TCE julga ilegais contratações realizadas pelas prefeituras de Caetés e São João

Irregularidades nos processos de admissão de pessoal nos municípios de Caetés e São João levaram a Segunda Câmara do Tribunal de Contas a julgar ilegais 106 e 608 contratações temporárias, respectivamente. Ambas relativas ao exercício financeiro de 2015.

Caetés – O processo (TC n° 15047530) de relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo encontrou como principais problemas, o não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, além de não se encontrar configurada a temporariedade e o interesse público nas contratações de auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais e motorista, além de outros, votando assim pela ilegalidade, e aplicando uma multa de R$ 7.239,50 ao prefeito Armando Duarte de Almeida.

São João – Já o processo (TC n° 1505569-3) teve como relatora a conselheira substituta, Alda Magalhães. O seu voto, baseado no relatório da equipe técnica do TCE, teve como motivos que levaram ao julgamento pela ilegalidade das contratações de auxilar de serviços gerais, administrativo, professores, motorista, entre outros: A acumulação ilegal de cargos ou funções públicas; burla ao concurso público, sendo destacado no voto que a escassez de pessoal foi causada pela própria inércia dos gestores em realizar concurso público para preenchimento do quadro efetivo; além do desfalque da documentação exigida para a análise de contratações temporárias, restaram infundadas as admissões, uma vez que não foi demonstrada a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Também foi aplicada uma multa de 7.292,00 ao então prefeito José Geraldi Ferreira Zumba a ser recolhida, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado, ou seja, após decorridos os prazos de recursos.

Todos os votos foram aprovados de forma unânime. Representou o Ministério Público de Contas, a procuradora Maria Nilda.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 08/11/2016

EREM Nossa Senhora do Perpétuo Socorro realiza a VII FEIRART

Apresentações de musica, dança e teatro fazem parte da VII FEIRART, Feira de Arte, promovida pela EREM Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, da cidade de Capoeiras. As apresentações culturais pelos alunos acontecem na quadra poliesportiva da escola; começou nesta terça-feira (08), e tem continuidade na quarta-feira (09), nos horários da tarde e noite.

Lucineide Lourenço e a Gestora Rosana Neves

Diferente de anos anteriores quando eram criadas “salas temáticas”, este ano as apresentações são focadas na dança, musica e teatro, com as apresentações na quadra. Na tarde desta terça-feira (08), além dos alunos da EREM, prestigiaram as apresentações da VII FEIRART, estudantes da escola Instituto Monteiro Lobato, e do Colégio Municipal.

Nas fotos, imagens de algumas das apresentações:

Canarinho x Estrela da Manhã decidirão o Campeonato Municipal de Futebol 2016 em Capoeiras

Foto de arquivo do Blog: Canarinho, campeão de 2015

Na segunda partida semifinal realizada na tarde do domingo, 06/11/2016, o time do “Canarinho” do Sítio Cascavel venceu a equipe “Força Jovem” do Riacho do Mel pelo placar de 1 X 0, e é o segundo finalista do Campeonato Municipal de Futebol 2016, de Capoeiras, Pernambuco. O time do Canarinho é Bicampeão da competição (2014 e 2015) e enfrentará na partida final a equipe do “Estrela da Manhã” (Rivelino), que venceu a Portuguesa do Catete na outra seminal, nos pênaltis por 4X3.

O Campeonato Municipal de Futebol é uma realização da prefeitura de Capoeiras, através da Diretoria de Esportes. Como forma de incentivar o futebol amador no município de Capoeiras, no inicio do Campeonato, a prefeita Neide Reino entregou kits esportivos aos 16 times participantes, contendo: um padrão de camisas, calções, meiões e uma bola. Kits que também foram entregues nos anos anteriores.

O Diretor de Esportes, Gibi, informou que a data do jogo final do Campeonato ainda não esta definida, e será anunciada nos próximos dias.

As partidas semifinais ocorreram no campo da COHAB nos dias, 30/10, e 06/11.

Aspirantes:

A decisão das equipes Aspirantes será entre: “Gremio” do Alegre X Araçá. Nas semifinais, o time do Grêmio eliminou a Maniçoba pelo Placar de 1 X 0; e a equipe do Araçá derrotou o time do “Beira Rio” (Vanderlim) também pelo placar de 1 X 0.

PSB avalia resultado das eleições em evento com prefeitos

O Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco (PSB-PE) reuniu, nesta segunda-feira (07), os prefeitos e prefeitas eleitos e reeleitos na última eleição para discutir os temas relevantes para as administrações socialistas. O evento, realizado em Gravatá, contou com a participação de 60 representantes do Executivo municipal e ainda reuniu integrantes das executivas estadual e nacional do PSB. O vice-presidente nacional Paulo Câmara, o presidente Carlos Siqueira e primeiro-secretário Geraldo Julio  participaram da atividade, juntamente com o senador Fernando Bezerra Coelho, além de deputados estaduais e federais da legenda. 

Um dos momentos mais aguardados foi o pronunciamento do governador Paulo Câmara, que fez uma avaliação sobre o cenário econômico nacional e local. Paulo apresentou os dados sobre a queda do crescimento da economia nos últimos anos, que fez com que o Brasil apresentasse índices negativos em 2016. Paulo ainda destacou o impacto da diminuição do PIB  e a redução na arrecadação do ICMS. O governador falou da importância da discussão sobre o pacto federativo para estados e municípios. 

Prefeitas Neide Reino e Débora Almeida e o governador Paulo Câmara, durante o encontro

Apesar das dificuldades vivenciadas nos últimos dois anos, Paulo fez projeções futuras para o Estado e destacou a importância de fazer parcerias para Pernambuco voltar a crescer. "Vamos nos unir e fazer parcerias. É assim que vamos vencer 2017. Queremos dar condições de Pernambuco ser o primeiro estado a superar esta crise. Temos força de trabalho, gestão, força política e apoio dos pernambucanos. Quero desejar sorte e dizer que estamos juntos", disse Paulo, aos prefeitos.

Mais cedo, na abertura do evento, Paulo Câmara destacou a importância do encontro com os prefeitos eleitos pelo PSB para a discussão de temas que vão balizar o futuro das administrações municipais. O governador destacou o resultado das eleições para o PSB de Pernambuco, que elegeu 70 prefeitos no último pleito e o peso do partido em nível nacional.

Presente no encontro, o presidente Carlos Siqueira destacou o bom desempenho do PSB em Pernambuco, falou dos desafios dos prefeitos socialistas e avaliou o crescimento do PSB no Brasil, que foi o terceiro a receber mais votos em todo o país. "Fizemos 418 prefeitos, 387 vice-prefeitos e mais de três mil vereadores. 

Durante a abertura do evento, o presidente Sileno Guedes fez uma avaliação do resultado do PSB em Pernambuco, destacando que a legenda recebeu mais de 1,3 milhão de votos se somadas todas as 70 cidades onde o partido foi vitorioso.

PAINÉIS 

O evento contou com outros dois painéis temáticos importantes, que abordaram "Os desafios dos novos gestores municipais diante do cenário econômico em 2017", ministrada pela economista Tânia Bacelar, e "Educação: o modelo adotado pelos governos socialistas", que teve como palestrante o secretário estadual de Educação Fred Amâncio. 

Neide Reino participa de encontro de prefeitos eleitos pelo PSB

Nesta segunda-feira, 07/11/2016, a prefeita de Capoeiras Neide Reino participou do encontro promovido pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB com os prefeitos eleitos e reeleitos em 2016. O encontro aconteceu no Hotel Portal de Gravatá, e reuniu 70 prefeitos eleitos e reeleitos pelo partido no estado. Participaram do Evento, o governador Paulo Câmara, os presidentes nacional e estadual do PSB, Carlos Siqueira e Sileno Guedes, respectivamente, e o presidente da Fundação João Mangabeira Renato Casagrande, além do senador Fernando Bezerra, deputados federais, deputados estaduais e secretários estaduais.

No encontro o PSB avaliou positivamente o desempenho obtido nas urnas nas eleições de 2016 em Pernambuco.

O encontro começou com o Painel: "O Desafio dos Novos Gestores Municipais Diante do Cenário Econômico em 2017"; teve como palestrante a Drª Tânia Bacelar, Economista e Consultora; ela falou do momento porque passa a economia do país e suas perspectivas, e sobre a situação econômica de Pernambuco.

No período da tarde ocorreu o 2º Painel: “Educação: O Modelo Adotado Pelos Governos Socialistas” que teve como palestrante Dr. Frederico Amâncio, Secretário de Educação do Estado.

E encerrando o evento, o governador Paulo Câmara falou sobre “Conjuntura Política e Econômica.  Ele fez uma avaliação da conjuntura econômica do Estado e do país,  apresentou dados sobre a economia e falou da redução do PIB e da arrecadação do ICMS. O governador ainda falou da importância das parcerias para superar as dificuldades  e os municípios voltarem a crescer.

EREM Nossa Senhora do Perpétuo Socorro promove Feira de Artes nos dias, 08 e 09 de novembro.

E Escola de Referência em Ensino Médio - EREM Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, da cidade de Capoeiras, promove nos dias 08 e 09/11/2016, sua VII FEIRART - Feira de Artes. Os alunos realizarão apresentações culturais de danças, bandas musicais e teatro. O evento acontecerá na Quadra Poliesportiva da referida escola, na terça-feira (08), nos horários, manhã, tarde e noite; e na quarta-feira (09), à tarde e a noite.

A VII FEIRART é aberta ao público, e a direção da EREM convida todos a prestigiarem as apresentações!

Merece Registro, Capoeiras, 07/11/2016

• A barragem Gurjão que abastece os moradores das cidades de Capoeiras e Caetés esta com aproximadamente 2,7% da sua capacidade de acumulação de água; são 34 centímetros acima da comporta de captação. A informação é de funcionários da Compesa que estiveram no manancial neste final de semana realizando o acompanhamento do nível da água acumulada.

• A colocação de torres com placas nominativas nas ruas de Capoeiras foi uma ação boa e bem vinda realizada por comerciantes em parceria com a prefeitura. Talvez tenha sido desnecessário colocar torres de placas no meio da praça João Borrego, fixa-las nas esquinas com as ruas adjacentes seria suficiente.

• Parabéns! Aniversariando hoje, os amigos: dia 07, Renée Calado e Odelia Melo; dia 08, Pedro Costa; dia 09, Severina Ferreira e Albertina Bezerra; dia 10, Evanice Silva; dia 11, Aline Felix e Marcia Santos; dia 12, Dapaz Santos. Felicidades e muitos anos de vida aos aniversariantes!

• Faltou pilha na Câmara de Capoeiras. A sessão da Câmara de Capoeiras na terça-feira, 1º/11, terminou com os vereadores discursando sem o uso dos microfones. É que as pilhas dos mesmos descarregaram e no momento não havia outras para substituir; o som começou a falhar e o jeito foi os parlamentares continuarem a sessão no “gogo”. Os microfones utilizados na Casa Legislativa são sem fio, e utilizam pilhas.

• O vereador José Nielson, na sessão da Câmara, na terça-feira, 1º/11, disse que os motoristas do transporte alternativo da linha Capoeiras – Garanhuns quando levam pessoas para UPAE em Garanhuns, deixam as mesma do lado direito da BR, e como o fluxo de carros no local é grande, dificulta as pessoas doentes atravessarem a BR para chegarem a Unidade de Saúde; disse que já presenciou pessoas ficarem 5, 10 minutos tentando atravessarem a BR para chegarem na UPAE, correndo o risco de serem atropeladas. José Nielson sugeriu que os motoristas do transporte alternativo realizassem o retorno com seus carros e deixassem as pessoas na porta da UPAE, fazendo um grande favor as pessoas idosas e/ou doentes, livrando-as de atravessarem aquela BR.

“Espera do teu filho o que fizeste com teu pai!”

Teles de Mileto

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço está aberto à participação de todos: para você parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Atenção: Só serão publicadas as notas enviadas para o e-mail do blog.

CNBB se posiciona contra a PEC 241

CNBB: “PEC 241 é injusta, seletiva, supervaloriza o mercado e afronta a Constituição”

NOTA DA CNBB SOBRE A PEC 241

“Não fazer os pobres participar dos próprios bens é roubá-los e tirar-lhes a vida.” (São João Crisóstomo, século IV)

O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em Brasília-DF, dos dias 25 a 27 de outubro de 2016, manifesta sua posição a respeito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, de autoria do Poder Executivo que, após ter sido aprovada na Câmara Federal, segue para tramitação no Senado Federal.

Apresentada como fórmula para alcançar o equilíbrio dos gastos públicos, a PEC 241 limita, a partir de 2017, as despesas primárias do Estado – educação, saúde, infraestrutura, segurança, funcionalismo e outros – criando um teto para essas mesmas despesas, a ser aplicado nos próximos vinte anos. Significa, na prática, que nenhum aumento real de investimento nas áreas primárias poderá ser feito durante duas décadas. No entanto, ela não menciona nenhum teto para despesas financeiras, como, por exemplo, o pagamento dos juros da dívida pública. Por que esse tratamento diferenciado? 

A PEC 241 é injusta e seletiva. Ela elege, para pagar a conta do descontrole dos gastos, os trabalhadores e os pobres, ou seja, aqueles que mais precisam do Estado para que seus direitos constitucionais sejam garantidos. Além disso, beneficia os detentores do capital financeiro, quando não coloca teto para o pagamento de juros, não taxa grandes fortunas e não propõe auditar a dívida pública.

A PEC 241 supervaloriza o mercado em detrimento do Estado. “O dinheiro deve servir e não governar! ” (Evangelii Gaudium, 58). Diante do risco de uma idolatria do mercado, a Doutrina Social da Igreja ressalta o limite e a incapacidade do mesmo em satisfazer as necessidades humanas que, por sua natureza, não são e não podem ser simples mercadorias (cf. Compêndio da Doutrina Social da Igreja, 349). 

A PEC 241 afronta a Constituição Cidadã de 1988. Ao tratar dos artigos 198 e 212, que garantem um limite mínimo de investimento nas áreas de saúde e educação, ela desconsidera a ordem constitucional. A partir de 2018, o montante assegurado para estas áreas terá um novo critério de correção que será a inflação e não mais a receita corrente líquida, como prescreve a Constituição Federal.

É possível reverter o caminho de aprovação dessa PEC, que precisa ser debatida de forma ampla e democrática. A mobilização popular e a sociedade civil organizada são fundamentais para superação da crise econômica e política. Pesa, neste momento, sobre o Senado Federal, a responsabilidade de dialogar amplamente com a sociedade a respeito das consequências da PEC 241.

A CNBB continuará acompanhando esse processo, colocando-se à disposição para a busca de uma solução que garanta o direito de todos e não onere os mais pobres.

Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, continue intercedendo pelo povo brasileiro. Deus nos abençoe!

Dom Sergio da Rocha

Arcebispo de Brasília

Presidente da CNBB

Dom Murilo S. R. Krieger, SCJ

Arcebispo de São Salvador da Bahia

Vice-Presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner, OFM

Bispo Auxiliar de Brasília

Secretário-Geral da CNBB

Jovem é assassinado a tiros na presença da filhinha de 3 anos.

O município de Capoeiras registra mais um homicídio. Por volta das 20h, do sábado, 05/11/2016, o jovem Jeová Lourival dos Santos, de 25 anos, que residia no bairro Quati, aqui em Capoeiras, foi assassinado com diversos disparos de arma de fogo.

Familiares disseram a Polícia que Jeová estava com a filhinha de 03 anos participando de um evento, e ao retornar para casa numa motocicleta Biz, com a criança na garupa, foi seguido por dois elementos não identificados; quando parou a moto na frente de casa, um dos elementos aproximou-me a pé e usando capacete, e alvejou Jeová com cinco disparos de arma de fogo; ele caiu de cima da moto junto com a filhinha que bateu com a cabeça no chão. Mesmo ferido, a vitima conseguiu entrar na casa de um tio, e foi seguido pelos algozes que novamente atiraram, ele não resistiu aos ferimentos e faleceu.

A Polícia encaminhou o corpo para o IML em Caruaru. Os assassinos tomaram destino ignorado e a Polícia Civil irá investigar o caso.

O beijo que faz a mulher feliz

HUMOR DO DOMINGO

Esposa ao marido:

- Amor, você quer me fazer feliz?

- Sempre!

- Então me beija em três lugares diferentes?

- Claro! Onde?

- Em Londres, Paris e Veneza.

O Agreste é Notícia, 05/11/2016

Coluna publicada aos sábados apresenta um resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.

Garanhuns

- O Ministério Público de Pernambuco, recomendou ao município de Garanhuns e aos realizadores de eventos artísticos culturais, esportivos e de lazer mediante ingresso, em Garanhuns, que garantam o direito à meia-entrada para idosos. Ao município também foi recomendado que, na autorização para tais eventos, exija o compromisso de cumprimento do desconto de 50% nos ingressos, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais

- A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Cultura, divulgou nesta sexta-feira (4) a programação completa do Natal Luz 2016. O evento, que neste ano traz o tema “A Magia do Natal”, será aberto oficialmente na próxima sexta-feira (11) e segue com programação musical até o dia 31 de dezembro. Além da decoração e desfiles do Papai Noel, haverá shows com os cantores Altemar Dutra Júnior, Adilson Ramos, os arcoverdenses da Orquestra Super Oara; as garanhuenses Andrea Amorim, Kiara Ribeiro e Amanda Back.

- Acidente entre dois carros deixa seis feridos em Garanhuns. O acidente ocorreu na noite da quinta-feira, 03/11/2016, na BR 423, envolvendo um Siena de cor branca, onde viajavam 04 pessoas, e um Eco Sport de cor preta, onde estavam 03 pessoas. Os dois motoristas e mais quatro pessoas ficaram feridos, incluindo um bebê de 06 meses. Os dois veículos eram de Garanhuns;  os feridos foram socorridos para o Hospital Dom Moura.

Caetés

- Homem agredido com facada no rosto dentro de um bar em Caetés. O agricultor José Francisco da Silva, 43 anos, residente no Sítio Atoleiro, zona rural de Caetés, foi agredido com um golpe de faca peixeira no rosto, na noite da quarta-feira, 02/11/2016, dentro de um bar. O socorro a vitima foi feito pelo SAMU e pela Guarda Municipal, pois a Guarnição da PM não se encontrava no município naquele momento. A vitima estava caído, dentro do bar, e ninguém soube informar quem teria lesionado o agricultor, que foi conduzido ao Hospital de Caetés e em seguida removido par o Dom Moura, em Garanhuns.

- Idoso morre atropelado na BR-424, em Caetés. José Caitano da Silva, de 79 anos, que residia em Custodia, no sertão de Pernambuco, foi atropelado e morto por um veiculo, Gol, de cor vermelha, quando caminhava pela rodovia no inicio da noite da quarta-feira, 02/11/2016, no Sítio Riacho Fundo, zona rural de Caetés.

Terezinha

- O ex-presidiário José Luciano Lima, de 28 anos, que residia no Sitio Lagoa Salgada, em Terezinha, foi assassinado com disparos de arma de fogo na noite da quinta-feira, 03/11/2016, na estrada de acesso ao Sítio Alto do Caixão, no mesmo município. Moradores disseram a Policia terem ouvido cerca de dez tiros, mas ninguém soube informar que teria praticado o crime.

Saloá

- Duplo homicídio. Os jovens, Daniel Pereira (China de Zé do Rolo), 20 anos, e Gilson Pereira Ferreira (Gilson de Gilvan do Boqueirão), 19 anos, ambos residiam na cidade de Saloá, foram mortos com disparos de arma de fogo, na noite da segunda-feira, 31/10/2016. Os dois estavam na casa de Gilson, quando quatro elementos encapuzados chegaram numa Blezer de cor preta, invadiram a residência, renderam as vitimas, mandaram deitar-se de bruços no chão, e efetuaram os disparos, atingindo as vitimas na cabeça, em seguida fugiram sem serem identificados.

Bom Conselho

- Ao realizar revista nas celas da cadeia pública de Bom Conselho, na noite da sexta-feira, 04/11/2016, a Polícia Militar apreendeu no local, 09 telefones celulares, 14 carregadores de celular, 05, armas brancas, sendo 04 de fabricação artesanal.e 100g de maconha.

Iati

- A Coligação “Por uma Iati melhor”, formada pelos partidos DEM, PSD, PT do B, SD e PRP, entrou com pedido de investigação judicial, por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio eleitoral, protocolado no Tribunal Regional Eleitoral–PE com o nº 132464/2016, no Ministério Público Federal PRR – 5ª Região e na Polícia Federal com o Nº 08065.300696/2016-02,  contra a Coligação Frente Popular de Iati, formada pelos partidos PSB E PTC. 

Consta na ação de investigação judicial eleitoral que, o Sr. Antonio José de Souza (Tonho de Lula), eleito prefeito no ultimo pleito eleitoral no município de Iati e o presidente municipal do PMDB, Sr. Marcos Paulo Tenório Ramos, ora investigados, deram inicio a um plano eleitoral criminoso, objetivando fraudar e mudar o resultado das eleições municipais.

A execução do plano se deu com a prévia compra, mediante pagamento em dinheiro, do voto e do apoio politico dos candidatos, a vice prefeito e vereadores da Coligação “Iati em mãos limpas” formada pelos partidos PTB-PSC-PPS e PV, que tinha como candidato a reeleição a Prefeito, o Sr. Jorge de Melo Elias, mais conhecido como Padre Jorge,  e que, os citados candidatos desta coligação, abandonaram seu palanque faltando 14 dias para as eleições e juntaram-se ao candidato Tonho de Lula para adquirir, por consequência, os votos de correligionários e eleitores ligados aos candidatos da coligação que apoiava o candidato Padre Jorge. 

Professor do Prevupe em Garanhuns usa música e personagem nas aulas para o ENEM 2016

Estudantes oriundos da rede pública de ensino que fazem o curso Pré-vestibular da Universidade de Pernambuco – Prevupe, no Campus Garanhuns, estão empolgados com o método pedagógico e criativo implementado pelo professor de Biologia Klebson Cordeiro; o docente usa parodias musicais e o personagem “Til Krebs” para ensinar. A aula diferente conquistou os alunos que se preparam para prestarem as provas do ENEM 2016. Um vídeo seu compartilhado nas redes sociais esta fazendo bastante sucesso; e esta semana o professor foi tema de uma postagem no Blog do Jornalista Carlos Eugênio.

Ao blogueiro garanhuense, o professor afirmou esta obtendo bons resultados com suas aulas.

A capoeirense Karla Regina (centro na foto ao lado) é aluna do professor Klebson Cordeiro no Prevupe, e enviou ao Blog Capoeiras, o link da postagem feita por Carlos Eugenio, sugerindo-nos fazer o mesmo. Segundo Karla Regina, “As aulas do professor Klebson são ótimas; ele fez um dos assuntos mais chatos de Biologia ficar interessante, usando uma parodia”. Karla disse ainda que: “foi uma grande surpresa vê-lo entrar na sala caracterizado, ninguém esperava. Divertimos-nos muito nesse dia”. 

O professor Klebson Cordeiro também leciona na EREM de Saloá. Conhecido pelos alunos por “klebinho”, passou a ser “Til Krebs”. Ele fez parodia com a musica “Infiel” de Marília Mendonça, que passou a ser “RNA Infiel”.

Professor Klebson, primeiro do lado esquerdo

Clique aqui para ler a postagem no Blog Carlos Eugênio!

Repatriação de recursos do exterior: quanto cada município de Pernambuco receberá.

O município de Capoeiras receberá R$ 1.039.773,09; e Caetés R$ 1.213.068,61. Parte do valor já foi repassado em outubro, e o restante será repassado no mês de novembro. Todos os municípios do país vão receber.

A Receita Federal informou na terça-feira, 1.º/11/2016, que o programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação de recursos, trouxe de volta à economia brasileira R$ 169,9 bilhões. Desse total, foram arrecadados R$ 50,9 bilhões, referentes ao Imposto de Renda (IR) e multa da formalização dos valores. O prazo para regularizar os ativos encerrou no dia 31 de outubro.

Um balanço divulgado pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, revela que 25.114 contribuintes apresentaram a Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat). Ao todo, foram 25.011 pessoas físicas e 103 de pessoas jurídicas.

As pessoas físicas regularizaram R$ 163,875 bilhões em ativos no exterior, o que correspondeu  a R$ 24,581 bilhões em IR e de R$ 24,580 bilhões de multa pela regularização. No caso das pessoas jurídicas, o montante regularizado em ativos soma R$ 6,064 bilhões, dos quais R$ 909,739 milhões são referentes ao Imposto de Renda e R$ 909,738 milhões referentes à multa.

Entenda

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o valor repatriado é diferente do valor arrecadado. O primeiro refere-se ao montante declarado pelo contribuinte ao governo federal, e portanto, trazido ao Brasil. Já o valor arrecadado é o valor obtido pelo governo com a aplicação das devidas multas.

Sobre o valor repatriado incide uma alíquota de 30%, dos quais metade são referentes à multa e a outra metade referente ao Imposto de Renda. Estados e Municípios têm direito a receber apenas o montante obtido com o IR. Ou seja, apenas R$ 24,580 bilhões são direcionados à partilha com os entes subnacionais. A multa fica inteiramente com a União.

A partilha dos valores do IR respeitam os percentuais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, por isso, os Municípios receberão 22,5% desse valor, o que equivale a R$ 5,726 bilhões. Um pequeno montante de R$ 332 milhões de repatriação já foi pago no último decêndio de outubro. A expectativa é de que os valores restantes sejam repassados às prefeituras até o segundo decêndio de novembro, juntamente aos valores normais repassados de FPM.

A entidade elaborou uma projeção dos valores brutos destinados aos Municípios. Ou seja, sem o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Clique aqui e veja a relação dos municípios de Pernambuco e quanto R$ cada um receberá!

Fonte: www.amupe.org