Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco
Energia é tema central para a sustentabilidade, entendida sob a perspectiva da interdisciplinaridade. No caso da energia elétrica é quase impossível imaginar qualquer atividade sem a sua presença, pois se tornou a principal fonte de luz, calor e força motriz utilizada no mundo moderno. Atividades simples como a de assistir à televisão, acender a luz ou navegar na internet somente são possíveis porque a energia elétrica está disponível. Hospitais, lojas, fábricas, supermercados, e uma infinidade de outros lugares precisam dela para funcionar. Grande parte dos avanços tecnológicos alcançados se deve à energia elétrica.
Obtida a partir de várias fontes primárias de energia, a eletricidade é gerada em grandes usinas. Transportada por fios e cabos condutores chega aos consumidores por meio de sistemas elétricos complexos. Assim é o atual sistema elétrico composto de quatro etapas: geração, transmissão, distribuição e comercialização.
O Sistema Elétrico Brasileiro (SEB) é muito peculiar. Dos 128.571 MW instalados até 26/12/2012, 83.844 MW são provenientes de hidroelétricas, ou seja, 65,21 % do total. A energia eólica contribui com 1,41% (1.815 MW). As termoelétricas existentes utilizam diferentes combustíveis. O gás representa 10,31% (13.261 MW), petróleo/derivados, 5,71% (7.347 MW); biomassa, 7,63% (9.812 MW, sendo que o bagaço de cana produz 8.081 MW); carvão mineral, 1,79% (2.304 MW); e o urânio, 1,56% (2.007 MW). E são importados (Paraguai, Argentina, Venezuela e Uruguai) 8.170 MW, correspondendo a 6,36% do total instalado nas 2.729 usinas de geração. Como se verifica a eletricidade, provém mais da metade de potenciais hidráulicos, sendo predominantemente renovável. Depende fortemente das chuvas, pois quando o nível dos reservatórios abaixa, diminui a produção elétrica. O que se pratica hoje é utilizar termoelétricas a combustíveis fósseis (18% do total instalado), altamente poluidoras, para evitar a falta de energia, e assim complementar a geração hidroelétrica.
Um marco no setor elétrico foi a Lei 8.987 de 13 de fevereiro de 1995 que promoveu grande parte do processo de desestatização, mercantilizando o setor. A solução dada à sociedade para o setor elétrico foi a privatização dos serviços elétricos. O que acabou acarretando na privatização de 100% das distribuidoras, aproximadamente 30% das geradoras e 20% das transmissoras, que passaram assim para a iniciativa privada. E o que era prometido com a privatização, melhorar a qualidade dos serviços e baratear a tarifa elétrica virou pesadelo.
A partir daí o setor público perdeu a capacidade de planejamento deste setor estratégico, resultando no desabastecimento e racionamento em 2001/2002. O planejamento foi resgatado parcialmente com a criação da Empresa de Planejamento Energético (Lei 10.847, de 15 de março de 2004), subordinada ao Ministério de Minas e Energia (MME). Mas mesmo assim uma série de blecautes, com a interrupção no fornecimento de energia têm ocorrido no país, acentuando a freqüência destes eventos desde 2010.
A EPE trabalha com premissas de que o país para crescer 7% ao ano nos próximos 12 anos, irá dobrar seu consumo per capita de energia, e para isso deve acrescentar 5.100 MW anualmente ao seu potencial elétrico, até 2022. Não se podem levar a sério estes números, pois provavelmente este planejamento é comandado pelo oligopólio das grandes construtoras de usinas, dos construtores de equipamentos elétricos, das geradoras e distribuidoras de energia, levando em conta seus interesses específicos, e não os do país. Não por acaso, o governo insiste em leilões de hidroelétricas na região Amazônica, nas bacias dos rios Madeira (Jirau e Santo Antonio), Xingu (Belo Monte), Alto Tapajós (Teles Pires e Juruena) e Baixo Tapajós (Complexo São Luiz); na construção de mais usinas nucleares e nas termoelétricas a combustíveis fósseis. Todas estas financiadas com recursos do BNDES, que na verdade são recursos do Tesouro Nacional.
Aliado a insanidade “ofertista”, o governo federal não prioriza o uso racional de energia com políticas agressivas de eficientização energética e o uso de outras fontes renováveis de energia como a energia solar e a energia eólica, para a diversificação e a complementaridade da matriz elétrica nacional.
Diante dos fatos descritos, identificamos os seguintes problemas no cenário elétrico (e mesmo energético): dúvidas sobre a capacidade do governo para formular e executar, uma política energética que vise os interesses do povo brasileiro; falta de democracia, sendo as decisões tomadas por um número restrito de pessoas que tem assento no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE); ausência de um modelo participativo e regionalizado do planejamento elétrico; falta de transparência e equilíbrio dos dirigentes do setor; corporativismo dos técnicos das empresas do setor elétrico; desprezo a energia solar fotovoltaica e heliotérmica; e a interferência de grupos políticos que tornaram o MME verdadeiro feudo destes grupos, acarretando principalmente na incompetência de muito dos seus quadros dirigentes indicados por seus padrinhos políticos.
Portanto, é urgente e necessária, a modificação da atual política elétrica (e energética) para que a população brasileira não venha sofrer os graves prejuízos que recairão sobre as futuras gerações
Os dois acompanhantes lhe homenageiam, espremendo-o no meio, em um sanduíche. Envolvem-no em uma dança muito sensual. Esfregam-se, rodeiam, esmagam-se, abrem a sua camisa, o acariciam, tocam nele. Dirty dancing a três em uma variação homossexual. O grupo olha para eles de cima a baixo. Apreciam. Aplaudem. Incitam. Assobiam. Cutucam. O francês [no meio dos acompanhantes] é um padre. Poucos dias antes havia celebrado a missa da manhã na basílica de São Pedro. No Vaticano."A cena é de uma festa em Roma, uma entre as muitas nas qual padres, bispos e cardeais exercem a sexualidade que as regras da sua própria Igreja Católica restringem e condenam, de acordo com a descrição feita pelo jornalista italiano Carmelo Abbate em seu novo livro, "Sex and the Vatican - viaggio segreto nel regno dei casti" (em tradução livre, "Sexo e o Vaticano - viagem secreta no reino dos castos").
A eleição para a escolha do substituto de Eudson Catão (PSB) na presidência da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam), que tem sua sede em Garanhuns, está sendo fortemente contestada por alguns prefeitos da região.
