a prestarem socorro e salvarem vidas em situações reais.

• Polícia apreende celular e notebook pertencentes a um adolescente. Na terça-feira 11/06/2024, no Sítio Riacho do Mel, uma operação das policias Militar e Civil da cidade de Capoeiras cumpriu um Mandado de Busca e Apreensão na residência de um adolescente. Na casa, os policiais apreenderam um notebook e um aparelho de telefone celular pertencentes ao menor. O mandado de Busca foi expedido pelo Juízo da Comarca de Capoeiras. O material apreendido e os responsáveis pelo menor foram conduzidos para a Delegacia para os procedimentos legais. Fonte: portalagresteviolento.com.br

• Ônibus novo. Já está no município de Capoeiras, o ônibus novo do Juntos pela Educação, que foi entregue ao prefeito Nego do Mercado pela governadora Raquel Lyra, na semana passada. O coletivo escolar vai reforçar a frota municipal que transporta os alunos para as escolas da rede municipal.

• Crismas. Centenas de jovens da paróquia de São José, da cidade de Capoeiras/PE, no ultimo sábado (15), confirmaram a sua fé ao receberem o Sacramento do Crisma. A celebração da missa e a unção do Crisma foram presididas pelo Administrador Diocesano, padre Aldo Mariano. A matriz de São José ficou lotada pelo jovens crismandos e seus padrinhos e madrinhas.

Para refletir:

Deus não dá um fardo maior do que podemos suportar.

Desconhecido

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