“A população está consciente da necessidade de eleger homens dignos”. A afirmação foi feita pelo prefeito de Lajedo, Rossine Blesmany, durante reunião promovida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com os prefeitos do Agreste para apresentação do programa Pacto dos Municípios pela Segurança Pública. O encontro realizado no auditório da Promotoria de Justiça de Garanhuns, no último dia 7, reuniu 24 promotores de Justiça, prefeitos e secretários municipais de treze cidades da região. Ao final da apresentação, Blesmany anunciou sua decisão de aderir ao Pacto.
Quem também anunciou adesão ao programa institucional do MPPE foi o prefeito de Águas Belas, Genivaldo Andrade. “Vou assinar o Pacto porque esta iniciativa do Ministério Público ajudará bastante os municípios a reduzir os índices de violência”, argumentou. Em seguida, o procurador-geral de Justiça Aguinaldo Fenelon conclamou os demais prefeitos da região a fazerem parte “dessa cruzada em defesa da paz social e da cidadania”.
Ainda de acordo com Fenelon, “o Ministério Público de Pernambuco vive uma nova e feliz fase, com base no diálogo e na parceria com as instituições e a sociedade”. E lançou uma proposta aos gestores municipais: “Vamos acreditar na parceria porque o Pacto vai dar certo”. O procurador-geral também fez questão de esclarecer que nenhum município é obrigado a aderir ao programa.
“Essa adesão deve ser espontânea e consciente. Se o prefeito consegue atingir as metas previstas no programa de combate à violência, seu município receberá uma certificação do MPPE”, disse. Por fim, enfatizou “a necessidade de os senhores prefeitos entenderem que o papel do promotor de Justiça, hoje, não é só o de denunciar, mas também de construir junto com a população, dialogar com as instituições para fortalecer a cidadania e contribuir com induções de políticas públicas”.
Ao detalhar cada um dos dez eixos de atuação que integram o Pacto dos Municípios pela Segurança Pública, o promotor de Justiça Paulo Augusto Freitas enfatizou que “violência não se combate com repressão e sim com medidas preventivas, que fortalecem a cidadania. E é justamente isso o que devemos fazer – gestores públicos e sociedade – porque segurança pública não é uma questão de responsabilidade única do Executivo estadual e sim de todos nós”.
Um desses eixos diz respeito ao cumprimento da lei estadual 10.454/1990, que determina a retirada imediata do comércio ambulante (barracas, quiosques e carrocinhas de espetos, por exemplo) das calçadas e imediações de escolas públicas e privadas. Trata-se da Lei do Perímetro de Segurança Escolar. Outro eixo de atuação prevê a instalação de câmeras de segurança e sistema de monitoramento em pontos estratégicos do município. Para isso, as prefeituras devem encaminhar às câmaras municipais projetos de lei que exijam dos estabelecimentos comerciais, agências bancárias, escolas e casas noturnas a instalação de câmeras de segurança com aproximação mínima de 500 metros e sistema de gravação.
Até agora, três municípios aderiram ao programa – Jaboatão dos Guararapes (Região Metropolitana do Recife), Cachoeirinha e Caruaru (ambos no Agreste Central). A expectativa de Paulo Augusto é que outros municípios também firmem o mesmo Termo de Compromisso perante o MPPE, com o objetivo de cumprir as metas fixadas pelo programa, cujo objetivo é reduzir os índices de criminalidade no Estado.
Já o coordenador do projeto no Agreste, promotor de Justiça Francisco Dirceu, chamou a atenção dos prefeitos para um detalhe: o baixo custo das medidas previstas no Pacto. “Algumas das ações podem ser desenvolvidas em parceria com a iniciativa privada e muitas delas não têm custo algum para as prefeituras”, pontuou.
Participaram do encontro em Garanhuns os prefeitos: Lucineide Almeida (Capoeiras), Rossine Blésmany (Lajedo), Edimilson da Bahia (Correntes), Genivaldo Andrade (Águas Belas), Ivonete Cordeiro (Angelim), Felipe Porto (Canhotinho), Dannilo Vieira (Bom Conselho), José Elias Macena (Calçado), Juliano Martins (Itaíba), todos no Agreste Meridional, e Sandro Rogério (Ibirajuba), no Agreste Central). Também presentes os secretários municipais Rômulo Almeida (Caetés), e Ivan Ramos (Lagoa do Ouro), no Agreste Meridional.
A reunião contou, ainda, com as presenças de 24 promotores de Justiça. São eles: Carlos Guerra (secretário-geral), Alexandre Bezerra, Ana Cristina Taffarel, Antonio Rollemberg, Carolina de Moura Pontes, Domingos Sávio Agra, Elisa Cadore Foletto, Emmanuel Pacheco, Francisco Dirceu Barros, Giovanna Mastroianni, Guilherme Vieira Castro, Jorge Gonçalves Dantas Júnior, José Francisco Basílio, Marcelo Greenhalgh Penalva, Marcos Rodrigues, Marcus Tieppo, Maria Aparecida Siebra, Paulo Augusto Freitas, Reus Alexandre, Rodrigo Chaves, Romualdo França, Sílvio Monteiro Júnior, Stanley Araújo Corrêa e Welson Bezerra.
Fonte: MPPE
