Alepe aprova redução do ICMS dos combustíveis e ampliação do Auxílio Pernambuco para municípios atingidos pelas chuvas

Os projetos que estabelecem a redução do ICMS e a ampliação do Auxílio Pernambuco para mais 28 municípios foram aprovados pelo Plenário da Alepe na manhã desta quinta. Uma reunião conjunta das comissões de Justiça, Finanças, Administração Pública e Negócios Municipais deu parecer favorável às matérias. Na sequência, elas receberam o aval, em dois turnos, em duas reuniões plenárias realizadas sucessivamente.

A limitação do ICMS fixa o imposto em 18% sobre os combustíveis, o gás natural, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo. A redução, no entanto, tem vigência temporária, enquanto é aguardada a decisão do Supremo Tribunal Federal que pode retirar a validade da Lei Complementar federal que impôs a obrigatoriedade do corte do tributo pelos estados. 

Já a ampliação do Auxílio Pernambuco, destinado às famílias atingidas pelas chuvas, amplia o montante transferido em mais de 22 milhões de reais. Esse recurso será destinado aos municípios de Água Preta, Águas Belas, Angelim, Barreiros, Belém de Maria, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Catende, Correntes, Cortês, Iati, Itaíba, Jaqueira, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Maraial, Palmerina, Panelas, Paranatama, Saloá, São Benedito do Sul e Terezinha. No total, 150 milhões de reais serão transferidos a 64 municípios, cujas prefeituras farão o pagamento às famílias beneficiárias em parcela única no valor de mil e quinhentos reais.

Também  foi aprovada uma emenda ao texto que garante a divulgação, por meio do portal da transparência de cada município, da relação de beneficiários e dos respectivos valores recebidos. 

MPPE recomenda prefeitura de Garanhuns evitar promoção pessoal de pré-candidato na publicidade institucional

13/07/2022 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Garanhuns, recomendou ao Município de Garanhuns, através do prefeito e procurador-geral municipal, e à Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns (Aesga), na pessoa da presidenta, que que se abstenham de veicular em suas campanhas publicitárias veiculadas nas redes sociais oficiais, a imagem do pré-candidato a deputado estadual Cayo Albino ou de qualquer outro agente público ou terceiro (extraneus), a fim de evitar promoção pessoal.

A publicidade no âmbito da Administração Pública está condicionada à plena satisfação dos requisitos constitucionais claramente vinculados ao caráter educativo, informativo ou de orientação social, sendo vedado nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades, servidores públicos, assim como, por extensão, de particulares (art. 37, § 1º, da Constituição Federal).

O Município de Garanhuns e a Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns têm o prazo de 10 dias para informar à 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Garanhuns sobre o acatamento. A recomendação do promotor de Justiça Bruno Miquelão Gottardi foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quarta-feira (13).

Danilo Cabral encontra Lula e Alckmin em Brasília

O pré-candidato a governador Danilo Cabral encontrou-se, nesta quarta-feira (13), com o ex-presidente Lula, em Brasília, onde o petista passou o dia hoje conversando com deputados e deputadas da sua base. Quem também participou do encontro foi o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que concorrerá a vice-presidente na chapa por Lula.

Fotos: Ricardo Stuckert

Promotoria de Justiça recomenda aos Conselheiros Tutelares de Capoeiras evitar propaganda e atividade político-partidária no exercício da função

12/07/2022 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça Eleitoral com atuação perante a 130ª Zona Eleitoral (Capoeiras e Caetés), recomendou aos conselheiros tutelares de Capoeiras que não realizem propaganda política nas dependências do Conselho Tutelar, tampouco se utilizem indevidamente de sua estrutura para realização de atividade político-partidária.

Foi recomendado ainda que os conselheiros tutelares evitem a realização de vídeo, áudio ou qualquer meio fotográfico ou audiovisual com candidatos durante o período eleitoral, bem como, ao participarem de passeatas, carreatas ou manifestações correlatas, evitem publicar qualquer anúncio que o identifique como conselheiro ou conselheira tutelar.

Por fim, aos conselheiros foi recomendado que evitem manifestações de apoio a candidatos em redes sociais com a utilização explícita da palavra “Conselheiro Tutelar”, de forma que não fique dúvida de tratar-se de manifestação pessoal, desconectada do cargo de conselheiro tutelar.

A Resolução do CONANDA nº170/2014, no art.41, inciso III, sem prejuízo das disposições específicas contidas na legislação local de cada município, expressamente veda ao membro do Conselho Tutelar de utilizar-se do Conselho Tutelar para o exercício de propaganda e atividade político-partidária.

Mais informações, a recomendação do promotor de Justiça Reus Alexandre Serafini do Amaral foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 12 de julho de 2022.

Governador conversou com prefeitos dos municípios atingidos pelas chuvas em Pernambuco e anunciou investimentos

Com o intuito de tratar das chuvas que atingiram cidades do Agreste Meridional e da Zona da Mata do estado no final do mês de junho, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveu nesta terça-feira (12) uma Assembleia Extraordinária, de forma online, com os municípios que sofreram com alagamentos e destruições. 39 prefeituras decretaram Estado de Emergência nas últimas chuvas. Participaram também da atividade, equipes do Governo do Estado de Pernambuco e da Secretaria Nacional da Defesa Civil.

Aos prefeitos e prefeitas, o governador Paulo Câmara falou da ampliação do Auxílio Pernambuco, no qual famílias de 65 municípios receberão R$ 1.500 com investimento total de mais de R$ 150 milhões de reais para auxiliar as famílias em situação de vulnerabilidade após as chuvas. Paulo também informou que já foram realizados, desde maio, 2.526 pela assistência social, com entrega de colchões, água, kits de higiene e cestas básicas.

“O foco atual do Governo do Estado é o restabelecimento dos acessos da Zona Rural.  Com a recuperação viária, passagens molhadas e pequenas pontes. Já atuamos em 21 municípios, onde investimos R$ 12 milhões, e vamos precisar ampliar em mais 26 municípios, no Agreste e Zona da Mata, com R$ 15 milhões de orçamento adicional”, pontuou Paulo Câmara. Ainda na reunião, o governador indicou a Secretaria das Cidades a responsabilidade de atender os municípios da Mata Sul e a Secretária de Desenvolvimento Agrário para acompanhar as cidades atingidas no Agreste Meridional. `Paulo também registrou que o volume de chuvas nos meses de maio, junho e julho em 2022 foi de duas a três vezes maior do que a média histórica no mesmo período.

Diretor do Departamento de Obras da Defesa Civil Nacional, Paulo Falcão falou de como os municípios devem fazer o cadastro pelo Sistema Integrado de Informação sobre Desastres (S2id) - disponível pelo site: https://s2id.mi.gov.br/paginas/index.xhtml - e da liberação dos recursos que servirão para a reconstrução do que foi destruído pelas chuvas. Mais de R$ 20 milhões já foram liberados pelo Governo Federal para as cidades atingidas.

Foto: Heudes Regis/SEI

Municípios do Agreste a serem atendidos pelo Auxílio Pernambuco e valores a serem recebidos:

Águas Belas: R$ 1.959.500,99

Angelim: R$ 420.110,91

Bom Conselho: R$ 1.601.911,12

Brejão: R$ 396.601,98

Caetés: R$ 1.085.858,36

Calçado: R$ 358.098,17

Canhotinho: R$ 782.275,49

Capoeiras: R$ 715.052,66

Correntes: R$ 687.604,40

Jucati: R$ 425.956,38

Jupi: R$ 629.403,92

Jurema: R$ 669.051,41

Lagoa do Ouro: R$ 484.792,24

Iati: R$ 891.051,94

Itaíba: R$ 1.145.075,45

Palmeirina: R$ 323.025,39

Panelas: R$ 973.905,03

Paranatama: R$ 585.181,72

Saloá: R$ 568.916,08

Terezinha: R$ 261.012,65

Em Capoeiras, Tiro Esportivo é um esporte de pai para filho

Representante da cidade de Capoeiras em competições de tiro esportivo na modalidade carabina de ar comprimido, o desportista Ailton Vasconcelos já participou de dezenas de provas, em várias cidades de Pernambuco e também de outros Estados, e sempre obtendo bons resultados.

Ailton nos informa que o seu filho estreou em competição da modalidade, no último domingo 10/07/2022, na cidade de Caetés, na 7ª Etapa da Copa Agreste de Tiro Esportivo, o jovem obteve a quarta colocação na categoria ‘iniciante’. “Ver o meu filho competindo me deixou muito feliz. Agora não estou mais sozinho representando o meu município na modalidade” – disse Ailton. 

Na etapa realizada em Caetés, Ailton, o pai, conquistou o terceiro lugar na prova do alvo, e a segunda colocação na prova do giz.

Casos de violência política cresceu 23% este ano, aponta pesquisa

Marcelo Arruda assassinado por bolssonarista no Paraná

Diariodocentrodomundo - Os números registrados pelo Observatório da Violência Política e Eleitoral, formado pelo Grupo de Investigação Eleitoral da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (GIEL/UNIRIO), que monitora a dinâmica e o impacto da violência na democracia brasileira desde janeiro de 2019, mostram que os casos de violência política e eleitoral registrados no Brasil em 2022 cresceram 23% em relação ao mesmo período de 2020.

Naquele ano, em que foram realizadas as eleições municipais, foram contabilizados 174 episódios de janeiro a junho, que incluem ameaças, agressões e atentados contra políticos e seus familiares, assim como o que culminou na morte de guarda municipal petista, neste domingo, em Foz do Iguaçu (PR). Agora, em 2022, já são 214 casos nos primeiros seis meses. O relatório mais recente mostra que, de abril a junho deste ano, foram contabilizados 101 episódios, o que representa um aumento de 17,4% no número de casos em relação ao mesmo período em 2020.

Ao todo, foram registradas 24 mortes em 14 estados ao redor do Brasil.

As ameaças foram o tipo de violência mais frequente. Ao todo, 37 lideranças sofreram algum tipo de intimidação. Em seguida, aparecem as agressões, com 27 casos, os homicídios com 19 casos, nove atentados, cinco homicídios de familiares, dois sequestros, e também dois sequestros de familiares. E apesar de o Paraná ter registrado o maior número de assassinatos, a região que concentrou mais mortes desse tipo foi o Nordeste, com 10.

O boletim mostra que, no último trimestre, 49 vereadores foram alvos de algum tipo de violência, o que representa 48,5% do total. Se somados também os 11 prefeitos, seis funcionários da administração pública, ex-prefeitos, ex-vereadores, um ex-vice-prefeito e ex-candidatos a vereador, essa parcela chega a 83,2% dos casos. Com a aproximação das eleições de 2022, e consequentemente das campanhas eleitorais, também foi notificado um número significativo de violência contra pré-candidatos, o que inclui o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Lula (PT).

Merece Registro, Capoeiras 11-07-2022

• Festa de Nossa Senhora do Carmo.  A comunidade católica do Sitio Araçá, juntamente com Monsenhor José Augusto e Padre Valdevan convidam todos para a festa da Padroeira Nossa Senhora do Carmo que acontecerá entre os dias 14 a 17/07/2022. No domingo (17), às 16:00hs, acontecerá a celebração da missa de encerramento da Festa.

• Comerciantes foram assaltados quando voltavam da feira de Capoeiras. Na manhã da sexta-feira 08/07/2022, dois comerciantes foram vítimas de assaltantes quando retornavam da feira do gado da cidade de Capoeiras. A ação criminosa ocorreu na PE-193, no Sítio Maniçoba dos Soares, em São Bento do Una. Segundo noticiou o Portal Agreste Violento, as vítimas informaram que foram interceptados por três elementos armados que estavam numa caminhonete Strada, de cor branca. Após anunciarem o assalto, os criminosos roubaram das vítimas R$ 9.500,00 e um veículo modelo Palio. O carro foi encontrado abandonado na cidade de Cachoeirinha.

• O preço da gasolina em Capoeiras. Recentemente foi anunciado uma redução percentual do imposto estadual ICMS dos combustíveis. Havia a expectativa de que o preço cobrado nas bombas diminuísse. Nos postos de combustíveis aqui em Capoeiras, na manhã desta segunda-feira (11), nos letreiros anunciavam o litro da gasolina custando R$ 6,69, o Diesel a R$ 7,36 e Etanol por R$ 5,79. Para efeito de comparação, no final de semana, na cidade de Garanhuns a gasolina estava sendo comercializa em média a R$ 6,29 o litro.

• Defesa Civil estadual esteve em Capoeiras. Na sexta-feira (08), o prefeito Nego do Mercado (PSB), se reuniu com representantes da Defesa Civil do Estado; na pauta do encontro, a situação no município após as chuvas caídas recentemente, e que danificaram muitas estradas deixando-as intransitáveis. Lembrando que por causa das chuvas, na semana passada o prefeito Nego do Mercado Decretou Situação de Emergência no município.

Para refletir:

É erro vulgar confundir o desejar com o querer. O desejo mede os obstáculos; a vontade vence-os.

Alexandre Herculano

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço é aberto a participação de todos: você pode parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Para isso, basta enviar um E-mail para o Blog.

Miguel Coelho teve encontro com apoiadores em Capoeiras

O pré-candidato a governador de Pernambuco, Miguel Coelho (União Brasil) visitou a cidade de Capoeiras, neste domingo 10/07/2022. Miguel Coelho foi recepcionado pelo ex-candidato a prefeito Felipe Vieira (MDB) e pelos vereadores Ivanildo Nogueira e João do Bolo, entre outros apoiadores da sua pré-candidatura. Marcos Pessoa e Fatima Vieira, pais de Felipe também estiveram presentes. O encontro ocorreu em uma pizzaria da cidade, onde o grupo almoçou. 

Miguel Coelho afirmou não estar preocupado com as pesquisas eleitorais, pois ainda não é tão conhecido da população, e por isso, enquanto não tem início o guia eleitoral, percorre o Estado se apresentando em encontros como este ocorrido ontem. 

Felipe Vieira elogiou a administração de Miguel em Petrolina e disse que espera que o modelo se espalhe por Pernambuco.

O ex-prefeito de Petrolina estava acompanhado do seu pai, o senador Fernando Bezerra, e do irmão deputado federal Fernando Filho, e dos pré-candidatos a deputado: Irmão Naldinho, Coronel Campos e Gersinho Filho.

Além de Capoeiras, Miguel Coelho visitou neste domingo, as cidades de Buíque, Passira, Taquaritinga do Norte e Santa Cruz do Capibaribe.

Secretaria de Saúde de Capoeiras amplia horário de vacinação

A prefeitura de Capoeiras, por meio da Secretaria de Saúde informa a população que continua realizando a vacinação contra a Covid-19, Gripe e Sarampo. 

Informa ainda que o horário de atendimento foi ampliado e passa a ocorrer também das 13:00hs às 17:00hs, de segunda a sexta-feira, no prédio da Secretaria de Saúde.

Piada: Quém sabe informar sobre modelos de carros utilizados por aplicativo?

HUMOR DO DOMINGO

Imagem compartilhada nas redes sociais

Estação elevatória da Compesa em Capoeiras é furtada novamente

Mais uma vez marginais furtaram a Estação Elevatoria da Compesa, na cidade de Capoeiras, no Agreste de Pernambuco. A ação criminosa ocorreu na madrugada da quinta para sexta-feira, 08/07/2022, na Elevatoria Gurjão I, localizada na Barragem Gurjão. Após arrombarem uma porta do local onde ficam os motores  de bombeamento de água, furtaram cabos de fiação elétrica e danificaram equipamentos. A Barragem Gurjão estava sendo utilizada pela Compesa para abastecer os moradores da cidade de Capoeiras; com o furto, a capitação e bombeamento da água foram interrompidos.

De ontem para hoje, o abastecimento da cidade de Capoeiras passou a ser feito pela compesa a partir da barragem local, que felizmente acumulou bastante água nas últimas chuvas.

Essa foi a terceira vez que marginais agiram na Elevatoria Gurjão I este ano. No mês de abril o local foi furtado duas vezes; naquele mês, a Elevatoria Gurjão II, no Sítio Lagartixa tambem foi furtada duas vezes. O modo operante dos criminosos foi o mesmo nas cinco vezes que furtaram a Compesa aqui em Capoeiras até agora; no mês de abril eles chegaram a derrubar dos postes dois transformadores de energia elétrica, arromba-los e furtar o cobre que havia.

A Compesa ainda não se pronunciou sobre o furto às suas instalações, nem se há previsão para repor os equipamentos levados pelos amigos do alheio.

O Agreste é Notícia, em 09-07-2022

Coluna publicada aos sábados com o resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.

Garanhuns

- A Prefeitura de Garanhuns disponibiliza, na 30º edição do Festival de Inverno de Garanhuns, o Camarote de Acessibilidade. Uma estrutura reservada para pessoas com deficiência que querem desfrutar dos shows na Praça Cultural Mestre Dominguinhos. O espaço é gratuito e tem capacidade para 60 pessoas. O camarote abre a partir das 21h e funciona até o encerramento do último show. Conta com intérprete de libras, banheiro químico adaptado, programação em braile, ponto de apoio da secretaria de saúde com técnico em enfermagem, material para primeiros socorros e profissional de apoio. Inicialmente, cada pessoa poderá escolher duas noites para o uso do espaço. A marcação pode ser feita até o último dia do FIG, no domingo dia 31. As inscrições têm início na segunda-feira (11), das 8h às 14h, pelos telefones: (87) 3762-7082; (87) 9 8165-1541; ou presencialmente, na Casa dos Conselhos.

- PT expulsa vereadora por apoiar Marilia Arraes. Na quarta-feira 06/06/2022, o Partido dos trabalhadores (PT), confirmou a expulsão da única vereadora da legenda em Garanhuns, Fanny Bernal. A parlamentar divulgou uma nota criticando a atitude dos dirigentes. A parlamentar afirma terem lhe  negado o direito de defesa; acusou o PT de haver se tornado submisso a outro partido e praticar a automutilação. A vereadora reiterou seu apoio as candidaturas de Marilia Arraes e do ex-presidente Lula. O PT em Pernambuco apoia a candidatura de Danilo Cabral (PSB)

Caetés

- Morte da senhora Josa comoveu moradores. O falecimento da senhora Joselita Rodrigues (Josa), na quinta-feira 07/07/2021, num hospital no Recife, vítima de um AVC, comoveu moradores do município de Caetés e de outras cidades da região. Funcionária pública municipal e catequista mais antiga na paroquia de São Caetano, ela era muito conhecida e querida por todos. O corpo foi velado na Igreja de São Caetano, onde foi celebrada uma missa de corpo presente. As paroquias de Caetés e Capoeiras, em notas nas redes sociais, lamentaram a morte da colaboradora das atividades da igreja de São Caetano.

- Uma moto que havia sido furtada em Extrema, Minas Gerais, foi recuperada na quarta-feira (6), na BR 424, em Caetés, no Agreste de Pernambuco. O veículo era conduzido por um adolescente de 15 anos quando foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal. Em consulta, foi descoberto que o veículo possuía um registro de furto. O tio do condutor foi ao local e disse que o sobrinho havia pego a moto sem o consentimento dele. O homem informou também que havia adquirido a moto por R$7,5 mil, sem saber da irregularidade. O vendedor foi ao encontro da equipe e disse que havia comprado o veículo há 90 dias por R$6,5 mil e revendido. O adolescente e os homens foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Garanhuns, que irá investigar o caso.

Águas Belas

- Jovem é assassinado a faca. Na noite da quinta-feira 07/07/2022, num posto de combustíveis, à margem da BR-423, no município de Águas Belas, o jovem Márcio Gama Bernardo, de 23 anos, foi morto a golpes de faca peixeira após um desentendimento com um homem que fugiu num veículo Astra, de cor branca, mas foi identificado por meio de imagens de câmeras de monitoramento, e preso nesta sexta-feira. A vítima foi socorrida mas não resistiu aos ferimentos e faleceu ao dar entrada no Hospital da cidade. Fonte: agresteemalerta.com.br

Brejão

- Afogamento. Na terça-feira 06/07/2022, no Sítio Conceição, zona rural de Brejão, foi localizado num açude, o corpo de Manoel Machado dos Santos, de 37 anos. Uma irmã da vítima disse que ele havia saído de casa no dia anterior para ir tomar banho no açude e ao mergulhar não mais retornou, morrendo afogado.

Lajedo

- Jovem é encontrado assassinado. Na sexta-feira 08/07/2022, num terreno baldio no Bairro Mutirão, em Lajedo, foi encontrado o corpo do jovem Lucas Vinicius Laurindo, de 23 anos; ele foi morto com um disparo de espingarda de grosso calibre. No local ninguém soube informar nada que pudesse ajudar a Polícia a esclarecer o crime. Fonte: portalagresteviolento.com.br