TSE define datas para a realização de eleições suplementares em 2021

Cabe a cada TRE definir os dias em que ocorrerão as eleições sob a sua jurisdição, conforme os prazos eleitorais e a sua capacidade logística

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu as datas para a realização das eleições suplementares em 2021. Esses pleitos acontecerão para suprir os cargos de prefeitos e vice-prefeitos municipais que ficarem vagos em decorrência do indeferimento definitivo, pela Justiça Eleitoral, do registro dos candidatos mais votados nas Eleições Municipais de 2020.

A Portaria TSE nº 875/2020 estabeleceu 10 datas, ao longo dos meses de março a dezembro de 2021, nas quais os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) poderão marcar eleições suplementares, conforme a situação jurídica dos candidatos mais votados no ano passado nas localidades sob a sua jurisdição.

Após o julgamento dos recursos pelo TSE, cabe a cada TRE definir, entre as datas fixadas na Portaria, quando ocorrerão as eleições suplementares. Essa escolha é feita de acordo com a capacidade logística das Cortes Eleitorais e os prazos do processo eleitoral.

Assim, são datas possíveis para a realização de eleições suplementares em 2021: 7 de março, 11 de abril, 2 de maio, 13 de junho, 4 de julho, 1º de agosto, 12 de setembro, 3 de outubro, 7 de novembro e 5 de dezembro.

A realização dos pleitos nessas datas preestabelecidas surge por questões logísticas e pela necessidade de que os sistemas dos TREs e do TSE estejam operantes e alinhados para captação, apuração, transmissão e totalização dos votos em cada localidade.

Eleições suplementares

A legislação eleitoral determina que sejam realizadas novas eleições quando o candidato mais votado tiver o seu registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral de forma definitiva.

Os candidatos cujos processos de registro de candidatura ainda estavam pendentes de julgamento após as Eleições Municipais de 2020 não foram diplomados nem puderam tomar posse em 1º de janeiro de 2021. Nas localidades em que isso ocorreu, o presidente da Câmara de Vereadores passou a exercer interinamente a função de prefeito.

Fonte: Site do TSE

Prefeitura de Capoeiras disponibiliza transporte para os estudantes que farão as provas do ENEM 2020

O Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM 2020, acontece nos domingos, 17 e 24/01/2021. A prefeitura de Capoeiras, Pernambuco por meio da Secretaria de Educação e Diretoria de Municipal de Transporte disponibiliza transporte para os candidatos inscritos irem realizar as provas do ENEM nas cidades de Caetés e Garanhuns; nos dias das provas, os ônibus sairão do lado da Matriz de São, às 10:00hs, e regressarão a Capoeiras após o termino da prova.

Nas redes sociais, o prefeito interino José Ernandes (Pitonho) desejou boa sorte aos estudantes capoeirenses.

Piada: Dieta pra quê?

 HUMOR DO DOMINGO

Imagem compartilhada nas redes sociais.

O Agreste é Notícia, em 16/01/2021

Coluna semanal publicada aos sábados com o resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.

Garanhuns

- 100 mortos por Covid-19. Na sexta-feira, 15/01/20221, o município de Garanhuns registrou a 100ª morte causada pelo novo coronavírus. O total de casos confirmados da doença na cidade é de 5.259; sendo que do total, 4.900 são considerados recuperados, e infelizmente 100 pessoas morreram.

- Polícia apreende 40 kg de maconha. Numa Ação realizada no Bairro Liberdade, em Garanhuns na segunda-feira, 11/01/2021, a Policia Civil apreendeu 40 kg de maconha em tabletes. A Ação foi desencadeada após um assassinato ocorrido na localidade e que teria ligação com o tráfico de drogas; após monitoramento de uma residência que servia de esconderijo para os suspeito, a Polícia localizou a droga e prendeu um homem de 25 anos que estava no local.

Lajedo

- Jovem comete suicídio. Na sexta-feira, 15/01/2021, no bairro Planalto, na cidade de Lajedo, uma jovem de 21 anos cometeu suicídio. Tatiane Sobral da Silva, foi localizada por familiares em um dos cômodos da residência, pendurada com uma corda no pescoço. Segundo informações passadas a Polícia, a jovem sofria com depressão, e já teria tentado suicídio anteriormente.

Lagoa do Ouro

- Adolescente encontrado morto com tiro no peito. Na quinta-feira, 14/01/2021, no Sitio Lajes, zona rural de Lagoa do Ouro, o adolescente Ronivaldo Borges Junior, de 17 anos foi encontrado morto com um disparo de arma de fogo no peito. O adolescente residia com o avô, e o seu pai ao ir visita-lo encontrou o jovem morto no sofá. O pai da vítima disse a polícia que o avô do jovem sofre de problemas auditivos e não ouviu o barulho do tiro. A Polícia encontrou um revólver calibre 38 ao lado do corpo e investiga um possível suicídio.

São João

- Morto por asfixia. Na terça-feira, 13/01/2021, a Polícia Militar foi acionada por populares para uma ocorrência no centro da cidade de São João, e ao chegarem na residência os militares encontraram o corpo de um homem identificado por ‘Neguinho’; o corpo da vítima apresentava escoriações e marcas de esganadura no pescoço. Vizinhos disseram que não perceberam nada estranho na residência.

Ministro Barroso nega novo recurso a Dudu no TSE

Decisão do Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, negou seguimento do recurso apresentado por Luiz Claudino de Souza – Dudu pedindo a suspensão da decisão que indeferiu o registro de sua candidatura com base na causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, I, g, da Lei Complementar nº 64/1990. A Decisão do Ministro Barroso foi publicada nesta sexta-feira, 15/01/2021.

O também Ministro Edson Fachim, relator do processo no TSE, no dia 10/12/2020, já havia negado provimento a um Recurso Especial Eleitoral apresentado pela defesa do ex-prefeito Dudu. 

Candidato a prefeito mais votado no município de Capoeiras, Pernambuco, nas eleições de 15/11/2020, Luiz Claudino de Souza – Dudu (PL) teve o registro de sua candidatura indeferido pelo TRE-PE, após ter prestação de contas do exercício 2012 (quando foi prefeito) rejeitadas pela Câmara de Vereadores de Capoeiras.

Abaixo trecho da Sentença do Ministro Barroso:

"19. Assim, ressalto, em análise preliminar, que a existência de fato superveniente não autoriza o deferimento do registro, considerando que a data-limite para a diplomação dos eleitos foi 18.12.2020, nos termos do disposto no art. 1º, V, da EC n° 107/2020. Por sua vez, a liminar obtida no plantão do TJ/PE foi proferida apenas em 27.12.2020, portanto, após a diplomação. Na linha da pacífica jurisprudência vigente, a diplomação é o marco final para o reconhecimento de fato superveniente ao registro apto a afastar a inelegibilidade, na linha do que dispõe o art. 11, § 10, da Lei nº 9.504/1997.

20. Ademais, no dia do pleito, o candidato estava com o registro indeferido, permanecendo nessa situação até a diplomação, que não ocorreu, conforme previsão contida no art. 220 da Res.-TSE nº 23.611/2019 no sentido de que: “[n]ão poderá ser diplomado, nas eleições majoritárias ou proporcionais, o candidato que estiver com o registro indeferido, ainda que ”. Diante dessa sub judice situação jurídica, aplica-se a regra prevista no parágrafo único do mesmo artigo, que estabelece: “[n]as eleições majoritárias, na data da respectiva posse, se não houver candidato diplomado, caberá ao presidente do Poder Legislativo assumir e exercer o cargo até que sobrevenha decisão favorável no processo de registro ou haja nova eleição”.

21. À vista desse cenário, e para evitar idas e vindas, melhor aguardar a solução definitiva do agravo no recurso especial, que certamente será trazido a julgamento pelo relator no menor prazo possível.

22. Deve-se ressaltar que a realização de novas eleições em 2021, conforme previsto na Portaria-TSE nº 875/2020, somente é passível de ocorrer a partir de março, sendo que o Tribunal Superior retomará suas sessões em fevereiro. Diante desse quadro, seria precipitado, antes de uma cognição exauriente efetivada à vista dos argumentos deduzidos em contraditório por ambas as partes, conceder a antecipação dos efeitos de eventual acolhimento do agravo interno.

23. Diante do exposto, com fundamento no art. 17 do RITSE, indefiro o pedido de tutela cautelar. Encaminhem-se os autos ao relator, a quem caberá a apreciação de eventual recurso.

Publique-se.

Brasília, 15 de janeiro de 2021.

Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO"

Caetés atinge 1000 casos de Covid-19; Capoeiras chega a 788

O número de casos confirmados do novo coronavirus no município de Caetés chegou a 1.000 (mil) nesta quinta-feira, 14/01/2021, informa o Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretária Municipal de Saúde. No município de Capoeiras, os casos confirmados da Covid-19 chegou a 788 também segundo o Boletim Epidemiológico divulgado nesta quinta-feira (14), 

Dos 1.000 casos registrados em Caetés, 782 são considerados recuperados, 200 estão em recuperação em casa, e 03 estão internados em Hospital. E até ontem, 15 pessoas morreram em decorrência da Covid-19 em Caetés.

No município de Capoeiras do total de 788 casos confirmados de Covid-19, 767 são considerados recuperados, 10 estão em recuperação em casa, e não há nenhum internamento em hospital. Capoeiras registrou até ontem, 11 óbito causados pelo novo coronavirus.

Nas áreas dos dois PSFs localizados na cidade de Capoeiras foram registrados 521 casos, enquanto que nos cincos PSFs localizados na zona rural foram registrados 267 casos.

V GERES: primeiro lote de seringas chega a Garanhuns para atender 21 municípios do Agreste

 

Material já começa a ser distribuído nesta sexta-feira (15)

A V Gerência Regional de Saúde (V GERES), com sede em Garanhuns, recebeu nesta quinta-feira (14/01) o primeiro lote de seringas para a Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, enviada pelo Governo de Pernambuco, através da Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE). Todo o material será distribuído para os 21 municípios da abrangência da gestão regional, já a partir desta sexta-feira. A entrega foi realizada dentro dos protocolos, sob a responsabilidade de Conceição Santana, coordenadora de Vigilância em Saúde, e Doraci Santos, do Programa Nacional de Imunização, ambas da V GERES, e com apoio de policiais militares do 9º BPM.  

Segundo Conceição Santana, a Regional de Saúde já vem realizando reuniões e orientações sobre cadastro nos sistemas de forma que agilize o processo da campanha assim que autorizada pelo Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde. "A GERES tem a experiência na coordenação das campanhas nacionais de vacinação, temos o pessoal capacitado e estamos em contato com os municípios para agilizar logísticas e equipes que atendam as expectativas da população e das autoridades responsáveis pela vacinação".

Alepe aprova prorrogação do estado de calamidade pública em 173 municípios pernambucanos

Os projetos de decreto legislativo que prorrogam por 180 dias o estado de calamidade pública em Pernambuco e em 173 municípios pernambucanos foram aprovados por unanimidade, nesta quinta-feira, 14/01/2021, pelo Plenário da Assembleia Legislativa. As proposições foram apresentadas pelo Governo do Estado e pelas prefeituras, com a justificativa de manter o quadro de emergência em saúde pública causado pela pandemia de Covid-19. Durante a reunião, os deputados se pronunciaram em defesa das medidas e pediram o comprometimento de todos no combate ao coronavírus.

O reconhecimento da situação desobriga os gestores públicos de cumprirem metas fiscais, bem como limites para despesas com pessoal, empenho e endividamento estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Apenas 11 cidades ainda não solicitaram a prorrogação: Altinho, Araripina, Casinhas, Cedro, Ipubi, Machados, Mirandiba, Orobó, Ouricuri, Pombos e São José do Belmonte.

A postura do presidente Jair Bolsonaro foi alvo de críticas feitas por Tony Gel, do MDB; José Queiroz, do PDT; e João Paulo, do PCdoB. Tony Gel pediu a integração das ações regionais sob um comando nacional, o que não está acontecendo. “Um trabalho que possa, obviamente, unir todos os entes federativos, todas as autoridades sanitárias de modo geral.

José Queiroz disse ser importante dar nome aos bois, atribuindo ao presidente Bolsonaro a responsabilidade por muitas mortes no País. João Paulo criticou a falta de planejamento do Ministério da Saúde e a arrogância do ministro Eduardo Pazuello ao informar que a vacinação no Brasil começa “no dia D, e na hora H”.

A deputada Teresa Leitão, do PT, parabenizou os servidores públicos que trabalharam para o desenvolvimento de vacinas no Brasil. Ela também pediu atenção com as aglomerações no transporte público, para evitar que os trabalhadores fiquem expostos à doença.

GARANHUNS: SEGUEM ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA VESTIBULAR 2021.1 DA AESGA

As Faculdades Integradas de Garanhuns – FACIGA, que tem como Instituição mantenedora a Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA, seguem com inscrições abertas para o Vestibular 2021.1 da Instituição.

Para este Processo Seletivo estão disponíveis vagas para os cursos de Administração, Direito, Engenharia Civil, Secretariado Executivo Bilíngue, Gestão Hospitalar, Gestão em Recursos Humanos, Arquitetura e Urbanismo e bacharelado em Educação Física.

O Vestibular da AESGA será realizado com a nota do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. Além das vagas destinadas ao ENEM, a AESGA inicia uma nova modalidade: o ingresso Por Mérito. Trata-se do Processo Seletivo que ocorrerá mediante a análise da pontuação do histórico escolar do Ensino Médio do candidato, com foco naqueles interessados que não fizeram o Exame.

As inscrições, ao valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), serão realizadas até o dia 20 de janeiro. Para esta Edição, também estarão abertas vagas para Portador de Diploma, Transferidos, Mudança de Turno e Reintegrados. As inscrições deverão ser feitas por meio do site www.cespa.aesga.edu.br

Além do Manual do Aluno, o Calendário e todas as normas para participação no Processo Seletivo da Autarquia, bem como os editais também estão disponíveis no site do CESPA.

Serviços: Mais informações poderão ser obtidas através dos sites www.aesga.edu.br ou www.cespa.aesga.edu.br ou ainda através dos telefones: (87) 3763-8250 / (87) 3763-8266 / (87) 98832-7538. 

Presidente da Câmara de Capoeiras reclama que o deputado no qual votou não atende seus telefonemas

Na sessão realizada nesta terça-feira, 12/01/2021, o presidente da Câmara do município de Capoeiras, vereador Antônio Crioulo (PSB), no final da reunião ao fazer considerações sobre as falas dos vereadores que usaram a tribuna, lamentou o possível fechamento da Agência do Banco do Brasil e do Fórum local; disse que na semana passada foi procurado por servidores do Fórum local que lhe pediram apoio para que isso não ocorra. Aproveitando que o prefeito interino José Ernandes (Pitonho) estava presente na sessão, Antônio Crioulo disse:

- ‘Inclusive, liguei para o deputado que eu votei nele, mas infelizmente ele não me atendeu não, viu; eu queria aqui pedir ao senhor prefeito interino ou algum assessor que entrasse em contato com o deputado, já que ele não atendeu o presidente da Câmara, talvez atenda o executivo se Deus quiser”. 

PSB promete cobrar de Guedes fechamento de agências do BB

A decisão do Governo Bolsonaro de fechar 112 agências do Banco do Brasil tem repercutido bastante no país e no mundo político. Partido de oposição ao presidente Jair Bolsonaro, o PSB prometeu convocar o Ministro da Economia, Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre a decisão, que deixará mais de 5 mil pessoas desempregadas.

“O nosso líder na Câmara, Alessandro Molon, vai realizar essa convocação para que Paulo Guedes se apresente e responda todos os questionamentos que temos sobre essa decisão, que é mais uma decisão irresponsável do Governo Bolsonaro”, comentou Tadeu Alencar, vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados.

“Acompanho o papel de banco público do Banco do Brasil desde quando, nos anos 80, fui funcionário por quase 10 anos. É um Banco que tem um papel social determinante no financiamento da agricultura familiar e no crédito para os pequenos e médios negócios. Os lucros crescentes do Banco do Brasil demandariam um pouco mais de parcimônia nessa atitude drástica que atinge os pequenos municípios e de cambulhada ainda coloca 5.000 brasileiros e brasileiras na amargura do olho da rua, aumentando um desemprego avassalador de quase 15 milhões de pessoas”, lamentou Tadeu, antes de completar.

“Sou dos que acham que o Estado não deve ser máximo, nem mínimo, mas o Estado necessário. A pandemia mostrou isso: em determinadas circunstâncias e acerca de determinadas atividades a presença do Estado é essencial. A presença do Banco do Brasil, em especial nas cidades mais recônditas é feito a presença do juiz, do delegado, do professor, da igreja: é indispensável. Por isso que essa decisão, em plena crise sanitária, agudizando os nossos problemas sociais e econômicos, é mais uma irresponsabilidade, entre tantas, do Governo Bolsonaro”.

Prefeito Pitonho esteve presente na primeira sessão do ano na Câmara de Capoeiras

A Câmara de vereadores do município de Capoeiras, Pernambuco, na tarde desta terça-feira, 12/01/2021, realizou a primeira sessão ordinária do ano e da atual legislatura. O prefeito interino José Ernandes da Costa (Pitonho) e o secretário de Saúde Cleber stamm Gewehr prestigiaram o Legislativo Municipal comparecendo a Câmara e assistindo a sessão. O presidente da Câmara vereador Antônio Crioulo disse ser muito importante a presença do prefeito na sessão da Casa.

Na primeira reunião, os vereadores aprovaram os nomes integrantes das Comissões Permanentes da Casa; e vários requerimentos foram apresentados solicitando benfeitorias e melhorias em prol da população.

Todos os vereadores que usaram da tribuna parabenizaram o prefeito Pitonho por prestigiar a Câmara assistindo a abertura dos trabalhos; e também parabenizaram o vereador Amauri Santana por assumir interinamente uma cadeira na Casa.

Amauri Santana agradeceu aos colegas vereadores a acolhida, agradeceu a Deus, e também aos eleitores que lhe confiaram o voto.

Os possíveis fechamentos da Agência do Banco do Brasil e do Fórum na cidade de Capoeiras foi o principal assunto debatido pelos vereadores na sessão. O vereador Érico Barboza pediu o empenho de todos para que se evite o fechamento dos dois órgãos; o vereador Zé Chopinho sugeriu que se recorra a Codeam, a Amupe  e aos deputados que foram apoiados e votados em Capoeiras para que se evite o fechamento do Fórum e do Banco do Brasil; com as mesmas opiniões a respeito do assunto também se expressaram os vereadores: Alysson Farias, Edgar Rodrigues, Zé Gabiru, Geraldo do Alegre e o presidente da Casa, Antônio Crioulo.

Para o vereador Geraldo do Alegre, o fechamento do Banco ocorre porque o país não tem um governo que se preocupe com as pessoas nem com os municípios pequenos.

O vereador Zé Chopinho pediu que o presidente da Câmara tentasse marcar uma reunião entre os vereadores e o chefe do Destacamento local da Policia Militar ou com o comando do Batalhão em Garanhuns; segundo o vereador para tentar acabar com a insegurança e baderna que ocorrem nos Povoados Maniçoba e Alegre; o parlamentar relatou que recentemente no Povoado Maniçoba, o padre precisou interromper a celebração da missa três vezes porque baderneiros em cima de motocicletas estavam perturbando o sossego.

Paroquia de Capoeiras lembra os 04 da morte do Monsenhor Geraldo Batista de Lima

Hoje 12/01/2021, completa quatro anos da morte do Monsenhor Geraldo Batista de Lima, pároco da Paroquia de São José, de Capoeiras, Pernambuco. O religioso tinha 81 anos e faleceu no dia 12/01/2017, no Hospital Português, no Recife, onde havia sido internado no dia 27/12/2016. 

A paroquia de São José lembrará o 4º ano do falecimento do Monsenhor Geraldo Batista de Lima com a celebração de uma missa em sufrágio de sua alma. A missa será hoje às 19:00hs, na Matriz de São José.

O corpo do Monsenhor Geraldo está sepultado no interior da Matriz de São José, em Capoeiras, onde o religioso exerceu seu sacerdócio por quase 45 anos.

Natural de Brejo da Madre de Deus, padre Geraldo como muitos o conheciam chegou a Capoeiras no mês de abril de 1972 onde permaneceu a frente da Paróquia de São José até falecer. No dia 09/01/2017, ele completou 45 anos de sacerdócio.