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quarta-feira, 28 de agosto de 2019

Nome e numero dos candidatos ao Conselho Tutelar de Capoeiras

Já teve inicio o período de propaganda eleitoral dos candidatos a uma vaga de Conselheiro Tutelar no município de Capoeiras, Pernambuco. No total 14 candidatos estarão concorrendo a 05 (cinco) vagas de Conselheiro Tutelar, na eleição que acontecerá no dia 06/10/2019. 

Nas redes sociais já circulam chapinhas com foto, nome e numero dos da maioria dos candidatos; a campanha corpo a corpo com os eleitores também já esta sendo feita; e esta semana, os postulantes começaram a participar de entrevistas na radio local.

Os nomes e números dos candidatos na cédula de votação, são os seguintes:

01 - Delma do Conselho
02 - Petrucio do Conselho
03 - Graça do Galego da Borracharia
04 - Evandro Leandro
05 - Petronia Ivanise
06 - Léo de Nidi
07 – Clovis
08 - Caarlinhos de Zé Galego
09 – Anderson Martins (Fofo)
10 – Edivânio Almeida (Filho de Erivaldo Barra)
11 - Lena do Conselho
12 - Luana de Cotinha
13 - Edina de Ivo do Posto
14 - Ítalo Vasconcelos

PRF apreende 1,6 toneladas de queijo que era levado de Capoeiras e Venturosa para o Recife

Na noite da segunda-feira, 26/08/2019, na cidade de São Caetano, uma ação conjunta da Policia Rodoviária Federal (PRF) e Agência de Defesa Agropecuária de Pernambuco (Adagro), apreendeu uma carga de 1,6 toneladas de queijo impróprio para o consumo. O motorista do caminhão informou que o queijo havia saído das cidades de Capoeiras e Venturosa, no Agreste, e seria entregue no bairro de Afogados, no Recife.

A PRF informou que o flagrante ocorreu na BR 232, após os policiais avistarem um caminhão com defeito no sistema de iluminação. Após averiguar a carga do veiculo, os agentes encontraram dezenas de barras de queijo sem o registro que da garantia para o consumo.

Na terça-feira (27), o queijo foi incinerado. O caminhão que além de problemas no sistema de iluminação, estava com o licenciamento atrasado e ficou retido.

Lula diz pedir a Deus que ilumine os que tripudiaram das motes da sua mulher, irmão e neto

"Foi com extrema indignação, com repulsa mesmo, que tomei conhecimento dos diálogos em que procuradores da Lava Jato referem-se de forma debochada e até desumana às perdas de entes queridos que sofri nos anos recentes: minha esposa Marisa, meu irmão Vavá e meu netinho Arthur", escreveu o ex-presidente Lula, sobre os novos trechos de conversas de procuradores da Lava Jato, revelados pelo The Intercept e UOL, nesta terça, 27/08/2019, que tratam sobre a morte de familiares.

"Confesso que foi um dos mais tristes momentos que passei nessa prisão em que me colocaram injustamente. Foi como se tivesse vivido outra vez aqueles momentos de dor, só que misturados a um sentimento de vergonha pelo comportamento baixo a que algumas pessoas podem chegar.

Há muito tempo venho dizendo que fui condenado por causa do governo que fiz e não por ter cometido um crime sequer. Tenho claro que Moro, Deltan e os procuradores agiram com objetivo político, pois me condenaram sem culpa e sem prova, sabendo que eu era inocente.

Mas não imaginava que o ódio que nutriam contra mim, contra o meu partido e meus companheiros, chegasse a esse ponto: tratar seres humanos com tanto desprezo, como se não tivessem direito, no mínimo, ao respeito na hora da morte. Será que eles se consideram tão superiores que podem se colocar acima da humanidade, como se colocam acima da lei?

Peço a Deus que ilumine essa gente, que poupe suas almas de tanto ódio, rancor e soberba. Quanto aos crimes que cometeram contra minha família e contra o povo brasileiro, tenho fé que, deles, um dia a Justiça cuidará.

Luiz Inácio Lula da Silva”

segunda-feira, 26 de agosto de 2019

Merece Registro, Capoeiras, 26/08/2019


  • Inauguração do novo matadouro público do município de Capoeiras esta prevista para acontecer no próximo dia 05/09/2019. A informação foi dada pelo Líder do Governo na Câmara Municipal, o vereador José Ivanildo, na sessão da Casa, na ultima terça-feira (20). Se não houver mudança na agenda do Governo do Estado, no inicio de setembro, finalmente o matadouro será inaugurado.



  • Palestras nas Escolas. Numa parceria entre a Secretária Municipal de Educação e o Conselho Tutelar de Capoeiras vem sendo realizadas em escolas da rede municipal de ensino, palestras sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Com o tema: ‘NÃO ME TOQUE QUE EU DIGO’, nesta quarta-feira, 28/08/2019, a palestra será realizada para os alunos da Escola Militão Pinto Teixeira; mais uma vez ministrada por conselheiros tutelares do município. No último mês de julho, a palestra ocorreu para os estudantes da Escola Gedeão Rodrigues, no Povoado Riacho do Mel.



  • Semana da Família na Escola. Localizada no Povoado Alegre, na zona rural do município, a Escola Municipal Castelo Branco realizou a semana da ‘Família na Escola’; na ocasião também foi comemorado o Dia dos Pais. O momento serviu para aproximar ainda mais as famílias da escola dos seus filhos; os pais puderam sentar-se nos bancos da escola ao lado dos seus filhos e acompanhar o dia escolar de suas proles. O trabalho teve a coordenação da Gestora Escolar, professora Ivalda Virgínio, e o apoio e envolvimento de coordenadores e professores da referida escola. Na foto, pais e filhos sentados lado a lado na escola.



  • Blitz educativa Lei Maria da Penha. A prefeitura de Capoeiras, por meio da Coordenadoria Municipal da Mulher realizou na sexta-feira, 23/08/2019, uma Blitz Educativa sobre violência contra a mulher. Com o tema: ‘Violência Contra a Mulher Não Tem Desculpa, tem Lei’, a Blitz Educativa ocorreu na PE 193, na entrada da cidade, levando informações sobre o tema aos motoristas e motociclistas, e adesivando carros e motos com a marca da campanha. A ação foi coordenada pela Coordenadora municipal da Mulher, a senhora Helena Lídia e contou com o apoio e participaram de conselheiros tutelares, policiais militares e Secretária de Assistência Social.





  • Convites que recebo para o Messenger. Quase que diariamente, através da rede social Facebook, recebo a mensagem: ‘fulano de tal convidou você para o Messenger”. Informo as pessoas que não acesso o Facebook através do aparelho celular, apenas no computador, e o mesmo não dispõe de microfone ou câmera, por isso,  é possível atender as solicitações.


Para Refletir:
De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.
Rui Barbosa

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço é aberto a participação de todos: você pode parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Para isso, basta enviar um E-mail para o Blog.

Elas vão voltar à Câmara Municipal de Garanhuns

Por Altamir Pinheiro


Nesses últimos 30 anos, com o advento da INTERNET e, primordialmente, das redes sociais a região vivenciou uma progressão no debate público em torno das questões femininas. Temas como assédio, aborto, maternidade e carreira, vem sendo discutidos amplamente na sociedade pernambucana, especialmente em Garanhuns e ganhando espaço no nosso CENÁRIO POLÍTICO. A luta pelo direito das mulheres vem progredindo não só no Nordeste brasileiro, mas em todo o país. Alguns avanços já foram conquistados há várias  décadas, como o direito ao voto e o direito de serem eleitas. Porém, no que tange a representatividade das mulheres na política, esse debate ainda se encontra muito distante do desejado, mas já é algo de consolo pra ala feminina de nossa cidade, no entanto há uma conscientização delas e da própria macharia que ainda precisa avançar muito mais.

Margarida Cardoso abriu as porteiras para a mulherada ter assento na Casa Raimundo de Moraes e, paulatinamente, elas vêm conquistando esta abertura iniciada pela viúva do saudoso político Zé Cardoso. Das duas mulheres reeleitas com folga na atual legislatura, juntas,   Carla de Zé de Vilaço e Luzia da Saúde têm tudo para emplacar,  folgadamente,  seus retornos à Casa Raimundo de Moraes. Com estruturas consolidadas, CARLA, já sai da Zona Rural com metade da sua reeleição pela terceira vez garantida; enquanto isso, o Bairro de Mané Chéu chega junto a sua vereadora, LUZIA DA SAÚDE, pois não é à toa que, na eleição de 2016, ela se consagrou como a mulher que atingiu o maior número de votos da história de Garanhuns e deve repetir a quantidade de votos que teve na eleição passada. Só não será a mais votada em razão de ser superada pela nova sensação da vereança de Garanhuns, SOCORRO RÉGIS,  que deve ultrapassar a faixa dos 5 mil votos na eleição que se avizinha.

A vereadora BETÂNIA DA AÇÃO SOCIAL que  é uma política “peituda” e por possuir voz ativa nas suas  tomadas de decisões,  é,   constantemente massacrada pela tropa de choque situacionista da Câmara,  que a acusa de um tudo, menos de ser uma vereadora aguerrida e de NÃO ser conivente com algumas trapalhadas do atual gestor, como também faz questão de  NÃO viver “dependurada” na braguilha do Sr. Prefeito pedindo migalhas para atender seu eleitorado. Para 2020, Betânia da Ação Social tem  potencial para atingir a marca dos 2 mil votos e carimbar por mais 4 anos sua permanência na Câmara de Vereadores de Garanhuns. Betânia é uma das poucas parlamentares em atividade que não depende e nem torce pela aprovação desse tal voto distrital, haja vista que ela é votada em todos os bairros da cidade pelos seus inegáveis e  relevantes serviços prestados  aos deficientes físicos que, de um certo  modo, a sociedade dá de ombro  para eles enquanto ela os abraça de todo coração.

Outra vereadora que está com seu passaporte carimbado é a política revelação da Câmara, ANDRÉA NUNES. Reconhecida em todas as ruas, becos e vielas da COHAB II como uma mãezona daquela comunidade, hoje, ela  está com o passe bastante valorizado  e sendo pretendida por todos os prefeituráveis em razão de seus fiéis seguidores já garantirem 80% de sua eleição somente nas urnas das Cohab II. Política independente, altiva e convicta da sua responsabilidade com os temas educação e esporte e, principalmente,  com à comunidade que lhe dá respaldo.  Para se ter ideia do seu amor com àquela comunidade,  de 10 palavras pronunciadas pela vereadora, 11 são com referência a sua querida e adorada COHAB II. É outra que vai superar a marca dos 2 mil votos e se estabelecer de uma vez por toda  como a figura política número um do Bairro Francisco Simão dos Santos Figueira. A prova maior será o seu décimo encontro festeiro com o seu povo que se realizará em plena meio da rua da Cohab no próximo dia 31(sábado). O prefeito Izaías Régis promete fazer uma festa de arromba em conjunto com a vereadora Andréa. A festança promete virar à madrugada no meio da rua!!!

Entendo que essas quatro vereadoras que representam Garanhuns na Câmara(e tem vagas pra mais) devem ser  meigas e  carinhosa com seus maridos, amantes ou parceiros, mas na política ser  radical, rebelde, intensa, intelectual, certinha, mulherão, menininha, esperta,  burrinha e por quê não?!?!?! Claro que mulheres na política, independente da sigla partidária são exemplos também de ousadia, superação e de transformação. A presença da mulherada na política não é só uma questão de igualdade de gênero, mas contribuir de forma ativa com suas habilidades em lidar com as circunstâncias adversas e com as crises que atingem as famílias e sociedade sem perderem o charme e a sensibilidade. Portanto, torcemos juntos para que essas belezuras lindas, perfumadas, cheirosas, com seus toques, buquê de rosas e sonhos femininos voltem em 2020 com toda força e com um número maior do que temos na atualidade. Até porque, elas estão recebendo um grande reforço que é a candidatura de Socorro Régis que vai contribuir com uma grande e ótima bancada na Câmara de Vereadores de Garanhuns.

Capoeiras: prefeitura e Secretaria de Educação comemoram avanços no IDEPE

O Governo do Estado divulgou no inicio de agosto/2019, os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco – IDEPE, ano base 2018; índice que acompanha o desempenho da educação nas escolas das redes públicas, estadual e municipal. O município de Capoeiras, no Agreste do Estado, registrou avanços no IDEPE, apresentando crescimento em relação aos anos anteriores. O resultado deixou a prefeita Neide Reino e a Secretária Macyanne Régia, felizes. ‘Estamos no caminho certo para uma educação cada vez melhor garantindo equidade a todos’ – disse Macyanne.

Em 2018, o IDEPE do município de Capoeiras foi de 4,89, para anos iniciais (5º ano); e de 4,17 nos anos finais (9º ano). Destaques para as Escolas Cônego João Rodrigues (Povoado Maniçoba) e Gedeão Rodrigues (Povoado Riacho do Mel) que obtiveram as melhores notas do IDEPE, 6,2 e 5,3 respectivamente.

A secretária Macyanne Régia destaca que analisando a série histórica do IDEPE do município, percebe-se avanço e crescimento em comparação com anos anteriores. Macyanne registra o empenho dos servidores da Secretaria Municipal de Educação para esta avaliação positiva; parabenizando professores, coordenadores, gestores e alunos pelos resultados obtidos.

O IDEPE é divulgado anualmente, sendo calculado de acordo com o resultado das avaliações externas e do fluxo escolar; evidenciando o desempenho dos alunos dos 5º e 9º anos do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais, respectivamente), com base nos exames do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (Saepe), nas disciplinas: Língua Portuguesa e Matemática.

domingo, 25 de agosto de 2019

Lideranças políticas da oposição se reuniram neste final de semana em Capoeiras visando eleições 2020


Faltando pouco mais de um ano para as próximas eleições municipais, lideranças políticas da oposição no município de Capoeiras vêm se articulando para indicar um nome de consenso no grupo para disputar a prefeitura de Capoeiras nas eleições de outubro de 2020. No ultimo sábado, 24/08/2019, mais uma vez o grupo oposicionista se reuniu para tratar sobre a eleição do ano que vem. O encontro aconteceu na residência do contador Josivaldo Sigueira, onde também estavam presentes, o ex-prefeito Dudu; o ex-vice-prefeito Edgar Rodrigues e seu irmão o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Nilson Rodrigues; a vereadora Verônica de Zé João e o vereador Érico Barbosa; o ex-vereador Silvestre Guerreiro; o advogado Jefferson Gueiros. Também prestigiaram o encontro, o jovem Henrique Souza, os comerciantes Daniel Claudino e Naldo da Carne; Raildo Santino e o diretor da Rádio do Povoado Riacho do Mel, Manuel.

Tomamos conhecimento através de um dos participantes do encontro, que é consenso que o grupo indicará um candidato a prefeito na eleição de 2020 em Capoeiras; o qual que ainda será escolhido. Também, duas novas reuniões já ficaram agendadas para os próximos dias, nas quais, esperam contar a participação de outras lideranças que tenham interesse em aderir ao grupo; grupo, que segundo nos disse o participante, esta aberto para dialogar com todos, que de fato, pensem um projeto político para Capoeiras.

Enquanto isso... para o Brasil de hoje, o recado na propaganda de um motel

HUMOR DO DOMINGO

Imagem compartilhada nas redes sociais

sábado, 24 de agosto de 2019

O Agreste é Notícia, 24/08/2019

Coluna semanal publicada aos sábados traz o resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.

Garanhuns
- Elemento assalta e esfaqueia estudante e é linchado por populares. Na noite da segunda-feira, 19/08/2019, no Bairro São José, em Garanhuns, o elemento José Cicero Rodrigues, de 24 anos, residente no Bairro Boa Vista, foi detido por populares e linchado, após haver assaltado um estudante de 20 anos, e o esfaqueado e roubado seu telefone celular. Devido a gravidade dos ferimentos, o estudante foi removido para um hospital no Recife.

- Duplo homicídio e uma tentativa. Na tarde da sexta-feira, 23/08/2019, no Bairro Heliópolis, em Garanhuns, foi registrado um duplo homicídio e uma terceira vitima ficou ferido. As vitimas estavam na calçada quando foram surpreendidas por dois indivíduos num veiculo Fox, cor prata, os quais efetuaram vários disparos de pistola calibre 380, alvejando Henrique de Amorim Nazário, 16 anos, e Mikael Victor Soares, 19 anos, que morreram no local; e Jackson que foi baleado e socorrido para o Hospital Dom Moura. Os criminosos que não foram identificados evadiram após a pratica do crime.

- Cabeleireiro encontrado morto. Na segunda-feira, 19/08/2019, no apartamento onde residia no Centro de Garanhuns, foi localizado o corpo do cabeleireiro José Ferreira (Ferreirinha cabeleireiro). O proprietário do imóvel disse a polícia que percebeu que a vitima não apareceu, então foi  procura-lo no apartamento, e o encontrou sem vida em cima da cama. Segundo a policia, o corpo não apresentava sinais de violência. O caso foi registrado como morte a esclarecer.

Lajedo
- Garoto de  7 anos morreu atropelado. Na sexta-feira, 23/08/2019, no Bairro Planalto, em Lajedo, um menino de 7 anos faleceu ao ser atropelado por um caminhão. Segundo as informações, a vitima José Gustavo Roger Santana estava na porta do passageiro com dois primos, quando caiu e foi atropelado, falecendo no local. O caminhão  pertence a um material de construção e estava carregado com tijolos. Ainda segundo informações de populares, o veiculo era conduzido por um dos primos da vitima. Fonte: agresteemalerta.com.br

Bom Conselho
- Prefeito sofre acidente e passa por cirurgia no Recife. Na segunda-feira, 19/08/2019, o prefeito de Bom Conselho, Dannilo Godoy, de 34 anos, foi submetido a um procedimento cirúrgico, realizado numa clinica no Recife, O prefeito quebrou a clavícula ao cair de uma moto quando participava de uma trilha ocorrida no domingo (18), no município de Iati. Fonte; Blog do Tiago Padilha

Águas Belas
- Explosão em fabrica clandestina de fogos. No final da tarde, da quarta-feira, 21/08/2019, na cidade de Águas Belas, uma explosão numa fabrica clandestina de fogos deixou um homem gravemente ferido. A explosão teria sido causada pela queda de uma caixa d’água de 1000 litros que teria caído em cima do material explosivo. A vitima que trabalhava no local, ainda correu e saiu do local mas teve cerca de 85% do corpo queimado; ele foi socorrido para um hospital no Recife. No local foram apreendidos 133 caixas de fogos. Fonte: arletesantos.com.br

Vice-prefeito de Caetés contesta pesquisa que aponta alta popularidade do prefeito

O vice-prefeito de Caetés Severino Gordo disse não acreditar em uma pesquisa recente que aponta alto percentual de popularidade do prefeito Armando Duarte. Ele afirma que como liderança política em Caetés, não pode deixar de contestar os números da pesquisa, que segundo ele, são surreais.

O prefeito Armando Duarte e o vice-prefeito Severino Gordo estão rompidos politicamente. E o vice-prefeito vem conversando com o grupo de oposição já existente no município.

Recentemente, a Direção Estadual do PTB tirou do prefeito Armando Duarte o comando do Partido em Caetés, e o entregou a oposição. O prefeito até o momento não se posicionou sobre o novo partido político que irá se filiar. 

Patrulheiros Mirins de Capoeiras participam no 71 BIMtz de evento alusivo ao Dia do Soldado


Nesta sexta-feira, 23/08/2019, o grupo de Patrulheiros e Patrulheiras Mirins da 4ª Cia GPA Capoeiras, Pernambuco, estiveram no quartel do 71 BI Mtz, em Garanhuns, onde acompanharam uma cerimônia militar de formatura alusiva ao Dia do Soldado. Os patrulheiros capoeirenses estiveram acompanhados do comandante patrulheiro Ítalo Ragine.

O grupo de Patrulheiros e Patrulheiras Mirins é um projeto social ligado a Secretaria de Assistência Social do Município de Capoeiras.

Ítalo Ragine destaca a importância de mostrar aos Patrulheiros a importância das Forças Armadas Brasileiras. Após a cerimônia de Formatura militar, os Patrulheiros e Patrulheiras capoeirenses foram recebidos e elogiados pelo Comandante do Batalhão, Ten. Cel. Inf. Alexandre de Castro Goyanna.

Para o deslocamento até Garanhuns, o grupo contou com o apoio da Secretária de Transportes de Capoeiras, que forneceu um ônibus.

sexta-feira, 23 de agosto de 2019

Compesa retoma abastecimento de água dos municípios de Saloá e Águas Belas, no Agreste

Os moradores de Saloá e Águas Belas, no Agreste Meridional, têm uma boa notícia para comemorar. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) anunciou que o abastecimento de água das duas cidades, via rede de distribuição, foi retomado devido às últimas chuvas que ajudaram a recuperar o volume das barragens da Prata, localizada em Saloá, e de Lamarão, em Águas Belas. As cidades estavam sendo abastecidas por caminhões-pipa desde que a Barragem da Prata e Lamarão entraram em colapso em novembro de 2018 e fevereiro de 2019, respectivamente.

A Barragem de Saloá, que tem aproximadamente 250 mil metros cúbicos, recuperou seu volume hídrico em 50%, o que corresponde a 125 mil metros cúbicos. Com isso, a Compesa passou a abastecer os moradores diariamente. Já Barragem de Lamarão alcançou sua capacidade total de 150 mil metros cúbicos permitindo que a companhia abasteça a cidade de Águas Belas em um regime de oito dias com água e oito dias sem. “As chuvas foram providenciais nesse momento e a Compesa agiu rapidamente para retomar os sistemas de abastecimento das duas cidades. Os volumes acumulados garantem água nas torneiras para os moradores de Águas Belas até novembro e de Saloá até dezembro de 2019. O calendário de Águas Belas está sendo elaborado e, em breve, também será divulgado”, informa o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Igor Galindo.

O gerente lembra que a Compesa continua trabalhando em duas obras estruturadoras que beneficiarão a cidade de Águas Belas diretamente: a implantação do Sistema Adutor dos Poços de Tupanatinga e o trecho da Adutora do Agreste que fica entre os municípios de Pedra e Iati - onde estão sendo assentados 38,4 quilômetros de tubulações e recebe o investimento de R$ 42 milhões, recursos do governo federal. Já o Sistema Adutor de Poços de Tupanatinga consiste na perfuração de 20 poços tubulares no Aquífero Tacaratu (Bacia do Jatobá), localizado nos municípios de Ibimirim e Tupanatinga, que terão a capacidade de produzir 200 litros de água, por segundo. A obra está orçada em R$ 54 milhões (recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional) e deve ser concluída até abril de 2020.

Delegado de Capoeiras Dr Patrick Dias fala sobre a nova Lei de Abuso de Autoridade


Juízes, promotores de justiça, delegados e defensores públicos se reuniram na tarde da terça-feira, 20/08/2019 no Fórum Garanhuns, para protestar contra o Projeto de Lei nº 7.596/2017, Lei de Abuso de Autoridade. O texto foi aprovado na Câmara Federal no último dia 14 de agosto e agora segue para a sanção do Presidente da República. Em entrevistas que vem dando, Bolsonaro afirmou que vai vetar alguns pontos do PL, mas não especificou quais. Já o ministro Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato, revelou durante uma visita que iria assessorar o presidente no sentido de fazer alguns vetos no projeto.

Dr Patrick Dias, Delegado da Polícia Civil aqui da cidade de Capoeiras, participou da mobilização em Garanhuns, e na ocasião conversou com o site “V&C Garanhuns”, e apresentou alguns pontos (referentes às polícias) que fazem com que ele seja contrario a nova Lei de Abuso de Autoridade. Leia abaixo o que disse o Delegado:

DELEGADO COMENTA NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE

A obrigatoriedade de identificação do policial perante o preso no momento da detenção

Um dos artigos mais polêmicos do  PL 7596/2017 (Nova Lei do Abuso de Autoridade) é o 16º que mexe especificamente com o agente público que está na ponta da linha do sistema investigativo do país: Os policiais. São eles que executam as prisões e entregam os presos à Justiça. O referido artigo diz que é crime o policial não se identificar no momento da captura da pessoa a ser presa, mas, muitos veem nisso um risco à própria segurança do agente público. 

Para Patrick Dias, delegado de Capoeiras, o Artigo 16 do PL é uma clara tentativa de embaraçar a ação de policial no cumprimento de seu dever legal, pois busca criar circunstâncias para puní-lo por exercer suas funções. "Já há no Código de Processo Penal a obrigatoriedade da identificação do condutor na nota de culpa que deve ser entregue ao preso em até 24h de sua prisão, sob pena de nulidade do ato. Não é razoável exigir que o policial abra mão do elemento surpresa na execução de uma prisão, o que tem por objetivo impedir a reação ou tentativa de fuga, visando assim a garantia da integridade física do cidadão a ser preso, bem como dos agentes públicos que participam do ato", frisou o policial em conversa com o Portal V&C. 

Ainda segundo o delegado de Capoeiras, o texto do Artigo 16 também permite interpretações absurdas, como punir um policial que use de uma história cobertura, ou na linguagem popular, de um disfarce, para executar uma prisão, pois, baseado no PL, estaria "mentindo" sobre sua identidade para se aproximar com segurança da pessoa a ser presa. 

A limitação do uso de algemas

Patrick também comentou sobre outro ponto polêmico do PL, que é o uso de algemas. De acordo com o Artigo 17º, é  prevista uma pena de seis meses a dois anos ao agente que submeter o preso, internado ou apreendido ao uso de algemas ou de qualquer outro objeto que lhe restrinja o movimento dos membros, quando manifestamente não houver resistência à prisão. Atualmente esse procedimento é regulado pela Súmula Vinculante nº 11, do STF. Ela traz em seu texto a expressão "fundado receio" que dá ao policial que efetua a prisão, a discricionariedade em fazer uso de algemas, considerando a periculosidade da pessoa presa para a preservação da integridade física do conduzido e dos agentes públicos."Imaginemos uma cena mais grave: o preso sendo conduzido sem algemas, num rompante, consegue sacar a arma da cintura de um policial, o que pode resultar na morte desse policial, de terceiros ou mesmo do próprio preso, pois gera a necessidade do uso de força letal para sua contenção. Muitos de nós já vimos diversos vídeos que circulam nas redes sociais em que o resultado comumente é trágico", disse o delegado.