Justiça bloqueia bens de ex-prefeito de Garanhuns

02/12/2016 - A pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Justiça concede liminar determinando bloqueio de bens e valores do ex-prefeito de Garanhuns Luiz Carlos de Oliveira e a empresa Locar Saneamento Ambiental. O bloqueio se dará até o valor de R$ 670.422,10.

Para o promotor de Justiça Domingos Sávio Agra, que ingressou com a ação civil de improbidade administrativa, houve superfaturamento de preços e dispensa indevida de licitação para contratar a Locar Saneamento Ambiental, durante o mandato do ex-prefeito de Garanhuns. Em relatório, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) constatou prejuízo no valor de R$ 670.422,10 no contrato da empresa para limpeza pública do município de Garanhuns no ano de 2016.

A decisão será cumprida pelos sistemas Bacenjud e Renajud, e os cartórios de registro de imóveis dos municípios de Calçado, Caruaru, Garanhuns e Recife serão oficiados para que tornem indisponíveis os bens imóveis.

Fonte: MPPE

Barragem Gurjão tem menos de 3% do seu volume de água, segundo APAC

Foto de arquivo do Blog

A Agência Pernambucana de Águas e clima - APAC, no âmbito de sua competência prevista a Lei Estadual, está divulgando o Segundo Boletim de Monitoramento de Qualidade das Águas dos reservatórios de Pernambuco. Este boletim apresenta a situação de 54 reservatórios de Pernambuco, que totalizam 3.025,97 hm³, correspondendo a 94,8% da capacidade atual de acumulação de água do Estado. Destes reservatórios, 16 estão localizados na Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata, 16 no Agreste e 22 no Sertão.

Para essas análises, são coletados e analisados 15 parâmetros, com uma periodicidade trimestral, a fim de se analisar a qualidade da água bruta para a preservação da biota aquática, bem como fornecer subsídios ou informações para gestão dos recursos hídricos e seus múltiplos usos, com foco no abastecimento humano. Onde são calculados os seguintes índices: IQA, Toxidade Aguda, Risco de Salinização e Estado Trófico.

Conforme pode-se  ver no gráfico da APAC, a Barragem Gurjão esta com 2,59% da sua capacidade de acumular água.

O Gráfico apresenta outros dados sobre a qualidade da água. Para entender o que significa cada código contido no gráfico, Clique aqui para ler! 

CRPAM debate plano para diminuição de acidentes nos municípios da V GERES

O CRPAM (Comitê Regional de Prevenção a Acidentes de Motos) da V GERES, em parceria com a Operação Lei Seca (OLS/PE), realizou nos dias 28, 29 e 30 de novembro, ações educativas de prevenção aos acidentes terrestres, nos municípios de Bom Conselho, Lajedo e Garanhuns, marcando o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Trânsito (20/11).

As ações merecem destaque pela criação do GT do Trânsito (Grupo de Trabalho) para elaborar Planos Municipais de Redução  de Acidentes de Transporte Terrestre para 2017, formados por Conselheiros Municipais de Saúde e Educação, para formar multiplicadores de atividades de educação para um trânsito mais seguro na região.

A ação também foi apresentada na Construtora Viana e Moura, em Garanhuns, com a participação de mais de 150 trabalhadores, além das palestras realizadas nas escolas estaduais dos municípios.

A presidente do Comitê, Catarina Tenório, acompanhou as ações, levando a mensagem da prevenção, principalmente, aos mais jovens. "A cada semana somos noticiados de diversos acidentes de motos na região, e precisamos alertar a população, com maior ênfase ao público-perfil que tem sido vitimado, muitas vezes sequelado, e infelizmente, com mortes precoces" - explicou a gestora.

O CRPAM apresentou e debateu os registros de acidentes e óbitos envolvendo transporte terrestre no dia 28 em Bom Conselho, 29 em Lajedo e encerrou nesta quarta-feira (30), no Município-sede, Garanhuns. 

"Os municípios foram escolhidos por terem maior população e apresentarem grande índice de óbitos por acidentes, porém, iremos levar estas iniciativas aos 21 municípios da nossa regional, que apresenta grande número de acidentes envolvendo veículos motorizados" - finalizou Catarina Tenório.

Diplomação dos eleitos em Capoeiras e Caetés

A prefeita reeleita de Capoeiras Neide Reino (PSB), o prefeito reeleito de Caetés Armando Duarte (PTB), os vice-prefeitos, Julio Valença e Severino Gordo, respectivamente, além dos vereadores eleitos e dos suplentes serão Diplomados pela Justiça Eleitoral no próximo dia 12/12/2016. A cerimônia da Diplomação dos eleitos na eleição de 02/10/2016, será presidida pela Juíza da 130ª Zona Eleitoral, Doutora Priscila Maria de Sá Torres Brandão, e acontecerá no  prédio do Fórum da Comarca de Capoeiras.

A data da Diplomação já foi comunicada aos candidatos eleitos, e a convocação encontra-se fixada no mural de avisos, no Fórum local.

Sancionada Lei que torna vaquejada manifestação e patrimônio cultural

Michel Temer sancionou sem vetos a lei que eleva rodeios, vaquejadas e outras expressões artístico-culturais à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.

Em julgamento feito em 6 de outubro de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei cearense que regulamentava eventos desse tipo. Desde então, a proposta que visava à sua legalização ganhou força no Congresso Nacional e foi aprovada no mesmo dia (1º de novembro) tanto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte quanto no plenário do Senado. A decisão do STF resultou também em uma manifestação contrária a ela, feita por vaqueiros no dia 11 de outubro de 2016, na Esplanada dos Ministérios.

A vaquejada é uma atividade competitiva bastante praticada no Nordeste brasileiro, na qual os vaqueiros têm como objetivo derrubar o boi, puxando-o pelo rabo. As pessoas contrárias à atividade argumentam ser comum o tratamento cruel de animais. Com a sanção presidencial publicada no Diário Oficial da União de hoje, 30/11/2016, a prática passa a ter respaldo legal.

Na defesa que fez de seu relatório aprovado em novembro, o senador Roberto Muniz (PP/BA) argumentou existirem ações de aperfeiçoamento da atividade para proteção do animal. Segundo ele, é preciso discutir formas de cuidar bem dos animais sem que seja necessário negar a prática de manifestações culturais, e que a proibição da vaquejada representa “desprezo do que é a cultura nordestina”, em especial a cultura do interior do país.

Com a sanção da lei, além da vaquejada passam também a ser considerados patrimônio cultural imaterial do Brasil o rodeio e as expressões culturais decorrentes dela – caso de montarias, provas de laço, apartação, bulldog, paleteadas, Team Penning e Work Penning, e provas como as de rédeas, dos Três Tambores e Queima do Alho. Também se enquadram como patrimônio cultural imaterial os concursos de berrante, apresentações folclóricas e de músicas de raiz.

Wildemberg Sales foi um dos organizadores do Movimento Vaquejada Legal no Distrito Federal (DF), evento feito em outubro contrário à decisão do STF. Segundo ele, cerca de 700 mil famílias vivem de forma direta ou indireta da vaquejada em todo o país. Ele também alega não haver agressão aos animais durante os espetáculos e que essas suspeitas decorrem, em parte, do fato de a vaquejada ser confundida com outras atividades, como é o caso da farra do boi.

Agência Brasil

Veículo locado a prefeitura de Capoeiras é tomado de assalto

Na manhã da terça-feira, 29/11/2016, dois elementos armados tomaram de assalto o veiculo FIAT Uno Mille Way, ano 2010, de cor prata. O carro que é locado a Prefeitura de Capoeiras, Pernambuco, era conduzido pelo motorista Antonio Marcos Pereira Gueiros, de 33 anos, residente no Sítio Cascavel.

O assalto aconteceu no Sítio Mimoso, zona rural do município de Capoeiras, e segundo apurou a Polícia Militar foi praticado por dois elementos armados que estavam em uma moto de dados não anotado; que após anunciarem o assalto levaram o veiculo.

A Polícia Militar realizou diligencias na área, mas os elementos e o carro não foram localizados.

Partida final do Campeonato Municipal de Futebol 2016 de Capoeiras tem data definida

A grande final do Campeonato Municipal de Futebol 2016, do município de Capoeiras já tem data definida para acontecer, será no dia 18/12/2016. A disputa principal se dará entre as equipes do “Canarinho” do Sítio Cascavel X “Estrela da Manhã”, aqui da cidade. A partida acontecerá no Campo da COHAB, e a premiação inclui troféus, medalhas, além de prêmios em dinheiro. A informação é do Diretor Municipal de Esportes, o amigo Gibi.

Gibi

Realizado pela prefeitura de Capoeiras desde o primeiro ano da administração da prefeita Neide Reino, o Campeonato Municipal incentiva o futebol amador no município. As equipes disputam uma competição organizada, além de receberem kits com materiais esportivos para os jogadores.

Gibi informou ainda, que no mesmo domingo, no período da manhã acontecerá a disputa do terceiro e quarto lugares; e a tarde, a partida preliminar disputada entre as equipes de Aspirantes; e em seguida a grande final do campeonato.

Veiculo é abandonado na zona rural de Capoeiras, dentro havia grampos usados por assaltantes de bancos

Policiais militares da GT Rural, no final da manhã da segunda-feira, 28/11/2016, foram informados por populares de que havia um veiculo abandonado no Sitio Brabos, zona rural do município de Capoeiras. ao chegarem no local indicado, os policiais encontraram um Astra HB 4p, de cor prata, modelo 2006/2017, placa MUS 2231, de Paulo Afonso – Bahia. O carro que apresenta restrição de roubo/furto foi abandonado com as portas abertas, e no seu interior, os militares encontraram baldes de grampos, provavelmente utilizados por assaltantes de bancos durante as fugas para furar os pneus das viaturas. Os PMs solicitaram a presença da Polícia Civil que deu prosseguimento a ocorrência.

Hospital da Providência em Garanhuns é descredenciado do SUS

Hospital psiquiátrico de Garanhuns é descredenciado do SUS. Pacientes foram transferidos para residências terapêuticas ou retornaram para as famílias

Após 18 meses trabalhando no processo de desinstitucionalização em saúde mental, Pernambuco descredencia mais um hospital psiquiátrico privado de longa permanência. Nesta quarta-feira,30.11.2016, a Secretaria de Saúde de Garanhuns e demais municípios da V Região de Saúde, com o apoio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), da Gerência Regional de Saúde (Geres) e Gerência Estadual de Atenção a Saúde Mental (Gasam), promovem o retorno dos últimos pacientes do Hospital da Providência ao seu município de origem. Ao todo, serão 120 leitos descredenciados que vinham sendo paulatinamente desativados. Os usuários foram reintegrados ao convívio familiar e aproximadamente 16 pessoas foram acolhidos em duas residências terapêuticas no município de Garanhuns. Todos passarão a ser atendidos nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Residências Terapêuticas da região e, quando necessário, no Hospital Regional Dom Moura.

“Todo o processo de descredenciamento do Hospital da Providência foi realizado em sintonia com a direção da unidade, com o município e o Estado, respeitando a singularidade de cada usuário e de suas necessidades. Fizemos contato com os familiares dos pacientes, para reintegrá-los a esse convívio social e comunitário. A rede de saúde, que vai desde os componentes da atenção básica, unidades especializadas e unidades de urgência e emergência, também vem sendo qualificada e ampliada para realizar o atendimento desses pacientes dentro do novo modelo de atenção psicossocial”, afirma o gerente de Saúde Mental da SES, João Marcelo Ferreira.

O fechamento do Hospital da Providência faz parte da implementação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Estado, que tem o objetivo de avançar com a proposta da Reforma Psiquiátrica regulamentada pela Lei 10.216/01 e Portaria n. 3.088, de 23 de Dezembro de 2011, do Ministério da Saúde. Desde outubro, a unidade já não recebia novos pacientes.

Atualmente, a rede de atenção psicossocial da V Geres, que engloba 21 municípios, é formado por 10 CAPs, sendo 01 CAPS III (funcionamento 24hs) e um CAPs AD em Garanhuns, 01 CAPS Infantil em Angelim e os demais, do Tipo CAPS I, nos municípios de Capoeiras, Canhotinho, Águas Belas, São João e Jucati, além de 06 leitos de enfermaria psiquiátrica no Hospital Dom Moura.

Além do referido processo de desinstitucionalização do Hospital da Providencia, a Secretaria Estadual de Saúde, juntamente com os municípios, vem induzindo outros três processos de descredenciamento de hospitais Psiquiátricos e de fortalecimento de rede local (Rede de Atenção Psicossocial - RAPS), como por exemplo, a Comunidade Terapêutica de Olinda (CTO).

HISTÓRICO – Nos últimos sete anos, o Estado descredenciou 1.982 leitos psiquiátricos, os quais distribuídos em oito instituições. Ainda estão em funcionamento em torno de 715 leitos agudos em 06 hospitais, sendo 490 de agudos (para situações de crise) e 240 de longa permanência.

Caetés registra dois homicídios e três pessoas baleadas em menos 24 horas.

A violência que impera no estado de Pernambuco fez mais duas vitimas fatais, e deixou outras três pessoas feridas a bala no intervalo de menos de 24 horas no município de Caetés, Agreste de Pernambuco.

Por volta das 19h da segunda-feira, 28/11/2016, foi assassinada Queterio Barbosa, conhecida por Nega de Xôxa, 30 anos, que residia na Rua Nova, no centro de Caetés; ela foi morta com vários disparos de arma de fogo dentro da casa onde residia. E duas sobrinhas da vitimas que estavam no local foram alvejadas: Jucicleide Maria, de 14 anos, atingida por um tiro no tórax; e Jamile Vitoria, de 10 anos, alvejada com um disparo na coxa; as duas jovens foram socorridas para o Hospital Dom Moura, em Garanhuns. O crime foi praticado por dois elementos não identificados que invadiram a residência, e evadiram-se em uma moto após cometerem o assassinato e alvejarem as duas menores. Quiteria era ex-presidiaria, havia cumprido pena por trafico de drogas.

O outro homicídio registrado em Caetés aconteceu por volta das 22h do domingo, 27/11/2016, em um bar no Sítio Barriguda, zona rural do município. O agricultor Geovando de Souza Teixeira (foto), de 26 anos, que residia no Sítio Várzea dos Bois, no mesmo município, foi assassinado com diversos disparos de pistola calibre .380, dentro do bar de Kiki, por elementos não identificados. E o agricultor Rodrigo Tavares, 27 anos, que estava no estabelecimento, foi alvejado com um disparo na perna. Segundo a Polícia Militar, as testemunhas nada souberam informar sobre a vitima fatal, nem sobre os criminosos.

Foto, vitima Giovando; do Blog do Faguinho Athos
Foto, vitima Quiteria; site agresteviolento.com.br

TCE divulga diagnostico das obras inacabadas em Pernambuco

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou nesta segunda-feira (28) um levantamento com as obras públicas (estaduais e municipais) paralisadas nos 184 municípios do Estado. Os dados foram extraídos das prestações de contas enviadas ao TCE relativas ao ano de 2015. Foram identificados inicialmente 1.422 contratos com obras paralisadas ou com fortes indícios de paralisação, totalizando aproximadamente R$ 7 bilhões. O diagnóstico foi realizado pelo auditor das contas públicas Pedro Teixeira.

Segundo ele, o TCE pediu explicações por ofício aos gestores sobre as causas da paralisação e as providências que estão sendo adotadas para sua regularização. Pelas respostas enviadas ao Tribunal, existem obras paradas em 123 dos 184 municípios, em 10 órgãos da Prefeitura do Recife, entre eles URB e EMLURB, e em 35 órgãos vinculados ao Governo do Estado.

Ao final, os números diminuíram e as obras em questão se referem a 911 contratos, orçados em mais de R$ 5 bilhões, dos quais R$ 1,7 bilhão já foram pagos. “Uma obra paralisada ou mesmo concluída, mas sem finalidade pública, é um recurso perdido”, disse o inspetor de obras Ayrton Guedes Alcoforado, diretor do Núcleo de Engenharia do TCE. Ele afirmou que foi a partir de uma cobrança feita pela conselheira Teresa Duere que o Governo do Estado pôs em funcionamento o Terminal de Passageiros Cosme e Damião, que estava concluído havia seis meses, porém sem funcionamento. “O Tribunal tomou uma medida simples, mas efetiva, porque a obra hoje está funcionando”, acrescentou.

ACRÉSCIMO – Em relação ao ano de 2013, houve um aumento de mais de sete vezes no valor dos contratos com obras paralisadas, que passou de R$ 740 milhões para R$ 5,3 bilhões. O TCE também constatou que 54 contratos permanecem paralisados desde 2013 e que 297 continuam no mesmo patamar desde o ano de 2014. Esses dados já foram remetidos às Inspetorias Regionais para que façam o monitoramento das obras inconclusas e, caso necessário, a responsabilização dos agentes públicos pelo dano causado ao erário.

Acesse Aqui para mais detalhes, como a planilha com dados das obras paralisadas e informações sobre os ofícios enviados aos gestores responsáveis.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 28/11/2016

Merece Registro, Capoeiras, 28.11.2016

• Acidente de trabalho na construção da igreja de Frei Damião. Um dos pedreiros que trabalham voluntariamente na construção de uma igreja no alto da Serra do Quati, desequilibrou-se e caiu de um andaime improvisado sobre cavaletes. O acidente aconteceu a cerca de duas semanas. As primeiras informações eram de que nada mais grave havia acontecido com o trabalhador que teria só machucado o braço, mas na missa das 09h, no domingo, 27/11/2016, a professora Maria Nazaré disse que o pedreiro precisará passar por uma cirurgia; ela e os demais fiéis presentes na missa rezaram uma Ave Maria pela saúde dele.

• Conversando com alguns vereadores eleitos para a próxima Legislatura em Capoeiras, soubemos que ainda não houve nenhuma reunião para tratar sobre a eleição da Mesa Diretora da Câmara. “Já vi vereador ir dormir presidente da Casa e acordar sem ao menos ser candidato” – disse precavido um vereador reeleito.

• Parabéns! Aniversariando hoje, os amigos: dia 28, Elo Alves; dia 30, Ítalo Patrulheiro; dia 1º/12, Regiane Barros, João Neto e Simone Maria; dia 02, Edjane Carneiro, Danieli Assis e Ilank Melo; dia 03, Carla Lima; dia 04, Quitéria Maria e Ivo Gomes. Felicidades e muitos anos de vida aos aniversariantes!

• Aproximamos-nos do final do ano de 2016, e o período das confraternizações entre amigos e colegas de trabalho já começou. Aqui em Capoeiras uma das primeiras confraternizações acredito que foi a da Câmara de Vereadores. A festinha de final de ano ocorreu na terça-feira (22), após a realização de uma sessão solene.

• Falando na confraternização da Câmara; na troca de presentes do “amigo secreto” o vereador Romero Reino entregou ao vereador Edson Gangarra com dois presentes, um dos quais o presenteado se recusou a mostrar. Segundo o vereador Romero foi uma brincadeira, mas que ficou sem graça já que o colega não mostrou um dos presentes que ganhou.

"Se você quer um pedacinho do Paraíso, acredite em Deus.

Mas se você quer conquistar o mundo, acredite em você

porque Deus já te deu tudo o que você precisa 

para você vencer".

Augusto Branco

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço está aberto à participação de todos: para você parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Atenção: Só serão publicadas as notas enviadas para o e-mail do blog.

Temer, o governo que se desintegra sob corrupção

Por Lourez Cerqueira

Geddel foi escolhido para a Secretaria de Articulação Política do governo para tomar providências do tipo anistia aos Senadores (as) e Deputados (as) investigados na Lava-Jato, negociar cargos, verbas e negócios como o do edifício denunciado pelo ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero.

Quem conhece Geddel sabe que ele foi talhado para isso. E as promessas aos parlamentares que votaram no impeatchment foram essas.

Porém, Geddel se deu mal. Calero gravou as conversas com ele, com Temer e Padilha e avisou ao Ministro da Justiça que tem a obrigação de divulgar o conteúdo das gravações sob pena de cometer crime de prevaricação.

Ou seja, Temer prometeu aos parlamentares e não entregou.

O governo desmanchou muito antes do que se esperava.

Está confirmado: Temer é fraco, um presidente decorativo, rodeado de corruptos, acostumado à política do baixo clero, do toma lá, dá cá, não serve mais ao poder econômico porque não dá conta do recado e em franco processo de degradação. Deu.

Aécio, Cunha e Temer sabotaram o governo Dilma durante dois anos com a conspiração para o golpe de Estado, enquanto o país afunda na crise econômica.

Um bando de corruptos destituiu uma Presidenta honesta, legitimamente eleita, que garantiu a plena autonomia das instituições de fiscalização e controle, nas investigações dos escândalos de corrupção.

Agora ficou claro porque conspiraram e deram o Golpe de Estado.

Mas, se pedido o impeachment de Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com provas materiais, vai acatar o pedido ou vai arquivar?

Se instalado o processo de impeachment, o mesmo Congresso que cassou o mandato de Dilma vai cassar o de Temer?

E se a delação premiada da Oderbretch atingir mais de 200 deputados, esses mesmos deputados vão participar do processo de impeachment de Temer?

Cunha está preso, Temer decorativo, e Aécio abandonado, entregue às feras, esperando sua vez.

Está desenhado outro golpe. Tudo indica que desta vez, com eleição indireta em 2017, de um presidente para privatizar tudo quanto puder, e a instalação do parlamentarismo com um Congresso podre, corrupto, salvo as devidas excessões.

Mas as ruas podem mudar tudo. Estão previstas grandes manifestações até o final do ano e nos primeiros meses do próximo ano.

Brasil247