Das 27 unidades federativas do Brasil, 16 registraram aumento da participação da arma de fogo na agressão de mulheres ao se comparar o ano de 2022 com o início da série histórica em 2012. É o que revela a terceira edição da pesquisa O Papel da Arma de Fogo na Violência Contra a Mulher, lançada pelo Instituto Sou da Paz com dados do Ministério da Saúde.
O cenário nacional em relação aos homicídios de mulheres começou a mudar após o país ter atingido o seu pico de assassinatos femininos por arma de fogo no ano de 2017, quando 54% das mortes de mulheres foram causadas por este objeto. Em 2022, a proporção deste tipo de crime no Brasil caiu para 50%, porém o patamar é praticamente o mesmo desde 2018 e a redução não se repete de forma homogênea quando os estados e regiões do país são analisados.
Homicídios de mulheres com arma de fogo no Brasil entre 2012 e 2022
Nos estados brasileiros, é discrepante a diferença da utilização da arma de fogo no homicídio de mulheres. Em 2022, 16 unidades federativas apresentaram crescimento desse tipo de crime. O estado com a menor proporção é o Mato Grosso do Sul, com 24% do total de casos de homicídios tendo sido praticados com armas, e o maior é a Paraíba, com 76%.
“No entanto, a qualidade dos dados também destoa entre os estados, dessa forma não é possível afirmar categoricamente que a situação de um estado é pior do que o cenário do outro sem considerar a possível subnotificação de casos de homicídio entre as mortes violentas que não tiveram sua causa identificada ”, explica Cristina Neme, coordenadora de projetos do Instituto Sou da Paz. “Esta situação de falta de transparência pode dificultar a análise do impacto da violência armada na vida das mulheres”, diz.
Em relação às regiões do país, o Nordeste e o Sul apresentam proporções de homicídios femininos por arma de fogo maiores que a média nacional. Enquanto a proporção de homicídios de mulheres por arma de fogo no Brasil é de 50%, a do Nordeste é de 62% e a do Sul, 52%. O Sul é a região que mais se destaca pelo crescimento de casos, onde houve um aumento de 29% de notificações entre 2021 e 2022, realidade puxada pelos estados do Paraná e Rio Grande do Sul. Contudo, nas taxas de homicídios por grupo de 100 mil mulheres, mesmo a região Sul tendo uma taxa de 2,0, são as regiões Norte e Nordeste os focos de preocupação quando comparados à taxa nacional de 1,8. O Norte possui uma taxa de 2,6 e o Nordeste, de 3,0.
Perfil das vítimas por região
Outro ponto observado pela pesquisa é que o recorte racial continua sendo um fator de risco na grande maioria dos estados. Apenas em Rondônia, Roraima, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Goiás a taxa de mortalidade de mulheres não negras supera a de mulheres negras. Dois estados se destacam negativamente na desigualdade racial: no Amapá a vitimização por arma de fogo atingiu apenas mulheres negras e em Alagoas a taxa de mortalidade é 13 vezes maior entre as mulheres negras do que entre as não negras.
Políticas e melhorias para mudanças deste cenário
“A violência armada contra mulheres é um problema que envolve, entre tantos fatores, o machismo e o acesso a armas. Pensar soluções para esse problema é encarar as desigualdades que estruturam o Brasil”, avalia Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz. “Por isso, esse debate precisa envolver os mais variados setores da sociedade e das políticas públicas para fortalecer medidas de proteção das mulheres e ao mesmo tempo promover a igualdade de gênero”, diz.
