A prefeita de Capoeiras, a senhora Neide Reino (PSB)
participou da sessão da Câmara na noite desta terça-feira (15). Na ocasião, a
prefeita apresentou aos vereadores e servidores municipais um levantamento da atual
situação do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Capoeiras. Com
documentos, ela mostrou dados financeiros do Fundo, e disse que ninguém deixa
de pagar uma divida porque quer, que isso só ocorre quando não se tem os
recursos para fazê-lo no momento.
Para um plenário lotado, a prefeita começou sua
explanação dizendo que em 31/12/2012 o saldo do Fundo de Previdência Municipal
era de R$ 1.201.487,00. E em 30/07/2013 o saldo era R$ 1.584,466,00. E que
atualmente o Fundo tem R$ 534.000,00. Ela disse que a diminuição do saldo se
deve ao aumento das despesas com pagamentos dos aposentados e licenças médicas:
em março de 2012 estas despesas foram de R$ 190.345,00, já em março de 2014
foram de R$ 322.063,00, e essa diferença é coberta pelo Fundo, e isso se
somando mês a mês causou a redução – disse ela. A prefeita sugeriu a Câmara a
criação de uma CPI para apurar desde a criação do Fundo, e que os vereadores e
servidores fossem ao Fundo de Previdência conferir a veracidades das
informações.
A prefeita relatou que a gestão que a antecedeu
realizou quatro parcelamentos: dois, servidor; e dois, patronal. E que em
20/12/2012 foi feito um parcelamento com o INSS no valor de R$ 2.818,000,00 em
240 meses e carência de três meses; mas que acredita que se o ex-prefeito o fez foi
porque por algum motivo não pôde pagar; e que nunca ninguém a verá denegrir a
imagem de ninguém. Disse que atualmente os descontos do INSS são automáticos na conta do FPM e já
houve mês desse desconto ser de R$ 140 mil. Relatou que pagou os salários aos servidores da saúde do mês de dezembro/2012 não pago pela ex-administração municipal e, que iniciou o pagamento aos professores que também não receberam no mesmo período. A
prefeita mencionou que há um ano e quatro meses, Capoeiras tinha 5 ônibus e
hoje são 14; que tinha 3 maquinas e hoje tem 5, e enquanto aumentaram as
despesas, não houve aumento dos repasses. Ela sugeriu que as pessoas acessassem a internet e comparassem os valores dos repasses para Capoeiras em 10/04/2014
com os feitos na mesma data nos anos anteriores.
Sobre as medidas que estão sendo tomadas para sanar
o Fundo de Previdência, a prefeita Neide Reino disse que cortou na própria carne
quando demitiu várias pessoas, e que
realizará concurso publico, já que cargos comissionados e contratados
contribuem para o INSS ao invés do Fundo de Previdência. Novas pericias médicas
estão sendo realizadas em servidores que há muito tempo estão afastados ou readaptados,
enquanto trabalham normalmente em outros lugares. Todas as secretárias têm
ordem para reduzir custos. A festa de São José deste ano foi realizada com a metade
do orçamento do ano anterior. Ela informou também que o INSS deve ao Fundo R$
2.500,000,00 e que a prefeitura já entrou na Justiça para reaver esse dinheiro,
inclusive, contratou o mesmo advogado que cuidou desse caso na gestão passada. Perguntou
as pessoas presentes quantos prefeitos eles conheciam que tem a coragem de se
expor com medidas impopulares e que não têm medo de enfrentar os problemas como
ela tem feito.
A prefeita terminou sua fala lembrando que cabe
a quem acusa o ônus da prova: para se dizer que alguém desviou ou roubou
tem que provar.
Documentos com todos os dados mostrados ficarão a disposição
dos servidores e vereadores na sede do Fundo de Previdência.
O líder da oposição, o vereador Dedinho se
disse surpreso com a informação de que Capoeiras tivesse realizado um
parcelamento de debito com o INSS no apagar das luzes de 2012, que isso se ocorreu deve haver uma ata da negociação e se houver, esta seria falsa pois a
Câmara nunca aprovou tal parcelamento, e que isso deve ser apurado.
O Projeto de Lei que pede o parcelamento do debito com
o Fundo de Previdência ainda não foi votado.









