O Agreste é Notícia, em 30/01/2021

Coluna semanal publicada aos sábados com o resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.

Garanhuns

- Polícia Rodoviária Federal recupera veículo roubado. Uma fiscalização de trânsito realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na terça-feira (26/01/2021) resultou na recuperação de um um carro que haviam sido roubado. No Km 92 da BR 423, em Garanhuns, uma equipe abordou um carro ocupado por dois homens e encontrou um registro de roubo de agosto de 2019, em Paranatama, na mesma região. O passageiro assumiu a propriedade e informou que havia adquirido o veículo por R$12 mil há cerca de um ano, em Venturosa.

Jupi

- Assaltantes roubam R$ 100 mil de Casa Lotérica. No final da manhã da sexta-feira, 29/01/2021, no centro da cidade de Jupi, Agreste de Pernambuco, dois elementos armados assaltaram a Casa Lotérica do município, e roubaram R$ 100mil. Os assaltantes chegaram no local a pé e anunciaram o assalto, um portava uma pistola e o outro carregava um recipiente com gasolina que chegou a jogar em uma funcionária da lotérica e ameaçou tocar fogo na vítima. Uma cliente que estava no estabelecimento tentou correr e foi contida pelos cabelos por um dos marginais. Os elementos fugiram numa moto levando o dinheiro, e segundo testemunhas, um terceiro assaltante que estava num veículo Corolla deu cobertura na ação criminosa.

- MPPE propõe ação contra Secretária de Saúde e fotografo que furaram fila da vacina. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o fotógrafo José Guilherme da Silva e a secretária de Saúde de Jupi, Maria Nadir Ferro de Sá. Ambos são acusados de terem desrespeitado as normas de prioridade dos planos Nacional e Estadual de imunização contra a Covid-19, ao receberem a primeira dose da vacina CoronaVac no município, em 19 de janeiro passado. Segundo a peça do MPPE, ela se aproveitou do cargo de secretária de Saúde municipal e ele da condição de prestador de serviços ao ente federativo local, para, como se diz popularmente, furarem a fila para a vacinação.

“Eles tomaram as doses em detrimento de todos os agentes de saúde que estão na linha de frente no combate ao coronavírus. Vale frisar que a secretária de Saúde não faz parte do grupo de profissionais de saúde que estão trabalhando na linha de frente no combate à Covid-19. Além disso, não bastasse tomar a vacina mesmo consciente de que não fazia parte do grupo prioritário, a requerida ainda autorizou que aplicassem dose no fotógrafo prestador de serviço, pessoa totalmente fora do grupo de prioridade. O registro da vacinação em pessoa fora da classe prioritária foi amplamente divulgado nas redes sociais. – diz o texto da Ação.

Águas Belas

- Caminhoneiro morre em acidente. Na noite da quinta-feira, 28/01/2021, na BR-423, no Povoado Espingarda, zona rural de Águas Belas, um acidente com um caminhão Mercedes-benz de placa LVV3-G24 causou a morte do caminhoneiro Leandro Alves dos Santos, de 34 anos. O caminhão estava carregado com gás de cozinha, e populares informaram que o veículo começou a descer de rá, e caiu numa ribanceira. O caminhoneiro foi socorrido para o Hospital Local, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu.

Calçado

- Jovem baleado morreu no Hospital da Restauração. Na quarta-feira, 27/01/2021, morreu no Hospital da Restauração, no Recife, o jovem Shwnyrrino Rodrigues, de 21 anos. Ele foi alvejado a tiros na noite do domingo (24), quando estava com amigos na frente de casa na cidade de Calçado. O rapaz estaria escondido em Calçado depois de ter sofrido uma tentativa de homicídio em lajedo onde residia. Fonte: portalagresteviolento.com.br

 

São Bento do Una

- Caixa Econômica Federal abrirá Agencia na cidade. São Bento do Una é dos 7 municípios de Pernambuco em que serão abertas Agencias da caixa Econômica. O anuncio foi feito pelo presidente da entidade, na noite da última quinta-feira (28). Aqui na região, o município de Águas Belas também será contemplado com uma Agência da Caixa.

Rei do Sanduiche, a hambúrgueria artesanal com entregas a domicílio em Caetés e Capoeiras

Está funcionando desde a semana passada em Caetés, fazendo entregas também em Capoeiras, a hamburgueria especializada em hambúrgueres artesanais Rei do Sanduíche, atendendo pelo fone/WhatsApp 87 9 9637  1823.

Além do hambúrguer gourmet, inclusive de filé mignon, o Rei do Sanduíche tem em seu mix de produtos, cachorro quente, com carne de boi ou de frango, batata e macaxeira frita, refrigerantes de várias marcas, deliciosas maioneses caseira, dentre os sabores, alho e bacon, além de molho barbecue.

Confira o cardápio e peça hoje mesmo os deliciosos sanduíches do Rei, no zap 87 9637 1823.

Capoeiras inicia vacinação de idosos com 85 anos ou mais

Um dia de alegria e de muita esperança para os idosos que começaram a ser vacinados contra a Covid-19, e também para suas famílias. 

Dando prosseguimento a vacinação contra a Covid-19 nos grupos prioritários, a prefeitura de Capoeiras, Pernambuco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou nesta quinta-feira, 28/01/2021, a imunização de idosos a partir de 85 anos. O município recebeu 180 doses da vacina AstraZeneca Oxford destinada a pessoas idosas. Nesse primeiro dia de vacinação em Capoeiras, 14 idosos receberam a primeira dose do imunizante, informou a Coordenadora da Atenção Básica do Município, Enfermeira Elianai.

A equipe da Secretaria de Saúde realiza a vacinação em domicílio. Os idosos desse grupo prioritário foram selecionados com base no cadastro existente na Secretária.

O prefeito interino José Ernandes da Costa – Pitonho e a equipe da Secretaria de Saúde têm se empenhado para proporcionar as condições necessárias para que a vacina contra a Covid-19 cheque ao município e seja aplicada nos grupos prioritários no momento.

A vacinação terá prosseguimento, e segundo disse na semana passada o Secretário de Saúde Cleber Stamm Gewehr, todas as 180 doses da vacina AstraZeneca serão aplicas no público alvo, pois a segunda dose só ocorre 90 dias após a primeira, e já há garantias de que novas doses serão entregues ao município nos próximos dias ou meses.

Pernambuco suspende ponto facultativo de servidores no período de Carnaval

Secretário de Saúde ressalta que Estado não apresenta um cenário de aceleração da pandemia, mas também não há queda que justifique uma redução do isolamento

O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 em Pernambuco anunciou, em coletiva online na tarde desta quinta-feira (28.01), que não haverá ponto facultativo para os servidores públicos nos dias em previstos para acontecer o Carnaval de 2021 – entre 13 e 17 de fevereiro. A decisão foi tomada para frear as aglomerações naquele período, um dos mais importantes do calendário estadual, evitando a ampliação do contágio pela Covid-19 e o consequente aumento de casos da doença no Estado. As festividades deste ano já haviam sido canceladas desde dezembro passado, com base no atual momento epidemiológico em Pernambuco.

“A segunda e a terça-feira, que sempre foram ponto facultativo, não serão este ano. Os servidores públicos vão trabalhar normalmente. Na próxima semana, iremos anunciar um projeto de lei com auxílio financeiro para os artistas, que não poderão realizar suas atividades no período carnavalesco”, enfatizou o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, durante a coletiva.

Em relação aos casos graves, suspeitos para a Covid-19, Pernambuco registrou, na semana passada (SE 03), uma redução de 8,5% em relação à semana anterior (SE 02) e de 11% em 15 dias de comparação. Já em relação às solicitações de leitos na Central Estadual de Regulação, o Estado registrou, entre as semanas epidemiológicas 03 e 02, redução de 5% nos pedidos de vagas de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Em contrapartida, houve um aumento de 15% nos pedidos de internação nas enfermarias voltadas para casos suspeitos do novo coronavírus.

A secretária executiva de Desenvolvimento Econômico do Estado, Ana Paula Vilaça, reforçou o apelo à população para que continue respeitando os protocolos sanitários. “A gente precisa conter o avanço da pandemia no Estado, para que novas medidas restritivas não sejam tomadas. Nosso objetivo é manter a saúde da população, sem esquecer dos impactos econômicos que essas restrições geram”, destacou.

FISCALIZAÇÃO – O secretário de saúde André Longo também frisou ter reiterado aos prefeitos dos municípios pernambucanos, durante congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o pedido de reforço nas fiscalizações. “Em relação aos espaços de convívio social, o comitê continua observando uma melhora nas praias. Já nos parques, é fato a atuação das prefeituras. Mas, infelizmente, ainda existe por parte de alguns uma resistência ao uso de máscara, numa clara negação à gravidade do vírus”, observou.

VACINAÇÃO – Até agora, 75.552 pessoas que fazem parte do público prioritário da primeira fase da campanha no Estado já foram imunizadas. Desse total, 54.390 são trabalhadores da saúde (sendo 11.518 profissionais que atuam nos hospitais do Governo de Pernambuco); 13.309 indígenas aldeados; 3.896 idosos que vivem em abrigos; 3.770 idosos acima de 85 anos; e 187 pertencem ao grupo de pessoas com deficiência que vivem em instituições.

PSF da Vila Vintém começa a funcionar segunda-feira, 1º de fevereiro, em Capoeiras; e veja outras ações na Saúde

A prefeitura de Capoeiras, Pernambuco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde comunica a população que a partir da próxima segunda-feira, 1º/02/2021, começa a funcionar o Posto de Saúde Monsenhor Geraldo Batista de Lima, na comunidade Vila Vintém, aqui na cidade. A nova Unidade de saúde contará com uma equipe completa de atendimento, composta por medico, enfermeiro, técnico de enfermagem e Agentes de Saúde. A informação é do Secretário de Saúde, Cleber Stamm Gewehr, que destacou o empenho do prefeito interino José Ernandes (Pitonho) para o início do funcionamento do PSF da Vila Vintém.

O novo PSF (foto) fica localizado no final da Rua Moises Ferreira Calado, e garantirá aos moradores da Vila Vintém, Rua do antigo quadro de gado e demais área de cobertura da unidade, serem atendidos em um local adequado, acessível e próximo de suas casas.

O Secretário de Saúde destacou que o município de Capoeiras passa a contar com oito PSFs: Vila Vintém, Alegre, Maniçoba, Riacho do Mel, Olha D’água, Imbé, Gildo Marques e Maria Zélia, todos funcionando com médicos e equipes.

No Hospital Municipal a escala de médicos plantonistas também está completa, informou o Secretário. Há medico plantonista na Emergência todos os dias.

Outras ações da Secretaria de Saúde implementadas pela atual Gestão Municipal:

Veículo 'leva e traz' na Casa de Apoio em Recife

Também a partir da próxima segunda-feira, 1º/02/2021, a Casa de Apoio, no Recife, mantida pela prefeitura de Capoeiras para acolher pacientes do município que realizam tratamento de saúde nos hospitais da capital, passará a contar com o suporte de um veículo ‘Leva e Traz’ que transportará os pacientes no trajeto entre a Casa de Apoio e os hospitais. Com isso, a prefeitura de Capoeiras proporciona mais conforto e segurança aos pacientes, além de economia, pois as pessoas deixarão de pagar do próprio bolso pelos deslocamentos em Recife; bem como, deixarão de andar a pé quando não tiverem o dinheiro para o transporte.

Material de trabalho para os Agentes de Saúde e Agentes de Endemias

O município de Capoeiras adquiriu com recursos próprios novas bolsas e material de trabalho para os Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes Comunitários de Endemias – ACE. São 62 novos kits de trabalho que contribuirá para os ACS e ACE desempenharem suas atividades com mais qualidade na rede da Atenção Básica e, Epidemiológica do município.

Centro de Fisioterapia

Voltou a funcionar em Capoeiras, o Centro Municipal de Fisioterapia. O atendimento aos pacientes ocorre de segunda-feira à sexta-feira. Devido a pandemia causada pela Covid-19, o atendimento no Centro de Fisioterapia por enquanto é restrito a pacientes com idade até 60 anos.

Academia da Saúde

As atividades na Academia da Saúde também já foram retomadas. A Academia da Saúde no horário da manhã dispõe de um profissional de Educação Física para dar suporte e acompanhar os frequentadores do espaço. Para participar das atividades com o professor é necessário realizar inscrição no prédio da Secretária de Saúde.

BB ameaça fechar agências. Amupe e sindicato reagem

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na pessoa do seu presidente José Patriota e demais prefeitos, participou na manhã desta terça-feira, 26/01/2021, por videoconferência, de reunião com representantes dos sindicatos de bancários para debater o fechamento de agências do Banco do Brasil em 22 municípios pernambucanos, segundo informações dos movimentos e sindicatos de bancários de Pernambuco. O secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes também participou da reunião.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, "o fechamento das agências implica diretamente na vida dos cidadãos, que terão que se deslocar para cidades maiores para receber o seu salário ou resolver questões que seriam de fácil resolução. As cidades perdem também em arrecadação, pois ao receber em um banco fora da sua cidade, a expectativa é que o cidadão gaste parte do dinheiro ali mesmo. A Amupe estará junto de cada município afetado para tentarmos reverter essa situação", concluiu Patriota.

O secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, afirmou que o Governo do Estado estará junto aos municípios e bancários “para garantir os empregos e os serviços do Banco do Brasil à população de Pernambucano”, disse ele.

Representante dos sindicatos de bancários, o diretor da Contec, Gilberto Antônio Vieira, frisou a importância do não esquecimento do papel social do Banco do Brasil na vida dos brasileiros.

O prefeito de Flores, Marconi Santana, questionou a decisão de fechamento da agência de seu município, pois a mesma "em trinta anos de atuação, nunca apresentou prejuízo". O prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldi, classificou o atual momento como crítico, e pediu para que os prefeitos busquem articular com seus deputados a discussão do pleito em Brasília. Já o gestor de São Joaquim do Monte, Eduardo Oliveira, conhecido como Duguinha, ressaltou a dificuldade dos sãojoaquinenses em se deslocarem a agências bancárias mais próximas, possivelmente em Caruaru, segundo ele.

Alysson Farias é escolhido Líder do Governo na Câmara de Capoeiras, e Edgar Líder da oposição

Seguindo o que determina o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei, na sessão realizada nesta terça-feira, 26/01/2021, os partidos políticos que têm vereadores na Casa indicaram os Líderes das bancadas.

O vereador Alysson Farias foi o indicado para Líder da bancada governista. Ele foi o escolhido da coligação ‘Por Amor a Capoeiras’ composta pelos partidos PSB e Republicanos que juntos somam seis vereadores na Câmara de Capoeiras. Alysson Farias agradeceu aos colegas da sua coligação a confiança nele depositada. 

Para Líder da bancada de oposição na Câmara, o escolhido foi o vereador José Edgar Rodrigues. Ele foi indicado pela coligação ‘de volta para fazer muito mais’ composta pelos partidos PT e PL, e que tem cinco vereadores na Casa. Edgar agradeceu por haver sido escolhido Líder, e afirmou que na Câmara não atuará para defender a oposição, e sim, o que for bom para Capoeiras.

O logotipo da gestão do prefeito Nivaldo Tirri em Caetés

NOVA IDENTIDADE VISUAL

O governo do município de Caetés apresentou a população a nova identidade visual da gestão 2021/2024. A divulgação ocorreu nesta terça-feira, 26/01/2021, e o logotipo já está sendo utilizado nos perfis da municipalidade nas redes sociais.

A identidade visual do governo do prefeito Nivaldo Tirri é criação do artista plástico e secretário municipal, Wando Pontes, com trabalho do design gráfico, Edson.

O logotipo

As mãos que formam o círculo demonstram o cuidado com as pessoas. Os bonecos em azul traz a população do município. A seta em amarelo significa o desenvolvimento da cidade. Já o nome Caetés em várias cores traduz a diversidade.

E tem mais! O novo slogan demonstra o sentimento de todo cidadão caeteense, que a cidade continue desenvolvendo cada vez mais, sobretudo com humanidade.

Fonte: perfil da prefeitura numa rede social.

Hilux é tomada de assalto na zona rural de Capoeiras

No final da manhã desta terça-feira, 26/01/2021, no Sítio Gurjão, zona rural do município de Capoeiras, Agreste de Pernambuco, foi tomada de assalto uma Caminhonete Hilux, cor branca, placa PFV-8885.

O proprietário informou a Policia que foi abordado por três elementos armados que anunciaram o assalto, tomaram o veículo e evadiram-se em seguida, tomando destino ignorado. O assalto foi comunicado a Polícia; e nas redes sociais muitas pessoas compartilharam o fato ocorrido.

Capoeiras recebe 180 doses da vacina AstraZenica para imunização de idosos

O município de Capoeiras, Pernambuco, foi contemplado com 180 doses da vacina AstraZeneca contra a Covid-19. Desenvolvida Pela Universidade de Oxford, o imunizante chegará a cidade, amanhã, quarta-feira, 27/01/2021, para ser aplicada em pessoas idosas a partir de 85 anos. A informação foi confirmada pelo secretário Municipal de Saúde, Cleber Stamm Gewehr. 

O município de Capoeiras também está recebendo mais 10 doses da vacina CoronaVac, estas para serem aplicadas em profissionais de saúde. O município na semana passada recebeu 224 doses do imunizante.

O Secretário Cleber informou que a vacina da AstraZenica será aplicada em 180 idosos, já que a segunda dose só ocorre três meses após a primeira, e já há garantia de que novas doses serão entregues nos próximos dias. Cleber disse ainda que os idosos selecionados para receberem o imunizante serão vacinados nas suas residências pela equipe da Secretária; e que os mesmos serão selecionados com base no cadastro deles mantidos pela Secretaria.

Vacinação dos Servidores da Saúde:

A Coordenadora da Atenção Básica do município, Elianai, informou que até a presente data, no município de Capoeiras foram imunizados 102 profissionais de saúde com a vacina CoronaVac. Nessa primeira etapa, o público alvo foram os servidores que trabalham na linha de frente do enfrentamento a pandemia: médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas, auxiliar de saúde bucal, recepcionistas, motoristas e equipe do SAMU. A Coordenadora disse ainda que o município aguarda a liberação de mais doses para dar continuidade a imunização.

Foto: O prefeito Pitonho e o Secretário de Saúde Cleber recebendo a vacina CoronaVac.

Ex-servidora da prefeitura de Capoeiras Socorro Rocha morre em São Paulo

Na manhã de hoje, 26/01/2021, tomamos conhecimento por meio das redes sociais do falecimento da senhora Socorro Rocha – Socorro da Biblioteca como muitos a conheciam aqui na cidade. Segundo informações, ela foi vítima de um ataque cardíaco fulminante.

Socorro Rocha era servidora pública da prefeitura de Capoeiras, durante muitos anos trabalhou na Biblioteca Pública Municipal, e recentemente estava residindo com sua filha em São Paulo. Socorro era irmã do amigo "Ciçao do Fórum" (já falecido), que foi Oficial de Justiça aqui na cidade.

A sua filha, Maria Aparecida, os nossos sentimentos!

Merece Registro, Capoeiras, 25/01/2021

• Festa de nossa Senhora da Apresentação no Sítio Serra Verde. A Paróquia de São José, de Capoeiras, em tempo de Pandemia do COVID – 19, na alegria e na esperança, do Novo Ano da Graça de Nosso Senhor Jesus Cristo, sente-se feliz em celebrar a Primeira Festa de Nossa Senhora da Apresentação, no Sítio Serra Verde, nos dias 29 a 31 de janeiro de 2021. Por conta da Pandemia devemos seguir os mesmos protocolos que estamos seguindo nas celebrações da Missa Mensal. Para doações espontâneas em favor da Festa, as pessoas devem colocar suas doações em envelope, e entregar ou mandar entregar nos dias e horários das celebrações.

• Festa de São José 2021 em Capoeiras. Na semana passada compartilhamos a notícia do site da Paroquia informando a data da Festa do Padroeiro São José. O site informava que seria de 10 a 17/03; pouco tempo depois de compartilharmos a informação, a Paroquia percebeu o erro e corrigiu a informação no site, e entrou em contato com o Blog informando que a data correta é de 10 a 19/03.

• Boletim Novo coronavirus no município de Capoeiras. A Secretaria Municipal de Saúde, de Capoeiras, PE, divulgou mais um Boletim diário com o registro dos casos de Covid-19 no município. E o último Boletim divulgado nesta segunda-feira, 25/01/2021, informa que Capoeiras apresenta o seguinte quadro: 833 casos confirmados, destes, 776 são considerados recuperados, 42 estão em isolamento domiciliar, 02 paciente está internado em hospital e 13 morreram em decorrência da doença. Até o momento 772 casos foram descartados. Veja no Boletim ao lado, a distribuição dos casos por área do PSF.

• Primeira pessoas vacinada em Caetés é moradora de Capoeiras. Na terça-feira, 19/01/2021, quase todos os municípios da região iniciaram a vacinação dos servidores da saúde contra a Covid-19. A técnica de enfermagem Glaucia Maria foi a primeira vacinada na cidade de Caetés; ela trabalha no Hospital Municipal daquela cidade, e reside aqui na cidade de Capoeiras.

• Falando em vacinas contra a Covid-19, a Secretária de Saúde do município de Capoeiras informou que todas as doses do imunizante destinadas ao município de Capoeiras já foram aplicadas nos servidores da saúde que trabalham na linha de frente do combate a doença. Eles receberam a 1ª dose e nas próximas semanas receberam a 2ª dose.

• 
  Capoeirense que residia em Petrolina cometeu suicídio.  No domingo, 24/01/2021, o senhor Adelmo Panta cometeu suicídio na cidade de Petrolina. Ele era natural do município de Capoeiras mas residia em Petrolina há bastante tempo. Segundo as informações, ele sofria de depressão. Ainda segundo as informações, vários familiares dele continuam residindo aqui no município de Capoeiras. Fonte: Blog do Edmilson Tavares.

• Carro roubado de lava jato em Garanhuns pertence a uma servidora que trabalha na EREM de Capoeiras. O roubo de um carro em um lava jato localizado nas proximidades da Ceaga, em Garanhuns, na quinta-feira, 21/01/2021, virou notícia nos blogs e nas redes sociais, depois que um funcionário recém-contratado pelo estabelecimento roubou o veículo Fiat Punto, placa PFU 9360, deixado no local para ser lavado. O carro pertence a uma servidora estadual residente em Garanhuns, e trabalha na Escola Estadual EREM, de Capoeiras. A última informação que obtivemos é que o veículo até o momento não foi localizado.

• Telefone da delegacia (87) 9 9112-1273. A Delegacia da Policia Civil no município de Capoeiras informa a população que está com um novo número de telefone, anote ai: (87) 9 9112-1273. Lembrando que é importante que a população colabore com a Polícia denunciando a pratica de crimes e de movimentações suspeitas na sua rua, no seu bairro.

Para refletir:

Os homens mentiriam menos se as mulheres fizessem menos perguntas.

Nelson Rodrigues.

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço é aberto a participação de todos: você pode parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Para isso, basta enviar um E-mail para o Blog.

Prefeitura de Calçado economiza R$ 1.378.000 na compra de medicamentos após acatar recomendação do TCE

CALÇADO – O Tribunal, também sob a relatoria do conselheiro Marcos Loreto, analisou um outro edital (Pregão Eletrônico nº 003/2020), desta vez da prefeitura de Calçado, também para aquisição de medicamentos. A compra foi avaliada em R$ 2.876.993,89 e a publicação ocorreu no dia 16 de julho do ano passado. Os medicamentos eram destinados à manutenção da Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora de Lourdes, dos Postos de Saúde da Família e das Unidades Básicas de Saúde daquela localidade.

A auditoria realizada pela GLIC constatou possíveis problemas no orçamento estimativo, na definição do objeto a ser licitado e a falta de justificativa para os quantitativos estipulados, o que contraria a Lei de Licitações, a Lei Federal nº 10.520/2002 e o Acórdão – Plenário nº 757/2015 do Tribunal de Contas da União.

O município também processou injustificadamente as compras dos medicamentos sem a utilização do sistema de registro de preços (Lei de Licitações), nem alimentou o BPS. O edital ainda fazia exigência de atestado de capacidade técnica sem a indicação de quantitativo mínimo, o que também é vedado pela Lei de Licitações, enquanto deixava de fazer outras previstas pela Lei Federal nº 9.787/1999.

A prefeitura acatou o posicionamento do TCE e republicou o edital no dia 24 de novembro de 2020, reduzindo para R$ 1.498.357,07 o valor da licitação e gerando uma economia de R$ 1.378.636,82 para os cofres do município.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 19 de janeiro de 2021