STF acaba com prisão especial para quem tem ensino superior

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi encerrado na noite desta sexta-feira (31).

Agência Brasil - Os ministros acompanharam o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionava o benefício previsto no Código de Processo Penal (CPP).  Conforme o Artigo 295, inciso VII, do CPP, pessoas com diploma de curso superior de qualquer faculdade brasileira têm direito à pressão especial, não podendo ficar em uma cela comum com os demais detentos.

Para Moraes, não há justificativa para tratamento diferenciado com base no grau de instrução.

“Trata-se, na realidade, de uma medida discriminatória, que promove a categorização de presos e que, com isso, ainda fortalece desigualdades, especialmente em uma nação em que apenas 11,30% da população geral tem ensino superior completo e em que somente 5,65% dos pretos ou pardos conseguiram graduar-se em uma universidade. Ou seja, a legislação beneficia justamente aqueles que já são mais favorecidos socialmente, os quais já obtiveram um privilégio inequívoco de acesso a uma universidade”, afirmou o relator.

Além disso, o dispositivo não foi recepcionado pela Constituição. O texto original é de 1941.

Moraes argumentou ainda que a Constituição Federal, o CPP e a Lei de Execuções Penais (LEP) trazem tratamentos distintos para presos em situações específicas, como natureza do delito, idade e sexo.  A medida, segundo o ministro, é evitar a convivência de homens e mulheres na mesma prisão, influência de presos condenados aos demais detentos e proteção de crianças e adolescentes.

“Em todas essas hipóteses, busca-se conferir maior proteção à integridade física e moral de presos que, por suas características excepcionais, estão em situação mais vulnerável”, ressaltou.

Edição: Carolina Pimentel

A páscoa está chegando: programa meu ovo minha vida

 HUMOR DO DOMINGO

Imagem compartilhada nas redes sociais

O Agreste é Notícia, em 1º/04/2023

Coluna publicada aos sábados com o resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.

Garanhuns

-Izaías Regis estaria arrependido de ter assumido a liderança do Governo na Alete, publicou blogueiro da capital, deputado nega. No início da semana, o jornalista blogueiro da capital. Segundo a postagem no Blog do Jamildo, o deputado Izaías Regis que é Líder do Governo na Alepe não foi convidado pela governadora Raquel Lyra para evento com a presença do presidente Lula, no Palacio do Campo das Princesas. E a governadora também teria cancelado a nomeação para a direção do Hospital Regional Dom Moura de indicado por Izaias e acordado com a vice-governadora Priscila Krause. Ainda segundo o Blog do Jamildo, Izaías Régis teria comentado com colegas na Alepe ter se arrependido de assumir a Liderança do Governo. O deputado Izaías Regis no mesmo Blog, negou haver problemas entre ele e a governadora; disse que a gestora estadual não o desautorizou, e não tirou ninguém nomeado por ele; afirmou ainda que está bem satisfeito com a atual chefe do Governo Estadual.

São João

- Terremoto de magnitude 2.4 é registrado no município de São João. O Laboratório Sismológico da UFRN registrou na tarde da quinta--feira (3), um tremor de magnitude 2.4, na cidade de São João, no Agreste de Pernambuco. A atividade sísmica ocorreu às 16h40 (13h40, hora local) e teve a magnitude preliminar calculada em 2.4 mR. Apesar da magnitude na escala 2, até o momento desta publicação, não há informações se o tremor foi sentido pela população.

Do: G1/caruaru

Lajedo

- Idoso morre em colisão entre moto e carro. Na quarta-feira (29), na PE-177, no município de Lajedo, um acidente causou a morte do idoso Joel Manoel da Silva, de 61 anos. Segundo as informações, o idoso conduzia a motocicleta e teria invadido a contramão na rodovia colidindo contra um veiculo modelo Cobalt; o motorista perdeu o controle e ocarro caiu numa ribanceira e capotou o carro dando a entender que arrastou a motocicleta causando a morte do idoso. O motorista esperou a chegada da Polícia realizou o teste do bafômetro e o resultado foi normal.

Correntes

- Criminosos roubam no cemitério. Nem os mortos escapam dos ladrões. Pessoas que mantem túmulos de familiares no cemitério municipal da cidade de Correntes, procuraram a Delegacia da Polícia Civil, na quarta-feira (29), e prestaram queixa, contra ladrões que depredaram e roubaram peças de bronze de pelo menos cinco túmulos. Segundo os proprietários, os ladroes vão em busca de arcos e placas de bronze, e para rouba-los quebram e depredam a estrutura. Fonte: agresteemalerta.com.br

São Bento do Una

- Idoso que estava desaparecido é localizado morto dentro de barragem. Na quinta-feira (30), numa barragem, no Povoado Pimenta, zona rural de São Bento do Una, foi encontrado o corpo do idoso João de Andrade Pacheco, de 76 anos. Ele residia no município de Cachoeirinha e estava desaparecido desde o último domingo (26); o veiculo Fox pertencente a ele já tinha sido localizado na mesma localidade. Devido o avançado estado de decomposição do cadáver, a perícia ainda não determinou o que teria provocado a morte do idoso.

Bom Conselho

Relator: CONSELHEIRO SUBSTITUTO LUIZ ARCOVERDE FILHO Processo: 20567431 Admissão de Pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de Bom Conselho no 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2020, para diversas funções, tendo como interessado o Sr. Dannilo Cavalcante Vieira. 

Julgamento: A Primeira Câmara, à unanimidade, julgou ILEGAIS as contratações por prazo determinado, negando o registro às pessoas relacionadas nos Anexos I a VIII da Nota Técnica de Esclarecimento. Ainda aplicou multa e fez determinação.

Saloá

- Dois mortos em colisão entre motos. Na tarde da segunda-feira (27), na PE-216, no município de Saloá, Pernambuco, uma colisão entre duas motocicletas causou as mortes de Renan de Souza e do mototaxista Joademes Simão de Lima. Uma terceira pessoa ficou ferida e foi socorrida para o Hospital, e segundo as informações não corre risco de morrer. Fonte: blogwellington freitas.

Prefeitura de Capoeiras inaugura Posto de Saúde na Vila Frei Damião

Na manhã desta sexta-feira 31/03/2023, o prefeito de Capoeiras, Nego do Mercado e a Secretária de Saúde Lygia Galvão participaram da inauguração de mais um Posto de Saúde na cidade. A nova Unidade Básica de Saúde Manoel da Costa Teixeira fica localizada no Bairro Vila Frei Damião, e atenderá moradores da localidade e também do Loteamento Chico Batata e do conjunto habitacional do Minha Casa Minha Vida.

O novo equipamento municipal de saúde dispõe de consultório médico, sala de curativos, consultório de enfermagem, sala de vacinação, recepção e uma sala onde ainda será instalado um consultório odontológico.

O prefeito Nego do Mercado disse que novo Posto de Saúde irá desafogar o atendimento no Posto de Saúde da Cohab. Ele agradeceu a toda equipe da Secretaria Municipal de Saúde pelo empenho e dedicação no atendimento as pessoas.

A secretária LYGIA Galvão disse que aquela Unidade de Saúde é a concretização de uma promessa que feita durante a campanha elitoral. Afirmou ser uma satisfação saber que o novo Posto de Saúde irá atender tantas famílias naquela comunidade.

O homenageado Manoel da Costa Teixeira (Louro de Doca) é o irmão mais velho de Nego do Mercado; ele prestou serviço ao municipio e morreu aos 65 anos, afogado na barragem Gurjão, no mês de agosto de 2020, no período da pré-campanha para prefeito. Nego do Mercado e irmãos e irmãs se emocionaram durante a homenagem.

Secretaria de Saúde de Capoeiras realizou ações na Campanha Março Lilás de enfrentamento do câncer de colo do útero

PSF Riacho do Mel

Ocâncer de útero é o terceiro mais frequente entre a população feminina no País (atrás do câncer de mama e de colorretal) e a quarta causa de morte de mulheres. Diante deste cenário, o Ministério da Saúde lançou a campanha Março Lilás com o objetivo de conscientizar a população sobre o tema e ajudar no enfrentamento do câncer de colo do útero.

PSF Maniçoba

A prefeitura de Capoeiras por meio da secretaria de Saúde realizou durante o mes ações da Campanha Março Lilás nas Unidades basicas de saúde, com a realização de exames, palestras e alertas para a importancia das mulheres cuidarem da sua saúde.

PSF Maria Zélia

Com a campanha, o Ministério pretende fazer com que o número de casos registrados seja reduzido e as mulheres conheçam as principais formas de cuidados, além de alertá-las sobre os sintomas iniciais da doença. Para tanto, a Pasta disponibiliza desde orientações de prevenção, acompanhamento ambulatorial, exames diagnósticos até os procedimentos cirúrgicos, químio e radioterapêuticos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), gratuitamente.

Prefeitura de Capoeiras vai inaugurar Unidade Basica de Saúde na Vila Frei Damião

A prefeitura de Capoeiras por meio da Secretaria de Saúde vai inagurar uma Unidde Basica de Saúde na Vila Frei Damião. O novo Posto de Saúde irá atender moradores da Vila Frei Damião, conjunto habitacional Minha Casa Mnha Vida e Loteamento Chico Batata.  A inauguração será sexta-feira 31/03/2023, a partir das 10:00hs.

Mecânico é assassinado dentro de oficina em Caetés

Um crime de morte foi registrado na tarde desta quarta-feira (30), na cidade de Caetés,  Agreste de Pernambuco. O mecânico João Batista Bispo (Nego Tô), de 30 anos, foi assassinado com disparos de arma de fogo na oficina de consertos e pinturas de motos onde estava trabalhando. Um funcionário da vítima também foi alvejado a tiros e socorrido para o hospital.

O crime foi praticado por um homem que estava numa moto e após atirar contra o mecânico e seu funcionário, evadiu-se. A vítima não resistiu à gravidade dos ferimentos e faleceu no local.

A autoria e motivação do crime ainda são desconhecidos pela polícia que está investigando o caso. O corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru.

Compesa anuncia reajuste de mais de 11% na tarifa de água

COMUNICADO

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informa que, no sentido de solucionar pendência do exercício administrativo de 2022, foi solicitado e a Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) atendeu ao pedido de reajuste tarifário ordinário referente ao período de julho de 2021 a junho de 2022. O índice aprovado pela Arpe, publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (29), é de 11,21% e será aplicado a partir de 28 de abril, conforme prazo legal de 30 dias para vigência de reajuste. A tarifa social, benefício destinado aos clientes de baixa renda não sofrerá reajuste, permanecendo no valor R$ 9,44, umas das mais baixas do país.

Considerando a prestação de serviços essenciais à qualidade de vida e ao desenvolvimento do Estado, é preciso registrar que a Companhia tem na sua tarifa uma importante fonte de recursos para manter as suas atividades e realizar investimentos. Nos últimos anos, a Compesa vem enfrentando aumentos expressivos dos custos de energia elétrica e produtos químicos, sendo este último insumo ter sido majorado em 100% apenas nos últimos 12 meses. Esses itens são a base para o tratamento e o bombeamento dos sistemas de abastecimento para que a água chegue na casa de mais de sete milhões de pernambucanos.

VIAGEM: ESTIVE NO CARIRI CANGAÇO PRINCESA, SÃO JOSÉ DE PRINCESA E TRIUNFO

Participantes do Cariri Cangaço nas escadarias da Igreja Matriz de Triunfo

Entre os dias 23 a 26/03/2023, aconteceu mais uma edição do Cariri Cangaço. Eu estive participando do evento desta vez realizado nas cidades de Princesa e São José de Princesa (ambas no estado da Paraíba), e em Triunfo, Pernambuco.

O Cariri Cangaço reuniu cerca de duzentas pessoas: escritores, pesquisadores e simpatizantes de temáticas como cangaço, coronelismo, e musicalidade e religiosidade do povo nordestino.

De Capoeiras viajamos eu e o escritor Junior Almeida, e de Garanhuns os amigos Otavio e o advogado Fagner Lopes (foto ao lado). Voltei trazendo na bagagem alguns livros, na memória aprendizados e, boas lembranças dos lugares por onde passamos e de muitas pessoas que reencontramos e/ou conhecemos.

Durante os três dias do evento houve lançamentos de livros, palestras, exposições de artes e fotografias, visitas técnicas a cenários importantes da história do cangaço, além de homenagens. Também teve apresentações da banda musical da Polícia Militar da PB, de trios pé de serra, de pífanos, de danças, de poesias e serenata pelas ruas.

Exposição de telas da artista plástica Andrea Mariano (Princesa)

Na quinta-feira (23), na cidade de Princesa-PB, houve a inauguração do Acervo Histórico do município; exposição da Polícia Militar; lançamentos de cinco livros; sarau; e a noite a abertura solene do evento com as presenças do curador do Cariri cangaço Manoel Severo e autoridades dos três municípios envolvidos. Destaque para o prefeito de Princesa, Ricardo Pereira que ao discursar deu um ‘puxão de orelha’ no secretariado, professores, gestores escolares e vereadores que mesmo sabendo que o evento integrava a programação das comemorações da revolta de Princesa ocorrida em 1930, não estavam presentes.

Na sexta-feira (24), a rota do Cariri Cangaço ocorreu na pequena e aconchegante cidade de São José de Princesa, que tem pouco mais de 4 mil habitantes. Lá fomos recebidos pelo prefeito Juliano Matuto com música ao vivo e um banquete; houve conferencia sobre a ligação de Lampião com um importante industrial do lugar; visita ao museu, e as ruinas do casarão de patos, cenário de importante batalha envolvendo cangaceiros.

Na sexta-feira à noite e no sábado o evento chegou a cidade de Triunfo, em Pernambuco. No Theatro Cinema Guarany (foto ao lado) houve a entrega de comendas e homenagens, e conferencia sobre o padre Ibiapina, religioso que criou mais de uma dezena de casas de caridade espalhadas pelo Nordeste para acolher pessoas desvalidas; ele é considerado um precursor de políticas sociais dentro da igreja católica do Brasil, bem como precursor de Padre Cícero no trabalho social. Quem tiver oportunidade de conhecer a extraordinária desbravador social que foi o padre Ibiapina. Ainda em Triunfo houve visita técnica a Casa das Almas (belíssimo casarão que Lampião é ‘arranchado’ quando passava por Triunfo; visita ao museu do cangaço e a cachaçaria Triunfho. 

Coleção de punhais da época do cangaço (Museu do Cangaço, Triunfo)

Sala da casa das Almas que era frequentada por Lampião e seu bando

Tirri participa da Marcha dos prefeitos em Brasília e tem reunião com o deputado Silvio Costa Filho

Na capital federal participando da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o prefeito de Caetés Nivaldo Tirri, nesta terça-feira 28/03/2023, foi recebido pelo deputado federal Silvio Costa Filho. O encontro ocorreu no gabinete do parlamentar que foi majoritário nas últimas eleições no município de Caetés.

O prefeito e o deputado registraram o encontro nos seus perfis nas redes sociais. Tirri escreveu que durante sua estada em Brasília visitará vários órgãos do governo federal em busca de mais ações para o seu município. Silvio Costa afirmou ter tido uma reunião bastante produtiva com o prefeito Tirri, e que conversaram sobre projetos importantes para a população de Caetés e da região.

A XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios termina na quinta-feira (30), e reúne milhares de prefeitos e prefeitas de todos os estados do Brasil.

Prefeito de Capoeiras e vereadores são recebidos pelo deputado Silvio Costa Filho em Brasília.

O prefeito do município de Capoeiras, Nego do Mercado está em Brasília participando da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O gestor municipal aproveita a oportunidade para também manter encontros políticos e ir a ministérios e a órgãos do governo federais em busca de melhorias que beneficiem a população.

Nesta segunda-feira (27), o prefeito capoeirense foi recebido pelo deputado federal Silvio Costa Filho, no seu gabinete. Nego do Mercado compartilhou nas redes sociais fotos do encontro e escreveu:

Hoje estive no gabinete do deputado federal Silvio Costa Filho em Brasília, na oportunidade apresentamos nossas demandas e buscamos apoio para nossa querida Capoeiras. Vamos continuar trabalhando e transformando Capoeiras em um lugar cada vez melhor para se viver.

Silvio Costa Filho também registrou nas redes sociais o encontro que manteve com Nego do Mercado. O parlamentar afirma que o gestor capoeirense faz uma boa gestão, e promete trabalhar para conseguir investimentos para a cidade.

Acompanham o prefeito na viagem a Brasília, o vice-prefeito Cicero Brabo, os vereadores governistas: Geraldo do Alegre, Alysson Farias, Zé Chopinho, Zé Gabiru, João do Bolo e Antônio Crioulo. O secretário de Governo Clécio Farias também integra a comitiva.

Merece Registro, Capoeiras 27-03-2023

• Seminário Municipal de Qualificação do Desempenho na APS: boas práticas de gestão. A Prefeitura de Capoeiras por meio da Secretaria Municipal de Saúde, na quinta-feira 23/03/2023, realizou o I Seminário Municipal de Qualificação do Desempenho na APS: Boas práticas de Gestão. Na oportunidade foi apresentado os números que mostram o avanço da saúde município; e as equipes que se destacaram apresentando os melhores desempenhos foram premiadas. O prefeito Nego do Mercado, a Secretária de Saúde Lygia Galvão e vereadores governistas estiveram presentes no Seminário.

• Mutirão de vacinação. A prefeitura de Capoeiras por meio da Secretaria municipal de Saúde informa a população que realizará um mutirão de vacinação da vacina 'Bivalente-covid-19', será na próxima quarta-feira 29/03/2023, em todas as unidades básicas de saúde, das 08h às 13h. A vacinação será para os seguintes grupos prioritários: idosos a partir de 60 anos; pessoas imunocomprometidas; quilombolas a partir de 12 anos; gestantes e puérperas; trabalhadores da área de saúde; e pessoas com deficiência permanentes a partir de 12 anos. Se você se enquadra nos requisitos a cima citados, na quarta-feira procure o posto de saúde mais perto da sua casa. É necessário apresentar: CPF, cartão do SUS e Cartão de vacinação.

Para refletir:

⁠ Os tristes acham que o vento geme;

Os alegres acham que ele canta.

Luis Fernando Verissimo

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço é aberto a participação de todos: você pode parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Para isso, basta enviar um E-mail para o Blog.

Jovem foi assassinado na zona rural de Capoeiras na noite deste domingo (26)

No município de Capoeiras, Agreste de Pernambuco, um homicídio foi registrado no Sítio Várzea das Cobras, na noite deste domingo, 26/03/2023. A vítima identificada como José Macedo dos Santos, de 22 anos, que residia no município de São Bento do Una, estava em um bar que estava funcionando com portas fechadas, e quando saiu para ir embora, nas imediações, foi alvejado com disparos de arma de fogo, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Pessoas que estavam no bar no momento do crime disseram a Polícia que só ouviram os tiros, e quando foram ver o teria ocorrido, encontraram a vítima já sem vida, não sabendo informar quem praticou o homicídio. O crime será investigado pela Delegacia da Polícia Civil de Capoeiras.