Justiça no Brasil, poucos políticos são punidos

Do: Diario de Pernambuco

Enquanto a população brasileira vive a expectativa para saber o destino das investigações da Operação Lava-Jato, que envolve dezenas de políticos que estariam envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras - pagamento de propina por um clube de empreiteiras a partidos em troca de contratos superfaturados -, a história recente dos julgamento de políticos no Brasil revela a grande dificuldade de se punir, em diferentes esferas - Legislativo e Judiciário - os infratores com assento no Congresso Nacional. 

Levantamento da Câmara dos Deputados, desde a redemocratização do país em 1985, desenha essa realidade. Dos 98 deputados que tiveram pedidas sua cassação, até 2014, apenas 15 foram punidos com a perda do cargo e dos direitos políticos, de acordo com dados da própria Câmara. E pior. A primeira punição para um parlamentar no Legislativo federal só aconteceu depois de seis anos do fim da ditadura militar, com a cassação de Jabes Pinto Rabelo, que teria beneficiado o irmão, acusado de tráfico de drogas.

Dados do Supremo Tribunal Federal (STF) - fôro para julgamento de deputados e senadores - também não trazem alento. No Judiciário, dos 598 inquéritos e processos em tramitação envolvendo políticos, apenas 16 foram condenados, sendo que a demora na tramitação das ações causou a prescrição das penas em seis casos. 

Não bastasse isso, hoje, apenas cinco parlamentares cumprem pena, sendo que três deles, foram condenados por envolvimento no escândalo do Mensalão - pagamento de propina à base aliada em troca de apoio político ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A lentidão nas apuração do STF fica ainda mais delineada quando se observa que, somente em 2010, o Brasil teve seu primeiro deputado federal condenado: José Gerardo Arruda (PMDB-CE), por crime de responsabilidade. Ele usou indevidamente verbas do Ministério do Meio Ambiente, quando ainda era prefeito de Caucaia.

Fonte: Diario de Pernambuco

Concurso público de Saloá tem 3.972 inscritos, provas acontecem neste sábado e domingo 18 e 19 de abril.

O Governo de Saloá, por meio da Secretaria de Administração e o Instituto de ADM&TEC, realizam neste final de semana, dias 18 e 19 de abril o Concurso Público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. Foram disponibilizadas 134 vagas para profissionais distribuídos em 32 cargos de níveis fundamental, médio e superior.

As inscrições foram realizadas pela página da prefeitura na internet (www.saloa.pe.gov.br) e na página oficial do Instituto (www.admtec.org.br). De acordo com o representante da ADM&TEC, Tito Leonardo Sales, 3.972 pessoas estão aptas a concorrerem aos cargos.

As provas serão compostas por 30 (trinta) questões objetivas, sendo 20 (vinte) de conhecimentos gerais (português e matemática) e 10 (dez) de conhecimentos específicos, conforme cada função. Os concurseiros deverão prestar atenção ao local da prova que está impresso no cartão de inscrição. Segundo os organizadores do certame é importante que os inscritos cheguem com antecedência de 01 hora para localizar suas salas com tranqüilidade e munidos de caneta azul ou preta.

Locais de realização das provas:

EREM – Monsenhor João Marques

Loteamento José Alves Bezerra – Saloá/PE

Prolongamento da PE (Após a borracharia padre Cícero segue em frente uns 500 metros)

Escola Municipal São Vicente

Avenida Getúlio Vargas S/N, Centro – Saloá/PE

Em frente ao Hospital do Município e ao lado do SAMU.

Horários:

Sábado 18.04

H: 15:00 – 18:00 – Provas para nível fundamental

Domingo 19.04

Manha: 8:00 – 11:00 – Provas para nível superior

Tarde: 15:00 – 18:00 – Provas para nível médio

Curso de Pós Graduação em Capoeiras

Por Gilmar Alves

Agora as pessoas de capoeiras e cidades vizinhas  vão poder cursar pós  graduação, as professoras Juliana Melo e Izabel Marina estão trazendo  com exclusividade para capoeiras os cursos de pós graduação em gestão psicopedagogia institucional clínica, libras educação inclusiva. E uma oportunidade única, é importante lembrar que a faculdade é credenciada pelo capes, mec, funeso e todos os professores são da universidade federal e qualificados em mestrado e doutorado.

As aulas estão prevista para o início do mês de maio de 2015 em capoeiras as matriculas já estão sendo feitas no instituto monteiro lobato e em caetés na escola nossa senhora do perpetuo socorro ao lado do colégio municipal. 

Uma mensalidade que cabe direitinho em seu bolso apenas 180 reais e com aulas duas vezes por mês essa é a sua grande chance  entre em contato por qualquer um dos nossos telefones que são 9632-1472 ou ligue 9604-1136 venha e faça já a sua matrícula, as mesmas  agradecem o apoio dado pela prefeita de capoeiras Neide Reino.

Caritas diocesana de Pesqueira realiza curso de Gerenciamento de Água em Caetés

Por Núcleo de Comunicação da Cáritas Diocesana de Pesqueira

Na última terça-feira e quarta-feira, 14 e 15 de abril de 2015, a Cáritas Diocesana de Pesqueira iniciou o curso de Gerenciamento de Água para Produção de Alimentos (GAPA) no município de Caetés, ministrado pelo  facilitadores  Aldo Gustavo, no Centro de Eventos Municipal, para a população do Sítio Bastiões; e Sávio Brito, na Escola Municipal Antônio Zacarias, no Sítio Quatí. 

“O projeto Pernambuco Mais Produtivo, hoje está sendo executado pela Cáritas Diocesana de Pesqueira, que no agreste meridional são 19 municípios, os quais serão implantados 2.300 cisternas de segunda água. Entre essas cidades, está Caetés que está se preparando e recebendo a capacitação de GAPA, um curso que tem como objetivo qualificar as famílias para fazerem a gestão da água para a produção de alimento”, declara o coordenador técnico da Cáritas Diocesana de Pesqueira, Rivaldo Melo.

Esse tipo de capacitação é de extrema importância, pois discute com as famílias a implementação das tecnologias sociais, promovendo a discussão sobre a convivência com o semiárido, segurança alimentar e nutricional, agroecologia, organização comunitária, entre outros.

Segundo um dos facilitadores, Sávio, esse curso sempre é indispensável para as comunidades que são beneficiadas, pois permite  o acesso às tecnologias sociais, além de mudar a vida das pessoas que convivem com a região semiárida, através da consciência do uso e manejo da água. 

Fonte: Pesqueira em foco

Prefeita Neide Reino se reúne com os artistas locais

Por Gilmar Alves

A prefeita de capoeiras Neide Reino junto com a secretária de cultura  do município Helenita Costa, recebeu para uma reunião na 

secretária de cultura a presença de boa parte dos artistas locais, onde foi discutidos vários assuntos relacionados  sobre a parte cultural do município. Os artistas tiveram a oportunidade de expressar  as suas opiniões e idéias  para as melhorias futuras.

Entre as pautas discutidas foi decidido que haverá um cadastramento geral de todos os artistas, eles iram procurar a secretária de cultura que fica na rua dona Quiterinha numero 17 centro capoeiras, com alguns documentos como CPF, identidade, comprovante de residência, número da conta bancária e foto 3x4.

Outra questão abordada é a participação  mais ampla dos artistas nos eventos do município, eles vão poder também enviar para a secretária  de cultura as datas de suas apresentações, tanto nos eventos particulares com nos eventos do próprio município, para uma  divulgação maior dos seus trabalhos.

A prefeita Neide ouviu todos e deu total atenção as reivindicações propostas por todos eles, ela disse que esta a disposição de toda a classe artística e que pretende se reunir mais vezes para discutir novas propostas e idéias e que em breve vai ser apresentados novos projetos voltado para a cultura de modo geral.

Todos os artista ficaram felizes em poder falar e ser ouvidos e elogiaram a iniciativa da prefeita e da secretária Helenita em poder realizar essa reunião, uma oportunidade importante para todos eles, e em seguida todos  posaram para a foto juntos com a prefeita Neide reino e a secretaria de cultura Helenita Costa.    

FOTO: JUNIOR ARTES.

Municipalização da iluminação pública será formaliza dia 22 de abril.

Prefeitos de dezenas de municípios pernambucanos estarão reunidos na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) às 9h do próximo dia 22/04/2015 para celebrar com a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a transferência de ativos de iluminação pública para as respectivas prefeituras. Um Termo de Acordo foi firmado no último dia 7 entre a Celpe e a Amupe no auditório da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para estabelecer as regras dessa transferência. 

O Termo de Acordo, mediado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e pelas Comissões de Justiça e de Negócios Municipais da Alepe, pôs fim a uma controvérsia que se arrastava desde 2010. 

O acordo atende à Resolução Normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) n° 414/2010, que estabelece a transferência do sistema de iluminação pública registrado como Ativo Imobilizado em Serviço (AIS) para os municípios. “Por orientação da Aneel, nós precisávamos efetivar essa transferência para os municípios e assim o fizemos, no intuito de evitar que a prestação de serviços à população fosse descontinuada, ou seja, a grande vencedora nesse processo foi a população”, destacou o superintendente comercial da Celpe, Paulo Medeiros.

De acordo com o Promotor de Justiça André Felipe, o Termo prevê que os municípios assinem um contrato individual com a Celpe e fixa em 60 dias o período de transição para que a distribuidora de energia conclua eventuais reparos em pontos que apresentem falhas. Expirado esse prazo, ocorrerá a transferência de operação e manutenção dos ativos que não forem contestados pelas prefeituras, bem como a assinatura de um contrato definitivo.

O promotor de Justiça também ressaltou que com a transferência, os municípios passam a ter maior controle sobre as operações de iluminação pública e podem planejar melhor a ampliação e o alcance desses serviços em suas áreas.

Andre Felipe que é coordenador do Caop Meio Ambiente destacou ainda que “a transferência será efetivada em um primeiro momento de forma parcial, com relação aos pontos de iluminação não contestados pelos municípios, e ao final do período de transição será operada a transferência definitiva, sem prejuízo às partes. O maior beneficiado com isso é o cidadão, que vai saber efetivamente de quem é a responsabilidade e a quem recorrer em caso de falha na prestação desse serviço público, com rebatimento na proteção do meio ambiente urbano”.

Produção do queijo coalho será debatida na CODEAM nesta quinta-feira, 16 de abril.

A Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional – CODEAM promove reunião para debater estratégias para a formalização e valorização do queijo coalho artesanal do Agreste Pernambucano. Será nesta quinta-feira, 16/04/2015, a partir das 09:00 horas, na sede da entidade, na cidade de Garanhuns, e reunirá gestores dos municípios da região e demais pessoas interessadas na cadeia produtiva do queijo coalho.

Programação:

09:00 hs - Abertura

09:30 hs - Projeto IG do QUEIJO DE COALHO

           (Benoit Pequereau – ITEP);

10:00 hs - Consorcio Municípios - SISBI/ SUASA, Caso CISAMA/SC. 

           (Selênio - Dir. Executivo CISAMA-SC);

10:30 hs - Aspectos Tributários da situação de lácteos em Pernambuco

           Dr. Edson Félix - SINPROLEITE

11:00 hs - Lei da Agroindústria Familiar – ADAGRO

           Dra. Erivânia Camelo - Gerente Geral da ADAGRO

11:30 hs - Inserção de produtos lácteos na merenda escolar

            Moshe Dayan Sebrae Garanhuns

12:00 hs - Debate e agenda positiva  

           (Eng.-agr. Msc. Rogério Ern (Consultor Coordenação IG – CIG/MAPA);

12:30 hs - Encerramento

            (Presidente/CODEAM, Representante do Secretário de Agricultura do Estado)

13:00 hs - Coquetel de Queijo de Coalho.  

Fonte: Blog Marcelo Jorge.

Garanhuense representará Pernambuco no Mister Brasil Universo 2015

Concurso reúne 27 estados brasileiros, além do arquipélago de Fernando de Noronha

15 de abril de 2015. O maior concurso de beleza masculina do país acontece no próximo dia 24 de abril. O Mister Brasil Universo, edição 2015, será realizado no Boulevard Recepções e Eventos, em Natal (RN). O representante de Pernambuco é o garanhuense Filipe Souza oobi, de 24 anos de idade. Ele desembarca no Aeroporto Internacional São Gonçalo do Amarante, na capital potiguar, neste domingo (19). O jantar temático de boas-vindas será na mesma noite.

A partir da segunda-feira (20), os candidatos passarão pela preparação para o grande dia. Na programação prevista, em que os brasileiros que concorrem ao cargo de homem mais bonito do Brasil ficam confinados num resort, estão seções de foto e filmagens, passeios turísticos, aulas de postura, entre outras atividades que servirão de avaliação individual.

Na briga pela coroa estão 27 estados brasileiros, mais o arquipélago de Fernando de Noronha. O vencedor, que será avaliado por uma comissão julgadora especializada, representará o Brasil no Mister Mundo.

Texto: Cloves Teodorico

Fotos: Divulgação/Facebook candidato 

Capoeiras promove Oficinas Públicas para implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico

Com o propósito de apresentar a população os aspectos do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, o município de Capoeiras promove Oficinas Públicas visando confirmar o diagnostico do saneamento básico no seu território, discutir e analisar ações, e definir o tempo para suas implantações. Oficinas aconteceram nesta terça-feira, 14 de abril de 2015, pela manhã no Sítio Imbé e a noite aqui na cidade; e hoje quarta-feira (15), será ministrada no Povoado Alegre. O objetivo é que a população colabore na elaboração do Plano. A prefeita Neide Reino e os secretários de Saúde, Cleber Stamm Geverh e de Educação Macyanne Régia estiveram presentes na Oficina ministrada na na noite desta quarta-feira, no Colégio Municipal.

O Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB que esta sendo implantado em Capoeiras é um projeto amplo que engloba o abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e a drenagem de águas pluviais. O projeto será implantado pelos próximos vinte anos, e suas ações são divididas em prioridades: a curto prazo, médio prazo e longo prazo.

Sala temática, Água: Danyelle, coordenadora de abastecimento da Compesa;
Pedro Paulo, Engenheiro Civil responsável pelo projeto e o presidente da ONG
Briga Ambiental, Gilvan Costa

Apresentação de dança por jovens atendidos no Centro Municipal de Convivência.

TCE rejeita contas de Governo da Prefeitura de Paranatama de 2013

A Primeira Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando ao Legislativo de Paranatama a rejeição das contas de governo da Prefeitura, relativas ao exercício financeiro de 2013. O responsável no período foi o então prefeito José Teixeira Neto. O relator do processo (nº 1490090-7), que teve o seu voto aprovado pela unanimidade dos membros da sessão de julgamento, foi o conselheiro Carlos Porto.

Em seu voto, o relator destacou que uma das principais falhas cometidas pelo gestor, relativamente aos tópicos de contas de Governo foi a extrapolação do limite total de despesas com pessoal. No exercício analisado, a Prefeitura comprometeu 61,99% da Receita Corrente Líquida (RCL) com este tipo de despesa. A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o percentual máximo de comprometimento é de 54% da RCL.

Outro aspecto que levou à rejeição, segundo o voto do relator, foi fato da prefeitura ter aplicado apenas 22,56% das receitas totais de impostos da municipalidade no setor de ensino. A Constituição Federal determina a aplicação de um percentual mínimo de 25% de toda receita municipal nesta área social.

Por essas razões foi emitido parecer prévio recomendando à Câmara Municipal a rejeição das contas. O relator também determinou algumas ações visando à melhoria dos tópicos pertinentes às contas de Governo nas próximas prestações de contas, como por exemplo, investir na melhoria da sistemática de cobrança administrativa e judicial, visando à regularização da Dívida Ativa do Município e cumprir os limites constitucionais e legais vigentes, em especial em relação à correta aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino.

A Sessão da Primeira Câmara foi dirigida pelo conselheiro Carlos Porto. O Ministério Público de Contas foi representado, na ocasião, pelo procurador Ricardo Alexandre Santos.

Contas de governo - As contas de governo são o instrumento por meio do qual o chefe do Poder Executivo de qualquer dos entes da federação expressa os resultados da atuação governamental no exercício financeiro respectivo. Elas refletem a situação das finanças da unidade federativa, revelando o planejamento governamental, a gestão fiscal e previdenciária; demonstram os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites de gasto mínimo e máximo previstos para a saúde, educação e com pessoal.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 14.04.15

Fonte: Site do TCE

Comandante do Quartel Mirim é homenageado na Câmara de vereadores de Lajedo

Na reunião parlamentar da Câmara de Vereadores de Lajedo desta tarde de terça-feira (14), o Comandante Ítalo Rágine recebeu uma homenagem pelo trabalho prestado ao município desde agosto de 2014.

Indicado pela vereadora Vânia Cosme, o protocolo de medalha é a maior honra que um cidadão pode receber da Casa Vereador José Vital. Aplaudido de pé pelos vereadores presentes, tanto da situação quanto da oposição, o Comandante e seu projeto do Quartel de Mirim de Lajedo realizado através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.

Acompanhando, patrulheiros do Bom Jesus e Mutirão também puderam fazer uma demonstração nos parâmetros militares de respeito e admiração ao homenageado e mentor.

O Quartel Mirim de Lajedo é o 7º projeto realizado pelo Comandante do Exército em cidades do Agreste de Pernambuco. Inicialmente foram 100 meninos inscritos, com autorização dos pais, e eles se reúnem com os sargentos duas vezes por semana, no horário oposto ao horário escolar. É um trabalho de prevenção e socialização para as crianças e juventude lajedense.

ONG Brigada Ambiental cobra do presidente da Compesa soluções para o abastecimento de água em Capoeiras e Caetés.

Romenick, Dr. Roberto Tavares e Gilvan Costa

Preocupados com o problema da falta de água nas cidades de Capoeiras e Caetés, voluntários da ONG Brigada Ambiental Una Vivo Capoeiras Nessa Luta estiveram reunidos com o presidente da Compesa Dr. Roberto Tavares, na última sexta-feira, 10 de abril de 2015, durante o Seminário Todos por Pernambuco, que aconteceu na cidade de Garanhuns. Na ocasião foi falado da situação por que passamos em virtude da seca, e feitos pedidos para que o Governo do Estado viabilize a construção da  adutora da Barragem do Cajueiro em Garanhuns para levar água para Capoeiras e Caetés; o aumento do numero de carros pipas para abastecer a população e a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto – ETE em Capoeiras também foram pleiteados.

Roberto Tavares disse que a construção da Adutora do Cajueiro depende da união de todos os políticos dos dois municípios, mais os senadores e deputados votados nos mesmos, e que teria dito isto naquele mesmo dia também ao prefeito de Caetés Armando Duarte. É que segundo o presidente da Compesa, a solução seria o Governo Federal adiantar a construção desse trecho que fará parte da segunda etapa da Transposição do Rio São Francisco; “seria inviável investirmos nessa obra e depois o Governo Federal fazer uma outra” – disse. Sobre aumentar o numero de carros pipas para abastecer as duas cidades, ele prometeu estudar o caso; sobre a construção da ETE, afirmou que nas cidades com até 50 mil habitantes isso depende da Criação do Plano Municipal de Saneamento e é financiado pela Funasa.

Participaram do encontro eu, Gilvan Costa e Romenik Almeida, na oportunidade a ONG apresentou cópia de um relatório e de um abaixo assinado com cerca de  quatro mil assinaturas que foram entregues ao então governador Eduardo Campos no primeiro Seminário Todos por Pernambuco realizado em Garanhuns no mês de abril de 2011. Na época, as demandas já eram as mesmas apresentadas hoje.

Paulo Câmara um governador popstar

Na sua passagem pela cidade de Capoeiras na última sexta-feira, 10 de abril de 2015, quando inaugurou o prédio da Escola de Referência, o governador Paulo Câmara foi muito assediado pelas pessoas que queriam tirar uma fotografia ao seu lado; eram muitas, e todas foram pacientemente atendidas pelo governador. Foi algo que só costumamos ver acontecer com pessoas do meio artístico.

Paulo Câmara que deve ter aprendido com seu padrinho político, o ex-governador Eduardo Campos, foi o tempo todo solícito às pessoas que com maquinas fotográficas ou aparelhos de telefones celulares desejavam registrar aquele momento ao lado do governador.

Para informação: O Último governador de Pernambuco que havia visitado a cidade de Capoeiras foi Carlos Wilson. Ele assumiu o governo de Pernambuco durante onze meses, no ano de 1990, após Miguel Arraes se afastar para disputar uma vaga na Câmara Federal. Portanto, há 25 anos que um governador do Estado não vinha a Capoeiras.

Nas fotos registros que fizemos de algumas pessoas posando ao lado do governador: