Ministério Público no combate a poluição sonora em Caetés

Incomodados com o barulho causado por bares e carros que têm equipamentos sonoros potentes e que não respeitam a Lei do Silêncio, a população e a paróquia de São Caetano, em Caetés, pediram providencias ao Ministério Público. 

A Promotora de Justiça da comarca de Caetés Drª. Ana Cristina Barbosa Taffarel emitiu recomendação para o prefeito e para as polícias civil e militar combaterem a poluição sonora na cidade: fiscalizando e coibindo o uso abusivo de equipamentos de som potentes em bares e veículos. 

Na recomendação do Ministério Público que foi publicada no Diário Oficial, na sexta-feira (06), diz que a poluição sonora em Caetés ocorre todos os dias, e em todos os horários, e que lá não se respeita igrejas, escolas e hospitais, causando prejuízos a saúde e ao bem estar da população.

A Promotora de Justiça na sua recomendação cita trechos da lei lembrando que a perturbação do sossego por instrumentos sonoros e acústicos é contravenção penal passível de prisão de 15 dias até três meses, e pagamento de multa. E que o uso de equipamentos de som potentes, nos carros, é considerado infração grave segundo a Lei de Transito, e portanto, passível de multa e retenção do veiculo.

Bom sossego ao povo de Caetés!

Foto: vista parcial da praça central de Caetés.

Lei Eleitoral restringe poder de prefeitos e vereadores

A partir deste sábado (7) os agentes públicos devem respeitar uma série de proibições estabelecidas pela Lei das Eleições (Lei 9504/97) com relação à conduta que devem ter no exercício do cargo ou da função durante a campanha eleitoral deste ano.

O objetivo das proibições é evitar o uso e a influência da máquina pública na campanha em benefício de um ou mais candidatos. A Resolução TSE 23.370 dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas ilícitas em campanha eleitoral, inclusive de agentes públicos, nas Eleições 2012.

A partir deste sábado está proibido, por exemplo, a qualquer candidato comparecer a inaugurações de obras públicas. A legislação eleitoral proíbe também os agentes públicos, nas inaugurações, de contratar shows artísticos pagos com recursos públicos.

É proibido aos agentes públicos, a partir desta data, nomear, contratar, admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou, por outros meios, dificultar ou impedir o exercício funcional de servidor.

É vedado também aos agentes remover (ex officio), transferir ou exonerar servidor, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, salvo em determinadas situações.

A legislação eleitoral proíbe ainda ao agente público realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e municípios, e dos Estados aos municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

Por sua vez, é vedado a partir deste sábado aos agentes públicos das esferas administrativas, cujos cargos estejam em disputa nas eleições, autorizar publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, reconhecida pela Justiça Eleitoral.

Também não é permitido a esses agentes fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo. (TSE)

Primeiro dia da campanha eleitoral foi calmo em Capoeiras

Começou oficialmente nesta sexta-feira (06), a campanha eleitoral para prefeito e vereadores em todo país. Está liberado o uso de carros de som, as caminhadas, a distribuição de “santinhos”, os comícios... Mas em Capoeiras a maioria dos candidatos preferiu não botar os blocos na rua nesta sexta-feira; a exceção foi um carro de som da candidata Neide Reino que circulou na cidade.

O prefeito Dudu candidato a reeleição, Carlos Batata e Dr. Severino Vieira, bem como, todos os candidatos a vereador, não utilizaram nenhum meio para divulgar suas campanhas, nesse primeiro dia. Alguns candidatos fizeram o chamado "corpo a corpo" com os eleitores, outros, nem isso.

PV lança Dr. Severino Vieira candidato a prefeito de Capoeiras

O endocrinologista Dr. Severino Vieira dos Santos lançou-se candidato a prefeito de Capoeiras pelo Partido Verde (PV). Ele já foi candidato a prefeito de Capoeiras na década de 80, e na eleição de 2008 foi candidato a vice-prefeito na chapa de Lula do Posto: pleito vencido pelo atual prefeito, Dudu. 

O PV também irá concorrer com cinco candidatos a vereador.

O PV de Capoeiras realizou sua convenção sem qualquer divulgação, motivo por que não divulguei antes a candidatura do Dr. Severino, como fiz com os demais candidatos. Ao contrario da maioria dos candidatos, ele pelo jeito não faz questão de publicidade. 

Campanha política começa nesta sexta-feira, nas ruas e na internet

A partir desta sexta-feira (6), os candidatos e coligações estão liberados para fazer campanha nas ruas e na internet, porém com restrição. 

Os candidatos só podem distribuir material impresso, “santinhos”, adesivos e bandeiras que contenham o número do CPF ou CNPJ dos candidatos e da gráfica, além da quantidade de material impresso. 

A pintura e a fixação de placas nos muros das propriedades particulares devem ser gratuitas e não podem ter mais de  quatro metros quadrados. Placas, bandeiras, cavaletes e bonecos estão liberados, desde que não atrapalhem a circulação de veículos e das pessoas e que não fiquem em pontes, viadutos, passarelas, parques públicos, paradas de ônibus e arvores.  

As propagandas na internet também estão liberadas nos blogs e redes sociais desde que gratuitas - anúncios pagos só podem ser feitos em jornais , observdo o tamanho permitido por lei. Também está proibida qualquer tipo de vinculação do candidato em comércios como shopping, lojas e restaurantes. Os candidatos também não podem usar as igrejas católicas ou evangélicas para pedir votos.

Comícios podem ser feitos entre 8h e meia-noite, mas os organizadores devem avisar a Polícia militar com 24h de antecedência para que não haja conflito entre militâncias. Já estão proibidos showmícios, que é quando o candidato se utiliza de artistas para atrair pessoas, outdoors, trios elétricos e distribuição de brindes como camisas, bonés e chaveiros. 

São considerados crimes eleitorais: boca de urna, compra de votos, falantes no dia da eleição e caluniar e difamar durante a campanha. 

Durante os três meses  da campanha, a comissão de propaganda do TRE-PE anuncia que estará nas ruas fiscalizando os candidatos. “Estaremos com oficiais de justiça fiscalizando as campanhas e, se for identificada alguma irregularidade, ela será retirada e o candidato, notificado. Dependendo da irregularidade, o candidato pode sofrer de uma notificação e multa até a perda do mandato e se tornar inelegível”, contou Henrique Melo, coordenador da comissão de propaganda eleitoral do Recife e de Jaboatão.

NE10

Bolsa Família movimenta a economia e ajuda muitas famílias em Capoeiras

"Vale a pena ler este texto escrito e publicado pelo jornalista Roberto Almeida, no seu blog". 

O programa Bolsa Família é mais do que parece. Os que o consideram um mero projeto assistencialista, uma "esmola que vicia o cidadão", estão enganados. Vamos citar o exemplo de Capoeiras, porque recebemos dados do município que merecem ser citados, mas temos certeza que em muitas cidades nordestinas ou mesmo do Centro Sul as coisas funcionam de maneira semelhante, com ganhos para a população de baixa renda.

Em Capoeiras o Bolsa Família é a segunda empresa da cidade depois da Prefeitura. Movimenta na economia local R$ 438.190,00 por mês. Contempla 3.471 famílias, cada uma delas com uma média de quatro a seis pessoas em casa. Com o incremento do "Brasil Carinhoso", que reforçou o programa a partir deste mês, existem beneficiários tirando R$ 480 por mês. Hoje o menor valor pago é de R$ 70 por pessoa (R$ 32 no caso de crianças)

Quem está inscrito no programa do Governo Federal faz parte do Cadastro Único. Com isso qualquer pessoa de uma família beneficiada pode ter telefone fixo em casa pagando apenas R$ 13,00 por mês. Quando for tirar carteira de habilitação não paga nada. Caso um jovem beneficiado pelo Bolsa Família termine o segundo grau será isento de pagar a taxa do Vestibular. Também tem tarifa social para água e energia, pagando as contas com um generoso desconto.

Luiz Roldão, coordenador do Bolsa Família em Capoeiras, que lida com o projeto do Governo há quase 10 anos, tendo trabalhado em outras cidades, acredita que a melhor coisa feita no Brasil, para beneficiar os mais pobres, foi a criação desse programa. Ele lembra que tudo começou com Fernando Henrique Cardoso, porém foi o ex-presidente Lula que ampliou e consolidou a proposta.

Essa visão de que a distribuição de dinheiro do Governo com os mais necessitados acomoda e vicia não corresponde à realidade, segundo Roldão.

Ele enfatiza que o dinheiro circula na economia chegando aos mercados, as farmácias, padarias, livrarias, papelarias, lanchonetes, pequenos hoteis, lojas de roupa e sapato, nas feiras, nos ônibus e transportes alternativos.

Muitos, informa Luiz Roldão, por conta do Bolsa Família conseguiram colocar os filhos para estudar. Alguns garotos e moças pobres conseguiram chegar à Universidade. Tem o caso de pais que iniciaram um pequeno negócio e hoje estão bem estabelecidos, deixaram o programa e a vaga foi ocupada por outros mais necessitados. "Em Capoeiras todos os cursos promovidos pela Secretaria de Ação Social priorizam os inscritos no programa", acrescenta Luiz.

Bem administrado, o programa ajuda na economia de qualquer cidade. Em Capoeiras até 2008 eram 2.747 os inscritos no projeto. Mais de 600 famílias não inscritas conseguiram seu cadastro na gestão atual. O mais importante, opina Roldão, foi fazer o recadastramento. Com essa medida saíram da relação de beneficiários fazendeiros, cabos eleitorais de vereadores e 58 mortos. Hoje só estão recebendo o benefício pessoas que realmente precisam, sem fantasmas no meio.

Não é à toa que o Programa Social ampliado por Lula e Dilma tem reconhecimento internacional. Quem tem uma boa casa, carro, plano de saúde, comida farta e roupas de grife não sabe nada de pobre. Não tem ideia do que é passar necessidade. O Brasil está acabando com os miseráveis por conta dos seus projetos na área social. Quem sabe um dia não precisaremos mais do Bolsa Família?

Outro dia um rapaz de classe média alta, em Recife, numa jantar em família, saiu-se com esta pérola: "A cidade está insuportável. Todo pobre agora pode ter carro e a culpa é do enganador do Lula". Tem gente que pensa assim e vai para a igreja rezar convencido de que é um bom cristão. São pessoas assim que torcem o nariz para a inclusão social e não toleram a ascensão das classes D e E. Mereciam viver com o Bolsa Família para aprender um pouco. Que sabe lembrariam das lições de Jesus e São Francisco de Assis, os dois profundamente revolucionários em sua condenação à riqueza e na defesa de se dividir o pão.

TCE divulga Lista definitiva dos fichas sujas para eleições 2012

O Tribunal de Contas do estado de Pernambuco (TCE) divulgou no inicio da noite desta quinta-feira (05/07), a lista definitiva contendo 1.376 nomes de gestores públicos que tiveram pareceres contrários as suas prestações de contas nos últimos 8 anos.

De Capoeiras constam da lista do TCE, os nomes de dois candidatos: Lucineide Almeida da silva (Neide Reino) e Geraldo Soares de Barros. Há outros nomes, mas que não candidatos.

Na região há vários nomes que também são candidatos: Silvino Andrade (Garanhuns); Zé da Luz (Garanhuns); Gerson Henrique (Jucati);...

Agora caberá a Justiça Eleitoral aceitar ou não as candidaturas das pessoas que estão na lista do TCE. Já há casos na região, em que o candidato irá concorrer “sob judice”. 

Clique Aqui para acessar a lista completa do TCE!

Câmaras Municipais passam a seguir os pareceres prévios da TCE

Depois que o Tribunal de Contas passou a exigir das Câmaras Municipais que motivem os seus votos quando forem apreciar os pareceres prévios do órgão sobre prestação de contas de prefeituras, a grande maioria delas está seguindo esta orientação.

Ontem, durante o expediente da sessão do Pleno, a presidente Teresa Duere deu ciência ao Conselho que os 10 ofícios que tinha em mãos, por meio dos quais os presidentes de Câmaras informam ao TCE o julgamento de contas dos respectivos prefeitos, tinham conteúdo uniforme, ou seja, a decisão dos Legislativos Municipais obedeceu rigorosamente aos pareceres emitidos pelo Tribunal, seja pela aprovação, seja pela rejeição das contas.

A presidente declarou-se satisfeita com o posicionamento adotado pelas Câmaras, dado que ela elegeu como uma das prioridades de sua gestão cobrar das Câmaras Municipais que motivem os seus votos naqueles casos em que elas decidirem não seguir os pareceres do Tribunal.

A LISTAGEM - As Câmaras que acompanharam o parecer prévio do TCE relativamente ao julgamento de contas de prefeitos foram as dos municípios de Salgueiro (pela aprovação das contas do exercício de 2008), Santa Terezinha (pela rejeição das contas de 2008), Trindade (pela rejeição das contas de 2006), Água Preta (pela rejeição das contas de 2006), Santa Maria da Boa Vista (pela aprovação das contas de 2010), Jucati (pela aprovação das contas de 2010), Jaboatão dos Guararapes (pela aprovação das contas de 2002), Glória do Goitá (pela aprovação das contas de 2002, 2003, 2004 e 2005), Calçado (pela aprovação das contas de 2009) e Afogados da Ingazeira (pela aprovação das contas de 2008).

Gerência de Jornalismo (GEJO) / Diário Oficial de Pernambuco, 05/07/12

Corinthians campeão da Libertadores 2012

O Corinthians deixou de ser o “último virgem da America”.

Ao vencer o time argentino do Boca Juniors pelo placar de 2 X 0, o Corinthians sagrou-se campeão da Taça Libertadores 2012. Foram 100 anos a espera desse titulo.

Eu desconhecia que em Capoeiras havia tantos paulistas.

Em Capoeiras muitos torcedores do Timão saíram às ruas para comemorar a conquista inédita do time paulista. Teve carreata pelas ruas da cidade após o jogo e, muitos fogos madrugada adentro. Quem ficou em casa teve dificuldades para conseguir dormir.

Reclama da sua vida?

Sampainho e Armando Duarte disputam a prefeitura de Caetés

Encerrado as convenções partidárias no ultimo sábado (30), a eleição para prefeito de Caetés, será disputada entre Sampainho (PSB), X Armando Duarte (PTB). 

Filho do ex-prefeito Zé da Luz e apoiado pelo atual prefeito Aécio Noronha, Sampainho tem como candidato a vice-prefeito o Sr. Hermínio Sampaio (são primos). Sampainho foi eleito prefeito de Caetés em 2008, mas a Justiça Eleitoral impugnou o pleito. Houve uma nova eleição e o grupo de Zé da Luz indicou o Sr. Aécio Noronha, que ganhou a eleição. 

Candidato da oposição, o Sr. Armando Duarte (PTB), é vereador e já assumiu a prefeitura durante cerca de um mês, quando da impugnação de Sampainho pela Justiça Eleitoral, em 2008. Candidatou-se a prefeito na nova eleição realizada em Caetés, a qual, acabou perdendo para o Sr. Aécio Noronha. O candidato a vice-prefeito na chapa de Armando Duarte é o Sr. Severino Gordo (PSDB).

A exemplo de Capoeiras, a cidade vizinha, Caetés, também deverá ter uma disputa muito acirrada.

As fotos das convenções dos partidos PSB e PTB, peguei da página “Política Caetés”, no Facebook.

A gentileza pode salvar sua vida

Conta-se que um empregado em um frigorífico da Noruega, certo dia ao término do trabalho, foi inspecionar a câmara frigorífica e inexplicavelmente, a porta se fechou e ele ficou preso na câmara. Bateu na porta com força, gritou por socorro mas ninguém o ouviu, todos já haviam saído para suas casas e era impossível que alguém pudesse escutá-lo. Já estava quase cinco horas preso, debilitado pela temperatura insuportável. De repente a porta se abriu e o vigia entrou na câmara e o resgatou com vida. 

Perguntaram ao vigia: - Porquê foi abrir a porta da câmara e a inspecionar se isto não fazia parte da sua rotina de trabalho? 

Ele explicou: Trabalho nesta empresa há 35 anos, vejo centenas de empregados que entram e saem, todos os dias e esse é o único funcionário que me cumprimenta ao chegar, pela manhã, e se despede, ao sair. Hoje ele me disse “Bom dia” ao chegar. Entretanto não percebi que se despediu de mim. Imaginei que poderia lhe ter acontecido algo. Por isto o procurei e o encontrei... 

Só para refletir: Será que alguem notaria sua ausência???

Blog Superinteressante

Programa Água para Todos avança em Pernambuco

O programa Água para Todos, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional e executado pela Codevasf em sua área de atuação, continua avançando na missão de universalizar o acesso à água para consumo humano e produção de alimentos. Na 3ª Superintendência Regional, em Pernambuco, serão instaladas 490 cisternas de polietileno para atendimento às famílias de Santa Cruz, 300 em Lagoa Grande e 1,2 mil em Custódia. Em Araripina, a previsão inicial de 1 mil cisternas foi ampliada para 2,1 mil famílias.

A previsão é de que, no estado de Pernambuco, sejam entregues cerca de 22,8 mil cisternas. Um dos requisitos para recebimento das cisternas é que os beneficiários sejam indicados pelo Comitê Gestor Municipal, de acordo com os critérios do CadÚnico e validados pela Codevasf. Eles têm também que participar do curso "Gestão da Água". Durante a capacitação, são prestados ensinamentos sobre o bom uso da água e os principais cuidados para manutenção das cisternas de polietileno entregues pelo programa Água para Todos.

Carlos Hermínio de Oliveira, coordenador nacional do programa Água para Todos, explica que, coube à Codevasf, como órgão executor do Ministério da Integração Nacional a instalação de cisternas visando ao atendimento de 60 mil famílias, prioritariamente no semiárido brasileiro, com recursos estimados da ordem de R$ 300 milhões. Até o momento, já foram beneficiadas 9 mil famílias e investidos  R$ 45 milhões. 

Metas - O programa Água para Todos integra o Plano Brasil sem Miséria e consiste em viabilizar tecnologias de acesso a água, visando contribuir para a erradicação da miséria. A meta total do programa é beneficiar 750 mil famílias de todo o território nacional nas áreas rurais que apresentam a situação de extrema pobreza associada à carência de acesso à água, sendo prioritária a região semiárida.

Assessoria de Comunicação da Codevasf.