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quarta-feira, 17 de agosto de 2022

Lula lidera com 45% e Bolsonaro tem 33% aponta a nova pesquisa Genial/Quest

Do: DCM
Pesquisa Genial/Quaest publicada nesta quarta-feira (17), mostra que, a menos de 50 dias das eleições, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua à frente do presidente Jair Bolsonaro (PL) na corrida presidencial.


Em cenário envolvendo dez candidaturas, o petista tem 45% das intenções de voto contra 33% do atual mandatário. Ciro Gomes (PDT) aparece em terceiro lugar, com 6%, seguido por Simone Tebet (MDB), com 3%.​


Os demais candidatos —Vera Lúcia (PSTU), Felipe D’Ávila (Novo), Eymael (Democracia Cristã), Sofia Manzano (PCB), Soraya Thronicke (União Brasil) e Leonardo Péricles (Unidade Popular)— não pontuaram. Indecisos somaram 6%, e voto em branco ou nulo, outros 6%.


Se forem levados em conta apenas os votos válidos, Lula tem 51,76% e pode vencer as eleições já no primeiro turno. O PhD em ciência política, Diretor da @quaestpesquisa, professor da UFMG e especialista em pesquisa de opinião e redes sociais, Felipe Nunes, publicou em seu Twitter uma análise da pesquisa. “Auxílio Brasil não alterou a diferença entre Lula (45%) e Bolsonaro (33%)”, disse Nunes.


A pesquisa Genial/Quaest ouviu 2.000 pessoas com mais de 16 anos entre os dias 11 e 14 de agosto. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O número de registro na Justiça Eleitoral é BR-01167/2022.

Congresso Testemunhas de Jeová 2022

 Eventos climáticos extremos — o que esperar do futuro?

O mundo inteiro sofre com as alterações climáticas. Na Europa, vários países relataram ondas de calor fora do normal, causando a morte de centenas de pessoas. Esse mesmo fenômeno também afetou o Brasil.


Na Região Nordeste, onde o inverno é tradicionalmente marcado pela temporada de chuvas, verdadeiras catástrofes aconteceram. Entre o fim de maio e o início de junho, mais de 130 pessoas perderam a vida em deslizamentos, enchentes e outras ocorrências relacionadas a eventos extremos no estado de Pernambuco. Já no mês de julho, foi a vez do Rio Grande do Norte sofrer com temporais — em apenas 12 horas choveu mais da metade do volume de água esperado para todo o mês.


Segundo o INMET (Instituto Nacional de Meteorologia), no Brasil, “essas altas temperaturas, secas e enchentes vêm castigando cidades e campos com fortes impactos sociais e econômicos.” 


Bons ventos de esperança e paz!

É possível sentir paz mesmo diante de preocupações com o futuro? Essa pergunta é respondida no congresso “Busque a Paz!”, organizado pelas Testemunhas de Jeová. Durante o mês de julho, estima-se que mais de 1 milhão de pessoas no Brasil já tenham assistido às primeiras sessões do evento por meio do site JW.ORG. Palestras e vídeos ajudam a sentir paz interior, mostrando que se pode ter serenidade ao enfrentar as terríveis catástrofes climáticas que estão acontecendo no mundo.


Uma das séries de palestras considerou promessas registradas na Bíblia que dão verdadeira paz e esperança para o futuro. Um exemplo é a do livro de Isaías, capítulo 35, versículo 1: “O deserto e a terra árida se alegrarão, a planície desértica exultará e produzirá flores assim como o açafrão.” A Terra não vai virar um deserto sem vida! Os eventos climáticos extremos em breve vão acabar!


A programação do evento continua no mês de agosto, quando as duas últimas sessões serão postadas. Uma palestra especial responderá: “Será que você pode ser amigo de Deus?”


Até o dia 15 de agosto, todas as seis sessões do congresso Busque a Paz! estarão disponíveis. Basta acessar o site JW.ORG e clicar na aba Quem Somos > Congressos. É gratuito, não precisa se cadastrar nem fazer login.

Sessão 5

8 de agosto

Sessão 6

15 de agosto

terça-feira, 16 de agosto de 2022

Prefeitura de Garanhuns lança Festival Viva Jesus

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Cultura, lançou nesta segunda-feira (15) o Festival Viva Jesus. O evento será realizado entre os dias 14 e 18 de setembro na Esplanada Cultural Mestre Dominguinhos e contará com atrações musicais católicas e evangélicas.

A programação foi lançada parcialmente, com os nomes de artistas nacionais. Serão dois dias católicos, dois dias evangélicos e o último dia com a mistura de atrações das duas linhas cristãs. Estão confirmados nomes como Aline Barros, Isaías Saad, Padre Fábio de Melo e Rosa de Saron.


"Divulgamos apenas as atrações nacionais, mas teremos em breve a divulgação da programação completa, incluindo nossos artistas de Garanhuns e região", disse Sandra Albino, secretária municipal de Cultura.


A Secretaria de Cultura de Garanhuns lançou, já nesta terça-feira (16), edital convocatório para artistas de Garanhuns e região. O documento com todas as informações está disponível no portal da Prefeitura de Garanhuns (garanhuns.pe.gov.br). As inscrições estão abertas até o dia 22 de agosto presencialmente na Secretaria de Cultura ou via e-mail. Todos os detalhes estão contidos no edital.


Confira a programação já divulgada:

Quarta-feira (14/09)

21h10 – Eyshila

22h50 – Aline Barros


Quinta-feira (15/09)

21h10 – Rosa de Saron

22h50 – Anjos de Resgate


Sexta-feira (16/09)

21h10 – Isaías Saad

22h50 – Regis Danese


Sábado (17/09)

20h – Cantores de Deus

22h – Pe. Fábio de melo


Domingo (18/09)

18h – Thiago Brado

19h30 – Leandro Borges

21h – Adriana Arydes

22h30 – Preto no Branco

Conheça os 12 candidatos a Presidência nas eleições de 2022

O Brasil terá 12 candidatos à Presidência da República nas eleições deste ano. Com o fim do prazo para registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já estão definidos os nomes dos postulantes a ocupar o Palácio do Planalto pelos próximos quatro anos.


Vale lembrar que o TSE ainda julgará todos os registros de candidatura. Isso deverá ocorrer até o dia 12 de setembro. No entanto, os candidatos estão em campanha oficialmente a partir de hoje (16). São eles:

Confira as informações dos candidatos por ordem alfabética:


O Partido Democrático Trabalhista (PDT) encaminhou o registro de Ciro Gomes, relatado pelo ministro Carlos Horbach. O candidato tem 65 anos, é advogado, e foi governador do Ceará, sendo natural de Pindamonhangaba (SP). Ele terá como vice Ana Paula Matos, de 45 anos, servidora pública federal, nascida em Salvador (BA).


O partido Novo apresentou o registro de Felipe D’Avila, cujo relator é o ministro Sérgio Banhos. Aos 58 anos, ele é cientista político e natural de São Paulo (SP) e terá como vice Tiago Mitraud, de 35 anos, administrador e deputado federal (Novo – MG), nascido em Brasília (DF).


A coligação ‘Pelo Bem do Brasil’ oficializou o registro do presidente da República, Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, distribuído ao ministro Alexandre de Moraes. A coligação é formada pelo PP, Republicanos e PL. Natural de Campinas (SP), Bolsonaro, de 67 anos, terá como vice o militar reformado Braga Netto, de 66 anos, nascido em Belo Horizonte (MG).


O partido Democracia Cristã (DC) oficializou o registro de José Maria Eymael, que terá como relator o ministro Carlos Horbach. Nascido em Porto Alegre (RS), o candidato tem 82 anos e é advogado. O vice na chapa é o economista João Barbosa Bravo, de 75 anos, natural de São Gonçalo (RJ).


O partido Unidade Popular (UP) encaminhou o registro de Léo Péricles, relatado pelo ministro Mauro Campbell Marques. Ele tem 40 anos, é técnico de mecânica, e terá como vice Samara Martins, odontóloga de 34 anos. Ambos nasceram em Belo Horizonte (MG).


A coligação ‘Brasil da Esperança’ oficializou o registro de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem como relator o ministro Carlos Horbach. A coligação é composta pela Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil (PT/PC do B/PV), Solidariedade, Federação PSOL REDE (PSOL/REDE), PSB, AGIR e AVANTE. Natural de Garanhus (PE), Lula tem 76 anos, foi presidente da República de 2003 a 2010. Ele terá como vice Geraldo Alckmin (PSB), de 69 anos, médico e ex-governador de São Paulo, nascido em Pindamonhangaba (SP).


O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) oficializou o nome de Pablo Marçal, cujo pedido terá como relator o ministro Alexandre de Moraes. Natural de Goiânia (GO), Pablo Marçal tem 35 anos, é empresário e terá como vice Fátima Pérola Neggra, de 54 anos. Ela é policial militar e escritora, nascida em Iporã (PR).


O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) apresentou o registro de Roberto Jefferson, cujo relator será também o ministro Carlos Horbach. O candidato, de 69 anos, é advogado e natural de Petrópolis (RJ). O vice na chapa é Kelmon da Silva Souza, de 45 anos, sacerdote, nascido em Acajutiba (BA).


A coligação Brasil para Todos apresentou o registro de Simone Tebet (MDB), distribuído ao ministro Ricardo Lewandowski. A coligação é integrada pelo MDB, Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA) e PODE. A candidata Simone Tebet, de 52 anos, advogada e senadora pelo Mato Grosso do Sul, é natural de Três Lagoas (MS). Ela terá como vice Mara Gabrilli (PSDB), de 54 anos, publicitária e senadora por São Paulo, nascida em São Paulo (SP).


O Partido Comunista Brasileiro (PCB) encaminhou o registro de Sofia Manzano, que terá o pedido relatado pelo ministro Ricardo Lewandowski. A candidata Sofia Manzano tem 51 anos, é professora universitária e natural de São Paulo (SP). Ela terá como vice Antônio Alves da Silva Junior, de 43 anos, jornalista, natural de Recife (PE).


O partido União Brasil (União) protocolou o registro de Soraya Thronicke, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. A candidata Soraya Thronicke, de 49 anos, é senadora pelo Mato Grosso do Sul e nasceu em Dourados (MS). Ela terá como vice Marcos Cintra, de 76 anos, professor universitário, natural de São Paulo (SP).


O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) oficializou o registro de Vera Lúcia Salgado, cujo relator também é o ministro Ricardo Lewandowski. Nascida em Inajá (PE), Vera Lúcia, de 54 anos, terá como vice Raquel Tremembé, de 39 anos, indígena e professora de ensino fundamental, natural de Vargem Grande (MA).


Os registros ocorreram após a homologação dos respectivos nomes nas convenções partidárias realizadas pelas legendas. Os dados são enviados via CANDex, sistema desenvolvido pela Justiça Eleitoral exclusivamente para o registro de atas de convenções partidárias e de pedidos de registro de candidaturas.

Fontes: texto TSE; fotos Agência Brasil

segunda-feira, 15 de agosto de 2022

Merece Registro, Capoeiras 15/08/2022

  • Paroquia de São José vivencia Semana Nacional da Família. Teve início neste domingo (14), e prossegue até o próximo domingo (21), a Semana Nacional da Família, evento promovido pela igreja católica. A Paroquia de São José durante toda a semana vivenciará a Semana da Família com celebrações eucarísticas diariamente às 19:00 horas na Igreja Matriz, além de uma programação própria, elaborada pela paroquia. O encerramento acontecerá no domingo 21/08/2022.


  • Campanha Agosto Lilás. A prefeitura de Capoeiras por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social alerta a população para a importância da ‘Campanha Agosto Lilás’ sobre o combate a violência contra a mulher. Agosto Lilás” é uma campanha de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. A Campanha faz referência ao aniversário da Lei Maria da Penha, instituída pela Lei nº 11.340 (de 07 de agosto de 2006), que em 2022 completou 16 anos. A cor lilás simboliza respeito, dignidade, devoção, piedade, sinceridade, espiritualidade, purificação e transformação.


  • Jornada do Conhecimento. A Escola de Contas do TCE-PE promove a primeira edição da Jornada do Conhecimento. O evento aonteceu no auditório da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam), na cidade de Garanhuns. A ideia é levar ao público participante orientações sobre diversos assuntos, tais como ouvidoria, transporte escolar, primeira infância e a nova lei de licitações. Na foto ao lado, servidores da prefeitura de Capoeiras que participaram da Jornada.


  • Feira de Matemática na EREM Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Nesta terça-feira (16), a EREM de Capoeiras promove a I Feira de Matemática. O evento destinado aos estudantes da instituição, será realizado na quadra poliesportiva nos horários da manhã e tarde. Na programação: salas temáticas, minicursos e palestras.



  • Pistola apreendida. Policiais militares realizavam rondas no início da noite do domingo 14/08/2022, quando apreenderam uma pistola calibre 765 e 11 munições do mesmo calibre. A apreensão ocorreu na PE-193, na entrada da cidade de Capoeiras. A arma foi localizada debaixo do banco do passageiro de uma caminhonete S10. O motorista disse aos PMs que era empresário na cidade; O homem foi conduzido à Delegacia para serem tomadas as medidas cabíveis.


Para refletir:

O segredo é não correr atrás das borboletas... É cuidar do jardim para que elas venham até você.

D. Elhers


Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço é aberto a participação de todos: você pode parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Para isso, basta enviar um E-mail para o Blog.

Canhotinho PE ganha o maior frigorífico industrial do Nordeste

CANHOTINHO - Pernambuco ganhou o maior frigorífico industrial do Nordeste. A Masterboi inaugurou, nesta segunda-feira (15.08), a unidade localizada no município de Canhotinho. O empreendimento teve investimentos superiores a R$ 120 milhões e tem capacidade de gerar 800 empregos diretos e 3,5 mil indiretos.

A Masterboi conta com incentivos fiscais do Programa de Desenvolvimento do Estado (Prodepe) e um específico para produção e distribuição de carnes. Na região, o Governo de Pernambuco está realizando ainda a construção de um acesso viário, no valor de R$ 4,2 milhões.


A instalação ocupa uma área total de 110 hectares, dos quais 21 mil metros quadrados são de área construída. Esse é o quarto frigorífico da Masterboi – que, além do Recife, já possui um no Tocantins e outro no Pará – e o primeiro abatedouro industrial da empresa no Nordeste. 


A nova planta utilizará métodos modernos de manejo animal e está destinada a processar a carne de bovinos, caprinos e suínos. Tem capacidade de abater 700 cabeças de gado e processar 300 toneladas de carne diariamente. “Esta é a realização de um sonho que foi possível graças ao trabalho de muitas pessoas. O município de Canhotinho foi escolhido por diversos motivos, incluindo a localização geográfica e a disponibilidade de recursos hídricos”, explicou o diretor-presidente da Masterboi, Nelson Bezerra da Silva.


EMPRESA PERNAMBUCANA - A Masterboi é uma empresa com matriz no Recife. Há mais de 20 anos constrói sua história no mercado nacional de processamento e distribuição de alimentos. Emprega, atualmente, mais três mil colaboradores. Possui duas unidades frigoríficas no Norte do país: uma em São Geraldo do Araguaia, no Pará, e outra em Nova Olinda, Tocantins, com capacidade de abate de 1.700 bois por dia. Conta ainda com o centro de processamento e distribuição no Nordeste, localizado no Recife. Todas possuem SIF (Serviço de Inspeção Federal) e são habilitadas a exportar para mais de 40 países. Para atender o mercado nacional, a Masterboi importa carnes, miúdos, pescados, ovinos, vegetais e batatas pré-fritas, entre outros produtos da Ásia, Europa e de outros países da América do Sul.

Fotos: Aluísio Moreira/SEI

domingo, 14 de agosto de 2022

Nego do Mercado e Tirri prestigiam ato politico de Danilo Cabral em São Bento do Una

O povo de São Bento do Una, no Agreste Central, recebeu com carinho e alegria o candidato a governador Danilo Cabral, na noite desta sexta-feira (12), para um ato político com o prefeito Alexandre Batité e lideranças de toda a região. Ao lado de Luciana Santos (vice), Teresa Leitão (Senado), Silvio Costa (primeiro suplente), Raul Henry (federal) e Diogo Moraes (estadual), Danilo convocou o time da Frente Popular na cidade e região a entrar em campo. “O jogo vai começar na próxima terça-feira”, cravou.

“Já vi muita gente cantando vitória antes de o jogo começar. Eles sabem a força do nosso time. Os quatro que estão do outro lado já estiveram na Frente Popular; e abandonaram em nome de um projeto pessoal. Aqui não tem projeto pessoal!


Além do prefeito Alexandre Batité, Também participaram do ato lideranças e prefeitos de toda a região, a exemplo de Nego do Mercado (Capoeiras), Álvaro Marques (Tacaimbó), Uilas (Alagoinha) e Tirri (Caetés).

O que importa é a homenagem no dia dos pais

 HUMOR DO DOMINGO


Imagem compartilhada nas redes sociais

sábado, 13 de agosto de 2022

O Agreste é Notícia, em 13-08-2022

Coluna publicada aos sábados com o resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.

Garanhuns
- Pedido o fechamento da unidade da Funase. O Gajop, Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares, pediu o fechamento da unidade da Funase, em Garanhuns. Segundo o Gajop, o pedido se baseia nas condições vistas pela entidade em uma visita feita na Funase Garanhuns e também da cidade de Vitoria. "O relatório da visita apontou inadequações infraestruturais e falhas no atendimento dispensado aos adolescentes. Um ofício foi enviado à Funase sobre a situação.  Ainda foi definida a votação de duas propostas alternativas ao fechamento: Uma propondo alteração de metas, apresentando todo o trâmite referente ao motivo (propondo um plano pela Funase com metas e cronograma definidos) e a outra proposta seria um plano para recuperação das duas unidades. Fonte: V&CGaranhuns.com

- Comercio será fechado segunda-feira (15). Antecipando as comemorações do dia do comerciário, o comercio de Garanhuns será fechado segunda-feira 15/08/2022. Os bancos, supermercados e repartições públicas funcionarão normalmente.

Bom Conselho
- Time do Guarapão é campeão do campeonato do Agreste. Na tarde do domingo (07), no campo da AGA em Garanhuns aconteceu a partida final do Campeonato de Futebol do Agreste 2022. A partida terminou em empate sem gols no tempo normal. A decisão foi nos pênaltis: Guarapão 3 X 2 Seleção de Lajedo. Fonte: tiagopadilhaoblog.blogspot.com

Terezinha
- Professor morre em acidente. Na terça-feira 09/08/2022, na PE-218, no município de Terezinha, uma colisão frontal entre um caminhão carregado com laranjas e um veículo Cross Fox causou a morte do motorista do carro de passeio, Felipe Pessoa de Melo, de 42 anos que ficou preso nas ferragens; ele era professor e residia no Bairro Magano, em Garanhuns.

Canhotinho
- Morto a facadas. Na madrugada da segunda-feira 08/08/2022, na cidade de Canhotinho, foi assassinado a golpes de faca peixeira, Thiago José Henrique, de 26 anos. Segundo a Polícia, a vitima caminhava cantando pela rua, o que teria incomodado o suspeito, dando início a uma confusão que culminou com Leandro sendo golpeado na região do pescoço; ele morreu após caminhar alguns metros. O assassino evadiu-se antes da chegada da Polícia. 

Paranatama
- Assassinado durante bebedeira. Na noite da terça-feira 09/08/2022, no Sítio Baixa Dantas, zona rural de Paranatama, foi morto a tiros, Valtelis Eloi dos Santos, de 42 anos. Segundo a Polícia, a vítima e o suspeito do crime identificado como Weverton Carvalho estavam ingerindo bebida alcoólica, quando o suspeito sacou um revolver e efetuou os disparos contra Veltelis que morreu no local. Fonte: portalagresteviolento.com.br


Caetés
- Relator: CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO DE MELO JÚNIOR. Processo: 211006610 Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Caetés, exercício financeiro de 2019, para analisar o limite de comprometimento da Despesa Total com Pessoal (DTP) em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), verificando o seu enquadramento e as medidas adotadas de retorno ao seu limite. Tendo como interessado o Sr. Armando Duarte de Almeida.
Julgamento: A Segunda Câmara, à unanimidade, julgou regular com ressalvas o presente processo de Gestão Fiscal, de responsabilidade do Sr. Armando Duarte de Almeida. Julgado dia 11/08/2022.

sexta-feira, 12 de agosto de 2022

Dupla sertaneja Carlos e Fábio é assaltada na BR-424 em Caetés

Num Vídeo Fábio diz que o assalto ocorreu durante a madrugada, ele
pede mais segurança principalmente no trecho da Serra do Tará

A dupla sertaneja Carlos e Fábio foi assaltada junto com a banda na BR-424, em Caetés, no Agreste de Pernambuco. Segundo a Polícia Civil, o prejuízo foi de mais de R$ 20 mil.


Ainda de acordo com a polícia, o assalto aconteceu quando o pneu do carro da banda furou e eles tiveram que parar no acostamento da estrada. Três homens desconhecidos abordaram o veículo e levaram instrumentos musicais, celulares, documentos e uma quantia em dinheiro.


Os músicos informaram a polícia que o pneu do carro foi furado com alguns grampos que já estavam na estrada. O caso vai ser investigado pela Polícia Civil. A dupla contou para a TV Asa Branca como aconteceu o assalto.

G1/Caruaru

Assista ao vídeo clicando Aqui!

Caetés celebrou a Festa de São Caetano 2022

Entre os dias 29 de Julho a 08 de Agosto de 2022, a Paróquia do Município de Caetés, que tem como Padroeiro, São Caetano de Thiene, celebrou com imensa alegria um novenário, todo especial dedicado ao Patrono da Cidade, cujo tema: "Igreja do Pão e da Palavra".


Com uma programação marcada por momentos extraordinários, entre eles a chegada da nova imagem de São Caetano, momento em que os paroquianos vivenciaram a abertura da festa, com uma calorosa procissão motorizada, tendo como ponto de partida a Paróquia de São José - Capoeiras. Foram noites de renovação da fé, da esperança e fortalecimento à devoção a São Caetano.


  Durante estes 10 dias celebrativos, os fiéis puderam participar da Novena dedicada a São Caetano e das Celebrações Eucarísticas, que tiveram como presidentes Padres da Diocese de Garanhuns como, Pe. Marcos Antônio, Pedro Igor, Rodrigo, Valdevan, Cícero, Fábio Soares, Gilson, Roberto Júnior, além do Bispo Diocesano Dom Paulo Jackson, inclusive sacerdotes de outras dioceses, que vinheram prestigiar estes dias, com os paroquianos, como Pe. Geferson, Pe. Francisco, Pe. Bernardo, Pe. Antônio Carlos e Pe. Augusto Cezar.


Na tarde do dia 07 de Agosto, a Paróquia teve a dádiva de celebrar o Encerramento dos Festejos na Igreja Matriz, com uma belíssima Procissão do andor de São Caetano, pelas principais ruas da Cidade, seguida pelo ápice da Festa, a Celebração Eucarística, presidida pelo Pe.  Augusto Cezar.

Pascom/Diocese

Lista definitiva de gestores com contas irregulares é entregue ao TRE

Para auxiliar a Justiça Eleitoral na análise do registro de candidaturas às eleições de outubro deste ano, a vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheira Teresa Duere, junto com o procurador-geral em exercício do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), Ricardo Alexandre, entregou na tarde desta quinta-feira, 11, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), a lista com os nomes de gestores que tiveram as contas julgadas irregulares pela Corte de Contas nos últimos oito anos.


Na listagem, constam os nomes de 174 prefeitos de 126 municípios e 959 gestores de 339 órgãos e entidades públicas, entre secretários, diretores, gerentes, superintendentes e ordenadores de despesas.


Os dados disponibilizados pelo TCE vão auxiliar a Justiça Eleitoral a decidir quem poderá ou não concorrer às eleições de 2022, com base nas inelegibilidades previstas na Lei Complementar nº 64/90. Dentro dos critérios legais, cabe à Justiça Eleitoral declarar ou não a inelegibilidade das candidatas e candidatos a um cargo público. Conforme prevê a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010 – alínea “g”), são considerados inelegíveis aqueles que tiverem as prestações de contas rejeitadas por irregularidade insanável ou que configure ato doloso de improbidade administrativa. Uma vez condenado, o gestor público permanece inelegível por oito anos.

Acesse a lista com os nomes dos gestores no site do TCE. Clique Aqui!

Acesse a lista com os nomes dos gestores em PDF. Clique Aqui!

quinta-feira, 11 de agosto de 2022

PGJ expede recomendação sobre criação dos Conselhos de Direitos e Fundos Municipais da Pessoa Idosa

10/08/2022 - A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu a recomendação PGJ nº 07/2022, onde orienta promotores e promotoras de Justiça sobre como atuar na implementação dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa e na criação do Fundos Municipais da Pessoa Idosa.


O texto da recomendação alerta, entre outros pontos, sobre a necessidade da existência, em cada município, do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa. A ele compete, dentre outras atribuições, formular, acompanhar, fiscalizar e avaliar a Política Municipal da Pessoa Idosa, e zelar pelo cumprimento das normas constitucionais e legais referentes ao segmento. Ainda cita a Lei Estadual nº 15.446/2014, que preconiza a eleição unificada de representantes da sociedade civil nos conselhos e o período de posse de todos os conselheiros.


Outro ponto lembrado na recomendação é que os Fundos da Pessoa Idosa se destinam a financiar programas e ações relativas aos direitos sociais desta população, além de criar condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade (Lei nº 12.213/2010).


Dessa forma, o Ministério Público deve zelar e acompanhar a execução de políticas públicas, destinadas à proteção da pessoa idosa, entre elas, a da eleição para os conselhos e criação dos fundos.


Assim, promotores e promotoras de Justiça devem expedir recomendações às prefeituras para, em caso de não haver o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, que promovam a sua criação e a do Fundo Municipal da Pessoa Idosa com o envio à Câmara de Vereadores de projeto de lei já com as previsões normativas referidas na Lei Estadual nº 15.446/2014.


Existindo apenas o conselho municipal, que as Prefeituras enviem projeto de lei à Câmara de Vereadores para contemplar as disposições da Lei Estadual nº 15.446/2014 e para instituir o Fundo Municipal da Pessoa Idosa. No caso da legislação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa já estiver de acordo com a Lei Estadual nº 15.446/2014, que mandem projeto de lei à Câmara de Vereadores para criação fundo e, em seguida, providenciem a sua regularização.


Já às Câmaras de Vereadores, promotores e promotoras de Justiça precisam expedir recomendações para que tão logo seja protocolado o projeto de lei, este entre em pauta para deliberação e votação, preferencialmente em regime de urgência.