Obras:
E a prefeitura informa que continua avançando o trabalho de pavimentação de várias ruas no Bairro da Cohab. A Secretaria de Obras ressalta que quando concluído o calçamento, cem por cento das ruas da localidade estarão pavimentadas.
Obras:
E a prefeitura informa que continua avançando o trabalho de pavimentação de várias ruas no Bairro da Cohab. A Secretaria de Obras ressalta que quando concluído o calçamento, cem por cento das ruas da localidade estarão pavimentadas.
Garanhuns
- Prefeitura acata recomendação do MPPE sobre exigências no concurso público que também teve o período de inscrições prorrogado.
Bom Conselho
- Homem é raptado e assassinado. Na manhã da terça-feira 05/03/2024, a polícia civil foi comunicada que na zona rural do município de Estrela, em Alagoas, estava o corpo de Wyllames da Silva, de 31 ano, o mesmo residia em Bom Conselho e tinha sido raptado de dentro de casa por homens armados na noite anterior. A Polícia ao chegar no local, o corpo não estava mais; no mesmo dia à noite, o cadáver foi encontrado já na mesma localidade de onde foi raptado na zona rural de Bom Conselho. A Policia segue investigando o crime.
São Bento do Una
Saloá
Relator: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCOS NÓBREGA Processo: 221008457 Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Saloá, relativa aos 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2019, observando o seu enquadramento e as providências tomadas para eliminar o percentual excedente, conforme o artigo 23 da LC n°101/2000, assim como se os Relatório de Gestão Fiscal e RREOs foram 2 excedente, conforme o artigo 23 da LC n°101/2000, assim como se os Relatório de Gestão Fiscal e RREOs foram encaminhados ao Tribunal de Contas nos termos e condições estabelecidos na LRF e na Resolução TCE-PE nº 20 /2015, tendo como responsável o Sr. Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves. Julgamento: A Primeira Câmara, à unanimidade, julgou irregular o processo de Gestão Fiscal, responsabilizando o senhor Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves. Ainda aplicou multa conforme voto do relator. Julgado em 05/03/2024.
Palmeirina
A cautelar foi expedida pelo conselheiro Marcos Loreto em fevereiro deste ano, depois que uma auditoria do TCE-PE constatou a reativação de um lixão na localidade, onde os dejetos locais eram depositados de forma irregular. A conduta é interpretada como crime ambiental e coloca em risco a saúde da população e o meio ambiente. A publicação aconteceu na edição do Diário Oficial Eletrônico do TCE-PE do último dia 7 de fevereiro e o município não se pronunciou sobre o caso. A homologação da cautelar foi aprovada de forma unânime pelos conselheiros Ranilson Ramos e Dirceu Rodolfo. O procurador Gustavo Massa representou o Ministério Público de Contas na sessão.
A programação religiosa começa no domingo (10), com salvas de fogos às 06h, 12h e 18h. Às 08h, haverá celebração da missa. E às 18:30h a procissão da Bandeira de São José sairá do Povoado Riacho do Mel para a Igreja Matriz, onde será celebrada a missa de abertura da Festa.
Diariamente às 19h, haverá novena e celebração de missa dedicadas aos noiteiros.
No sábado (09), durante todo o dia acontece um Festival de Futebol de Minicampo no Clube Society 1080.
No sábado (16), haverá um passeio dos caminhoneiros com a imagem de São José pelas ruas da cidade às 18h.
No domingo (17), a partir das 09:30h acontecerá o leilão na Quadra poliesportiva da Rua do Quadro.
Na terça-feira (19), dia de São José e da criação da Paroquia, haverá a grande procissão com a imagem do Padroeiro São José pelas ruas da cidade às 16h, e em seguida, celebração Eucarística de encerramento da Festa.
Todos os dias após a missa das 19h, haverá quermesse e apresentações culturais ao lado da Igreja Matriz. Veja as atrações:
Denominado “Saber Ler na Idade Certa”, o trabalho se baseou em informações fornecidas pelos 184 municípios pernambucanos, cujo resultado está consolidado em um painel interativo no qual o cidadão pode conhecer a situação de seu município e fazer sugestões na temática. O controle da qualidade das políticas públicas na educação é uma das pautas definidas como prioritárias pelo presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal.
A avaliação foi feita com base em cinco eixos: legislação, parcerias, formação de alfabetizadores, material de apoio e monitoramento de aprendizagem dos alunos.
Cada município recebeu uma nota de 0 a 10, de acordo com a análise da documentação comprobatória para cada eixo enviada ao TCE-PE. A partir disso, foram classificados em cinco níveis: Desejável (nota 9 a 10), Bom (entre 7 e 8,9), Razoável (entre 6 e 6,9), Grave (entre 4 e 5,9) e Crítico (abaixo de 3,9).
A nota média de Pernambuco foi de 3,9, sendo que 85% dos municípios (156) encontram-se em situação “crítica” (53% do total; 97 municípios), ou “grave” (32%; 59 municípios). Outros 10% (18) ficaram no nível “razoável”, e apenas 4% (7) foram enquadrados no “bom”. Recife, Carnaíba e Igarassu atingiram o nível “desejável” na execução desses cinco eixos da política pública, com notas entre 9 e 10.
EIXOS – Quanto à legislação, o TCE-PE verificou que apenas um terço (33%) dos municípios possuem normativos que tratam da alfabetização.
Quando o assunto é capacitação, apenas 18% oferecem formação continuada para professores alfabetizadores.
O percentual de municípios que utilizam material complementar para alfabetização é de 40%.
Menos de um quinto (19%) monitoram o desenvolvimento da alfabetização de cada criança ao longo dos meses de um mesmo ano letivo.
Um dado positivo é que 91% dos municípios aderiram às parcerias com o governo estadual, via Programa Criança Alfabetizada, ou com a União, por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
A Gerente de Fiscalização da Educação do TCE-PE, Nazli Leça Nejaim, explicou que se trata de um levantamento inédito. “O objetivo não é comparar os municípios entre si, porque cada um apresenta realidades e dificuldades distintas para promover a alfabetização. O ICA/TCE irá acompanhar, anualmente e dentro dos eixos selecionados, a evolução da política pública educacional perante o compromisso com a criança alfabetizada. A ideia é criar uma força-tarefa com as secretarias de educação para acompanhar os municípios de forma que possam executar de maneira eficaz eixos considerados primordiais para o desenvolvimento da aprendizagem de crianças na idade certa”, afirmou Nazli.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 07/03/2024
O calendário eleitoral das Eleições Municipais de 2024 já está no ar. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na última terça (27), a Resolução nº 23.738/2024, que estabelece os prazos do pleito deste ano. No documento, é possível conferir até quando os interessados em se candidatar a prefeito, vice-prefeito e vereador, cargos em disputa em 2024, podem, por exemplo, realizar a filiação partidária, ou até quando novos eleitores e eleitoras podem solicitar o título eleitoral.
Confira abaixo os principais prazos para partidos políticos, federações, candidatas e candidatos, assim como para eleitoras e eleitores.
Realização das eleições
As Eleições Municipais de 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE).
O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores.
A votação será aberta a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h.
19 de dezembro é o último dia para a diplomação de eleitas e eleitos.
Desfiliação e filiação partidária
De 7 de março a 5 de abril, é possível a desfiliação partidária para mudança de legenda por vereadoras e vereadores que queiram continuar no cargo ou pretendam concorrer ao cargo de prefeito.
Já a filiação partidária para se candidatar em 2024 deve ser feita até 6 de abril, ou seja, seis meses antes da eleição.
Registro de partidos
Dia 6 de abril é a data-limite para que partidos políticos e federações que queiram participar das Eleições 2024 registrem, no TSE, os respectivos estatutos.
Domicílio eleitoral de candidatos e candidatas
As pessoas interessadas em participar das Eleições 2024 devem estar com domicílio eleitoral registrado no município que desejam concorrer até 6 de abril.
Políticos em exercício que desejam se candidatar
Se os ocupantes dos cargos de presidente da República, governador e prefeito quiserem disputar outros cargos nas Eleições 2024, devem renunciar aos mandatos em exercício até 6 de abril.
Alistamento eleitoral e transferência de domicílio
8 de abril é o prazo para que eleitoras e eleitores domiciliados no Brasil que não têm cadastro biométrico na Justiça Eleitoral (JE) solicitem alistamento, transferência e revisão pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral na internet.
Jovens que queiram tirar o primeiro título de eleitor também devem iniciar seu alistamento pelo Autoatendimento Eleitoral até 8 de abril.
Quem já tem cadastro biométrico na JE pode solicitar os mesmos serviços em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no serviço de Autoatendimento Eleitoral até 8 de maio.
Convenções partidárias e registros de candidatura
De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.
TRE/PE
Nivaldo Tirri e Nego do Mercado na inauguração da reforma do Hospital de Capoeiras |
Com importantes realizações em áreas como saúde, educação, agricultura e infraestrutura, os dois gestores municipais têm recebido muitos elogios da população principalmente por meio das redes sociais.
As gestões de Tirri e de Nego realizam várias ações simultaneamente nos municípios, entre as quais podemos citar: arações de terras e distribuição de sementes para os agricultores, reparos constantes das estradas da zona rural, pagamentos dos servidores municipais sempre em dia, iluminação pública com lâmpadas de LED, pavimentações de ruas na cidade e nos povoados.
Outros pontos em comum entre os prefeitos Nego do Mercado e Nivaldo Tirri é que são amigos e residem nas cidades que governam; mantém uma convivência harmoniosa com seus vice-prefeitos, Cicero Brabo e Carlos do Correio, respectivamente; e são pré-candidatos a reeleição.
Em 2024, a troca de legenda partidária poderá ocorrer de 7 de março a 5 de abril, prazo final para filiação, exigido em lei para quem pretende concorrer às Eleições Municipais deste ano. A janela partidária é aberta em qualquer ano eleitoral, seis meses antes da votação.
No entanto, apenas candidatas e candidatos eleitos em pleitos proporcionais (deputada e deputado distrital, estadual e federal, vereadora ou vereador) e que estão no último ano do mandato podem trocar de partido sem perder o cargo. Em 2024, apenas os mandatos de vereador estão prestes a terminar e, por isso, a norma vale somente para esse cargo político.
Esteja atenta e atento
Fora do período da janela partidária, as situações que permitem a mudança de partido com justa causa são: desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mudanças de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.
TRE/PE
Para refletir:
Aprenda como se você fosse viver para sempre. Viva como se você fosse morrer amanhã.
Santo Isidoro de Sevilha
Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço é aberto a participação de todos: você pode parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Para isso, basta enviar um E-mail para o Blog.
“Defendi uma postura de independência do PSDB, dada a necessidade de um esforço nacional para o País voltar a crescer de maneira sustentável”, disse a governadora. Segundo ela, a má avaliação de seu governo se deve ao PSB, que administrou o Estado por 16 anos. Paulo Câmara deixou a administração estadual em 2022 com uma aprovação de apenas 13% dos pernambucanos, segundo pesquisa Ipec.
Ela também destacou a importância de parcerias institucionais com o Planalto para garantir recursos e lamentou a perda de oportunidades nos anos anteriores. Agora, segundo ela, estão sendo construídas “parcerias sólidas” com o governo Lula, como a construção de unidades habitacionais.
A possível saída de Raquel Lyra do PSDB desperta o interesse de partidos de centro, como o PSD e MDB, que têm oferecido a ela maior representatividade em suas fileiras. No entanto, Raquel afirma que deverá permanecer no PSDB, partido que a possibilitou ser eleita prefeita de Caruaru, no Agreste pernambucano, e governadora.
Geraldo do Alegre disse que por esforços do prefeito Nego do Mercado, da Secretária de Saúde Lygia Galvão e da equipe que trabalha por Capoeiras, após uma batalha que durou muito tempo, era entregue a Sala de Raio X para a melhora da saúde dos capoeirenses; sobre a chegada do novo ônibus para o TFD, o parlamentar afirmou que só sabe da importância daquele veiculo, aqueles que precisam dele para viajar para o Recife em busca de atendimento médico para si ou para um familiar.
- Capoeiras é que está de parabéns por ter Nego do Mercado como prefeito; a certeza da boa escolha que fizemos para prefeito e deputados estadual e federal... – disse Geraldo do Alegre no seu discurso – um time esforçado e competente que trabalha com o prefeito e que em três anos de governo entrega essas demandas - completou o vereador satisfeito com as novas conquistas do município.
Já o 4 de março marca o aniversário de nascimento do rapper, compositor e escritor Gabriel Contino, o Gabriel O Pensador. A data também celebra a inauguração da Ponte Rio–Niterói, que completa 50 anos. Com 12,9 quilômetros de extensão e vão central de 300 m, ela é uma das maiores do mundo e liga a cidade do Rio de Janeiro a Niterói.
O Dia Nacional da Música Clássica é celebrado no 5º dia de março. Também é o dia de nascimento do poeta popular, compositor, cantor e improvisador cearense Antônio Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré.
Uma das datas mais importantes do mês é justamente o 8 de março, quando é celebrado o Dia Internacional da Mulher. Oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975. A data simboliza a luta das mulheres por igualdade e contra preconceitos, no sentido de elas equipararem-se aos homens em todos os setores da sociedade. Inicialmente, a data lembrava os embates por justiça salarial. Hoje simboliza a batalha das mulheres contra o machismo, a violência, o feminicídio, a discriminação e também contra a desigualdade salarial.
Para finalizar a semana, o dia 9 de março tem como destaques o nascimento do astronauta russo Iuri Gagarin, primeiro ser humano a viajar pelo espaço; além dos 65 anos do lançamento da famosa boneca Barbie.