Municípios de até 50 mil habitantes que estão fora de regiões metropolitanas têm até o dia 18 de setembro para participar do processo de aquisição de máquinas e equipamentos para construção e recuperação de estradas vicinais. A ação faz parte da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e prevê a doação de 3.591 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras às prefeituras contempladas. O formulário de cadastramento está disponível no portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no endereço eletrônico www.mda.gov.br.
"Para pequenos municípios, receber em doação uma máquina tão versátil e que pode custar no mercado mais de R$ 200 mil é uma vantagem indescritível. No caso da motoniveladora, o custo no mercado é ainda maior, de quase R$ 500 mil por máquina”, explica Luiz Cláudio Marques Campos, assessor técnico do MDA.
O processo de cadastramento contempla três etapas principais: cadastramento, até o dia 18 de setembro; entrega de documentação e análise, de 19 de setembro a 14 de outubro; deliberação e divulgação das propostas selecionadas em 19 de outubro. O número de habitantes de cada município terá como base a mais recente estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O procedimento é simples. Basta acessar o sítio do MDA, entrar no link “cadastramento de carta-consulta”, preencher o campo usuário com o termo “município” mais o código de seis dígitos do município no IBGE (exemplo: município.123456) e informar a senha cadastrada no banco de dados do ministério.
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