Capoeirense Nayse Costa formou-se Cirurgiã Dentista na UFPE

Após anos de dedicação aos estudos, esforço e persistência, chegou o momento da recompensa. A capoeirense Nayse Costa formou-se Cirurgiã Dentista pela Universidade Federal de Pernambuco. A formatura que teve início com a Colação de Grau no final de outubro do ano passado, foi concluída no último sábado 21/01/2023, com uma grande festa no Classic Hall, em Olinda, quando os novos cirurgiões dentistas foram apresentados a sociedade pernambucana.

A jovem Nayse Costa é filha dos meus compadres Valdivo e Neves Costa, e irmã de Natalia, Nayara e Nedva Costa. No momento da apresentação no palco do Classic Hall, Nayse e seus pais e irmãs extravasaram alegria e festejaram muito a grande conquista, o sonho que tornou-se realidade, e que teve a contribuição de cada um deles  para que acontecesse.

Pela dificuldade da época, Valdivo e Neves não tiveram a oportunidade de cursar uma universidade; em contrapartida, fizeram o possível para que suas filhas estudassem e se formassem, e hoje veem seus esforços recompensados: Nayse Costa acaba de formou-se Cirurgiã Dentista, Natália Costa é fisioterapeuta e servidora pública da Secretarias Estadual de Saúde, Nedva Costa abraçou o magistério é professora, e Nayara concluirá o curso de Enfermagem ainda no primeiro semestre deste ano. 

Eu estive na capital pernambucana no final de semana na festa de formatura. Por lá também estavam, as senhoras: Keyte, Rosineide e seus filhos; Renato Tenório, Tayná Liedja, e alguns jovens que não sei os nomes.

À Nayse e aos seus pais e irmãs, parabéns!

Merece Registro, Capoeiras 23-01-2023

• Festas de São João Bosco.  A comunidade católica do Loteamento Frei Damião, na zona urbana do município de Capoeiras, juntamente com o Padre José Emerson convidam todos para a festa do Padroeiro São João Bosco que acontecerá entre os dias 26 a 29/01/2023. No domingo (29), às 19h, acontecerá a procissão com a imagem do Santo e a celebração da missa de encerramento da Festa.

• Paroquia criou PIX para receber doações para realizar a pintura da Igreja Matriz. A Paroquia de São José, na cidade de Capoeiras esta realizando uma campanha para arrecadar recursos para custear a pintura da Matriz, e para facilitar, criou um PIX pelo qual as pessoas podem fazer suas doações. Banco do Brasil, chave PIX número do CNPJ: 10140424000610 

• Sindicato pede reajuste do piso salarial dos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias. O SINDRAS informou através das redes sociais que encaminhou Oficio a todas as prefeituras da sua base territorial solicitando reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O novo piso salarial nacional dos ACS/ACE é de R$ 2.604,00. É que para haver o reajuste, o Poder Executivo precisa enviar um Projeto de Lei à Câmara municipal e os vereadores aprovarem. 

Para refletir:

O que me assusta não são as ações e os gritos das pessoas más, mas a indiferença e o silêncio das pessoas boas.

Martin Luther King

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço é aberto a participação de todos: você pode parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Para isso, basta enviar um E-mail para o Blog.

Paróquia de Capoeiras realiza campanha para pintar a Matriz de São José

Na missa deste domingo 22/01/2023, o pároco padre José Emerson iniciou uma campanha para arrecadar recursos para pintar a Igreja Matriz de São José. A previsão é que a pintura seja concluída até o início da Festa do Padroeiro, festejado no dia 19 de março.

O religioso já disse que o serviço de pintura da igreja foi uma das primeiras cobranças que lhe fizeram ao chegar em Capoeiras. Ele salienta que a pintura será feita apenas externamente, pois o templo será reformado na parte interna, e que quando a obra for concluída precisará receber nova mão de tinta.

O então pároco local, Monsenhor José Augusto preparou e apresentou no início de 2022, a um grupo aos paroquianos, o projeto de reforma da Matriz, elaborado por um arquiteto encarregado pela Diocese e com aval do Bispo Dom Paulo Jackson. A obra foi iniciada com a troca do emadeiramento, conserto do telhado, e trocada a instalação elétrica. À época, Monsenhor José Augusto explicou aos paroquianos que para não se gastar dinheiro duas vezes com a pintura, seria bom primeiro concluir a reforma e depois concluir com a pintura.

A campanha para arrecadar recursos para a pintura da Igreja já começou, todos os paroquianos são convidados a colaborar.

Na imagem acima, a visão como ficará a Matriz de São José externamente após a conclusão do projeto de reforma.

Genocídio Yanomami envergonha o Brasil no mundo

Diário do Centro do Mundo- A terra indígena Yanomami em Roraima é marcada por um cenário de desnutrição e de doenças em um grave desastre humanitário que explodiu nos últimos 4 anos, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Dezenas de crianças estão internadas na Casa de Saúde Indígena com sinais de verminose. Com informações da Folha de S.Paulo.

De 13.748 crianças aptas ao tratamento de verminoses no primeiro semestre do ano passado, só 3.555 foram tratadas. Na avaliação de especialistas e pessoas ligadas a entidades indígenas, a situação tem como vetores principais a invasão de garimpeiros ilegais, que envenenam os rios com mercúrio, e a degradação contínua no atendimento de saúde para essa população.

Na última sexta-feira (20), o Ministério da Saúde decretou estado de emergência e o Ministério da Justiça, que a Polícia Federal investigue o crime de genocídio contra o povo indígena.

De 13.748 crianças aptas ao tratamento de verminoses no primeiro semestre do ano passado, só 3.555 foram tratadas. Na avaliação de especialistas e pessoas ligadas a entidades indígenas, a situação tem como vetores principais a invasão de garimpeiros ilegais, que envenenam os rios com mercúrio, e a degradação contínua no atendimento de saúde para essa população.

Na última sexta-feira (20), o Ministério da Saúde decretou estado de emergência e o Ministério da Justiça, que a Polícia Federal investigue o crime de genocídio contra o povo indígena.

O Agreste é Notícia, 21/01/2023

Coluna publicada aos sábados com o resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.

Garanhuns

- A Primeira Câmara do TCE recomendou à Câmara Municipal de Garanhuns, a aprovação, com ressalvas, da prestação de contas de governo da prefeitura, relativa ao exercício financeiro de 2020, tendo como interessado o ex-prefeito Izaías Régis Neto. O relator, conselheiro Marcos Loreto, ressaltou que houve o devido cumprimento por parte do município dos limites constitucionais e legais com educação e saúde no período analisado, ficando em 25,56% e 16,79%, respectivamente (os valores mínimos são de 25% e 15% da receita). Ainda, de acordo com o voto, foi destacada a observância ao limite de despesa com pessoal, atingindo 50,76% (o limite é 54%) e o devido recolhimento das contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

- Delegacia incinera mais de 130kg de drogas. Na quarta-feira 18/01/2023, a Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico (8ª DENARC), em Garanhuns, queimou mais de 130KG de drogas (118kg maconha, 7kg de crack, 3,8kg de cocaína, 1kg de skunk, além de comprimidos de ecstasy) apreendidas durante o ano de 2022. A incineração com aval da Justiça ocorreu em fornos de uma siderúrgica na cidade.

Lajedo

- Taxista e servidor público foram assassinados. Na quarta-feira 18/01/2023, na cidade de Lajedo, foi alvejado a tiros de espingarda calibre 12 e revolver, o taxista Alisson Vinicius da Silva, de 23 anos. O corpo da vítima foi localizado dentro do carro em que trabalhava; no local ninguém soube informar o que teria motivado o homicídio. O segundo crime de morte foi registrado na manhã da quinta-feira 19/01/2023, na PE-170, no Povoado Santa Luzia, na zona rural de Lajedo, Renan Pessoa Nunes, de 27 anos foi assassinado com um disparo de arma de fogo na cabeça. A vítima era servidor público da prefeitura de Jucati, e foi alvejado quando seguia para Jucati numa moto. A Polícia investiga se ele teria sido seguido por assaltantes.

Jupi

- Homicídio. Na madrugada da quinta-feira 19/01/2023, na cidade de Jupi, foi assassinado com vários disparos de arma de fogo, Luan Feitosa de almeida, de 27 anos. O crime foi praticado por dois elementos que estavam num carro de dados não anotados, invadiram a casa da vítima e o executaram. A autoria e motivação do crime estão sendo investigados pela Polícia.

Águas Belas

- Marginal rouba carro de cadeirante. Na noite da quinta-feira 19/01/2023, na BR-423, próximo à entrada da cidade de Águas Belas, um elemento abordou um cadeirante que estava num veículo modelo Cobalt, cor prata, placa PEA-1866, e ameaçando matar a vítima roubo o carro. O cadeirante foi retirado do seu veiculo e deixado na cadeira de rodas no meio da pista. Fonte: portalagresteviolento.com.br

São João

- Vigilante do Hospital foi morto a tiros. Na segunda-feira 16/01/2023, em frente ao Hospital Municipal de São João, foi executado com disparos de arma de fogo, o vigilante da referida Unidade de saúde, Luiz Carlos Ferreira de Lima, de 27 anos. Segundo as informações, ele estava sentado na calçada, quando o assassino saiu de dentro do Hospital, aproximou-se por trás e atirou várias vezes na cabeça do vigilante que morreu no local. Câmeras de monitoramento registraram o crime. O suspeito de nome Arlan Caetano, de 19 anos, foi preso pela Polícia na quarta-feira (18), no município de Angelim. A polícia não divulgou o que teria motivado o crime.

Jucati

- Morre o radialista e ex-vereador Senildo Silva. Na tarde desta sexta-feira 20/01/2023, faleceu na cidade de Jucati, o radialista e ex-vereador Senildo Silva, aos 67 anos. Segundo as informações, ele enfrentava problemas de saúde, e na tarde desta sexta-feira sentiu-se mal, o SAMU foi acionado, mas quando a equipe chegou já encontrou ele em óbito. Senildo é o idealizador da Rádio Jucati FM onde apresentava programas.

São Bento do Una

- Carro tomado de assalto é localizado queimado. Na quarta-feira (18), numa estrada de acesso ao povoado Espirito Santo, em São Bento do Una, foi localizado queimado, o veículo modelo Classic, que tinha sido tomado de assalto horas antes na cidade Lajedo; o carro pertencia a um comerciante do qual também foi roubado R$ 11.700,00 em dinheiro.

Neide Reino é empossada Secretária Executiva da Codeam

A ex-prefeita do município de Capoeiras por dois mandatos, Lucineide Almeida (Neide Reino) é a nova Secretária Executiva da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional – CODEAM. A posse da nova Diretoria da entidade municipalista para o biênio 2023/2024, ocorreu na noite da quinta-feira 19/01/2023.

Então prefeita de Capoeiras, Neide Reino também presidiu a Codeam por dois biênios. Agora retorna a entidade que agrega quase trinta prefeitos de municípios do Agreste e Sertão. Numa rede social, Neide Reino escreveu:

Ontem tive o privilégio de ser empossada como secretária executiva da CODEAM, juntamente com Expedito Nogueira (presidente) Thatianne (vice) e demais membros da diretoria. Agradeço a Nogueira e demais prefeitos e prefeitas pela confiança.

Na solenidade de posse, a ex-prefeita capoeirense esteve acompanhada do esposo, o ex-prefeito Neném.

O presidente da Câmara de Capoeiras, vereador Zé Chopinho, o vereador Alysson Farias e o vereador e ex-prefeito interino Pitonho prestigiaram a posse.

Eu aproveito e agradeço a ex-prefeita Neide Reino pelo convite que me enviou.

Alysson Farias prestigia posse de Neide Reino e da nova direção da Codeam para biênio 2023-2024

O vereador do município de Capoeiras,  Alysson Farias prestigiou a posse da nova Diretoria da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional – CODEAM, realizada na noite desta quinta-feira 19/01/2023, na sede do órgão, na cidade de Garanhuns. Alysson Farias fez questão de prestigiar e abraçar sua amiga a ex-prefeita de Capoeiras, Neide Reino, empossada Secretária Executiva da entidade municipalista.

É uma honra prestigiar a posse de Neide Reino como secretária executiva da Codeam. Neide Reino que foi prefeita de Capoeiras, e também foi presidenta da Codeam, agora volta a integrar a entidade municipalista, eu não tenho dúvidas do seu grande potencial, e que ela com seu trabalho contribuirá para o desenvolvimento do nosso Agreste – disse o vereador Alysson

A nova Diretoria da Codeam empossada para o biênio 2023-2024 é composta por:

Presidente: Francisco Expedito da Paz Nogueira – Prefeito de Calçado;

Vice-Presidente: Thatiane Pinto Macedo Lima – Prefeita de Palmeirina;

Secretário Geral: Matheus Emídio de Barros Calado – Prefeito de Terezinha;

Tesoureiro: José Valmir Pimentel de Góis – Prefeito de Paranatama;

Secretária Geral/ Executiva: Lucineide Almeida Reino (Neide Reino)

MPPE cobra melhorias na assistência obstétrica em 29 municípios da Mata Sul e Agreste Meridional

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em trabalho conjunto das Promotorias de Justiça que atuam em 29 municípios da Mata Sul e Agreste Meridional e do Grupo de Atuação Conjunta Especializada (GACE) Saúde, expediu recomendações cobrando dos agentes públicos implementar as medidas necessárias para ofertar os exames e completar seus quadros com médicos obstetras de modo a garantir cuidado integral com as gestantes.

Os municípios que deverão regularizar a oferta de exames de pré-natal, além de disponibilizar médicos obstetras em suas unidades de saúde, são Maraial; Quipapá, Tamandaré, Palmares, São Benedito do Sul; Jaqueira; Belém de Maria; Lagoa dos Gatos; Escada; São José da Coroa Grande; Primavera; Ribeirão; Barreiros; Amaraji; Joaquim Nabuco; Catende; Paranatama; Garanhuns; Angelim; Jurema; Bom Conselho; Terezinha; Palmeirina; Calçado; Brejão; Jucati; Jupi; Lagoa do Ouro e Saloá.

Os municípios participantes, por meio das respectivas Secretarias de Saúde, têm um prazo de cinco dias para que se manifestem sobre o acatamento dos termos das recomendações.

Por meio de relatório técnico, a equipe do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa da Saúde mapeou as estimativas do número de gestantes por ano, a quantidade de médicos obstetras nas unidades de saúde e suas respectivas cargas horárias; bem como avaliou a disponibilidade de cada um dos 26 exames de rotina que precisam ser realizados durante o período gestacional e a frequências das consultas de pré-natal das cidadãs de cada município.

"Com base no relatório técnico, foi constatada situação grave na oferta de exames para o pré-natal, no quantitativo de médicos obstetras para essas mulheres e no número de consultas. Uma coisa básica, que é a assistência materno-infantil, ainda possui essa lacuna nos municípios da Mata Sul e Agreste Meridional. Então, com base no relatório, os Promotores de Justiça locais, com o apoio do GACE Saúde, obtiveram maior detalhamento sobre as deficiências na assistência obstétrica para atuar de forma coordenada, expedindo recomendações para cobrar dos gestores públicos locais a regularização dessa assistência tão importante para as gestantes dos seus municípios", destacou a coordenadora do CAO Saúde, Promotora de Justiça Helena Capela.

“O GACE saúde foi criado como um projeto para garantir a atenção básica de saúde nos municípios, no sentido de ser um projeto piloto e, a partir daí, ser estendido para todo o estado. Essas recomendações promovidas conjuntamente entre o MPPE e o GACE Saúde são resultado desse trabalho que se iniciou em junho de 2022, a fim de que os municípios tenham a estrutura mínima de assistência pré-natal", acrescentou a Promotora de Justiça Maísa Melo, integrante do GACE Saúde, que conta também com os Promotores de Justiça João Alves de Araújo e Maria José Mendonça de Holanda.

As recomendações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do MPPE nas edições de 17 e 20 de janeiro de 2023.

Contas da ex-prefeita de Capoeiras Neide Reino foram julgadas pelo TCE

Com relatoria do conselheiro Marcos Loreto, a Primeira Câmara do TCE recomendou à Câmara Municipal de Capoeiras, a aprovação, com ressalvas, da prestação de contas de governo da prefeitura, relativa ao exercício financeiro de 2020, tendo como interessada a ex-prefeita Lucineide Almeida Reino.

Em seu voto (n° 21100354-2), o relator apontou o devido cumprimento por parte do município do limite constitucional e legal com saúde, ficando em 19,15% (o valor mínimo é de 15% da receita). Também foi apontado o devido recolhimento das contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Entre as irregularidades apontadas estava o não cumprimento do limite constitucional com educação, que ficou em 21,31%, quando o mínimo é 25% da receita. “Todavia, acolho o entendimento da auditoria considerando que de fato, por meio da emenda constitucional nº 119/2022, eventual gasto a menor daquele estabelecido no art. 212 da CF, poderá ser compensado até o final do exercício financeiro de 2023”, diz o relator. Ele complementa afirmando que "as falhas remanescentes após a análise da defesa devem ser encaminhadas ao campo das determinações para adoção de medidas para que não voltem a se repetir em exercícios futuros".

Sendo assim, o relator determinou que a atual gestão aprimore o controle contábil por fontes/destinação de recursos a fim de que sejam obedecidos os saldos de cada conta, evitando, assim, a realização de despesas sem lastro financeiro. E que sejam reconduzidos os gastos com pessoal aos níveis regulamentares da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O voto foi aprovado pelos conselheiros Carlos Porto e Valdecir Pascoal em sessão realizada no dia 13 de dezembro. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Cristiano Pimentel.

CONTAS DE GOVERNO - São contas globais que refletem a situação das finanças do município, revelando o planejamento governamental, a política fiscal e previdenciária, os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites previstos para a saúde, educação, despesa com pessoal e repasse ao Poder Legislativo, bem como o atendimento às normas que disciplinam a transparência da administração pública.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 18/01/2023

O Blog

A notícia acima foi publicada hoje no site do TCE; mas o Blog Capoeiras já tinha publicado uma postagem sobre o tema no dia 15/12/2022, confira no Link:

TCE recomenda a Aprovação das Contas da ex-prefeita de Capoeiras, Neide Reino, do exercício 2020

Na cara de pau deputados estaduais de PE aprovam criação de auxílios-saúde, moradia e habitação

A repercussão negativa causada na sociedade não constrangeu os deputados estaduais de Pernambuco, que na cara de pau e legislando em causa própria, na reunião extraordinária realizada nesta terça-feira 17/01/2023, aprovaram a criação dos auxílios-saúde, alimentação e moradia.  Os 49 deputados estaduais de Pernambuco receberão R$ 12.377,00 mensais de auxílios, além do salário de R$ 29,4 mil e que a partir do próximo mês de abril passará para R$ 31,2 mil. Os parlamentares reajustaram os próprios salários na segunda-feira (15).

O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros presidiu a sessão que durou menos de 15 minutos para os três projetos serem aprovados pela maioria dos deputados. 

Foram aprovados:

Auxilio-saúde R$ 2.946,99 ou 10% do salário de um parlamentar.

Auxílio-moradia R$ 6.483,39 equivalente a 22% do salário

Auxilio-alimentação R$ 2.946,99 equivalente a 10%

Jovem morre após o carro capotar na PE-193 em Capoeiras

Na noite desta terça-feira, 17/01/2023, na PE-193, no município de Capoeiras, PE, um jovem de 20 anos morreu após o carro que dirigia capotar várias vezes.

A vítima Antônio Vitor de Almeida, residia no Sítio Gurjão na zona rural do município, conduzia um veículo modelo Celta quando perdeu o controle da direção e o carro capotou; ele foi arremessado para fora do veiculo e faleceu no local. O acidente ocorreu na saída da cidade de Capoeiras sentido a São Bento do Una, em frente ao terreno que pertenceu ao ex-prefeito Zezinho Borrego.

O rapaz estava sozinho no momento do acidente, e tinha comprado o carro ontem, mesmo dia em que morreu.

Antônio Vitor era conhecido por participar de vaquejadas na região. 

Nego do Mercado participa de Assembleia de prefeitos na Amupe

Prefeitos: Wilson Lima (São João) e Nego do Mercado (Capoeiras)

Prefeitos e prefeitas de Pernambuco se reuniram nesta terça-feira (17/01), no Recife, para a 1ª assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O prefeito de Capoeiras, Nego do Mercado (PSB) participou do encontro, onde os gestores municipais elegeram a comissão eleitoral que será responsável pela execução das eleições da Associação para o biênio 2023-2025.

Censo 2022 - A Assembleia também esclareceu os presentes sobre a ação judicial que a Amupe moveu contra a União, em favor dos municípios, para resguardar as receitas municipais de possíveis perdas, causadas pela queda populacional, de acordo com o resultado preliminar do Censo 2022 do IBGE. Em Pernambuco, segundo estudo da Associação, 65 municípios podem perder receitas oriundas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); e os demais também podem ter seus recursos diminuídos.

O superintendente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em Pernambuco (IBGE), Gliner Alencar, explicou as premissas do Censo e o modelo da coleta de dados. Ao final da exposição, o superintendente afirmou que "o IBGE não lida diretamente com a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e discorda que o critério atual seja o melhor para a distribuição das receitas". Posteriormente, os prefeitos puderam tirar suas dúvidas com o representante.

Receita Federal - A Receita Federal de Pernambuco também participou do encontro. O delegado Carlos Eduardo da Costa Oliveira colocou a Receita à disposição das prefeituras e explicou os projetos e parcerias que podem ser realizadas com os municípios. A exemplo da regularização do CNPJ dos Fundos Municipais da Criança, Adolescente e Idoso, mais agilidade no Parcelamento de débitos, desbloqueios de recursos e emissão da CND, além da instalação de Pontos de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal nos municípios.

Assessoria de Comunicação e Imprensa da Amupe

CNM Orienta municípios não cumprirem reajuste do piso salarial dos professores

Agência Brasil - A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nota, na noite desta terça-feira (17), para questionar o reajuste do piso nacional do magistério, homologado pelo governo federal no dia anterior. Segundo a entidade, que representa os pequenos e médios municípios do país, o impacto anual estimado é de R$ 19,4 bilhões apenas aos cofres das prefeituras.

O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de quase 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63 . O aumento foi assinado pelo prórpio ministro da Educação, Camilo Santana, em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). 

 "A CNM vem se posicionando sobre a inconstitucionalidade do reajuste desde janeiro de 2022, quando o Ministério da Educação anunciou o reajuste de 33,24% para o referido ano, apesar de haver parecer contrário da Advocacia-Geral da União (AGU). O movimento municipalista destaca que há um vácuo legislativo que coloca em risco a segurança jurídica de aplicação do reajuste do piso nacional do magistério, pois se baseia em critérios que remetem à Lei 11.494/2007, do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), expressamente revogada pela Lei 14.113/2020, de regulamentação do novo Fundeb", diz a nota da confederação.

Entre os argumentos da entidade municipalista contra e medida está regra atual de reajuste, que é baseada no Valor Mínimo por Aluno Ano definido nacionalmente. Esse indicador, de acordo com a CNM, tem sido sempre superior ao crescimento da própria receita do Fundeb. Entre 2009 e 2023, a receita do fundo aumentou 255,9% e o aumento do piso do magistério foi de 365,3%, observou a entidade, que recomenda às prefeituras não aplicaram o reajuste.

"Por essa razão, a CNM continua recomendando cautela e prudência aos gestores municipais enquanto não houver solução legislativa para o critério de reajuste do piso. Em 2023, a entidade mantém a orientação dada no início de 2022 de que os municípios não estão obrigados a dar o reajuste baseado em dispositivo sem validade legal e que concedam reajuste aos professores considerando a inflação de 2022 e as condições fiscais do município, com igual tratamento dado ao conjunto dos servidores municipais", completou a entidade.

Ainda segundo a CNM, em pesquisa realizada no ano passado com um total de 4.016 municípios, cerca de 3 mil deles deram reajuste ao magistério público, sendo que 1.721 prefeituras aplicaram percentuais diferentes do anunciado pelo governo federal. De todos os entes municipais, pouco mais de um terçõ (31,1%) deram o reajuste de 33,24% definido na portaria do Ministério da Educação.