Aluísio Chulapa vista Capoeiras e prestigiará inauguração de Escolinha de Futebol

Chulapa e Milton

Na cidade de Capoeiras – PE, no próximo dia 15/11/2017, a partir das 08h, será inaugurada a “Escolinha de Futebol Craques do Futuro”, e o evento contará com a presença do ex-jogador e ídolo da torcida São Paulina, Aluísio Chulapa, que irá ministrar uma palestra e interagir com as crianças e jovens do projeto. A Escolinha funcionará na Quadra Society 1080, ao lado do Portal de Entrada da cidade; e é um projeto idealizado pelo desportista capoeirense Milton (Mala), que visa ensinar futebol, mas também contribuir para a formação de bons cidadãos.

Segundo Milton, a Escolinha Craques do Futuro atenderá crianças e adolescentes de 05 a 15 anos; e mesmo sendo um projeto de iniciativa privada, destinará bolsas com 100% do valor das mensalidades para crianças e jovens carentes que apresentem talento para o futebol, e estejam matriculados em escolas publicas do município.

Aluísio Chulapa além de ídolo do São Paulo, também passou pelos times: CRB, Goiás, Flamengo, Atlético do Paraná e Vasco; e no exterior jogou, na Russia, Qtar, e Paris Saint-Germain – PSG.

Para a realização do projeto e a vinda de Aluisio Chulapa, Milton conta com o apoio de alguns comerciantes locais: Loja Alemida, Campo Society 1080, Drogaria Caetés, Supermercado Vitória e Ótica Nova Dimensão.

Dr. Franco Junqueira, da UPAE Garanhuns, fala sobre transtornos da sexualidade

Com irreverência e descontração para tratar um tema bastante sério, a radialista Samara Pontes recebeu, no programa Consultório da Rádio Jornal Garanhuns, o médico psiquiatra Dr. Franco Junqueira, para falar sobre transtornos ligados à sexualidade. Junqueira é também Coordenador Médico da UPAE Garanhuns. O programa foi ao ar no último dia 30/10/2017.

De forma natural e sem preconceitos, a entrevista teve como foco as Perversões Sexuais, conhecidas no meio médico como Parafilias. O termo designa um sem número de alterações no padrão sexual, nos quais, em geral, a fonte predominante de prazer não se encontra na cópula, mas em alguma outra atividade. São considerados também parafilias os padrões de comportamento em que o desvio se dá não no ato, mas no objeto do desejo sexual, ou seja, no tipo de parceiro, como, por exemplo, a pedofilia.

Como era de se esperar, muitos ouvintes participaram com perguntas sobre o tema e o que mais chamou atenção foram os depoimentos de pessoas que passaram por algum tipo de sofrimento psíquico devido, principalmente, a abusos na infância, praticados em sua maioria por adultos em quem normalmente a família nunca desconfiaria.

Outro tópico que gerou curiosidade foram os tipos de parafilias. De acordo com o Dr. Franco: "Não é possível designar todos os tipos de parafilias, as mais comuns são relacionadas ao interesse sexual preferencial para algumas partes do corpo do parceiro, para alguma função fisiológica, para cenários ou locais inusitados, para fantasias de simulação (empregada doméstica, mecânico, secretária) ou para peças de vestuário, adorno etc, conhecidas como Fetiches. Outros tipos comuns de parafilias: Sadismo, masoquismo, exibicionismo e o voyeurismo".

Enquanto boa parte das pessoas entende como sendo comum ou até mesmo normal que no jogo sexual tudo seja possível, o profissional alerta: "Quando a prática sexual leva ao sofrimento psíquico ou físico de forma a gerar angústia, pensamentos negativos e até desprazer, isto deixa de ser considerado normal e deve ser entendido como transtorno. Quem sofre na relação sexual ou faz outro sofrer, deve procurar ajuda", esclarece o médico.

Cartório de Capoeiras realizará Casamento Comunitário gratuito

O Cartório da Cidadania (antigo cartório do Registro Civil) da cidade de Capoeiras - PE realizará casamento comunitário gratuito para casais carentes residentes no município. As pessoas interessadas em se casarem civilmente devem procurar o Cartório até o dia 30 de novembro de 2017, e se inscreverem. A realização do casamento comunitário é do Cartório da Cidadania, através do Escrivão Albérico Bezerra de Melo, em parceria com o Ministério Publico de Pernambuco, e a juíza de Direito da Comarca, Drª Priscila Maria de Sá Torres Brandão.

O senhor Albérico Bezerra (foto) informa que o casamento comunitário e sem custos é destinado a todos os casais que queiram selar a união, não importando se são namorados ou já vivem juntos; e que o Casamento também contempla casais homoafetivos.

Para casar, o casal deve comparecer e se escrever no Cartório da Cidadania, que fica no prédio do Fórum local, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h, até o dia 30/11, levando os seguintes documentos: Registro de Nascimento; Xerox de RG e CPF; Xerox de comprovante de residência; e (2) duas testemunhas que também devem apresentar Xerox do RG e CPF.

A data da cerimônia dos casamentos ainda não esta definida. 

Também são parceiros na realização do evento, a Secretária de Educação do Município Macyanne Régia; e o fotografo Roberto Tavares que irá fotografar o momento e doar as fotos aos casais.

Censo Agropecuário 2017, em Capoeiras e Caetés 18 recenseadores realizam a coleta de dados

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE esta realizando o Censo Agropecuário em todo Brasil. Nos municípios de Capoeiras e Caetés, desde o dia 1º/10/2017, recenseadores (10 em Caetés e 08 em Capoeiras) estão percorrendo todas as propriedades rurais e realizando a coleta dos dados. O trabalho do Censo Agropecuário nos dois municípios esta sendo coordenado por Jaianne Keitt Alves e Rafaela Silva; o posto de coleta fica na cidade de Caetés.

O Censo Agropecuário 2017, tem como data base, o dia 30/09/2017, e a pesquisa busca informações sobre a propriedade, produção, plantios, criações, área, pessoal ocupado, etc.

É muito importante que as pessoas informem corretamente  aos recenseadores todos os dados solicitados sobre as sua propriedades rurais, bem como os atendam bem. O Censo serve para o governo e outros órgão saberem como esta o Brasil rural; é a partir dos dados do Censo Agropecuário que são implementadas políticas públicas que o país precisa. 

Todo recenseador do IBGE esta utilizando o uniforme e portando o crachá e o DMC (Dispositivo Móvel de Coleta), conforme a imagem no inicio desta postagem. Devido a cortes de recursos, este ano o Censo não contou com verba para propaganda.

Merece Registro, Capoeiras, 06/11/2017

• O grupo de Reisado do CRAS de Capoeiras se apresentará na programação do Natal 2017, da cidade de Garanhuns.  O reisado do CRAS de Capoeiras se apresentará no dia 14/12/2017, às 18h, na Rua São Domingos, Bairro São José, em Garanhuns. A partir deste ano de 2017, o natal de Garanhuns passou a se chamar “Magia do Natal”.

• O Bispo da Diocese de Garanhuns, Dom Paulo Jackson visitou a paróquia de São José, em Capoeiras – PE, neste domingo, 05/11/2017. O Pastor Diocesano celebrou a missa das 09h, na Matriz de São José; na ocasião houve a apresentação dos “Ministros da Eucaristia”, leigos que foram preparados para ajudarem a paróquia na “comunhão”.

• Manancial responsável pelo abastecimento de água aos moradores das cidades de Capoeiras e Caetés, a Barragem Gurjão baixou 40 centímetros desde que cessaram as chuvas, conforme pode ser visto na régua de medição colocada na Barragem. Atualmente, Capoeiras e Caetés são abastecidas diariamente com água pela Compesa, e caminhões pipas captam água do manancial sem qualquer controle. Tomara que as trovoadas de verão não faltem na nossa região, ou poderemos voltar a ter problemas no abastecimento e, a volta dos carros pipa antes do que esperávamos.

• Parabéns! Aniversariando esta semana, os amigos: dia 06, Sueli Silva e Elpidio Melo; dia 07, Daice Godoi, Valdilene Maria e Odelia Melo; dia 08, Pedro Costa e o ex-vereador Ferrinho; dia 09, Albertina Bezerra, Everton Jassé, Iselma Ferreira e Severina Ferreira; dia 10, Cícero Alexandre e Evanice Silva; dia 11, Marcia Santos, Lucia Silva, José Cícero Silva e Aline Felix; dia 12, Dapaz Barros e Dinairam Almeida. Felicidades e muitos anos de vida aos aniversariantes!

• III FEIRA CULTURAL na Escola Cônego João Rodrigues, no Povoado Maniçoba, zona rural de Capoeiras. Com o tema: “Maniçoba: minha terra, minha gente”, a Feira cultural acontece nos dias 07, 08 e 09/11/2017, com apresentações culturais, exposição de stands temáticos e homenagens. Na terça-feira (08), acontecerá no período da tarde; e na quarta e quinta-feira (09 e 10), acontecerá no período da manhã.

• Até que em fim! A Secretaria de Obras do município de Capoeiras retirou a terra remanescente de uma obra realizada pela Compesa, na Praça João Borrego. Na quarta-feira, 01/11/2017, a Secretaria utilizou caminhões pipa para lavar a Praça. Era grande a reclamação dos moradores e comerciantes com a poeira na rua.

• Homens armados foram presos após irem cobrar uma divida de idoso em Capoeiras. Na noite da segunda-feira, 30/10/2017, policiais militares da GT de Capoeiras prenderam três homens residentes em Caetés, que invadiram a residência do senhor Agenor Teixeira Gueiros, de 74 anos, residente próximo do Povoado Alegre, zona rural de Capoeiras. Em poder dos três homens a PM localizou 01 revolver calibre 38, municiado; e uma faca peixeira. Os acusados disseram aos policiais militares que haviam ido a residência do idoso para cobrar uma divida no valor de R$ 600,00. Os envolvidos foram conduzidos a Delegacia de polícia para adoção das medidas cabíveis.

Não vou viver num país que quem governa é ladrão.

Zé Viola & Edimilson Ferreira; mote de um desafio na cantoria, sábado (04), em Capoeiras – PE.

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço é aberto a participação de todos: você pode parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Para isso, basta enviar um E-mail para o Blog.

Sociólogo Jessé de Souza explica a origem do ódio da classe média brasileira aos pobres e diferentes

Mesmo quem critica os preconceitos os tem dentro de si como qualquer outra pessoa criada no mesmo ambiente social. O que nos diferencia é a vigilância em relação a eles e a tentativa de criticá-los de modo refletido em alguns e não em outros. Mas todos nós somos suas vítimas. Afinal, eles nos são passados desde tenra idade quando não temos defesas conscientes contra eles. E nos são transmitidos normalmente não como discurso articulado, o que facilitaria sua crítica, mas por coisas como olhares, inflexão de voz, lapsos, expressões faciais, etc. Tudo isso por parte de pessoas que amamos e que tendemos a imitar. As crianças decodificam o que esses sinais procuram dizer e assumem para si os preconceitos “naturalizando-os” como naturalizamos o ato de respirar, ou o fato do sol nascer todos os dias.

É desse modo que toda a classe média desenvolve uma mistura de medo e de raiva em relação aos pobres em geral. Com relação aos pobres que as servem a relação pode se tornar, eventualmente, mais ambígua, especialmente nas frações mais críticas que tentam desenvolver mecanismos de compensação para sua “culpa de classe”. Mas a regra é o sadismo mesmo nessas relações mais próximas de modo muito semelhante ao tratamento dos escravos domésticos na escravidão. A continuidade é óbvia. Como nunca criticamos a escravidão, e como sempre, inclusive, tentamos torná-la invisível como se ela nunca tivesse existido, suas práticas continuadas com máscaras modernas também não são percebidas como continuidade.

Fonte: www.brasil247.com

PRF divulga balanço da Operação Finados 2017 em PE

Foram realizados cerca de 1.900 testes de alcoolemia; 53 autuações foram aplicadas e duas pessoas presas por embriaguez ao volante

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, entre a quarta-feira (1º) e o domingo (05), a Operação Finados 2017. Neste período, foram registrados 60 acidentes, com 44 feridos e uma morte nas rodovias federais de Pernambuco. No ano passado não ocorreu uma operação específica nesse período, pois o feriado caiu em uma quarta-feira.

Entre os acidentes mais graves, destaca-se uma colisão frontal na madrugada do domingo (05), envolvendo uma motoneta sem placa e uma motocicleta na BR 101, Cabo de Santo Agostinho. O condutor da motoneta invadiu a contramão e colidiu frontalmente contra o veículo que vinha em direção oposta. O condutor da motoneta faleceu no local e o da motocicleta ficou gravemente ferido.

Durante cinco dias a PRF fiscalizou 2.119 pessoas e 2.211 veículos, sendo emitidas 1.628 autuações por diversas irregularidades. Entre elas, destacam-se 89 pelo não uso do cinto de segurança, 32 por ultrapassagens em local proibido, sete pela falta da cadeirinha e cinco pela ausência do capacete.

Além disso, foram registradas 1.281 imagens de veículos que trafegavam com excesso de velocidade, através da utilização de radares. Para coibir a embriaguez ao volante, foram realizados 1.847 testes com o bafômetro, que contribuíram para autuar e retirar das rodovias 53 pessoas, além de prender dois motoristas que haviam ingerido bebida alcoólica, as ações contaram com o apoio de equipes da Operação Lei Seca.

A fiscalização também recolheu 117 veículos irregulares, bem como apreendeu 129 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs) e 52 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs).

As ações educativas alcançaram 496 motoristas e passageiros, através de palestras sobre cuidados que devem ser adotados para evitar acidentes e reduzir a violência no trânsito.

O enfrentamento ao crime contou com o apoio do Núcleo de Operações Especiais, além dos grupos de Patrulhamento Tático e Motociclismo. Ao todo, três veículos foram recuperados e seis pessoas foram presas por diversos crimes. Destaca-se a apreensão de 18 quilos de maconha, ocorrido na BR 232, em São Caetano, no Agreste, em conjunto com a Polícia Federal. O condutor informou que estava levando a droga para Pesqueira, na mesma região.

Domingo, 05 de novembro de 2017, 119 anos do nascimento de Frei Damião

Conhecido por muitos como o Santo do Nordeste, Frei Damião nasceu em Bozzano, na Itália, no dia 05/11/1898; e neste domingo, 05/11/2017, se estivesse vivo completaria 119 anos de idade. Segundo dos cinco filhos do casal Félix  e Maria Giannotti, Frei Damião foi ordenado padre em 05 de agosto de 1923; e em 1931 chegou ao Brasil, onde por 66 anos dedicou-se a realizar as Santas Missões percorrendo muitas cidades nordestinas. Frei Damião faleceu no dia 31/05/1997, no Recife, após sofre um Acidente Vascular Cerebral  (AVC). Considerado “Santo” por muitos nordestinos, a igreja católica abriu um processo de beatificação e canonização em maio de 2003.

Frei Damião realizou suas famosas missões na cidade de Capoeiras – PE diversas vezes, e foi em Capoeiras que o padre Capuchinho pregou sua última missão, em fevereiro de 1997. Adoeceu e foi internado, em 13 de maio, sofreu um AVC, e no dia 31/05/1997, Frei Damião partiu para morar com Deus.

Amigo pessoal do então pároco de Capoeiras, Padre Geraldo Batista, Frei Damião acompanhado do seu fiel escudeiro Frei Fernando Rossi rezaram muitas Santas Missões em Capoeiras, e aqui conquistaram muitos fiéis e fizeram muitos amigos.

Para homenagear e agradecer Frei Damião, o já Monsenhor Geraldo Batista abraçou um projeto para construção de uma igreja dedicada ao religioso Capuchinho, e que esta em construção no alto da Serra do Quati (foto), local onde já há um monumento em sua homenagem, na cidade de Capoeiras.

(A igreja será dedicada a Nossa Senhora da Conceição até o dia em que Frei Damião for canonizado pela igreja)

Enquanto isso no consultório médico...

HUMOR DO DOMINGO

- Doutor, tenho tendências suicidas. O que faço?

- Em primeiro lugar, pague a consulta.

___________

Após a cirurgia:

- Doutor, entendo que vocês médicos se vistam de branco. Mas por que essa luz tão forte?

- Meu filho, eu sou São Pedro.

___________

No psiquiatra:

- Doutor, tenho complexo de feia..

- Que complexo que nada.

___________

- Doutor, o que eu tenho?

- Ainda não sei, mas vamos descobrir na autopsia.

___________

O psiquiatra para o paciente:

- Meu amigo, eu tenho uma boa e uma má notícia para você. A má é que você tem fortes tendências homossexuais.

- Meu Deus, doutor! E qual e a boa notícia?

- A boa notícia é que acho você um gato

___________

- Sabe como diferenciar o psiquiatra do seu paciente?

- O psiquiatra é aquele que tem a chave do consultório..

___________

O paciente chega ao Psiquiatra tímido, cabisbaixo:

- Doutor, eu tenho dupla personalidade.

- Esquenta não, meu filho. Senta aí e vamos conversar nós quatro...

___________

Paciente chega ao médico e se queixa:

- Doutor, estou com dor aqui do lado direito da barriga e meus olhos ficaram amarelados!

O médico responde:

- Muito bem, e o sr. bebe?

- Obrigado, eu aceito uma dosezinha!

___________

No consultório psiquiátrico:

Paciente:

- Doutor, vou lhe contar um segredo: eu sou um galo!

O psiquiatra resolve aprofundar a anamnese:

- E desde quando o senhor acha que é um galo?

Paciente:

- Ah, desde que eu era um pintinho.

____________

O cara sofria de amnésia e procurou o médico:

- Doutor, estou com uma terrível amnésia.

- Desde quando?

- Desde quando, o quê, doutor?

___________

Psiquiatra para o paciente bebum:

- O senhor vai parar de beber cerveja, durante um ano só vai beber leite.

- Outra vez, doutor?

- O que, o senhor já fez esse tratamento?

- Já, durante os primeiros meses da minha vida....

-------------------------------------------------------------------

- Doutor, quando eu era solteira tive que abortar seis vezes. Agora que casei, não consigo engravidar.

- Seu caso é muito comum: você não reproduz em cativeiro.

Postagem sugerida pelo amigo Junior Almeida

Policiais militares da GT Capoeiras trocam tiros com assaltantes em Caetés e recuperam veículo roubado

Por volta das 22h da sexta-feira, 03/11/2017, a Guarnição da Polícia Militar de Capoeiras foi informada que um veiculo Gol, branco, sem Placa, havia acabado de ser tomado de assalto na cidade de Garanhuns, e que os acusados seguiam pela BR-424. Nas proximidades do Povoado Ponto Alegre, em Caetés, pós bloqueio, perseguição e troca de tiros com os elementos, os policiais conseguiram recuperar o veiculo.

Os polícias numa ação rápida montaram um ponto de interceptação na BR 424, mas os elementos não obedeceram a ordem de parada e efetuaram disparos de arma de fogo contra os militares que revidaram; ninguém saiu ferido; os elementos escaparam do bloqueio e seguiram em alta velocidade até as imediações do Parque Eólico, em Caetés,  onde entraram em uma estrada de terra, e em seguida abandonaram o veiculo e fugiram a pé entrando no mato.

Segundo a PM, foram vistos dois elementos em fuga e atirando contra os policiais. Outras viaturas foram acionadas para dar apoio na ação, mas os assaltantes não foram localizados. O Gol foi conduzido para o plantão da Delegacia Regional em Garanhuns para adoção das medidas cabíveis.

Fonte: www.agresteviolento.com.br

Garanhuns agora tem a LNS Assistência Técnica e Acessórios para Celulares

Inaugurada neste sábado, 04 de novembro, a loja LNS Assistência Técnica e Acessórios para Celulares, localizada na Rua Duque de Caxias, em frente a Extravagance Calçados, em Garanhuns.

Oferecendo serviço de qualidade, bons preços e atendimento!

Fone: 87 99600-7815

Aguardamos a sua visita!

(A proprietária da loja é capoeirense)

O Agreste é notícia, 04/11/2017

Coluna publicada aos sábados apresenta o resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.

Garanhuns

- Polícia Militar apreendeu dois adolescentes de 17 anos, suspeitos de assaltarem turistas no monumento Cristo do Magano, em Garanhuns. As apreensões ocorreram na terça-feira, 31/10/2017, no bairro Magano, onde residem; eles ao perceberem a aproximação da policia tentaram se desfazer um revolver calibre 22, jogando a arma em cima de um telhado; os menores e a arma foram conduzidos a Delegacia de Polícia para as medidas cabíveis.

- Quarta-feira, 01/11/2017, a prefeitura de Garanhuns divulgou a programação do Natal da cidade. O evento que a partir desde ano passa a se chamar “Magia do Natal”, terá sua abertura dia 10 de novembro e a programação segue até dia 31 de dezembro.

- Caminhão sem freios causa a morte de duas pessoas. Na noite da quinta-feira, 02/11/2017, um caminhão F-4000, descia a Rua Santa Terezinha, no Bairro Magano, quando teria faltado freio, e o comerciante Antonio Rodrigo da Silva (Rodrigo Aprigio), de 38 anos, proprietário da "Casa do Marceneiro", pulou do veiculo em movimento e acabou falecendo. A aposentada Lindinalva Maria da Conceição , de 65 anos, que estava na calçada acabou sendo atropelada pelo caminhão que só parou após colidir numa arvore. As duas vitimas residiam na cidade de Garanhuns.

Caetés

- Tentativa de homicídio. Na noite da quinta-feira, 02/11/2017, deu entrada no Hospital municipal de Caetés, o agricultor Leonardo Bezerra, de 31 anos, residente no Sítio Várzea Comprida, zona rural de Caetés, ele apresentava um ferimento causado por disparo de arma de fogo na região do pescoço. A esposa da vitima disse a Polícia Militar que Leonardo dirigia seu veiculo Gol, na estrada do referido sítio, quando foi seguido por outro veiculo Gol com elementos desconhecidos que efetuaram 04 disparos de arma de fogo, e evadiram-se em seguida. Após receber os primeiros atendimentos no hospital de Caetés, devido a gravidade do ferimento, a vitima foi removida para o Hospital Regional do Agreste, em Caruaru.

- Veiculo roubado é encontrado em Caetés. Na quinta-feira, 02/11/2017, próximo a BR-424, área rural de Caetés, um homem localizou seu veiculo Fox que havia sido tomado de assalto no dia anterior, na cidade de Garanhuns. O proprietário disse a policia que o veiculo foi reconhecido por um amigo seu que passou pela BR.

Saloá

- Ex-presidiário assassinado. Na noite da quinta-feira, 02/11/2017, foi assassinado com diversos disparos de arma de fogo, o ex-presidiário Alcimar Leite Ferreira (Olho de Folha ou Galego), de 29 anos, que residia no centro de Saloá. O crime ocorreu no Povoado São Serafim, zona rural de Saloá, e ninguém no local soube informa quem seria o autor do assassinato e nem sua motivação.

Brejão

- Concurso da prefeitura de Brejão. No dia 10/11/2017, terá inicio as inscrições para o concurso público da prefeitura de Brejão, no Agreste de Pernambuco. O período de inscrições encerra-se no dia 07/12; há vagas para diversos cargos em todos os níveis de escolaridade. O edital do concurso pode ser acessado no site: www.advise.net.br

- Jovem morreu em acidente de moto. Na madrugada da segunda-feira, 29/10/2017, morreu vitima de acidente de moto, Genivaldo Terto dos Santos, 22 anos, que residia em Garanhuns. ele seguia pela PE-218, em Brejão, quando perdeu o controle da motocicleta e colidiu contra o guardrail de proteção da estrada, não resistiu aos ferimentos e faleceu no local.

Jurema

- Concurso público da prefeitura de Jurema oferecerá 116 vagas para diversos cargos para todos os níveis de escolaridade. O período de inscrições esta previsto para começar dia 13/11 e termino dia 13/12/2017. A taxa de inscrição varia de R$ 40,00 a R$ 80,00. As inscrições serão realizadas no site Fundação Vale do Piauí (Funvapi), responsável pela realização do certame.

TCE julga ilegais contratações de servidores feitas pelas prefeituras de Caetés e Calçado

Os julgamentos ocorreram no dia 31/10/2017, e o TCE julgou ilegais 128 contratações feitas pela prefeitura de Caetés; e outras 332 admissões feitas pela prefeitura de Calçado

Caetés

Prefeitura Municipal de Caetés 

Relator: AUDITOR RICARDO RIOS, CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO 

Órgão Julgador: 2a. Câmara 

Processo: 16044071 - Admissão de Pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de Caetés, nos 1º e 2° quadrimestres de 2016, para 128 contratações temporárias em variadas funções. De responsabilidade do Prefeito do citado município, Sr. Armando Duarte de Almeida. 

Julgamento: Nos termos do voto do Relator, a Segunda Câmara deste Tribunal, à unanimidade, julgou ilegais as contratações em análise, negando registro aos servidores listados nos anexos I e II do Relatório de Auditoria que integram os autos, aplicando multa e fazendo, ainda, determinações.

Calçado

Prefeitura Municipal de Calçado

Relator: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCOS NÓBREGA 

Órgão Julgador: 2a. Câmara

Processo: 16065888 - Admissão de Pessoal através de contratação temporária realizada pela Prefeitura Municipal de Calçado para 332 admissões em funções diversas no exercício financeiro de 2016. Tendo por responsável o Prefeito do referido município, Sr. José Elias Macena de Lima. 

Julgamento: À unanimidade, a Segunda Câmara desta Corte, acolhendo a proposta de voto do Relator e considerando o Relatório de Auditoria, elaborado pelo Núcleo de Atos de Pessoal deste Tribunal, que concluiu pela ilegalidade das contratações; considerando que o Gestor, até a presente data, não apresentou Defesa para elidir as irregularidades apontadas no Relatório de Auditoria; considerando que ficou demonstrado burla ao princípio 2 constitucional de acesso aos cargos públicos através de concurso público, artigo 37, inciso II, da Constituição Federal; considerando a extrapolação do limite estabelecido no art. 20, III, "b", da LRF nos quadrimestres das admissões, julgou ilegais as nomeações através de contratação temporária, objeto dos autos, não concedendo, consequentemente, o registro dos respectivos atos dos servidores listados no Anexo I. Por fim, aplicou, nos termos do artigo 73, inciso III, da Lei Estadual nº 12.600/04, multa ao Sr. José Elias Macedo de Lima.