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terça-feira, 11 de dezembro de 2018

Testemunho de uma capoeirense: Eu venci o câncer

Testemunho:

Hoje estou aqui para contar um pouco da minha história desde 2016 ano em que fui diagnosticada com câncer.

A primeira coisa que se passa é o medo insano de morrer, deixar aqui tudo e todos que amo, mas não baixei a guarda fui a luta e não desisti um só minuto, passei dias internada, fiz todo processo de exames até chegar ao diagnóstico e aí começou minha maior luta, cada segundo de vida contava e era uma vitória, iniciei o processo de quimioterapia, outra fase delicada, onde a vaidade se vai e só o que eu queria era mais um dia de vida, passei por está prova e aos poucos fui me recuperando, voltei para casa, para minha família, meus filhos, meu neto.

Até os dias atuais ainda me encontro em fase de tratamento, mas já sigo minha rotina normalmente, e hoje de volta para uma consulta de rotina tive a maravilhosa notícia de que não à tumor, Deus em sua infinita misericórdia me curou e estou imensamente grata por este milagre, agradeço primeiramente a Deus por seu infinito amor e bondade, e a todos que intercederam por minha vida, todos amigos (as) de todas as religiões, rezas, orações, todo clamor levantado a Deus pela minha vida.

Em memória agradeço ao Monsenhor Geraldo pela intercessão feita a Nossa Senhora de Aparecida e Frei Damião.

Que o nome do Senhor Jesus seja louvado, hoje sou um milagre, hoje estou curada.

Muito obrigada a todos que estiveram ao meu lado e que me ajudaram nessa luta.

EU VENCI O CÂNCER

Helenita Costa é servidora pública municipal de Capoeiras,  é ex-secretária municipal de Educação, e atualmente responde pela Diretoria Municipal de Cultura.

Merece Registro, Capoeiras, 10/12/2018


  • O Colégio Municipal José Soares de Almeida, em Capoeiras, realizará um momento de premiação de alunos ‘Destaques das Olimpíadas Brasileiras de Matemática das Escolas publicas 2018.  A premiação será nesta terça-feira, 11/12/2018, às 11h, no referido Colégio.



  • A Compesa planeja utilizar a água da barragem aqui da cidade para abastecer os consumidores de Capoeiras e Caetés, e com isso deixar o restante da água ainda existente na Barragem Gurjão para as pessoas que residem nas proximidades do referido manancial. Se tudo der certo, até a próxima semana a capitação da água será feita na barragem aqui da cidade. 



  • Com pesar. Na quarta-feira, 05/12/2018, faleceu a senhora Eunice Siqueira (Dona Nice). Servidora pública municipal, aposentada, Dona Nice faleceu devido a complicações cardíacas. Todas as vezes que me encontrava, ela fazia questão de dizer que era assídua ouvinte do programa de notícias que faço juntamente com Sulipa, diariamente, na radio local.



  • Caminhão abandonado em Capoeiras. Na terça-feira, 04/12/2018, populares entraram em contato com a Policia Militar e  informaram que no Sítio Lajedo, zona rural do município, havia sido abandonado um veiculo VW/24-250, cor branca; o caminhão contava com queixa de furto/roubo, informou a PM, que acionou a Polícia Civil que devolveu o veiculo ao proprietário. Fonte: portal agreste violento


Para Refletir:
O verdadeiro cristianismo rejeita a ideia de que uns nascem pobres e outros ricos, e que os pobres devem atribuir a sua pobreza à vontade de Deus.
Dom Hélder Câmara

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço é aberto a participação de todos: você pode parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Para isso, basta enviar um E-mail para o Blog.

segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

Médicos brasileiros não querem trabalhar com pobres, diz Estudo da USP

"É claro que a editoria da Folha não chamaria a atenção para o que na verdade é o central do problema, mas tá ali, bem expresso no conteúdo da própria"

“Só 3,7% querem atuar exclusivamente com Medicina da Família e 66,2% dizem que não desejam atuar na atenção primária. Dados são da pesquisa da USP e Conselho Federal de Medicina.”

“O perfil atual de alunos ainda é muito distante do perfil da população. A medicina é um curso de brancos e ricos.”(Extratos da Matéria da Folha que publico a seguir)

Dados inéditos de uma pesquisa com 4.601 graduados entre 2014 e 2015 mostram que só 3,7% deles desejavam trabalhar exclusivamente nesse setor, responsável pelo atendimento nas unidades de saúde.

Médicos Cubanos do Mais Médicos exerciam a medicina preventiva, visitando as famílias, inclusive nos rincões mais pobres. Agora com a saída dos médicos cubanos, veio o embuste: Médicos brasileiros se inscreveram em boa parte das vagas abertas pela expulsão dos médicos cubanos mas boa parte deste brasileiros nem se apresentou nas vagas para as quais se inscreveram, por que não querem atuar como “generalistas” e muito menos visitar famílias para fazer medicina preventiva, ou seja, evitar que as pessoas fiquem doentes antecipando-lhes o atendimento. Diferente de Cuba e de boa parte do mundo, aqui os médicos querem é ser “especialistas” em determinada área. E a razão esta expressa na frase de Mário Scheffer, autor do Estudo: Os formados vem de famílias brancas e ricas. Nem sabem o que é pobreza. Vivem num mundo a parte. Por isto nem sabem que a maioria da população é pobre e muito menos querem saber. Fiz este pequeno comentário introdutório para publicar a matéria da Folha sobre o tema. É claro que a editoria da Folha não chamaria a atenção para o que na verdade é o central do problema, mas tá ali, bem expresso no conteúdo da própria:

Aposta do Mais Médicos para atrair profissionais para as unidades de saúde, programas de residência em medicina da família e comunidade têm atualmente quase 70% das vagas ociosas.

Muita emoção na gravação dos filmes da Paixão de Cristo em Pernambuco


As gravações dos filmes de divulgação da temporada 2019 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, em Pernambuco, terminaram na madrugada deste domingo (9). As últimas gravações foram feitas com os atores Ricardo Tozzi (Herodes) e Juliano Cazarré (Jesus).

Além deles, estiveram nos palcos da cidade-teatro os artistas do elenco principal Priscila Fantin (Maria), Gabriel Braga Nunes (Pilatos), Bruno Lopes (Apóstolo João) e as atrizes pernambucanas Nínive Caldas (Madalena) e Rafaella Carvalho (Herodíades). O espetáculo será realizado de 13 a 20 de abril.

Ao longo da semana, as cenas foram produzidas nos diversos palcos da Nova Jerusalém e foram marcadas por muita emoção. Os artistas, que ficaram hospedados na Pousada da Paixão, dentro da cidade-teatro, se mostraram muito felizes com o convite para fazer parte da encenação que já foi assistida por mais de 3 milhões de pessoas. 

Para Juliano Cazarré, a participação na Paixão de Cristo será um marco em sua carreira. “É o maior papel que eu vou interpretar na minha vida. A figura de Jesus me inspira muito. Fazer esse papel era um sonho mesmo e está se tornando realidade’, afirmou Juliano Cazarré, que fica em Nova Jerusalém até este domingo, dia 9.

Priscila Fantin também expressou sua satisfação pela oportunidade de fazer Maria. “Eu estou muito honrada de estar interpretando uma personagem tão famosa. Sei que o público aqui chega a milhares de pessoas e eu nunca pensei em me apresentar para um público tão grande. Estou bem ansiosa", destacou a atriz.

Outro que falou da emoção de participar da encenação foi Ricardo Tozzi. “Eu acho que esse é um espetáculo no qual a gente coloca todo o amor porque estamos falando de Deus, da nossa história. Eu sou muito espiritualizado. É uma honra, um sonho. Estou muito ansioso”, disse o ator.

Bruno Lopes, por sua vez, confessa que foi impactado logo ao chegar em Nova Jerusalém. "Desde quando entramos na Pousada, sentimos um vuco-vuco aqui dentro e ficamos sentindo a atmosfera. É uma sensação única de estar aqui”, afirma.

A pernambucana Nínive Caldas, que já viveu vários personagens na Paixão de Cristo, retorna agora para fazer o seu papel de maior destaque na encenação. "Essa personagem tem um elo muito forte. E ela representa a força feminina, o sagrado feminino. Estou muito feliz, foi um grande presente. Quero entregar um lindo trabalho para os pernambucanos", disse.

Além dos artistas convidados, o elenco é formado também por mais de 50 atores e atrizes pernambucanos, entre os quais se destacam Ricardo Mourão (Caifás), Júlio Rocha (Pedro) e José Barbosa (Judas) e muitos outros. A encenação conta com a direção artística dos pernambucanos Carlos Reis e Lúcio Lombardi, que desde 1997 conduzem a montagem do espetáculo. A produção executiva e a coordenação geral estão a cargo de Robinson Pacheco, filho de Plínio Pacheco, idealizador e construtor da cidade teatro de Nova Jerusalém.

MG Comunicação 

domingo, 9 de dezembro de 2018

HISTÓRIA DA COLETA DO LIXO NA CIDADE DE CAPOEIRAS

Por Junior Almeida

Na década de 1930 existia na então vila pertencente a São Bento do Una, Capoeiras, Pernambuco, apenas um homem era responsável pela limpeza do lugarejo: Evaristo, casado com Quitéria lavadeira. O casal morava na saída da vila para Caetés e Garanhuns, às margens da estrada velha, onde depois foi o sítio de Antônio Veloso e nos dias atuais fica próximo do prédio que funciona a cadeia pública. “Seu” Evaristo mesmo confeccionava sua principal ferramenta de trabalho, que era uma enorme vassoura de um mato chamado sacatinga (Julocroton humilis).

A vassoura propriamente dita era quase do seu tamanho e, isso sem contar com o cabo. Provavelmente a paga pelo serviço ele recebia dos Borregos e mais alguns trocados dos moradores. Nessa época Capoeiras não tinha mais do que oitenta imóveis construídos, entre pontos comerciais e residências. Saneamento não existia e, só aproximadamente 20% das casas possuíam banheiros com vasos sanitários. Nos 80% restantes o “serviço” era feito no bom e velho penico, que logo depois do amanhecer de cada dia eram descarregados nos matos que rodeavam o lugarejo.

Duas décadas depois ainda não havia em Capoeiras coleta de lixo por parte do poder público. Era cada um por si e a sujeira para todos. Os moradores juntavam seus lixos, muitas vezes por uma semana, em barricas de bacalhau, em latas de querosene ou em velhas bacias de zinco, e depois, jogavam tudo num monturo qualquer. A partir de 1951 a coisa melhorou um pouco. Os irmãos Antônio e Manoel Calistrato, mais Antônio Preto, arrumaram o emprego para fazer a coleta de lixo. Como em Capoeiras só existia a rua do comércio, atual Praça João Borrego, o serviço não era tanto, e o lixo era recolhido num carroção à tração animal, que consistia num carro de boi maior do que os normais, que ao invés dos simples fueiros tinha grades em todos os lados e era puxado por uma junta de bois, “Moreno”, o boi preto e “Coração”, o animal de cor marrom.

Já depois de emancipado de São Bento, o município de Capoeiras era governado na época por José Soares de Almeida, o Zezinho Borrego, que comprou um caminhão Ford F600, o primeiro veículo da nova cidade destinado a dentre outros trabalhos, recolher o lixo. De lá para cá, vários tipos de veículos foram utilizados no serviço da limpeza pública. Além dos carrinhos de mão rasos, do tipo que são usados em construções e os próprios para o trabalho dos garis, estes mais fundos, foram usados as motorizadas caçambas, tratores com reboques, caminhões e até um “chique” caminhão com compactador, sendo esse último utilizado em Capoeiras já na década de 2000, no governo do então prefeito Nenen de Olegário.

Atualmente (2018) existe no município mais de um carro do lixo; um “caçambão” do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento – do governo Lula, e outro caminhão caçamba de um programa estadual, além de um velho Mercedes Benz azul contratado para ajudar a dar conta do serviço. Enquanto as caçambas, por serem mais novas e mais potentes pegam no pesado sendo usadas na recuperação das estradas da zona rural, o caminhão com carroceria de madeira fica com a parte do lixo, um servicinho mais maneiro.

A curiosidade deste carro usado para coletar lixo é que ele tem uma potente caixa de som, quase um “paredão”, o que faz com que os moradores saibam quando ele está se aproximando quando a caixa vem ligada. Os ajudantes de caminhão parecem não ter tristeza quando trabalham e dizem gostar da zoada, pois ajuda o tempo passar mais rápido no árduo trabalho.

O motorista, “Lodoínho”, filho e neto de vaqueiro, é um entusiasta do forró de vaquejada, e no repertório do carro do lixo não falta as músicas de Alcymar Monteiro, Fon de Alagoinha, Zé de Almeida, Vavá Machado e Marcolino, dentre outros. O avô do motorista, Londonho França, é um conhecido vaqueiro de toda região. Ele possuiu por muito tempo um cavalo filho de um garanhão que pertenceu ao Rei do Baião, Luiz Gonzaga, o qual deu o nome de “Gonzaguinha”. Esse animal era seu xodó.

Com exceção do tal funk, outros ritmos também são ouvidos no animado caminhão do lixo, afinal, os garis e outros ajudantes também tem seus gostos musicais. Toca tudo, desde o reggae de Edson Gomes, passando pelo samba, lambadão até os "breganejos" paulistas. Menos o tal funk. Minha terra é animada até no duro trabalho de limpar a cidade, pode crer.

Coisa parecida, em relação a som, eu só vi certa vez em Buíque, que também fica em Pernambuco. Lá por 1997 eu fui por lá jogar futebol no time do Acorda Cedo e, ao final da partida foi servida uma recepção para nós visitantes. Comida e bebida à vontade e um curioso serviço de som animando o ambiente. Um automóvel Santana Quantun funerária, com logomarca, giroflex e tudo mais, de mala aberta com uma caixa de som tocando os sucessos da época. Diga lá, se tem tristeza nem pra defunto!


Junior Almeida e escritor, autor dos livros: "A Volta do Rei do Cangaço"; e “Lampião, o Cangaço e outros fatos no Agreste Pernambucano”. Reside na cidade de Capoeiras - PE, onde é comerciante.

Enquanto isso... uma das consequência do álcool que ninguém comenta...

HUMOR DO DOMINGO

Imagem compartilhada nas redes sociais

Homem foi assassinado no centro de Caetés na noite da sexta-feira

Um homicídio foi registrado nos primeiros minutos da madrugada da sexta-feira para o sábado, 08/12/2018, no centro da cidade de Caetés, Agreste de Pernambuco. A vitima Edilson José Carvalho, conhecido por 'Baiano', de 37 anos, soldador, foi alvejado com vários disparos de pistola .40. O crime ocorreu em um espetinho, em frente ao prédio da prefeitura, na principal avenida da cidade, e foi praticado por 02 elementos que estavam numa moto de dados não anotados, e que evadiram-se sem serem identificados.

Segundo informações, a vitima era natural Paulo Afonso, Bahia, e há algum tempo estava residindo na cidade de Caetés; onde morava com sua companheira que é natural do município de Capoeiras.

sábado, 8 de dezembro de 2018

O Agreste é Notícia, 08/12/2018

Coluna semanal publicada aos sábados traz o resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.

Garanhuns
Guilherme Arantes é a principal atração da programação do “A Magia do Natal” neste final de semana em Garanhuns. No sábado (08), a programação começa às 16h para as crianças; às 18h acontece o desfile do Papai Noel, em seguida começam os shows, e às 22h o cantor Guilherme Arantes sobe no palco. No domingo (09), terá desfile do Papai Noel às 18h, e em seguida apresentações locais.

São Bento do Una
Empresaria Val Motos morreu em acidente. Na tarde da quarta-feira, 05/12/2018, um grave acidente na PE-193 que liga São Bento do Una a Capoeiras, vitimou a empresaria Valdenice Mendonça, (Val Motos), de 56 anos. A empresaria pedalava na sua bicicleta na rodovia, quando foi atropelada por um veiculo Gol, de cor preta. Ela sofreu ferimentos graves e faleceu no local. A empresária era muito conhecida, e sua morte causou comoção nos moradores de São Bento do Una. Val Motos era irmão do Professor Valdemir, da Comunidade Católica Chama de Amor. A Polícia informou já saber o nome do motorista do Gol, que evadiu-se do local do acidente, deixando seus documentos dentro do veiculo.

São João.
Morreu afogado. Na segunda-feira, 03/12/2018, morreu vitima de afogamento, o agricultor Alessandro Camilo, de 29 anos. O corpo de Bombeiros foi acionado e localizou o corpo do agricultor dentro de uma barragem no Sítio Aroeira, zona rural de São João.

Bom Conselho
Vereadora é diplomada suplente do senador Humberto Costa. A vereadora Marcia do Angico (PT) do município de Bom Conselho, foi diplomada pelo TRE de Pernambuco, Segunda Suplente do Senador Humberto Costa (PT). A diplomação dos eleitos nas ultimas eleições em Pernambuco, ocorreu quinta-feira (06), no Classic Hall, em Olinda. Fonte: tiagopadilhaoblog.blogspot.com

Angelim
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Angelim adotar uma série de medidas com o objetivo de desativar o lixão a céu aberto da Cidade e providenciar destinação adequada aos resíduos sólidos. As medidas têm por finalidade assegurar que o poder público cumpra as determinações das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos. Segundo a recomendação, publicada no Diário Oficial da terça-feira, dia 4, a Prefeitura de Angelim deverá providenciar, no prazo de 90 dias, a total desativação do lixão. O MPPE também recomendou que o poder público elabore um projeto de destinação de resíduos para aterros sanitários legalizados; que promova a implantação de um plano municipal de coleta seletiva de lixo e educação ambiental, direcionados a toda a população de Angelim.

Saloá
Acidente com vitima fatal. Na noite da quinta-feira, 06/12/2018, um grave acidente na Serra dos Ventos, em Saloá, Agreste de Pernambuco, causou a morte do motorista Joel Alexandre de Souza, 37 anos; ele conduzia um caminhão Mercedes Benz carregado com cimento, quando em uma curva perdeu o controle da direção e bateu numas pedras à margem da pista e capotou; ele faleceu no local. Fonte: Portal Agreste Violento

Jucati
Gari encontrado morto. Na quarta-feira, 05/12/2018, populares encontraram morto em uma barragem em Jucati, o gari, Severino Pedro da Silva, 56 anos. A vitima estava numa parte rasa da barragem e não apresentava ferimentos ou marcas de agressão aparentes. A Polícia Civil encaminhou o  corpo para o IML de Caruaru; o laudo deve indicar a causa da morte.

Lajedo
Relator: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCOS FLÁVIO 
Processo: 18400061 Prestação de Contas dos gestores da Prefeitura Municipal de Lajedo, relativa ao exercício financeiro de 2015, tendo por interessada a Sr. Rossine Blemany dos Santos Cordeiro, então Prefeito.
Julgamento: Por maioria, a Segunda Câmara desta Corte de Contas, julgou regular, com ressalvas, a gestão fiscal correspondente aos 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2015, sob a responsabilidade do Sr. Rossine Blesmany Santos Cordeiro, Prefeito do Município de Lajedo, nos termos do voto do Relator. Em 04/12/2018

Paranatama
Homem morre ao colidir moto. Na terça-feira, 05/12/2018, o agricultor Lucivaldo Xavier Silva, 43 anos, sofreu um acidente numa estrada no Sítio Vale do Catimbal, zona rural de Paranatama. Ele perdeu o controle da moto que pilotava e colidiu contra uma arvore, sofrendo ferimentos graves. Socorrido pela SAMU para o Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, e de lá transferido para o Hospital da Restauração, no Recife, não resistiu aos ferimentos e faleceu na manhã da quarta-feira (06). 
Fonte: www.portalagresteviolento.com.br

Assaltantes roubam R$ 10 mil de comerciante na zona rural de Capoeiras

Na tarde da quinta-feira, 06/12/2018, um comerciante autônomo, de 29 anos, foi assaltado na PE-193, no Sítio Brabos, zona rural de Capoeiras, Agreste de Pernambuco; ele teve R$ 10 mil roubados.

A vitima que é morador de Garanhuns disse a Polícia que seguia no sentido Capoeiras - São Bento do Una quando surgiram dois elementos armados numa moto e anunciaram o assalto; a vitima assustada perdeu o controle do veiculo e saiu da pista, momento em que os elementos conseguiram roubar R$ 10 mil em espécie. Os elementos não identificados evadiram-se antes da chegada da Policia que irá investigar o caso.

O comerciante ou a comerciante:
O portal de noticias Agreste Violento publicou que a vitima do assalto em Capoeiras foi um homem; já o portal da Rede Globo, G1Caruaru, noticiou que a vitima foi uma mulher, a qual teve a sua bolsa contendo os R$ 10 mil roubada pelos assaltantes.

sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

Associação de Idosos promoverá Natal Solidário em Caetés


Com o tema: ‘Longevidade com Dignidade’, a Associação Guardiões de Idosos sem Fronteiras – AGISF irá promover o NATAL SOLIDÁRIO dos Idosos do município de Caetés. O evento que contará com distribuição de presentes, apresentações de artistas locais e homenagens, será realizado no dia 21/12/2018, a partir das 18:00h, na parte superior dos boxes, no centro de Caetés. Será um momento de confraternização das famílias; de interação dos idosos com seus familiares, amigos e cuidadores. Toda a população é convidada a participar.

O Natal Solidário será mais uma ação social destinada a promover inclusão social e solidária das pessoas idosas na comunidade no momento de confraternização natalina – destacou a radialista Rute Ferreira, presidente da AGISF e organizadora do Natal Solidário dos Idosos de Caetés. Rute Ferreira disse esperar repetir o sucesso de outros eventos já realizados pela AGISF, como o ‘Junho Violeta’ de alerta contra a violência às pessoas idosas.

Durante o evento do Natal Solidário será prestada uma homenagem ao senhor Gregório Bezerra de Araújo, falecido recentemente aos 85 anos, e que deixou tantos legados.

Para a realização do Natal Solidário, a AGISF conta com o apoio do comercio da cidade que doará brindes que serão sorteados com os idosos; apoio da prefeitura, e dos secretários: Ronaldo, Galego e Wando Pontes.

“Que a Magia Natalina enfeite com laços fraternos a convivência com os maiores de sessenta anos e suas particularidades, sendo o respeito e prioridade o presente de todos os dias!” – Rute Ferreira

quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

V GERES / Agreste Meridional debate Saúde Mental


Aconteceu nesta quarta-feira (05), em Garanhuns, o V Seminário Regional em Saúde Mental, realizado pela V Gerência Regional de Saúde, no auditório da FUNASA. Mais de 70 profissionais de saúde dos 21 municípios de atuação da V GERES, participaram do evento, que contou com palestras, debates e apresentações de situações envolvendo a realidade dos pacientes de saúde mental da região. O seminário este ano teve a temática: "A loucura nossa de cada dia".

Pela manhã, os debates tiveram como foco as concepções de crise em saúde mental e as múltiplas formas de cuidado. No início, o seminário contou com a intervenção do "Coletivo Delírios", que envolveu os participantes em uma dinâmica na qual todos foram vendados e passaram por situações manicomiais. Em um outro momento, os debates se concentraram nas experiências de instituições que desenvolvem trabalhos reconhecidos, a exemplo de Geane Melo (CAPS Flores), Carlos Eduardo (Atenção Básica) e Jéssica Borges (Hospital Regional Dom Moura). No horário da tarde, coube a Rita Accioly, da Coordenação de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde, construir um debate sobre álcool e outras drogas, sob uma perspectiva antiproibicionista, diante da conjuntura atual e das políticas públicas que se mostram para a Saúde Mental..

A gestora regional de Saúde, Catarina Tenório, participou da abertura do seminário, que contou com a presença de profissionais de toda a Rede Caps (Centro de Apoio Psicossocial), SAMU, Atenção Básica, NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), Residentes de Saúde Mental da Universidade de Pernambuco e do Hospital Regional Dom Moura, Mãe Coruja, estudantes de Medicina da UPE Campus Garanhuns. A coordenação foi de Janaína Ramos, da Atenção à Saúde, da V GERES.

TCE divulga resultado da efetividade da gestão de municípios pernambucanos

O Tribunal de Contas divulgou o resultado da apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEGM, que avalia a efetividade da gestão administrativa das prefeituras. O índice é composto por sete indicadores englobando as áreas da Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Proteção das Cidades e Governança da Tecnologia da Informação.

O IEGM avalia os municípios por cinco faixas de resultados: A (Altamente efetiva), B+ (Muito efetiva), B (Efetiva), C+ (Em fase de adequação) e  C ( Baixo nível de adequação). Elas são definidas em função da consolidação das notas obtidas nos indicadores.

Dos 184 municípios pernambucanos, 159 responderam aos sete questionários que compõem o índice. Os municípios de Olinda, Ipojuca, Chã de Alegria, Mirandiba, Calçado, Cachoeirinha, Jucati, Sanharó, Capoeiras, Manari, São João, Terezinha, Tupanatinga, Catende, Cortês, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Tamandaré, Granito, Santa Cruz, Bezerros, Casinhas, Salgadinho responderam parcialmente ao IEGM. Os municípios de Jurema e Quipapá não responderam a qualquer dos indicadores.

Os dados dos municípios que compõem o índice são baseados exclusivamente em levantamentos e informações prestadas pelos próprios gestores municipais e não foram auditados pelo Tribunal de Contas do Estado.

A coleta é feita anualmente por meio de questionários eletrônicos, utilizando-se informações do exercício anterior. Os dados foram enviados ao Instituto Rui Barbosa que, em parceria com o Tribunal de Contas do Maranhão realizou os cálculos e divulgou nacionalmente o resultado.

O índice permite acompanhar, ao longo das gestões, se a visão e objetivos estratégicos dos municípios estão sendo alcançados de forma efetiva. Também pode ser utilizado como insumo para as análises das contas públicas, sem perder o foco do planejamento em relação às necessidades da sociedade.

RESOLUÇÃO - Em Pernambuco, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal foi regulamentado pela Resolução TC nº 18/2017, após a adesão do Tribunal de Contas ao Acordo de Cooperação Técnica e Operacional nº 001/2016 com o Instituto Rui Barbosa, o qual teve como objeto o estabelecimento da Rede Nacional de Indicadores Públicos - Rede Indicon.

O TCE irá adotar as providências cabíveis junto às prefeituras que não atenderam na íntegra o que determina a Resolução 18/2017.

Análise do TCE leva a economia de mais de 6 milhões na Prefeitura de São João

A economia resultante de uma análise de licitação da Prefeitura de São João feita pelo Tribunal de Contas pode chegar a cerca de 6 milhões de reais, em cinco anos, aos cofres do município. O objetivo da auditoria foi verificar a documentação do Pregão Presencial nº 025/2017, publicado no Diário Oficial do dia 19 de agosto de 2017. 

A licitação, cujo valor anual estimado era de R$ 1.579.737,60, previa a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção das vias públicas no município. A relatoria é da conselheira Teresa Duere. Durante os trabalhos, a equipe técnica da Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Sul do TCE observou que o projeto apresentado não era suficiente para a caracterização dos serviços, não atendendo aos requisitos mínimos estipulados no artigo 6º, inciso IX da Lei 8.666/93. É que, muito embora constassem as especificações dos veículos e a previsão da contratação da mão de obra e combustível, o documento não informava corretamente o dimensionamento dos equipamentos necessários, a exemplo da idade máxima permitida para os caminhões, além de prever equipamento que não estava compatível com o serviço a ser realizado.

O levantamento do TCE identificou ainda sobrepreço nos valores calculados para os serviços. A Prefeitura, ao elaborar o orçamento, usou como referência a contratação de veículos/equipamentos por hora produtiva, inadequada e mais onerosa aos cofres municipais, muito embora a finalidade da contratação indicasse que os mesmos seriam prestados de forma continuada. O próprio Termo de Referência deixava isso claro ao estabelecer que o período de vigência do contrato seria de 12 meses, mas que poderia ser prorrogado. Para este tipo de serviço a forma mais vantajosa de contratação é o pagamento que considera os custos mensais dos veículos e equipamentos.

Outra irregularidade foi a ausência da Anotação de Responsabilidade Técnica, que deveria fazer parte dos documentos relativos ao Pregão. A ART é uma peça essencial para dar respaldo legal à licitação, já que, por meio dela, ficam registrados os responsáveis técnicos pela elaboração do projeto básico, que devem estar devidamente habilitados para tanto.

Com base nos erros apontados pelo Tribunal, a Prefeitura revogou o certame, publicando no Diário Oficial do Estado, em 24 de outubro deste ano, o aviso de licitação do Pregão Presencial nº 025/2018 (Processo Licitatório nº 045/2018). Nele, foram adotados os parâmetros de custos trazidos pelo TCE (mensais e não mais por hora) e removido um item de serviço que continha equipamento inadequado.

Com o novo Projeto Básico, o valor total previsto para um ano de contrato sofreu uma redução significativa, passando de R$ 1.579.737,60 para R$ 369.591,00, ou seja, uma economia de R$ 1.210.146,60 por ano de contrato, cerca de R$ 100.000,00 a menos por mês para o município. Considerando a natureza contínua dos serviços e a possibilidade de prorrogação do prazo por até 60 meses, prevista pela Lei 8.666, o benefício gerado pela redução dos preços poderá alcançar R$ 6.050.733,00 ao final do contrato.

Ao longo do exercício de 2018, os benefícios gerados pelos trabalhos do Tribunal já somam R$ 46.223.870,80.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 06/12/2018