Ministério Público: Câmara de Vereadores de Angelim não pode manter cargo de auxiliar técnico legislativo como comissionado

14/03/2019 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito da Câmara Municipal de Angelim, vereador Maurílio de Vasconcelos, elaborar proposta de reestruturação do cargo de auxiliar técnico legislativo no prazo de 30 dias. Além disso, o MPPE recomendou ao presidente do Poder Legislativo se abster de realizar novas contratações de servidores em desconformidade com o princípio constitucional do concurso público, devendo recorrer à realização de concurso caso seja necessário o provimento de novos servidores.

A promotora de Justiça Larissa Albuquerque alerta que, embora o serviço prestado por esse profissional seja de caráter permanente e necessário ao funcionamento regular da casa, em Angelim o vínculo com a Câmara de Vereadores é por meio de cargo comissionado. De acordo com a Constituição Federal, esse tipo de vínculo só pode ser adotado para funções de direção, chefia ou assessoramento.

“O sistema constitucional prevê como regra que a investidura em cargo ou emprego público depende da aprovação em concurso público. O não acatamento dos termos da recomendação ensejará a adoção de medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis”, alertou a promotora de Justiça. O presidente da Câmara deverá apresentar uma resposta ao MPPE em até 30 dias.

MPPE

Capoeirense, Desembargador ex-presidente do TRT da PB é homenageado pela prefeitura de João Pessoa

Natural do município de Capoeiras, no Agreste de Pernambuco, o ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba – TRT 13, Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida foi homenageado com ‘Moção de Aplauso’ “pelas relevantes e inerentes contribuições prestadas a Justiça do Trabalho e à sociedade no exercício do cargo de presidente do TRT da Paraíba, 13ª Região”. A proposição de autoria do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do município de João Pessoa foi aprovada por unanimidade em reunião realizada no dia 05/02/2019.

Tendo presídio o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba – TRT 13, no biênio 2017/2018, o Desembargador Eduardo Sérgio agradeceu a homenagem e estendeu a ‘Moção de Aplauso’ a todos os que compõem o referido Tribunal Trabalhista.

Eduardo Sergio de Almeida é natural do município de Capoeiras,  PE; filho do casal, Euclides Almeida(in memoriam) e Maria das Neves; e irmão dos nossos amigos, Roberto e Junior Almeida, Aurélio e Ana Claudia.

Com informações do “Jornal Correio da Paraíba” edição de 05/03/2019

Chacina em escola em São Paulo deixa 10 mortos, e Governo anuncia que vai flexibilizar porte armas

Na manhã desta quarta-feira, 13/03/2019, dois homens encapuzados entraram numa escola em Suzano, na Grande São Paulo, e mataram dez pessoas, sendo cinco crianças. A Polícia Militar confirmou a identidade dos atiradores: Luiz Henrique de Castro, que completaria 26 anos no próximo sábado, e Guilherme Taucci Monteiro, de 17.

Foram feitos ao menos trinta disparos de revólver calibre .38. Segundo relatos, os atiradores seriam ex-alunos, expulsos da Escola Estadual Raul Brasil. A PM não confirma essa informação.

Pelo menos 17 pessoas ficaram feridas. O Pronto Socorro Municipal de Suzano já recebe crianças com ferimentos leves. Casos mais graves foram encaminhados ao Hospital das Clínicas de São Paulo, além de hospitais em Mogi das Cruzes e Itaquaquecetuba.

O ataque começou por volta das 9:30. A Polícia Militar encontrou, dentro da escola, uma besta - arma lança-setas - garrafas que aparentam ser coquetéis molotov e uma mala com fios, que pode ser um artefato explosivo. O esquadrão antibombas da PM foi chamado ao local.

Pouco antes dos disparos na escola, a PM foi chamada para atender outra ocorrência na região: os mesmos atiradores dispararam contra o dono de uma concessionária de veículos. O homem seria o tio de um dos rapazes.

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NO MESMO DIA DE TRAGÉDIA QUE DEIXOU 10 MORTOS, BOLSONARO ANUNCIA QUE VAI FLEXIBILIZAR PORTE DE ARMAS

No mesmo dia em que dois jovens invadiram uma escola em Suzano, na Grande São Paulo, e abriram fogo contra estudantes e funcionários, deixando oito mortos e 17 feridos antes de se matarem, o presidente Jair Bolsonaro disse que está preparando um projeto para ser encaminhado ao Congresso flexibilizando o porte de armas pela população.

Segundo ele, a regra sobre o porte de armas não pode ser tão "rígida" como atualmente, embora não tenha fornecido maiores detalhes sobre o texto que pretende encaminhar ao Congresso sobre o assunto.

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Projeto de Lei enviado a Câmara de Capoeiras reajusta Piso Salarial dos professores da Rede Municipal

Sec. de Educação Macyanne Régia e
a prefeita Neide Reino

A prefeita de Capoeiras, Pernambuco, Neide Reino (PSB) enviou à Câmara de Vereadores, Projeto de Lei reajustando o valor dos vencimentos pagos aos professores efetivos da rede municipal de ensino, que recebem nos 60% do FUMDEB, equiparando os salários ao Piso Salarial Nacional da categoria. O Projeto de Lei foi apresentado na sessão da Câmara, no último dia 26/02/2019.

O Projeto reajusta os salários dos professores da Rede Municipal de Capoeiras em 4,17%, elevando os vencimentos base dos professores para R$ 2.557,54 valor correspondente ao Piso Salarial Nacional da categoria.

Outros servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação que recebem nos 40% do FUNDEB terão seus salários reajustados também no percentual de 4,17%; já para os cargos de nutricionista escolar, fonoaudiólogo escolar, secretário escolar, psicólogo escolar e analista de sistema escolar não haverá aumento.

Os dois Projetos de Lei nºs 05 e 06, devem ser votados pelos vereadores nas próximas sessões da Câmara; e após aprovados serão sancionados pela prefeita Neide Reino.

(Os Projetos foram aprovados na Câmara nesta terça-feira (12/03))

Procissão motorizada com centenas de veículos deu inicio a Festa de São José 2019 em Capoeiras

Uma grande procissão motorizada saindo do Povoado Maniçoba trazendo as Bandeiras da Festa, e das Capelas, na noite do domingo, 10/03, deu inicio a FESTA DE SÃO JOSÉ 2019, no município de Capoeiras, Pernambuco. Centenas de veículos e de pessoas acompanharam a procissão que teve como destino a Igreja Matriz aqui na cidade, onde foi celebrada a missa de abertura dos festejos ao Padroeiro.

Nas fotos publicadas numa rede social pela PASCOM da Diocese de Garanhuns, podemos ver uma parte da fila de veículos chegando à cidade, e a Matriz de São José lotada. A procissão impressionou o celebrante, padre Emerson, que em tom de brincadeira disse que a procissão pareceu carreata política, e isso, sem que tivesse sido distribuído vales combustíveis.

 Fotos: Pascom/Diocese de Garanhuns

São Bento do Una começa receber água da Transposição do rio São Francisco

Arcoverde, Pesqueira, Belo Jardim e Sanharó já estão sendo atendidas por este sistema

Um dia após a chegada em Sanharó, as águas do rio São Francisco começam a abastecer a população de São Bento do Una, que fica a 206 quilômetros da capital pernambucana. Ainda em fase de testes, os bairros Rua Nova, Menino Jesus de Praga, Balança e Agra foram os primeiros beneficiados e a expectativa é de que o primeiro ciclo de abastecimento seja concluído até o próximo dia 19. A iniciativa faz parte do projeto hídrico do Governo Paulo Câmara para ampliar a oferta de água em cidades do Agreste, onde há maior carência de recursos hídricos.

Ontem (10), a Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa deu início ao enchimento dos reservatórios e, na manhã desta segunda-feira, 11, os moradores começaram a receber água da transposição nas torneiras. “A água chega em um momento crucial para o município de São Bento do Una. 70% da cidade estava em colapso, pois o Sistema Pau Ferro, que abastece a cidade, só conseguia atender 30% da população uma vez por mês”, afirma o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

São Bento do Una passa a fazer parte do grupo de cidades que estão sendo abastecidas com água do rio São Francisco por meio da integração das Adutoras do Agreste/Moxotó. A determinação do governador Paulo Câmara de antecipar a utilização da tubulação implantada da Adutora Agreste, antes da construção do Ramal do Agreste pelo governo federal, tem transformado a realidade  da região que tem o pior balanço hídrico do país e sofre com estiagens prolongadas.

Foram  investidos R$ 85 milhões na construção da Adutora do Moxotó que capta água do Rio São Francisco direto da Barragem de Rio da Barra, em Sertânia, e se une à Adutora do Agreste, em Arcoverde. Ao todo, 400 mil pessoas de dez municípios serão beneficiadas. 

Merece Registro, Capoeiras, 11/03/2019

• Ponto de partida dos carros do transporte alternativo em Capoeiras vai mudar de local. O espaço onde funcionava um bar, no ponto de ônibus (Praça Agamenon Magalhães) aqui em Capoeiras foi cedido a Associação do Transporte Alternativo do município. Segundo o Secretário de Obras, Amaro Junior, o ponto dos carros do transporte alternativo que fazem a linha Capoeiras – Garanhuns irá mudar do local onde esta atualmente (por trás do Centro Social) para o ponto onde hoje param os ônibus, do lado esquerdo da praça; já os ônibus passarão a parar do outro lado da mesma praça. O espaço onde funcionava um bar será transformado num local de apoios aos passageiros; e o sanitário existente no local também ficará sob-responsabilidade da Associação. As mudanças devem ocorrer em breve.

• Alegria com a chegada das chuvas. Na semana passada, o leitor do Blog, Adauto Mattos, residente no Sítio Alto do Tejo, zona rural de Capoeiras, nos enviou a foto ao lado, que mostra um barreiro cheio logo após a trovoada. “Mando esta foto pra mostrar o quanto choveu ontem (04/03), aqui no meu sitio” – escreveu feliz o agricultor.

• Torneio de Futsal arrecadou alimentos que serão doados a famílias carentes. No sábado, 09/03/2019, um Torneio de Futsal, numa quadra society, aqui na cidade de Capoeiras, reuniu varias equipes. O torneio foi organizado pelos presidentes da Festa de São José, 2019; no evento foram arrecadados alimentos que serão doados a famílias carentes residentes no município. A primeira partida envolveu as equipes formadas pelos presidentes da Festa de São José dos anos 2019, contra os de 2018; os atuais presidentes venceram a partida. Foto compartilhada numa rede social por Junior Almeida

• Homem é preso acusado de agredir a própria mãe. Na noite do sábado, 09/03/2019, policiais do GATI foram solicitados para verificar uma possível agressão, ocorrida na Rua Januário Guimarães, no centro de Capoeiras, PE. Ao chegarem no local, a vitima relatou aos policiais que o seu filho chegou em casa e sem motivo a empurrou em cima do sofá e tentou dar socos na mesma, sendo impedido por familiares que estavam na residencia no momento. Os envolvidos foram conduzidos para a Delegacia Regional, em Garanhuns para as medidas cabíveis, onde o acusado foi autuado em flagrante por agressão e violência domestica. www.blognabocadopovo.com

• Na quinta-feira, 07/03/2019, uma mulher foi presa em flagrante quando tentava entrar com drogas na Cadeia Pública de Capoeiras, PE. A mulher de iniciais M. P. M. da S. de 23 anos, residente em Garanhuns, tentava entregar o entorpecente ao seu namorado detido naquela Unidade Prisional. Era dia de visitas aos detentos; a mulher aparentava nervosismo, o que chamou a atenção dos guardas, que após uma revista localizaram dentro do sutiã da mesma, 24 gramas de maconha e 54 gramas de crack.  A mulher foi conduzida a Delegacia de Policia local onde foi autuada em flagrante. Com informações e foto: www.portalagresteviolento.com.br

Para Refletir:

O mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer.

Albert Einstein

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço é aberto a participação de todos: você pode parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Para isso, basta enviar um E-mail para o Blog.

Garantia-Safra tem adesão de 91% no Agreste

O programa Garantia-Safra 2018-2019 teve a adesão de 91% dos agricultores habilitados no Agreste pernambucano. O prazo para confirmar a inscrição foi encerrado no último dia 28 de fevereiro, com um total de 27.769 trabalhadores rurais beneficiados nos 47 municípios da região que confirmaram participação nesta edição do programa.

Ao todo, a previsão é que o Governo de Pernambuco faça um aporte de pouco menos de R$ 11 milhões como contrapartida do Estado ao programa, sendo cerca de R$ 8 milhões no Sertão, que teve as inscrições encerradas no último dia 12 de fevereiro, e R$ 2,8 milhões no Agreste. Serão beneficiados um total de 108,8 mil famílias rurais nos 100 municípios que se inscreveram no Garantia-Safra 2018-2019.

“Recebemos do governador Paulo Câmara a missão de fortalece a agricultura familiar e a viabilização do Garantia-Safra é parte desse compromisso. Estamos seguindo rigorosamente o cronograma, o que dará maior previsibilidade e segurança para os agricultores e agricultoras do Estado, que em caso de perda da lavoura terão garantida uma ajuda financeira de R$ 850”, destacou o secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto.

Com o encerramento das adesões dos agricultores, o Estado e os municípios precisarão fazer os aportes de suas contrapartidas, com parcelas vencendo de março a julho. Cumprido o cronograma, os trabalhadores rurais poderão sacar os recursos, que têm pagamento previsto para o mês de agosto, após o processo de verificação de perdas realizado pelo Governo Federal.

Festa de São José 2019 em Capoeiras começa hoje com Procissão da Bandeira e Missa

Neste domingo, 10/03/2019, às 18h30m, uma procissão motorizada saindo do Povoado Maniçoba com destino a Igreja Matriz aqui na cidade, marcará o inicio da Festa de São José, no município de Capoeiras, Agreste de Pernambuco. O pároco Monsenhor José Augusto, o Vigário Paroquial padre Valdevan e os 18 (dezoito) casais de Presidentes da Festa convidam toda a comunidade católica a participar das celebrações em honra ao Padroeiro São José que se estenderão até o próximo dia 19, quando haverá a procissão e missa de encerramento; e show com o cantor Batista Lima.

Programação Cultural:

Dia (09), torneio de Futsal; (10) Show com padre Lourenço; (11) RCC Capoeiras; (12) Projeto Musical MPB; (13) Repentistas; (14) Apresentação APAE-Garanhuns; (15) Ciranda da comunidade Imbé; (16) Irmãs Soares, (17) às 10:30h leilão e a noite Patrulheiros Mirins e quermesse; (18) Show com padre Lourenço; (19) Orquestra Sopro (São Bento do Una), e o Show Testemunho e Louvor com o cantor Batista Lima.

Mudança da data do show do Padre Lourenço:

Nós presidentes da festa de São José 2019, juntamente com os nossos padres, vimos a público comunicar que por motivo de caráter pastoral, houve a necessidade de realizarmos a seguinte mudança na programação cultural da festa: O show religioso com Padre Lourenço que iria ocorrer dia 10/03 será realizado dia 18/03, no mesmo horário e local agendado anteriormente.

PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA:

Os 18 Casais Presidentes da Festa de São José 2019:

Cicí da Compesa e Glaucia Almeida;

Douglas Izidio e Lidiane Izidio;

Geopson Queiros e Juliana;

João Elias e Janicleide;

Alysson Farias e Tayana Siqueira Farias;

Jose Erivaldo e Adelaide Rodrigues;

Expedito Marques e Maria Heliane;

Nego do mercado e Chisleide;

Jucélio Liberato (Célio) e Rosimere;

Edson Valença (da pastelaria) e Cileide Maria;

Joaquim Claudino e Rosineide Almeida Maciel;

José Ferreira (Zezé) e Josefa Sampaio;

Daniel Claudino e Gicele Santos;

Vidgal e Nathália Souza;

Edilson Joaquim e Maria Alice;

Haroldo Rocha e Roseli Simão;

Renato Tavares e Sabryna Eduarda Almeida;

Edvaldo Araújo e Jucélia Izídio.

São José e Nossa Senhora

Enquanto isso... o antes e depois do carnaval

HUMOR DO DOMINGO

Imagem compartilhada nas redes sociais

O Agreste é Notícia, 09/03/2019

Coluna semanal publicada aos sábados traz o resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.

Garanhuns

- Homem é preso após colocar calcinha no painel de moto da Rocam. Na terça-feira, 05/03/2019, policiais militares da Rocam atuavam após um evento de carnal no Bairro da Boa Vista em Garanhuns, quando um homem  de 43 anos colocou uma calcinha no painel de uma das motos da PM; o homem recebeu voz de prisão por desacato, e foi conduzido para a Delegacia Regional.

- Casal residente em Garanhuns sofreu acidente na Argentina. Na quinta-feira, 07/03/2019, um casal de moradores da cidade de Garanhuns, que esta viajando pela Argentina, transitavam numa motocicleta, quando a mesma colidiu contra um carro e os dois ficaram gravemente feridos. O casal foi socorrido para um Hospital naquele país onde foram submetidos a cirurgias; tanto ele quanto ela tiveram uma das pernas amputadas, entre outras fraturas. Residentes em Garanhuns, ele identificado por Sergio, funcionário do INSS é um dos proprietários do Restaurante Chez Pascoal; ela, Carla Simone, advogada, filha da proprietária da loja DK Presentes. Fonte: www.agresteemalerta.com.br

Águas Belas

- Prefeitura de águas Belas abre seleção simplificada com 118 vagas para contratar servidores temporários. Há vagas para vários cargos profissionais; as inscrições podem ser feitas via internet ou presencial na prefeitura do município até o dia 15/03/2019. A convocação dos selecionados ocorrerá no dia 25 de março. Inscrições e Edital, Clique Aqui!

Saloá

- Moradores do povoado Serrinha da Prata, zona rural do município de Saloá, fazem ‘vaquinha’ para comprar repetidor de sinal de telefone celular. A iniciativa é de um grupo de jovens da comunidade, que cansados de esperar pela Operadora Vivo e pelo Poder Público resolveram realizar a campanha para comprar o equipamento que custa R$ 3 mil. Os moradores que quiserem contribuir devem depositar qualquer valor numa conta bancaria disponibilizada. Fonte: www.wellingtonfreitas.com

Lagoa do Ouro

- Acidente deixa um homem morto. No domingo, 03/03/2019, um grave acidente na cidade de Lagoa do Ouro, causou  a morte de Eraldo da Silva, 29 anos, que residia na zona rural do mesmo município, e viajava no banco do carona. O Chevette em que a vitima estava colidiu violentamente contra um poste, quase partindo o carro ao meio. O motorista identificado por José Aparecido, 33 anos, ficou ferido e foi socorrido para o hospital sob custodia policial, suspeito de que tivesse ingerido bebida alcoólica. Fonte: www.portalagresteviolento.com.br

Lajedo

- Casa da vice-prefeita foi invadida por ladrões. Na madrugada da quinta-feira 07/03/2019, ladrões invadiram a casa da vice-prefeita do município de Lajedo, no Agreste de Pernambuco, e furtaram objetos. De acordo com a vice-prefeita Leda Machado, a casa está passando por reformas e por isso dorme em outra casa e que, na madrugada, os bandidos pularam o muro e abriram o portão por dentro. Os elementos subtraíram um botijão de gás, uma furadeira e outros objetos de trabalho dos pedreiros que estavam no local. Fonte: www.blognabocadopovo.com

TCE julga irregular Gestão Fiscal das prefeituras de São João e Brejo da Madre de Deus

A Primeira Câmara do TCE julgou irregulares no último dia 28/02/2019, processos de gestão fiscal das prefeituras de Brejo da Madre de Deus e São João, ambos do exercício financeiro de 2016. O relator foi o conselheiro Valdecir Pascoal. O objetivo foi analisar o limite de comprometimento da Receita Corrente Líquida com despesas de pessoal, verificando seu enquadramento e as medidas adotadas.

Em relação ao município de Brejo da Madre de Deus (processo n°1860007-4), o relatório de auditoria mostrou que o ex-prefeito José Edson de Souza descumpriu o limite de 54% de comprometimento de despesas com folha de pessoal, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O percentual vinha sendo descumprido desde 2012, tendo alcançado em 2016 os limites de 61,50%, 71,94% e 76,56% da RCL, respectivamente, entre o 1º e 3º quadrimestres. Além de julgar irregular a gestão fiscal, o conselheiro também aplicou uma multa ao responsável no valor de R$ 63.180,00.

O processo do município de São João (1890014-8) mostra que desde 2011 a prefeitura vinha descumprindo a LRF, chegando ao ano de 2016 com 62,35%, 63,39% e 59,55%, respectivamente, entre o 1º e 3º quadrimestres, o que levou o relator a julgar irregular a gestão fiscal e aplicar uma multa ao prefeito José Genaldi Ferreira Zumba,  no valor de 54.000,00. 

DETERMINAÇÕES – Em ambos os processos o conselheiro determinou, sob pena de multa, que as prefeituras promovam o controle da gestão fiscal, elaborando relatórios de acordo com a ordem legal e adotando medidas para reduzir gastos com pessoal quando ocorra excesso de despesas.

Os votos foram aprovados por unanimidade, mas ainda cabem recursos por parte dos interessados. Representou o Ministério Público de Contas, na sessão, o procurador Guido Monteiro.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 07/03/2019

Homenagem do vereador Geraldo do Alegre no Dia Internacional da Mulher

Mulher...

Que sejas sempre lembrada,

não apenas por um dia,

mas no dia a dia...

Que sejas festejada,

não por convenção,

mas pelo seu valor,

sua força, seu coração.

Que sejas respeitada

com todo carinho,

e todo amor...

Hoje e sempre!

Valéria Milanês