O Agreste é Notícia, 09/02/2019

Coluna semanal publicada aos sábados traz o resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.

Garanhuns

- Garanhuns: Audiência Pública discutirá temas de interesse social com a população. 06/02/2019 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da cidade de Garanhuns, no Agreste do Estado, convoca a população do município para uma audiência pública, no dia 19 de março, das 9h às 13h, no templo da Igreja Evangélica Trindade, do Pastor Miguel, na Rua Ataulfo Alves, no bairro Massaranduba. A audiência tem como objetivo ouvir as queixas e sugestões da comunidade sobre os temas: infância, juventude, pessoas idosas, educação, patrimônio público e social, fundações e entidades de interesse social. Na ocasião, também será explanada aos presentes a atuação do MPPE nesses tópicos.

- Câmara estima gastar R$ 749 mil com aluguel de veículos para uso dos vereadores. A Câmara de Garanhuns publicou um aviso de licitação para alugar carros para uso dos vereadores, com estimativa de gastar até R$ 748,966,00. Segundo o edital, os veículos devem ser 0 Km – modelo 2019, sem motorista e quilometragem livre, sob forma de diárias, para deslocamentos dos vereadores nas suas atividades inerentes à atividades da Câmara Municipal. A abertura das propostas ocorrerá no dia 18/02/2019. O caso, claro, repercutiu negativamente entre a população que usou as redes sociais e as rádios de Garanhuns para criticarem os vereadores. Só lembrando, estimativa não quer dizer que esse valor será mesmo gasto; mas esse tipo de gasto pelos vereadores nos dias atuais é no minimo um desrespeito aos eleitores.

Bom Conselho

- Mulher é assassinada em quarto de motel. Na sexta-feira, 08/02/2019, o corpo de uma mulher foi encontrado dentro de um quarto de motel, na cidade de Bom Conselho. A vitima foi identificada como Ângela Cilene Marques, de 36 anos, que residia em Bom Conselho, e estava desaparecida há dois dias. O corpo estava em cima da cama, apresentava lesões no pescoço e estava em estado de putrefação. Segundo a polícia, o suspeito de ser o autor do crime é o ex-companheiro da vitima, que reside em Alagoas, e esta desaparecido; embora separados, o casal se encontravam casualmente. Fonte: www.portalagresteviolento.com.br

Lajedo

- Homem é assassinado dentro de revendedora de veículos. Na manhã da sexta-feira, 08/02/2019, foi assassinado com disparos de arma de fogo, Eriberto Santos de Araújo. A vitima que era vendedor em uma corretora de veículos localizada às margens da BR-423, em Lajedo, quando chegaram dois elementos não identificados e o alvejaram com diversos disparos de arma de fogo atingindo-o na região da cabeça, causando sua morte no local. Após praticarem o crime, os assassinos evadiram-se numa moto. Fonte: www.portalagresteviolento.com.br

Canhotinho

- Assassinado funcionário publico da prefeitura de Canhotinho. Na noite da quarta-feira, 06/02/2019, foi morto com disparos de arma de fogo, Leonardo de Moraes, servidor público da prefeitura de Canhotinho. A vitima havia saído de uma pizzaria, e estava no veiculo da Vigilância Sanitária, quando foi interceptado por dois elementos que estavam em uma motocicleta, que e efetuaram vários disparos de arma de fogo contra o servidor municipal que foi alvejado, e faleceu dentro do carro antes de receber os primeiros socorros. A Polícia Civil ainda não tem informações sobre a autoria e motivação do crime.

IATI

Prefeitura Municipal de Iati 

Relator: CONSELHEIRA TERESA DUERE 

Órgão Julgador: 1ª Câmara 

Processo: 171001655 - Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Iati, relativa ao exercício financeiro de 2016, tendo como interessados os Srs. Jorge de Melo Elias (Prefeito), Álvaro Henrique Queiroz Cordeiro (Controle Interno) e Natanael de Vasconcelos Silva (Contador). 

Julgamento: A Primeira Câmara deste Tribunal de Contas, à unanimidade, emitiu PARECER PRÉVIO recomendando à Câmara Municipal de Iati a REJEIÇÃO das contas do Sr. Jorge de Melo Elias, relativas ao exercício financeiro de 2016, fazendo determinações. Julgado em 05/02/2019

PRF e MPT realizam inspeção em casas de farinha no Agreste de Pernambuco

Ao todo, 11 estabelecimentos foram fiscalizados e 89 pessoas alcançadas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizaram, nos dias 06 e 07 de fevereiro, inspeções em casas de farinha localizadas em Lajedo e Jupi, no Agreste de Pernambuco. A iniciativa teve como objetivo verificar possíveis irregularidades trabalhistas e situações precárias de trabalho nesses locais. Essa ação integra a campanha de Combate ao Trabalho Escravo em Pernambuco, em função do Dia Nacional de Combate a esse crime, lembrado no dia 28 de janeiro.

Durante a operação, foram fiscalizadas 11 casas de farinha na região, onde algumas encontravam-se fechadas ou em reforma, em função de fiscalização anterior. Ao todo, foram alcançadas 89 pessoas e em alguns locais os trabalhadores não possuíam equipamentos individuais de proteção.

A equipe não constatou indícios de trabalho escravo ou trabalho infantil no momento da fiscalização, contudo foram emitidas notificações de comparecimento em reunião agendada para o dia 13 de fevereiro, em Caruaru, para sanar as irregularidades documentais e discutir políticas de melhoria nas condições de trabalho.

A ação foi coordenada pela Comissão de Direitos Humanos da PRF, em conjunto com uma procuradora e um segurança do MPT, além de contar com o apoio dos núcleos de Inteligência e de Operações Especiais da PRF.

Geraldo do Alegre parabeniza Agentes Comunitários de Saúde e, de Endemias pelo reajuste do Piso Salarial

Na terça-feira, 05/02/2019, os vereadores do município de Capoeiras, PE, aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que reajustou os salários dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes Comunitários de Endemias (ACE), equiparando seus vencimentos ao Piso Salarial Nacional da categoria. O presidente da Câmara, vereador Geraldo do Alegre parabenizou e agradeceu aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias pelo bom trabalho que realizam no município, e pelo reajuste salarial.

A Lei foi sancionada pela prefeita Neide Reino, na quarta-feira, 06/02/2019.

O vereador Geraldo do Alegre disse já ter trabalhado como Agente Comunitário de Saúde na época em que a profissão não era reconhecida e, que sabe as dificuldades enfrentadas diariamente por estes profissionais para realizar seu trabalho. O parlamentar disse ainda considerar baixo o valor do Piso Salarial Nacional da categoria, mas que houve avanços, e hoje os ACS e ACE além de terem conquistado o piso salarial, são reconhecidos como profissionais.

Alguns Agentes Comunitários de Saúde assistiram a sessão da Câmara de Capoeiras, na terça-feira (05). Além do presidente, outros vereadores também parabenizaram os ACS e ACE.

GOVERNO ACABARÁ COM FÉRIAS, 13º E FGTS PARA TRABALHADORES JOVENS

O governo Jair Bolsonaro pretende acabar com alguns dos mais importantes direitos trabalhistas, atingindo diretamente os trabalhadores e trabalhadoras jovens. O governo acabará com o direito a férias, ao 13º salário e ao FGTS para os jovens que ingressarem no mercado de trabalho. A ideia de Paulo Guedes e sua equipe é usar a reforma trabalhista aprovada no governo Temer como base legal para a supressão dos direitos. Como esses direitos são considerados cláusula pétrea, eles não podem ser suprimidos de uma penada. O governo Bolsonaro pretende que as empresas forcem os próprios trabalhadores jovens a fazerem a opção, abrindo mão de todos eles, ficando, assim, de fora da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Com os trabalhadores jovens fora da CLT, o governo de extrema-direita pretende liquidar também com a Justiça do Trabalho. Sem amparo da CLT, os jovens serão obrigados a recorrer à Justiça comum. Segundo um membro do governo ouvido pelos jornalistas Geralda Doca e Pedro Paulo Pereira, no jornal O Globo, "a Justiça Trabalhista tenderia a se tornar obsoleta com o tempo".

Os bolsonaristas inspiram-se no que foi feito quando da implantação do FGTS, em 1966, durante a ditadura militar. Os trabalhadores abriram mão da estabilidade no emprego, que era a regra na época, em troca do Fundo -sofreram enorme pressão nas empresas para "optarem". Depois, o FGTS virou obrigatório e a estabilidade foi extinta, existindo apenas no serviço público. 

A nova proposta vai constar no projeto de lei complementar que o Executivo enviará ao Congresso Nacional e que vai definir os detalhes do regime de capitalização da Previdência Social, modelo em que o trabalhador abre uma conta individual e faz uma espécie de poupança para ele mesmo contribuir para a sua aposentadoria -com isso, a ideia da solidariedade que estrutura a atual Previdência, na qual a geração atual de trabalhadores contribui para que os aposentados recebam, deixará de existir.

Segundo a minuta da reforma da Previdência, o regime de capitalização será obrigatório, e os trabalhadores serão obrigados a encaminhar seus recursos para os bancos ou conglomerados financeiros. Será a maior transferência de renda da história do país -do setor público para os bancos. 

Fonte:www.brasil247.com

Concurso público da prefeitura de Caetés é homologado e aprovados já podem ser contratados

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAETÉS-PE, ARMANDO DUARTE DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal; e, por fim, no RELATÓRIO FINANCEIRO, emitido pelo IAUPE CONCURSOS – INSTITUTO DE APOIO A FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, associação executora do certame – Edital nº 001/2018, acerca das etapas de execução do referido Concurso Público, TORNA PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Concurso Público para admissão de servidores públicos municipais, publicado no dia 05 de dezembro de 2018, no sitio eletrônico do IAUPE CONCURSOS – INSTITUTO DE APOIO A FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, realizada pela Portaria nº 021/2019.

Caetés/PE, 29 de janeiro de 2019. 

ARMANDO DUARTE DE ALMEIDA – PREFEITO

Homologado o concurso, os candidatos que foram aprovados já podem oficialmente serem contratados. A prefeitura de Caetés deve iniciar a convocação dos aprovados em breve.

O concurso publico da prefeitura de Caetés ofereceu 215 vagas para vários cargos de níveis: elementar, médio e superior. As provas objetivas foram aplicadas no dia 21/10/2018. Inscreveram -se no concurso 15.865 pessoas para as vagas de ampla concorrência; e outras 137 para as vagas reservadas a pessoas com deficiência.

Confira o resultado clicando no link:

IAUPE divulga lista dos aprovados no concurso público da prefeitura de Caetés

Capoeiras realizou a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Nesta quinta-feira, 07/02/2019, foi realizada a V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do município de Capoeiras, Pernambuco. A Conferência que teve por objetivo discutir e propor sugestões sobre políticas publicas com foco nas crianças e adolescentes, aconteceu no prédio do CRAS, e foi coordenada pela Presidente do Conselho Municipal, a senhora Verônica e pela Secretária de Ação Social, Luciene Almeida; e contou com as presenças do Delegado da Polícia Civil Dr. Patrick Allen Buarque; dos secretários municipais de Saúde e de Obras, Cleber Ricardo e Amaro Junior, respectivamente; do vereador Zé Gabiru; representantes da Pastoral da Criança; da Igreja católica; do Sindicato; Conselheiros Tutelares; Patrulheiros Mirins e pessoas da comunidade.

A Secretária de Assistência Social, Luciene, lembrou que toda a sociedade é responsável pela proteção das crianças e adolescentes; ela falou das dificuldades enfrentadas pela Assistência Social em todos os municípios do país, e afirmou que a falta de investimentos na área é uma das causadoras de mais violência contra aqueles que já vivem em situação de vulnerabilidade.

A Psicóloga do CRAS – Capoeiras, Jessica Wanderlei proferiu a palestra no evento; ela falou sobre negligencia, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão que vitimam crianças e adolescentes.

A Conferência Municipal faz parte dos preparativos para as Conferências Estadual e Nacional.

Vereadora de Garanhuns, Andréa Nunes, uma estreante parlamentar digna de aplausos!!!

Por Altamir Pinheiro

Na primeira reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Garanhuns em 2019,  quarta-feira(06), dirigi-me ao recinto para acompanhar pela primeira vez a  recém-chegada à Casa Raimundo de Morais, Vereadora ANDRÉA NUNES. Por  conhecê-la muito pouco tive a curiosidade de me fazer presente na sua estreia. Sinceramente, surpreendi-me com a sua desenvoltura!!!  De antemão nota-se ser uma figura inteligente que se pronuncia  compassadamente e muito bem, principalmente no sentido gramatical e de domínio da língua, pluralizando adequadamente as palavras e bastante elegante no falar. Por ser uma estreante, em plenário, mostrou ser muito bem articulada, desinibida, aparentando total segurança e "à lá vontè" ao lidar com o microfone. Ficou claro que, com  a chegada da novata Andréa Nunes, ela vai oxigenar àquela casa com bons fluidos.

À primeira vista, além de marcar território, ela chegou muito empolgada para trabalhar e cheia de expectativas e disposição. Mesmo ainda se ambientando com o peso de ser representante do povo(em especial da COHAB II) no Legislativo pela primeira vez, comportou-se  ou adotou como discurso a realização de um pacto em prol da defesa do legislativo para que todos os seus pares trabalhem em conjunto, em busca de uma mudança no atual cenário de descrédito pela qual está   enfrentado à Câmara Municipal. Ou seja,  Andréa Neves  deu demonstração clara e inequívoca que veio para  ajudar seus colegas de parlamento  e agir tanto  no vértice quanto na   base da pirâmide legislativa que vem sendo acusada pelas redes sociais na INTERNET de uma câmara insensível e sem senso de responsabilidade no tocante aos gastos do dinheiro público.

De cara, Andréa Neves  já apresentou um requerimento para melhorar o visual da principal avenida da COHAB II. Diga-se de passagem, na singela opinião deste escriba que ora vos fala ou escreve no teclado do computador ao afirmar com uma certa precisão que considero a COHAB II – GARANHUNS,  como a  mais feia que já conheci por onde tenho andado(até então a COHAB mais feia que eu tinha conhecido era a de Capoeiras, mas confesso e reconheço que Garanhuns lidera em termos de feiura e abandono). Há um descuido total tanto de podas quanto de plantio de árvores, entulhos por toda parte, pinturas de guias e sarjetas ao léu, sinalização e instalações de placas um horror, além de não funcionar a operação tapa buraco e muito menos a troca de lâmpadas queimadas tanto na avenida como à paralela Rosa Mística ou coisa que o valha.

Diante desse quadro de feiura e abandono porque passa àquela avenida,  a vereadora apresentou um requerimento com o seguinte teor em sua justificativa: “Tendo em vista que Avenida Deolinda Silvestre Valença e o bairro propriamente dito conta  com aproximadamente 30 mil habitantes e a população necessita de espaço para o lazer, caminhadas e diversão, afastando assim todo esse pessoal de situações de vulnerabilidade. Portanto, a vereadora exige a construção de uma praça com espaço de convivência na citada avenida. Ao mesmo tempo alega que o bairro tem mais de 50 anos de existência e nenhuma praça ou área verde ou de lazer fora construída para seus respectivos moradores.”, Perfeita sua arguição. Nada a acrescentar e nem a tirar.

Em um curto bate papo informal que mantive com a autora do requerimento fiz vê-la que, o nosso prefeito é viciado em tomar decisões monocráticas e pouco está se lixando para requerimentos de vereador, requerimentos estes que tem como destino traçado: A LATA DE  LIXO...  Quando muito é arquivado em sua pasta adequada e dorme lá o sono dos injustos. Porém,  um fato interessante que me chamou atenção foi a vereadora Andréa Nunes alertar-me para o seguinte: antes de requerer tal benfeitoria para o seu bairro certificou-se com o Sr. Prefeito a viabilidade da obra e seu compromisso com aquela comunidade, donde,  ele deu sinal verde e assumiu o compromisso de edificar uma praça pública na desprezada, comprida e feia Avenida Deolinda Valença. 

Diante da primeira impressão que tivemos com a caloura/debutante causou-nos uma boa impressão. Agora resta saber se ela vai se posicionar como uma vereadora polêmica e com muitas amarras; qualificada e posicionada com denúncias fundamentadas; notada como tendo amplo contato com a sociedade; apesar da pouca experiência parlamentar será uma política correta e disciplinada; uma parlamentar bastante ponderada ou será vista   como uma vereadora mais qualitativa e respeitada. Deduz-se que, lá com os botões do seu tailleur ela siga os ditames  que melhor lhes convier.  resta-nos desejá-la boa sorte!!!

Prefeita Neide Reino reajusta Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e, de Endemias

Na manhã desta quarta-feira, 06/02/2019, a prefeita de Capoeiras, Pernambuco, Neide Reino (PSB) sancionou Lei concedendo reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e aos Agentes Comunitários de Endemias - ACE, equiparando os vencimentos dos mesmos ao Piso Salarial Nacional da categoria. “Somos uma das primeiras prefeituras do Estado a conceder o reajuste e pagar o novo Piso Salarial Nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias; sabemos da importância deles para o município e desde o inicio do nosso mandato temos feito o possível em prol dessas categorias". – disse a prefeita Neide Reino ao assinar a Lei. Os secretários: Cléber Ricardo (Saúde), Jorge Willame (Administração), Amaro Junior (Obras) e o assessor de comunicação Sulipa Melo acompanharam o momento da sanção da Lei.

Com o reajuste, o Piso Salário dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias no ano de 2019 passa a ser R$ 1.250,00. O novo Piso Salarial começa a ser pago aos ACS e ACE do município de Capoeiras já nesta quinta-feira, dia 07/02/2019.

O Secretário de Saúde Cléber Ricardo destacou o empenho da prefeita Neide Reino para sancionar a Lei, e enfatizou que o Governo Federal repassa aos municípios apenas o valor salarial pago aos ACS e ACE, os demais encargos como: insalubridade, salários família e a parte patronal previdenciária são por conta da prefeitura.

DETRAN-PE promove leilão de 422 veículos, sexta-feira, dia 08 de fevereiro

Na próxima sexta-feira, 08/02/2019, às 10h, acontece o 3º leilão de veículos do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, realizado no pátio da empresa Coliseum, localizada em Vitória de Santo Antão, às margens da Rodovia Luiz Gonzaga, a BR 232. Serão 422 veículos, conservados ou em estado de sucata, entre carros e motos, com lances cujo valor mínimo gira em torno de R$ 100,00.

Os leilões inserem o Órgão na agenda ambiental ao colaborarem para a reciclagem automotiva e para a retirada de veículos abandonados nas ruas. O DETRAN-PE cumpre o que está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Após 90 dias de apreensão, os veículos não reclamados devem ser leiloados. Os interessados podem conferir os veículos amanhã (07), das 9h às 15h, e na sexta (08), das 8h às 9h, no mesmo local onde ocorrerá o leilão.

O Edital, contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br e também no site da empresa Coliseum, www.coliseumleiloes.com.br. 

O arrematante deverá requerer e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Cabe a ela também arcar com o valor dos serviços de Baixa do Gravame dentre outras taxas como a de Licenciamento, a de transferência do veículo e a taxa de Emplacamento. O dinheiro arrecadado no leilão é usado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Quitados os débitos, o resíduo restante – caso haja – volta para o proprietário anterior do veículo.

Serviço:

3º Leilão 2019 de veículos apreendidos pelo DETRAN-PE

Quando: 08 de fevereiro de 2019, às 10h.

Onde: sede da Coliseum Leilões, em Vitória de Santo Antão, Rodovia Luiz Gonzaga, BR-232-Km 41- Distrito Ind. Vitória Sto. Antão/PE.

Visitação prévia

Quando: 07 de fevereiro, das 9h às 15h, e 08 de fevereiro, das 8h às 9h.

Onde: sede da Coliseum Leilões, em Vitória de Santo Antão, Rodovia Luiz Gonzaga, BR-232-Km 41- Distrito Ind. Vitória Sto. Antão/PE.

Irmão Naldinho e Galego de Zé Miúdo lideram enquete sobre quem Armando Duarte deveria apoiar para prefeito de Caetés em 2020

A próxima eleição para prefeito será em outubro de 2020, mas desde já o assunto chama a atenção de possíveis pré-candidatos, bem como de muitos eleitores, principalmente nas cidades do interior. No vizinho município de Caetés, uma enquete realizada numa rede social (Facebook) pelo Blog do Sandoval Melo, sobre quem o prefeito Armando Duarte deveria apoiar para prefeito em 2020, o resultado apontou o vereador Irmão Naldinho e o Secretário de Agricultura Lucivalter Bernardo (Galego de Zé Miúdo) na primeira e segunda colocação, respectivamente. A enquete que teve a duração de 72 horas, e repercutiu bastante na rede social, somou 2.225 votos. O resultado foi o seguinte:

Irmão Naldinho (vereador)  50.38% – 1134  votos

Galego de Zé Miúdo 35.76% – 805 votos

Tirrí (diretor do hospital) 9.73%  – 219 votos

Gilvan (Secretário de Obras) 3.69 % - 83 votos

Severino Gordo (vice prefeito) 0.44% - 10 votos

Os nomes apresentados na enquete fazem parte do grupo político liderado pelo prefeito, e são citados no município como possíveis pré-candidatos, e que podem vir a receber o apoio de Armando Duarte na eleição de 2020. Mas, como ainda faltam dois anos para a eleição, novos nomes podem surgir.

Enquetes desse tipo em redes sociais não valem como pesquisa eleitoral e não têm valor cientifico, pois, é sabido que perfis falsos (fakes) podem facilmente ser criados para votar e beneficiar algum pré-candidato.

blogdosandovalmello.blogspot.com

Paulo Câmara reforça parceria com municípios para conclusão de obras e retomada dos empregos em PE

Acompanhado do seu secretariado, governador participou da primeira assembleia da Amupe, nesta terça-feira

Oferecer serviços públicos de qualidade, concluir obras estratégicas e fortalecer a parceria com os municípios. Foram essas as prioridades destacadas pelo governador Paulo Câmara nesta terça-feira (05.02), durante a primeira assembleia de 2019 da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), entidade que congrega os prefeitos. Acompanhado da sua equipe de secretários, Paulo fez questão de reafirmar o compromisso da gestão com a continuidade e a consolidação de avanços importantes para o desenvolvimento do Estado.

“Um conjunto de ações com as quais a gente quer se comprometer, mais uma vez com diálogo e transparência, com plano de ação para que a gente tenha, nos próximos anos, condições de fazer Pernambuco avançar”, destacou o governador, que no encontro com os prefeitos, estabeleceu como prioridade a conclusão de obras nas diversas áreas que precisam do apoio do Estado, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM).

“Temos que focar muito nas obras que estão em andamento para concluí-las e, ao mesmo tempo, buscar alternativas que possam melhorar os serviços oferecidos à população, seja na área de educação, na área da saúde, na geração de emprego, no olhar que precisamos ter com as cidades”, afirmou Paulo Câmara, reiterando que a vida das pessoas, de fato, está centrada nos municípios. “Então, o olhar das políticas públicas tem que pensar naquele que está na Zona Rural, nos distritos e nas cidades, e precisam que o braço do Estado chegue. A missão da nossa equipe é continuar esse trabalho e estreitar a relação, aprofundar essa presença”, acrescentou.

Este ano, serão liberados R$ 5,6 milhões para os municípios por meio do FEM. Parte desse valor será pago ainda neste mês de fevereiro, para a conclusão de obras do FEM 2014, e outra parte em março, para ações do FEM 2015. O investimento também será aplicado em novos projetos demandados por cada prefeitura. Outra ação anunciada para o estreitamento das parcerias entre Estado e municípios foi a realização de encontros temáticos das equipes do governo com comissões que serão designadas pela Amupe.

A solenidade, realizada da sede da Amupe, no Recife, contou com a presença do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Glademir Aroldi, e marcou a recondução do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, à presidência da entidade para o biênio 2019/2021.

Nova adutora beneficia os municípios de Caetés e Capoeiras, no Agreste Meridional

O município de Caetés, distante 240 km do Recife, no Agreste Meridional, já está sendo beneficiado pela construção de uma nova adutora, de 28 quilômetros de extensão, saindo da Estação de Tratamento de Água de Garanhuns. A cidade já começou a receber água em fase de testes e, quando finalizados, passará a receber água sem rodízio, ou seja, terá água todos os dias nas torneiras. Além de Caetés, a nova adutora irá  contemplar ainda  a cidade de Capoeiras.  A obra, comandada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, conta com um investimento de R$ 15 milhões. O empreendimento vai beneficiar 15 mil pessoas e é mais um projeto idealizado pelo governo Paulo Câmara para ampliar a oferta de água nos municípios pernambucanos.

 A fase de testes da cidade de Caetés, em execução pela Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa,  deve durar 30 dias. O município tinha um regime de rodízio de um dia com água e sete sem e agora o fornecimento está sendo diário. A mesma adutora  vai levar água para o município  de Capoeiras, que tem o mesmo cronograma de distribuição de água de Caetés. A Compesa está nos últimos ajustes para colocar o sistema em teste e atender os moradores de Capoeiras.

 A  Adutora de Garanhuns para Caetés e Capoeiras foi a solução encontrada pela companhia para atender melhor a população das duas cidades.  As tubulações  partem da Estação de Tratamento de  Água-ETA  Garanhuns que recebe água das barragens do Cajueiro, Mundaú e Inhúmas. Os três mananciais têm, juntos, capacidade de armazenamento de 22,6 milhões de metros cúbicos e estão com 80% de água atualmente. “Essa é mais uma obra realizada no interior do Estado que mostra o compromisso do governador Paulo Câmara em buscar soluções para abastecer os municípios pernambucanos, em especial os que têm déficit hídrico”, afirmou o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Fonte: Compesa

Prefeitos vão ao TCE e relatam dificuldades pela queda de receita nos municípios

Um grupo de prefeitos pernambucanos esteve no Tribunal de Contas nesta terça-feira, 05/02/2019, para um encontro com o presidente Marcos Loreto. Na ocasião, eles relataram as dificuldades que estão tendo com a queda dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios e alegaram que a receita é insuficiente para cobrir todas as despesas, elevadas no mês de janeiro devido ao reajuste do salário mínimo e do piso salarial dos professores.

Os prefeitos aproveitaram o encontro para questionar também o presidente sobre compensação previdenciária, contratação de escritórios de advocacia e de serviços de saúde por intermédio de organizações sociais.

Loreto reafirmou o que já havia dito à diretoria da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) numa reunião ocorrida no mês de dezembro, que o TCE estará sempre de portas abertas para orientá-los e oferecer-lhes cursos de capacitação, mas nada poderá fazer para flexibilizar exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente no que diz respeito a gastos com pessoal, porque essa atribuição é do Congresso Nacional.   

Gerência de Jornalismo (GEJO), 05/02/2019