A partir desta sexta-feira (6), os candidatos e coligações estão liberados para fazer campanha nas ruas e na internet, porém com restrição.
Os candidatos só podem distribuir material impresso, “santinhos”, adesivos e bandeiras que contenham o número do CPF ou CNPJ dos candidatos e da gráfica, além da quantidade de material impresso.
A pintura e a fixação de placas nos muros das propriedades particulares devem ser gratuitas e não podem ter mais de quatro metros quadrados. Placas, bandeiras, cavaletes e bonecos estão liberados, desde que não atrapalhem a circulação de veículos e das pessoas e que não fiquem em pontes, viadutos, passarelas, parques públicos, paradas de ônibus e arvores.
As propagandas na internet também estão liberadas nos blogs e redes sociais desde que gratuitas - anúncios pagos só podem ser feitos em jornais , observdo o tamanho permitido por lei. Também está proibida qualquer tipo de vinculação do candidato em comércios como shopping, lojas e restaurantes. Os candidatos também não podem usar as igrejas católicas ou evangélicas para pedir votos.
Comícios podem ser feitos entre 8h e meia-noite, mas os organizadores devem avisar a Polícia militar com 24h de antecedência para que não haja conflito entre militâncias. Já estão proibidos showmícios, que é quando o candidato se utiliza de artistas para atrair pessoas, outdoors, trios elétricos e distribuição de brindes como camisas, bonés e chaveiros.
São considerados crimes eleitorais: boca de urna, compra de votos, falantes no dia da eleição e caluniar e difamar durante a campanha.
Durante os três meses da campanha, a comissão de propaganda do TRE-PE anuncia que estará nas ruas fiscalizando os candidatos. “Estaremos com oficiais de justiça fiscalizando as campanhas e, se for identificada alguma irregularidade, ela será retirada e o candidato, notificado. Dependendo da irregularidade, o candidato pode sofrer de uma notificação e multa até a perda do mandato e se tornar inelegível”, contou Henrique Melo, coordenador da comissão de propaganda eleitoral do Recife e de Jaboatão.
NE10
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