TCE rejeita gestão fiscal de Paranatama, Itaquitinga e Taquaritinga do Norte

Comprometimento da Receita Corrente Líquida dos municípios acima do limite legal com despesas de pessoal foi a razão para que a Segunda Câmara do TCE julgasse irregular a gestão fiscal dos Municípios de Itaquitinga, Paranatama e Taquaritinga do Norte. Os relatores dos processos foram os conselheiros João Campos (Paranatama e Taquaritinga do Norte) e Luiz Arcoverde Filho (Itaquitinga). 

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, os Municípios podem comprometer no máximo 54% da Receita total proveniente de impostos arrecadados com a folha de pagamento. No caso de Itaquitinga, no 3º quadrimestre de 2011, o prefeito Giovani de Oliveira Melo comprometeu 56,56% da RCL com gastos de pessoal. Já os prefeitos de Paranamatama, José Teixeira Neto, e José Evilásio de Araújo (Taquaritinga do Norte), comprometeram no 2º quadrimestre de 2012, respectivamente 63,44% e 61,74% da RCL. 

Por essa razão, por não ter ficado evidenciada a adoção de medidas eficientes para a redução das despesas com pessoal foram aplicadas multas de R$ 12.000,00 (prefeito de Itaquitinga), R$ 14.400,00 (Paranatama) e R$14.121,00 (Taquaritinga do Norte). 

Os valores das multas deverão ser revertidos em favor do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE. O pagamento poderá ser feito através de boleto que pode ser emitido no site: www.tce.pe.gov.br.

Gerência de Jornalismo (GEJO) / Diário Oficial de Pernambuco, 21/02/13

Mobilização, Fora Renan, ocupara ruas no próximo domingo

Além da petição do impeachment que já conta com mais de 1,5 milhões de assinaturas, as redes sociais ajudam a mobilizar protestos físicos contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informa o Blog de Política.

Pelo menos quatro contas do Facebook propagam atos para o próximo domingo em 25 cidades do Brasil e também em Dublin, na Irlanda, e em Lisboa, Portugal.

Será o Dia do Basta, o dia gritar nas ruas “Fora Renan!”. O Recife também está na lista.

O peemedebista, que voltou à presidência do Senado no início deste mês, é acusado pela Procuradoria Geral da República de falsidade ideológica e desvio de dinheiro.

Voltando à petição: para que um documento de iniciativa popular possa ser encaminhado ao Congresso, a legislação exige pelo menos 1% do eleitorado nacional, o que corresponde a 1.360.000 assinaturas.

A petição contra Renan já atingiu o número mínimo exigido, mas os organizadores esperam chegar até 1,6 milhão – o que corresponde ao dobro dos votos que garantiram a eleição de Calheiros em 2010, que já sofreu acusações semelhantes.

Em 2007, para não perder os direitos políticos, Renan renunciou ao cargo de senador após ser acusado de receber ajuda financeira de um lobista.
Diário de Pernambuco

Sessão da Câmara de vereadores de Capoeiras em 19.02.2013

Na sessão que ocorreu na tarde desta terça-feira (19), o vereador Carlos Junior apresentou requerimento solicitando a abertura de uma rua ligando a Rua 21 de dezembro com a Rua Genésio Alves, onde a nova creche esta sendo construída. O vereador Afreu Antonio requereu a construção da adutora da Cajarana, e a reforma da estrada que liga Capoeiras ao povoado Riacho do Mel, até a divisa com Garanhuns e Jucati. A vereadora Carla Rodrigues requereu a criação de um Banco de Sementes. O vereador José Nielson requereu que o Fundo Municipal de previdência envie os comprovantes dos depósitos efetuados e os extratos da conta, referentes ao mês de janeiro de 2013, bem como, a quem o dinheiro do Fundo esta emprestado e quanto esta rendendo de juros. Através de oficio, foi comunicado que o vereador Antonio Alberto foi escolhido Líder da Oposição na Casa. A secretária de Educação, Srª Marciane comunicou que a secretaria esta funcionando no prédio onde era a Escola Dailva Siqueira. O Sr. Jorge Carlos, através de oficio, comunicou que é o novo presidente do Fundo M. de Previdência.

O vereador José Nielson disse que a Câmara tem interesse que os recursos do Fundo M. de Previdência sejam bem administrados, e que cada funcionário tem o direito de saber o que tá sendo feito com seu dinheiro. José Nielson pediu que o presidente da Casa convidasse o Conselho Tutelar para se saber o que estão fazendo em Capoeiras. Disse que se andando pelas ruas veem-se crianças bêbadas. Perguntou se cinco conselheiros seria pouco. Disse que por isso se ouve algumas pessoas dizerem que não saem de casa para votar em Conselho tutelar. Perguntou quem é o veterinário que fica no matadouro da nossa cidade aos domingos. Que tem pessoas que estão só para atrapalhar a administração. Sobre o calçamento danificado nas ruas das 17 casas construídas pela Caixa, disse que muitas vezes foi cobrado do secretário na administração passada que fiscalizasse, e que não foram atendidos, e hoje, os problemas estão aí, e o município é que ficara com o prejuízo. Sobre o Fundo M. de Previdência, disse que não aceita a desculpa do presidente deste, pois não custa apresentar os recibos comprovando os depósitos efetuados. Parabenizou o secretário de Agricultura por uma obra na Feira Parque. 

O vereador Ailton Lino (Piu) disse que teve pleitos atendidos pela Celpe, e esta está trocando as lâmpadas dos postes da cidade, e que acredita que Capoeiras passará brevemente de cidade mais escura do Estado, para a mais clara. Piu desculpou-se com o vereador Dedinho por não o haver respondido como deveria na sessão anterior.

O vereador Érico Barbosa reclamou que alguns carros que fazem o transporte de estudantes no município não têm coberta e/ou bancos para os alunos sentarem-se.  Falando sobre o Seguro Safra, perguntou ao secretário de Agricultura quais as providencias estão sendo tomadas. Pediu providencias ao secretario de Transportes, pois apesar dos requerimentos, as estradas do município ainda não foram consertadas.

O vereador Dedinho disse que graças ao Conselho de Desenvolvimento Sustentável, Capoeiras superou as expectativas do IPA. Sobre o Seguro Safra, disse que os administradores não têm interesse, e isso não é de hoje, e por isso ficamos de fora. Disse que o Projeto da Adutora da Cajarana, o dinheiro já esta na conta especifica, R$ 500 mil. Que só falta interesse do Secretário de Agricultura e dos vereadores.  Disse que o carro que transporta o lixo não esta sendo coberto com uma lona, como deveria; pediu ao vereador Piu que levasse o problema ao conhecimento do secretário de Obras. Dedinho disse que a prefeita ante de tomar posse, prometeu na rádio Jovem Cap, a locação de carros pipas para abastecer de água a população da zona rural, mas que não tem conhecimento se isso foi feito. Disse que o que mais se reclamava em Capoeiras era a falta de médico, e que a Saúde em janeiro e fevereiro não contatou nenhum médico para o município, que os, que tem hoje são os que ficaram da administração passada; e que o PSFs do Riacho do Mel esta sem médico. Mas que apesar disso, não vê nem uma critica, ninguém reclama da falta de médicos; que lhe surpreende esse comportamento do povo Capoeiras. Sobre caminhões descobertos estarem transportando os alunos, disse que Capoeiras caminha para trás, e perguntou se o Secretário de Transporte não sabe que o custo do transporte é pago pelo próprio aluno. Disse que antes não se comparava Capoeiras com Caetés; mas agora se irá comparar, e o que é pior, negativamente. Convocou toda a população, a a partir do dia 30 de março conferir as prestações de Contas da Câmara, da Prefeitura e dos Fundos municipais, as quais estarão disponíveis na Câmara. Parabenizou o secretário de agricultura por ter feito uma reforma na Feira Parque.

A vereadora Carla Rodrigues disse que o ano letivo para os alunos já começou atrasado e com carros descobertos. Relatou que no dia 06 passado, uma senhora lhe procurou dizendo que seu sogro havia falecido e que estava com uma divida na funerária; e como nem vereador tem condições de arca com esse tipo de despesa, então a  aconselhou procurar a Secretaria de Assistência Social, mas que a senhora voltou dizendo que na secretaria foi interrogada em quem votou, e que não poderia ser atendida por que o debito era de outra funerária. Carla pediu que constasse em ata, um pedido para que a Secretária de Ação Social seja convocada a presta esclarecimentos à Casa. Disse que a secretária já trabalhou antes no município e foi a pior da história. Que o trabalho deve ser para todos independente de quem votou. Carla disse que não perdeu a eleição, que quem perdeu foi Dudu. Que os vereadores não têm condições de botar carros pipas para carrega água para o povo. Que o governador do Estado para ser bom para a população falta muito. Perguntou por quais motivos algumas escolas na zona rural estão sendo fechadas?

O vereador Romero Reino parabenizou o secretário de Obras por haver enviado uma maquina para limpar uma cacimba no sítio Mimosos, que estava sem água. Parabenizou o secretário de Agricultura por disponibilizar um carro pipa. Disse que em conversa com o secretário de Saúde, soube da dificuldade do mesmo para contratar médicos. Disse que o hospital tem plantonistas de quarta-feira a domingo. E no PSF Gildo Marques tem uma médica atendendo.

Prefeitura de Garanhuns apoia Projeto Cine SESI Cultural

A partir desta sexta-feira (22) até o domingo (24), a partir das 18h30min a cidade de Garanhuns recebe a magia da sétima arte. É que numa realização do Serviço Social da Indústria – SESI contando com o apoio do Governo Municipal, por meio da Diretoria de Cultura, o Projeto Cine SESI Cultural acontecerá, de forma gratuita, na Praça Guadalajara.

A iniciativa tem como objetivo a formação de público aproximando a comunidade da produção cinematográfica por meio da exibição de filmes de curtas e longas metragens. As imagens serão exibidas por meio um caminhão baú em tela de 6m x 12m, o que permite boa visualização e audição a uma boa distância. Serão disponibilizadas 520 cadeiras de plástico para acomodar o público.

Confira a Programação:

Dia 22: EU E MEU GUARDA-CHUVA

A fantástica aventura de três amigos ao enfrentar as assombrações de um novo colégio. Classificação: Livre.

Dia 23: O HOMEM DO FUTURO

A fantástica história de um cientista que cria uma máquina do tempo e tem a chance de reconquistar o amor da juventude. Classificação: 14 anos.

Dia 24: ENROLADOS

Rapunzel está de volta num filme divertido, com muita música e ação. Classificação: Livre.

Barragem do Gurjão esta secando e população pede que carros pipas sejam proibidos de retirar água

Em Capoeiras, a população já teme a falta de água nas torneiras nos próximos dias. É que a seca que assola o município e já dizimou plantações e reduziu o plantel de gado, agora ameaça de colapso a Barragem do Gurjão.  Manancial usado pela COMPESA para a captação da água que abastecer os moradores das cidades de Capoeiras e Caetés, a Barragem Gurjão no dia 02 de fevereiro estava com 38% da sua capacidade de armazenamento, segundo um funcionário da Cia. de Abastecimento. Mas mesmo assim, dezenas de caminhões pipas retiram água diariamente, motivando a preocupação e o desejo de muitas pessoas em que as autoridades proíbam a retirada indiscriminada da água para se evitar o iminente colapso total da barragem

No manancial foi instalada uma bomba do tipo jangada, e a retirada da água acontece dia e noite sem qualquer controle. Segundo informações, são dezenas de caminhões pipas retirando água diariamente para abastecer granjas no município de São Bento do Una, principalmente. 

O problema já foi, inclusive, tema de vários discursos na câmara de vereadores de Capoeiras e, várias vezes abordado nos programas da rádio jovem Cap FM. A população reclama da falta de interesse da prefeitura de Capoeiras, do Ministério Público e da COMPESA em resolver o problema, evitando o iminente do colapso no abastecimento de água em Capoeiras e Caetés. Temem que as autoridades demorem a tomar providencias, e quando as fizerem, ser tarde demais.

Além dos carros pipas, há ainda na barragem quatro pequenas elevatórias que captam agua para abastecer o povoado Maniçoba, uma parte da zona rural de São bento do Una, e vários agricultores que residem próximo a barragem. 

Nas fotos do amigo Junior Artes, uma visão atual da barragem, e a bomba jangada instalada no local.

Blogueira cubana Yoani Sánchez é vaiada ao chegar ao Brasil

Viva a democracia, quero também essa democracia no meu país. Foi a resposta da blogueira cubana Yoani Sánchez a meia dúzia de brasileiros admiradores do ditador Fidel Castro, que a vaiaram quando desembarcou no aeroporto do Recife, na madrugada desta segunda-feira. Ela ficou conhecida mundialmente por ter criado um blog para denunciar a falta de liberdade no seu país. Durante muitos anos foi impedida de sair de Cuba; além do Brasil, ela visitará: Alemanha, Espanha, Holanda, Itália, México, Peru, Suécia, Suíça e República Tcheca.

Quem são esses que vaiaram a blogueira cubana que luta por liberdade no seu país?  Antes deveria se envergonhar!

"Quando ouço histórias da Ilha do ditador Fidel Castro, lamento a sorte daquele povo que vive sem direitos fundamentais, parados no tempo, onde quase tudo é obsoleto. Em Cuba os cidadãos são privados de tudo: opinião, informação, liberdade de ir e vir, comida...

E ainda há filhotes de ditadores que defendem o regime político dos irmãos Castro. Pimenta nos olhos dos outros é refresco. Porque não vão morar em Cuba pra sentir na pele o que é viver sob as botas de um ditador.

Nenhum regime político deve ser mais importante do que a liberdade dos cidadãos. O que Cuba precisa urgentemente é de “Uma revolução democrática, nem que para isso tenha que perder a ternura”.

Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar.Artigo XIII da Declaração Universal dos Direitos Humanos".

Garanhuns receberá capacitação do Funcultura

Os produtores culturais que tiverem interesse de conhecer o edital 2013 do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) terão a oportunidade de participarem de uma capacitação, realizada pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da Secretaria de Cultura do Recife (Secult). Os encontros são gratuitos e acontecem nos próximos dias 20 e 21, na Câmara de Dirigentes Lojistas de Garanhuns (CDL).

No encontro, os participantes terão um acompanhamento da equipe do Departamento de Formação da Fundarpe e da Secult. O objetivo é esclarecer as dúvidas de quem pretende enviar algum projeto cultural para concorrer ao financiamento do Governo do Estado.

De acordo com a diretora de Cultura, Cirlene Leite, não é necessária uma pré-inscrição. Quem quiser participar, basta ir até o local e se cadastrar na hora. “Nossa expectativa é a melhor possível. Esperamos ter participantes de toda a região do Agreste Meridional. O evento é a chance para esclarecimentos dos profissionais”, destacou.

PROGRAMAÇÃO

DIA 20 (QUARTA-FEIRA) | 8H ÀS 17H

DIA 21 (QUINTA-FEIRA) | 8H ÀS 12H

LOCAL: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL)

ENDEREÇO: PRAÇA JOÃO PESSOA, 32, CENTRO

TCE notifica 35 cidades e cobra a realização de concursos públicos, entre estas, Capoeiras e caetés

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está de olho nos municípios pernambucanos que estão, de forma corriqueira, fazendo contratações temporárias.

Já foram notificados 35 municípios para que assinem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e expliquem o porquê das contratações ao invés da realização de concurso público para atender às demandas. Das 35 cidades, apenas quatro gestores foram julgados até agora. Os processos são de 2011 e o acompanhamento está sendo feito também pelo Ministério Público de Contas (MPCO).

Segundo a procuradora do MPCO, Germana Galvão Laureano, a ausência de uma legislação específica sobre a obrigatoriedade da realização de concursos públicos faz com que a observação de cada caso seja particular. “O critério que estamos utilizando é o da análise caso a caso. Tem município que não faz concurso público e acaba suprindo as suas necessidades com contratos temporários, quando, na verdade, as demandas são permanentes”, explicou a procuradora.

A prefeitura de São João, que teve o processo julgado irregular, é um exemplo de como tem se portado os gestores após a notificação do TCE. O Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) foi firmado, havendo, portanto, o compromisso por parte do prefeito de se organizar para realizar com urgência uma seleção pública, mas não houve cumprimento. A prefeitura de São João entrou com um recurso, após o julgamento pela irregularidade, que deve ser julgado no Pleno do Tribunal, na próxima quarta-feira (20).

No caso da Prefeitura de Saloá, que também teve processo julgado irregular, não assinou o TAC. A lista dos 35 municípios aponta diversos gestores que não cumpriram as determinações do TCE, nem justificaram as omissões, outros tantos estão com concursos suspensos pelo órgão fiscalizador, que encontrou suspeição na seleção. Caso diferente é o do município de Calçados, que ainda não teve seu processo julgado, firmou o TAC, fez concurso, mas não substituiu os contratados temporariamente pelos aprovados.

Sem data

Questionada se não há um prazo para a conclusão dos julgamentos dos municípios notificados, a procuradora explicou que é preciso que haja uma ação de “sensibilização” por parte dos relatores dos processos para que se promova um mutirão e julgamentos aconteçam de forma mais rápida. Germana Laureano, explicou que, da parte do MPCO, os procuradores de contas que atuam nessas regiões foram alertados para que acompanhem os processos pendentes e cobrem o seus julgamentos.

Julgadas irregulares

Panelas

Julgamento pela irregularidade das contas

Itamaracá

Julgado regular, diante da comprovação de realização de concurso em 2010

São João

Julgado irregular, com multa, recurso a ser julgado no Pleno

Saloá

Julgado irregular, com multa – não houve TAC

Não julgadas

Chã Grande, São Joaquim do Monte , Itapissuma, Barra de Guarabiraba, Jataúba, Calumbi, Serra Talhada, São José do Belmonte, Itaquitinga, Igarassu, Belém de Maria, Tamandaré, Terezinha, Ibirajuba, Capoeiras, Calçados, Caetés, Cachoeirinha, Brejão, Angelim, São Bento do Una, Granito, Orocó, Santa Filomena, Exu, Chã de Alegria, Quixaba, Inajá, Tabira, Brejinho, Tupanatinga.

Fonte: Diário de Pernambuco

Carine e Cibelle, sábado na Churrascaria Tekilla's

Você é nosso convidado.

O melhor da música de barzinho, com Carine, Cibele e banda!

E abrindo o show a partir das 21:00, Dial Alves cantando o melhor do sertanejo universitário.

Prefeito Izaías Régis integra chapa nas eleições da Amupe

Está acontecendo nesta segunda-feira (18), em Recife, a eleição para a nova presidência da Associação Municipalista de Pernambuco, a Amupe. Em chapa única, o prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, do PTB, é candidato à vice-presidente, junto com o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, do PSB, como presidente.  Até o final da manhã, mais de 50 prefeitos compareceram a sede da Amupe para participar da eleição.  A diretoria será responsável pelo biênio 2013-2014.

Com experiência de 10 anos na Assembleia Legislativa, Izaías vem se destacando como um líder de intensa atuação na região. O político também é vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam).

Na foto, em anexo, parte da diretoria executiva: Genivaldo Menezes, prefeito de Águas Belas; Izaías Régis, Garanhuns; José Patriota, Afogados da Ingazeira; Lourival Simões, Petrolândia e Eduardo Gonçalves, de Cumaru.

Merece Registro, 18.02.2013

• A ONG Brigada Ambiental Uma Vivo Capoeiras Nessa Luta fará uma apresentação sobre os impactos ambientais em Capoeiras. Será no próximo dia 27, às 19:00 horas, na Câmara de vereadores de Capoeiras. Autoridades e população estão sendo convidados para o evento.

• Os alunos das escolas da Rede Pública voltam às aulas nesta segunda (18), em Capoeiras. É aquela história, no Brasil o ano só começa mesmo depois do carnaval.

• Parabéns! Aniversariando esta semana os amigos: Douglas Flayban, hoje dia 18; e Jurandir Cavalcante, na terça-feira (19). Felicidades e que Deus os ilumine!

• Passado o carnaval, as sessões da Câmara de Vereadores de Capoeiras voltam à normalidade. Na tarde desta terça-feira (19), tem sessão. Vale lembrar que após as reuniões é servido um lanche para os presentes.

• A cidade de Capoeiras esta em contagem regressiva para a festa do seu padroeiro São José, em março. A exemplo de anos anteriores, a festa será dividida em duas semanas, de 14 a 19 a festa religiosa a cargo da paróquia, e de 21 a 23 a festa cultural patrocinada pela prefeitura. Até o momento só a paróquia divulgou sua programação para o evento. 

• O blog Capoeiras esta semana começou parceria com o blog Tenha Boa Sorte. Para acessar o novo blog é só clicar no link disponível na minha lista de blogs, aqui ao lado.

• A partir de agora ficou fácil você localizar as postagens antigas publicadas no blog Capoeiras. É só escrever uma palavra ou manchete que você procura, no espaço “Pesquisar este Blog”, que uma relação com as postagens será mostrada. 

O primeiro método para estimar a inteligência de um governante é olhar para os homens que tem à sua volta.

Niccolo Maquiavel

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço está aberto à participação de todos: para você parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Atenção: Só serão publicadas as notas enviadas para o e-mail do blog.  

Eleições para deputado foi tema de encontro promovido pelo empresário Raildo Santino

Raildo Santino e Luiz Farias

O empresário Raildo Santino promoveu um encontro com alguns amigos na manhã deste sábado (16), na sua fazenda em Capoeiras. Na pauta do encontro, as eleições para deputado que ocorrerão no ano que vem. Entre as várias pessoas presentes no encontro, estavam, o ex-prefeito de Venturosa, Dr. Eudes Tenório, os vereadores Carlos Junior e Carla Rodrigues, o ex-vice-prefeito, Edgar Rodrigues, e alguns candidatos a vereador não eleitos na última eleição. 

Articulando a formação de um grupo de oposição em Capoeiras, Raildo Santino propõe a união da oposição, para que esta apresente apenas um candidato a deputado estadual e, federal, nas eleições do próximo ano. Segundo ele, só com a união da oposição em torno de um único nome para deputado, será possível cobrar e exigir deste, as demandas que o município e grupo carecem. 

Dr. Eudes Tenório disse no encontro, que a oposição séria é salutar à democracia e até ajuda ao administrador, apontando as falhas. Que a oposição deve trabalhar em cima dos erros do adversário. Ele ainda falou sobre algumas conquistas e dificuldades da sua administração, quando foi prefeito de Venturosa.

SINSEMUG e prefeitura de Capoeiras fecham acordo para o pagamento dos professores, referente a dezembro de 2012

No último dia sete de fevereiro próximo passado, o representante sindical em Capoeiras, professor Adilson Araújo, juntamente com a prefeita Neide Reino, o jurídico da prefeitura e o secretário de administração Sr.Cleber R.Stamm, chegaram ao acordo quanto ao pagamento de salário dos servidores em educação referente ao mês de dezembro de 2012, deixado pela gestão anterior. 

Professor Adilson Araujo e a prefeita Neide Reino

O acordo levou a prefeitura a abrir uma conta no Banco do Brasil exclusivamente para o recolhimento de impostos tais como: IR (retido), ISS, IPTU, ALVARÁ, ITBI, CID, SIMP. NACIONAL E ITR. O recolhimento de todos esses impostos, acarretará o pagamento dos profissionais em educação, deixado em aberto pela administração anterior. Estima-se que em dois ou três meses esse recolhimento será o suficiente para o recebimento do mês em atraso, o acordo foi informado aos professores sexta-feira 15/02/2013, em reunião no Colégio Municipal, e todos se mostraram satisfeitos com a ação do sindicato e com a sensibilidade da atual gestão em resolver o problema.

Professor Adilson Araujo