Serviço de Informação ao Cidadão deve ser criado até o dia 18, nos municípios

Desde 18 de maio, está em vigor no país a “lei de acesso à informação”. O decreto federal diz que os órgãos e entidades do poder público devem disponibilizar dados às pessoas físicas ou jurídicas. A intenção da norma é inibir o mau uso do dinheiro público. Para facilitar este acesso, estados e municípios têm até o dia 18 deste mês para criar o SIC, o Serviço de Informação ao Cidadão.

Já imaginou como seria importante saber o valor de uma obra ou quanto ganha algum servidor público, por exemplo. Com a lei de acesso a informação, criada recentemente, isso é possível. Algumas instituições já disponibilizam essas informações pela internet, no site transparência no município. Na página da internet, é só escolher a cidade e uma lista com todas as receitas e gatos aparecem na tela. Também é possível saber os salários de todo mundo que trabalha no local. Um secretário da Prefeitura de Caruaru, por exemplo, ganha R$ 9 mil, por mês.

Desde que a lei entrou em vigor, foi dado um prazo de 60 dias para que estados e municípios criem o SIC, que pelo qual qualquer pessoa vai poder solicitar dados financeiros, por meio de requerimento.

As informações devem dadas num prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10. O gestor da instituição que dificultar o acesso as informações pode responder por improbidade administrativa e perder o cargo”.

Portal MaisAB

Candidato a prefeito de Belo Jardim foi assassinado

Gerlan Melo, 39 anos, candidato a prefeito de Belo Jardim pelo PTC foi assassinado com dois tiros um na cabeça e outro no peito. O crime ocorreu nas proximidades da fabrica de baterias Moura na tarde desta segunda-feira (9). O corpo da vítima foi encontrado dentro do seu carro. 

Gerlan Melo era evangélico, e era candidato a cargo eletivo pela vez. Familiares da vítima não acreditam que a motivação do crime foi política, pois, sua candidatura não ameaça os demais candidatos a prefeito de Belo jardim: Andréa Mendonça (DEM), João Mendonça (PSD) e Dr. Maneco (PTB). A polícia esta investigando o crime.

Merece registro em 09.07.2012

• Torcedores do Corinthians festejaram na tarde deste domingo em Capoeiras, a conquista da Taça Libertadores da America pelo time paulista. Houve carreata pelas ruas da cidade, foguetório e buzinaço. Ao contrario da quarta-feira, dia do jogo, ontem a festa terminou cedo e todo mundo na cidade pôde dormir.

• Ocorreu na semana passada no Fórum local uma reunião entre os representantes dos partidos e coligações políticas, onde ficou definido as datas dos comícios e carreatas que cada grupo político realizará até o dia 07 de outubro, em Capoeiras.  Tudo para evitar que partidários oposicionistas se encontre e haja confusão. Tudo pela paz!

• Encontrei esta semana o candidato a vereador “Piu”. Na conversa que tivemos ele falou sobre suas idéias, vontade e empenho para realizar um bom trabalho no Legislativo Municipal. Trabalho alias, que Piu faz não é de hoje, e sem ser vereador.

• São candidatos a vereador pelo PV: Edvan, Francisco Almeida, Iva Maria, Joseildo e Tavares. 

• A política local ainda não decolou: tá numa calmaria que nem parece que estamos em Capoeiras, no período eleitoral.  

• Tem festa! Aniversariando esta semana, os amigos do Facebook: Edvan Oliveira, na sexta-feira (13); e Neide Rocha, no sábado (14). A eles, Parabéns! 

• A central de boatos esta funcionando a todo vapor na política de Capoeiras. São tantas histórias, que se 10% delas fossem verdadeiras, e eu as quisesse divulgar no blog, teria que ficar 24 horas por dia escrevendo.

• Essa, eu ouvi de um amigo: Como é que o “cabra” sabe que terá no maximo 20 ou 30 votos e se candidata a vereador? Essa resposta só os próprios candidatos têm.

“Não há nada de errado com aqueles que não gostam de política, simplesmente serão governados por aqueles gostam”.

Platão

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço está aberto à participação de todos: para você parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Atenção: Só serão publicadas as notas enviadas para o e-mail do blog.  

Veja as maiores mentiras contadas

1. ADVOGADO: – Esse processo é rápido.

2. AMBULANTE: – Qualquer coisa, volta aqui que a gente troca.

3. ANFITRIÃO: – Já vai? Ainda é cedo!

4. ANIVERSARIANTE: – Presente? Sua presença é mais importante.

5. BÊBADO: – Sei perfeitamente o que estou dizendo.

6. CASAL SEM FILHOS: – Visite-nos sempre; adoramos suas crianças.

7. CORRETOR DE IMÓVEIS: – Em 6 meses colocarão: água, luz e telefone.

8. DELEGADO: – Tomaremos providências.

9. DENTISTA: – Não vai doer nada.

10. DESILUDIDA: – Não quero mais saber de homem.

11. DEVEDOR: – Amanhã, sem falta!

12. ENCANADOR: – É muita pressão que vem da rua.

13. FILHA DE 17 ANOS: – Dormi na casa de uma colega.

14. FILHO DE 18 ANOS: – Antes das 11 estarei de volta.

15. GERENTE DE BANCO: – Temos as taxas mais baixas do mercado.

16. INIMIGO DO MORTO: – Era um bom sujeito.

17. JOGADOR DE FUTEBOL: – Vamos continuar trabalhando e forte.

18. LADRÃO: – Isso aqui foi um homem que me deu.

19. MECÂNICO: – É o carburador.

20. MUAMBEIRO: – Tem garantia de fábrica.

21. NAMORADA: – Pra dizer a verdade, nem beijar eu sei.

22. NAMORADO: – Você foi a única mulher que eu realmente amei.

23. NOIVO: – Casaremos o mais breve possível!

24. ORADOR: – Apenas duas palavras…

25. POBRE: – Se eu fosse milionário espalhava dinheiro pra todo mundo.

26. RECÉM-CASADO: – Até que a morte nos separe.

27. SAPATEIRO: – Depois alarga no pé.

28. SOGRA: – Em briga de marido e mulher não me meto.

29. VAGABUNDO: – Há 3 anos que procuro trabalho mas não encontro.

30. VICIADO: – Essa vai ser a última.

FONTE: lista10

CGU investiga por 'atos ilícitos' construtora da PE 193, Capoeiras - São Bento do Una

A suspeita de irregularidades ocorreu no Dnit do Ceará, e envolve a construtora responsável pelas obras da PE 193, Capoeiras – São Bento do Una;  e, outra construtora que esta prestando serviços na referida obra.

A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu processos administrativos contra cinco empresas por suspeita de “atos ilícitos” em obras rodoviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Ceará. 

A abertura de processos ocorreu após “fortes indícios de práticas ilícitas” relatadas no inquérito policial da Operação Mão Dupla, realizada pela CGU, Polícia Federal e Ministério Público Federal.

Esse mesmo inquérito motivou a instauração de processo administrativo contra a Construtora Delta, que concluiu pela prática de graves ilícitos e a declarou inidônea para contratos com a administração pública no último dia 12/06.

As portarias da CGU estão no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (03), e instauram processos administrativos com possibilidade de cinco empresas se tornarem inidôneas: RNR Consultoria de Engenharia Ltda., NBR Engenheiros Consultores Ltda., Consultoria de Engenharia HSZ Ltda., Construtora G&F Ltda., e Maia Melo Engenharia Ltda.

Segundo a CGU, as empresas terão direito à ampla defesa. Se, ao final, elas forem declaradas inidôneas, ficarão impedidas de serem contratadas pela administração pública. Os contratos já em andamento podem ser interrompidos ou não, e serão avaliados caso a caso.

Para ler a noticia completa no G1, Clique Aqui!

Esta postagem foi dica de um leitor do Blog.

Receita política para ganhar eleições

Ministério Público no combate a poluição sonora em Caetés

Incomodados com o barulho causado por bares e carros que têm equipamentos sonoros potentes e que não respeitam a Lei do Silêncio, a população e a paróquia de São Caetano, em Caetés, pediram providencias ao Ministério Público. 

A Promotora de Justiça da comarca de Caetés Drª. Ana Cristina Barbosa Taffarel emitiu recomendação para o prefeito e para as polícias civil e militar combaterem a poluição sonora na cidade: fiscalizando e coibindo o uso abusivo de equipamentos de som potentes em bares e veículos. 

Na recomendação do Ministério Público que foi publicada no Diário Oficial, na sexta-feira (06), diz que a poluição sonora em Caetés ocorre todos os dias, e em todos os horários, e que lá não se respeita igrejas, escolas e hospitais, causando prejuízos a saúde e ao bem estar da população.

A Promotora de Justiça na sua recomendação cita trechos da lei lembrando que a perturbação do sossego por instrumentos sonoros e acústicos é contravenção penal passível de prisão de 15 dias até três meses, e pagamento de multa. E que o uso de equipamentos de som potentes, nos carros, é considerado infração grave segundo a Lei de Transito, e portanto, passível de multa e retenção do veiculo.

Bom sossego ao povo de Caetés!

Foto: vista parcial da praça central de Caetés.

Lei Eleitoral restringe poder de prefeitos e vereadores

A partir deste sábado (7) os agentes públicos devem respeitar uma série de proibições estabelecidas pela Lei das Eleições (Lei 9504/97) com relação à conduta que devem ter no exercício do cargo ou da função durante a campanha eleitoral deste ano.

O objetivo das proibições é evitar o uso e a influência da máquina pública na campanha em benefício de um ou mais candidatos. A Resolução TSE 23.370 dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas ilícitas em campanha eleitoral, inclusive de agentes públicos, nas Eleições 2012.

A partir deste sábado está proibido, por exemplo, a qualquer candidato comparecer a inaugurações de obras públicas. A legislação eleitoral proíbe também os agentes públicos, nas inaugurações, de contratar shows artísticos pagos com recursos públicos.

É proibido aos agentes públicos, a partir desta data, nomear, contratar, admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou, por outros meios, dificultar ou impedir o exercício funcional de servidor.

É vedado também aos agentes remover (ex officio), transferir ou exonerar servidor, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, salvo em determinadas situações.

A legislação eleitoral proíbe ainda ao agente público realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e municípios, e dos Estados aos municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

Por sua vez, é vedado a partir deste sábado aos agentes públicos das esferas administrativas, cujos cargos estejam em disputa nas eleições, autorizar publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, reconhecida pela Justiça Eleitoral.

Também não é permitido a esses agentes fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo. (TSE)

Primeiro dia da campanha eleitoral foi calmo em Capoeiras

Começou oficialmente nesta sexta-feira (06), a campanha eleitoral para prefeito e vereadores em todo país. Está liberado o uso de carros de som, as caminhadas, a distribuição de “santinhos”, os comícios... Mas em Capoeiras a maioria dos candidatos preferiu não botar os blocos na rua nesta sexta-feira; a exceção foi um carro de som da candidata Neide Reino que circulou na cidade.

O prefeito Dudu candidato a reeleição, Carlos Batata e Dr. Severino Vieira, bem como, todos os candidatos a vereador, não utilizaram nenhum meio para divulgar suas campanhas, nesse primeiro dia. Alguns candidatos fizeram o chamado "corpo a corpo" com os eleitores, outros, nem isso.

PV lança Dr. Severino Vieira candidato a prefeito de Capoeiras

O endocrinologista Dr. Severino Vieira dos Santos lançou-se candidato a prefeito de Capoeiras pelo Partido Verde (PV). Ele já foi candidato a prefeito de Capoeiras na década de 80, e na eleição de 2008 foi candidato a vice-prefeito na chapa de Lula do Posto: pleito vencido pelo atual prefeito, Dudu. 

O PV também irá concorrer com cinco candidatos a vereador.

O PV de Capoeiras realizou sua convenção sem qualquer divulgação, motivo por que não divulguei antes a candidatura do Dr. Severino, como fiz com os demais candidatos. Ao contrario da maioria dos candidatos, ele pelo jeito não faz questão de publicidade. 

Campanha política começa nesta sexta-feira, nas ruas e na internet

A partir desta sexta-feira (6), os candidatos e coligações estão liberados para fazer campanha nas ruas e na internet, porém com restrição. 

Os candidatos só podem distribuir material impresso, “santinhos”, adesivos e bandeiras que contenham o número do CPF ou CNPJ dos candidatos e da gráfica, além da quantidade de material impresso. 

A pintura e a fixação de placas nos muros das propriedades particulares devem ser gratuitas e não podem ter mais de  quatro metros quadrados. Placas, bandeiras, cavaletes e bonecos estão liberados, desde que não atrapalhem a circulação de veículos e das pessoas e que não fiquem em pontes, viadutos, passarelas, parques públicos, paradas de ônibus e arvores.  

As propagandas na internet também estão liberadas nos blogs e redes sociais desde que gratuitas - anúncios pagos só podem ser feitos em jornais , observdo o tamanho permitido por lei. Também está proibida qualquer tipo de vinculação do candidato em comércios como shopping, lojas e restaurantes. Os candidatos também não podem usar as igrejas católicas ou evangélicas para pedir votos.

Comícios podem ser feitos entre 8h e meia-noite, mas os organizadores devem avisar a Polícia militar com 24h de antecedência para que não haja conflito entre militâncias. Já estão proibidos showmícios, que é quando o candidato se utiliza de artistas para atrair pessoas, outdoors, trios elétricos e distribuição de brindes como camisas, bonés e chaveiros. 

São considerados crimes eleitorais: boca de urna, compra de votos, falantes no dia da eleição e caluniar e difamar durante a campanha. 

Durante os três meses  da campanha, a comissão de propaganda do TRE-PE anuncia que estará nas ruas fiscalizando os candidatos. “Estaremos com oficiais de justiça fiscalizando as campanhas e, se for identificada alguma irregularidade, ela será retirada e o candidato, notificado. Dependendo da irregularidade, o candidato pode sofrer de uma notificação e multa até a perda do mandato e se tornar inelegível”, contou Henrique Melo, coordenador da comissão de propaganda eleitoral do Recife e de Jaboatão.

NE10

Bolsa Família movimenta a economia e ajuda muitas famílias em Capoeiras

"Vale a pena ler este texto escrito e publicado pelo jornalista Roberto Almeida, no seu blog". 

O programa Bolsa Família é mais do que parece. Os que o consideram um mero projeto assistencialista, uma "esmola que vicia o cidadão", estão enganados. Vamos citar o exemplo de Capoeiras, porque recebemos dados do município que merecem ser citados, mas temos certeza que em muitas cidades nordestinas ou mesmo do Centro Sul as coisas funcionam de maneira semelhante, com ganhos para a população de baixa renda.

Em Capoeiras o Bolsa Família é a segunda empresa da cidade depois da Prefeitura. Movimenta na economia local R$ 438.190,00 por mês. Contempla 3.471 famílias, cada uma delas com uma média de quatro a seis pessoas em casa. Com o incremento do "Brasil Carinhoso", que reforçou o programa a partir deste mês, existem beneficiários tirando R$ 480 por mês. Hoje o menor valor pago é de R$ 70 por pessoa (R$ 32 no caso de crianças)

Quem está inscrito no programa do Governo Federal faz parte do Cadastro Único. Com isso qualquer pessoa de uma família beneficiada pode ter telefone fixo em casa pagando apenas R$ 13,00 por mês. Quando for tirar carteira de habilitação não paga nada. Caso um jovem beneficiado pelo Bolsa Família termine o segundo grau será isento de pagar a taxa do Vestibular. Também tem tarifa social para água e energia, pagando as contas com um generoso desconto.

Luiz Roldão, coordenador do Bolsa Família em Capoeiras, que lida com o projeto do Governo há quase 10 anos, tendo trabalhado em outras cidades, acredita que a melhor coisa feita no Brasil, para beneficiar os mais pobres, foi a criação desse programa. Ele lembra que tudo começou com Fernando Henrique Cardoso, porém foi o ex-presidente Lula que ampliou e consolidou a proposta.

Essa visão de que a distribuição de dinheiro do Governo com os mais necessitados acomoda e vicia não corresponde à realidade, segundo Roldão.

Ele enfatiza que o dinheiro circula na economia chegando aos mercados, as farmácias, padarias, livrarias, papelarias, lanchonetes, pequenos hoteis, lojas de roupa e sapato, nas feiras, nos ônibus e transportes alternativos.

Muitos, informa Luiz Roldão, por conta do Bolsa Família conseguiram colocar os filhos para estudar. Alguns garotos e moças pobres conseguiram chegar à Universidade. Tem o caso de pais que iniciaram um pequeno negócio e hoje estão bem estabelecidos, deixaram o programa e a vaga foi ocupada por outros mais necessitados. "Em Capoeiras todos os cursos promovidos pela Secretaria de Ação Social priorizam os inscritos no programa", acrescenta Luiz.

Bem administrado, o programa ajuda na economia de qualquer cidade. Em Capoeiras até 2008 eram 2.747 os inscritos no projeto. Mais de 600 famílias não inscritas conseguiram seu cadastro na gestão atual. O mais importante, opina Roldão, foi fazer o recadastramento. Com essa medida saíram da relação de beneficiários fazendeiros, cabos eleitorais de vereadores e 58 mortos. Hoje só estão recebendo o benefício pessoas que realmente precisam, sem fantasmas no meio.

Não é à toa que o Programa Social ampliado por Lula e Dilma tem reconhecimento internacional. Quem tem uma boa casa, carro, plano de saúde, comida farta e roupas de grife não sabe nada de pobre. Não tem ideia do que é passar necessidade. O Brasil está acabando com os miseráveis por conta dos seus projetos na área social. Quem sabe um dia não precisaremos mais do Bolsa Família?

Outro dia um rapaz de classe média alta, em Recife, numa jantar em família, saiu-se com esta pérola: "A cidade está insuportável. Todo pobre agora pode ter carro e a culpa é do enganador do Lula". Tem gente que pensa assim e vai para a igreja rezar convencido de que é um bom cristão. São pessoas assim que torcem o nariz para a inclusão social e não toleram a ascensão das classes D e E. Mereciam viver com o Bolsa Família para aprender um pouco. Que sabe lembrariam das lições de Jesus e São Francisco de Assis, os dois profundamente revolucionários em sua condenação à riqueza e na defesa de se dividir o pão.

TCE divulga Lista definitiva dos fichas sujas para eleições 2012

O Tribunal de Contas do estado de Pernambuco (TCE) divulgou no inicio da noite desta quinta-feira (05/07), a lista definitiva contendo 1.376 nomes de gestores públicos que tiveram pareceres contrários as suas prestações de contas nos últimos 8 anos.

De Capoeiras constam da lista do TCE, os nomes de dois candidatos: Lucineide Almeida da silva (Neide Reino) e Geraldo Soares de Barros. Há outros nomes, mas que não candidatos.

Na região há vários nomes que também são candidatos: Silvino Andrade (Garanhuns); Zé da Luz (Garanhuns); Gerson Henrique (Jucati);...

Agora caberá a Justiça Eleitoral aceitar ou não as candidaturas das pessoas que estão na lista do TCE. Já há casos na região, em que o candidato irá concorrer “sob judice”. 

Clique Aqui para acessar a lista completa do TCE!