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sábado, 8 de abril de 2023

O Agreste é Notícia em 08/04/2023

Coluna publicada aos sábados com o resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.


Garanhuns

- Audiência pública debate temas de interesse das Comunidades Remanescentes de Quilombos. 05/04/2023 - Com o propósito de conhecer a realidade e potencialidades, bem como ouvir as principais demandas da Comunidade Remanescente de Quilombo (CRQ) do Timbó, em Garanhuns, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu uma audiência pública no último dia 31 de março. Outras CRQs instaladas no município, como Castainho, Estivas, Tigre, Estrela e Caluete, também tiveram voz no encontro. Coordenada pelo 1º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, Domingos Sávio Pereira Agra, com a cooperação do líder da CRQ do Timbó, Ermeson Araújo da Silva, a audiência pública foi realizada na Igreja de Nossa Senhora de Nazaré. Em pauta, a discussão de temas relativos à saúde; meio ambiente; habitação e urbanismo; consumidor; patrimônio histórico e cultural; e cidadania residual. Falta de estrutura adequada nas áreas de saúde, educação, telecomunicação e transporte – problema decorrente da precariedade das estradas de acesso às comunidades –; reforço na segurança pública e atenção especial às questões do uso de drogas e violência doméstica; e abastecimento de água foram alguns dos pontos destacados na audiência pública.


Caetés

- Polícias Civil e Militar realizaram Operação contra criminalidade. Na terça-feira 04/04/2023, policiais civis e militares realizaram a Operação F18, no município de Caetés. No âmbito da Delegacia Regional de Garanhuns, a Operação policial tem o objetivo de combater crimes de homicídio, roubos e violência contra a mulher na região do Agreste. No decorrer da operação foram instruídos 16 Inquéritos Policiais (IP) e 07 pessoas ouvidas em sede policial. Também foram relatados 10 inquéritos, sendo 04 relativos ao crime de violência doméstica. O policiamento ainda realizou buscas por criminosos da região e fez 03 levantamentos de locais de crimes. Foram realizadas abordagens a pessoas, bares e veículos na cidade e na zona rural; e também diligencias relacionadas a inquéritos policiais. á os militares revistaram 08 bares, abordaram 180 pessoas e 45 veículos; sendo que 03 veículos suspeitos de adulteração foram periciados. Fonte: portalagresteviolento.com.br


Bom Conselho

- Ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR é indicadopara a Superintendência do  INCRA-PE. Givaldo Cavalcante é o novo superintendente do Instituto de Colonização e Reforma Agraria,  INCRA em Pernambuco. Ele presidiu o STR de Bom Conselho entre 2010 e 2018, tendo também ocupado outros cargos na direção da entidade em períodos antes e depois de presidi-lo. Givaldo é ligado ao deputado estadual Doriel Barros e é presidente do Partido dos Trabalhadores em Bom Conselho. Fonte: tiagopadilhablog.blogspot.com


São Bento do Una

- Acidente entre carro e moto deixa vítima fatal. Um homem morreu ao colidir a motocicleta que conduzia contra uma picape Fiat Strada. O acidente ocorreu na noite da terça-feira 04/04/2023, na PE-180, em São Bento do Una. A vítima Pedro Ferreira Ciriaco, de 43 anos, faleceu no local do acidente. 


São João

Relator: CONSELHEIRO VALDECIR PASCOAL Processo: 191005060 Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de São João, relativa ao exercício financeiro de 2016, tendo como interessados: Andrielle Barros Félix dos Santos, Angela Maria de Souza, Arzenaldo Paes de Lira, Eder Marcone Vieira, João Batista Sobral de Sales, Jose Fabio Soares Ferreira, José Genaldi Ferreira Zumba, Jose Genival Ferreira Zumba, José Luiz Cabral de Carvalho, Neide Melo Bezerra Cabral de Carvalho e Silvana Goncalves Oliveira.

Julgamento: A Primeira Câmara, à unanimidade, julgou REGULARES COM RESSALVAS as contas dos Srs. Angela Maria de Souza, Andrielle Barros Félix dos Santos, João Batista Sobral de Sales, Jose Fabio Soares Ferreira, José Genaldi Ferreira Zumba, Jose Genival Ferreira Zumba, José Luiz Cabral de Carvalho, Neide Melo Bezerra Cabral de Carvalho e Silvana Goncalves Oliveira. Ainda fez recomendação. Fonte TCE, em 04/04/2023


Correntes

Relator: CONSELHEIRO VALDECIR PASCOAL Processo: 201006261 Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Correntes, relativa ao exercício financeiro de 2018, objetivando analisar a Consistência e a Convergência Contábil, com foco na Gestão Fiscal, verificando o cumprimento pelo Poder Executivo das exigências pertinentes contidas na LRF, tendo como responsável o Sr. Edimilson da Bahia de Lima Gomes.

Julgamento: A Primeira Câmara, à unanimidade, julgou IRREGULAR o processo de Gestão Fiscal de responsabilizando do Sr. Edimilson da Bahia de Lima Gomes e fez determinação. Fonte TCE em 04/04/2023.

sexta-feira, 7 de abril de 2023

Paróquias de Capoeiras e Caetés caminharam juntas na Via-Sacra nesta Sexta-Feira Santa

Paroquianos de São Caetano e de São José, das cidades de Caetés e Capoeiras, respectivamente, uniram-se para a reza da Via-Sacra nesta Sexta-Feira da Paixão, 07/04/2023. Nas primeiras horas da manhã, fiéis se reuniram na Matriz de São Caetano e na Matriz de São José para relembrar a Via-crúcis, caminho percorrido por Jesus Cristo carregando a Cruz até o calvário. E juntos centenas de fiéis das duas paroquias terminaram a caminhada no monumento a Frei Damião, em Capoeiras.

Os devotos de São Caetano guiados pelo pároco padre Marcelo Protazio caminharam pela estrada velha que liga Caetés-Capoeiras, rezando as estações da Via-Sacra, até se encontrarem com os fiéis de São José guiados pelo pároco José Emerson, próximo ao portal de entrada da cidade de Capoeiras. 


E então untas as duas paroquias seguiram o restante da caminhada da Via-Crúcis até o monumento em homenagem a Frei Damião, no alto da Serra do Quati.

Fotos: Junior Almeida

Cinco anos da prisão ilegal de Lula; e hoje é ele presidente

Presidente Lula subindo a ranpa na posse do terceiro mandato

BRASIL247 - Há cinco anos, no dia 7 de abril de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi preso injustamente em São Bernardo do Campo, São Paulo, em decorrência de acusações de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato.

Sua prisão foi cercada de controvérsias e questionamentos sobre a legalidade do processo. A começar pela própria condenação em si, que se baseou principalmente em delações premiadas e "convicções", sem que houvesse provas concretas contra o ex-presidente.


Além disso, o ex-juiz responsável pelo processo, Sergio Moro, foi flagrado em conversas comprometedoras com o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato, evidenciando a parcialidade do julgamento. Conversas reveladas pelo site The Intercept Brasil, no que ficou conhecido como Vaza Jato, mostraram que Moro orientou a atuação do Ministério Público, o que é proibido por lei.


Lula foi preso após ser condenado em segunda instância, às pressas, para retirá-lo da disputa presidencial de 2018 e eleger Jair Bolsonaro, que ficaria encarregado de consolidar o projeto neoliberal da economia brasileira desejado pelas elites e iniciado por Michel Temer após o golpe de Estado contra Dilma Rousseff.


Passadas as eleições, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 2019 que a prisão após condenação em segunda instância é inconstitucional e, desta forma, foi determinada a soltura do líder popular após 580 dias preso ilegalmente.


Em 2021, o STF anulou as condenações de Lula na Lava Jato e declarou a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, reconhecido como parcial em um processo marcado por vícios e irregularidades - vale lembrar que Moro iniciou uma carreria política com a perseguição a Lula, tendo se tornado ministro da Justiça de Bolsonaro em 2019 e, em seguida, senador da República.


Com a anulação do processo, as condenações de Lula foram anuladas e ele recuperou seus direitos políticos. Um ano depois, em 2022, livre, o petista enfrentou Jair Bolsonaro - que tinha todo o aparato estatal em mãos - e saiu vitorioso em uma das eleições mais importantes da história da democracia brasileira, recolocando o povo no centro das decisões políticas e o combate à fome no topo das prioridades governamentais.

Prefeitura de Capoeiras distribui oito mil quilos de peixes

Com planejamento e responsabilidade, a prefeitura de Capoeiras por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, nesta Quinta-feira Santa (06), realizou a distribuição de peixes a população. A ação com o objetivo de assegurar a todas as famílias a ‘mistura’ do almoço da Sexta-Feira Santa beneficiou moradores da cidade e da zona rural com a doação de 08 toneladas de peixes. O prefeito Nego do Mercado e a Secretária de Assistência Social Tayana Siqueira acompanharam a distribuição e cumprimentaram as pessoas.

A distribuição dos peixes ocorreu de modo descentralizado em dois locais fixos na cidade, e também nos povoados e nos sítios de forma ordeira e sem contratempos para as pessoas que voltaram contentes para suas casas.


Saneamento básico no Quati

Ainda nesta quinta-feira (06), o prefeito Nego do Mercado aproveitou a passagem pelo Bairro Quati para conferir o andamento da obra de saneamento básico que a Secretaria de Obras está realizando no local. O trabalho de escavações das valas e colocação de manilhas avança pelas ruas da localidade, e em breve a rede de saneamento será concluída.

Parte da imprensa muda o modo cobertura de ataques a escolas

Objetivo é evitar o chamado efeito contágio


Agência Brasil - Veículos de imprensa anunciaram mudanças na forma de noticiar ataques a escolas. Nos últimos 20 anos, o Brasil registrou ao menos 24 atentados.


CNN, Band, Grupo Globo e Canal Meio decidiram não divulgar nomes, fotos e vídeos dos acusados. A Empresa Brasil de Comunicação já adota esse protocolo em sua cobertura.


As medidas seguem recomendações de especialistas e de instituições para que a imprensa evite usar imagens, nomes e informações de suspeitos, de vítimas e da tragédia. O objetivo é evitar o chamado efeito contágio, que é estimular outros atentados.


Entidades médicas apontam conexão causal entre violência na mídia e comportamento agressivo em algumas crianças.


O Ministério Público de Santa Catarina e a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo também pediram que os profissionais de comunicação evitem a exposição de agressores e vítimas.


A professora e pesquisadora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Danila Zambianco diz que o ideal é não trazer espetáculo e notoriedade para os autores desses atos.


"Não publicizar o seu nome, não publicizar a sua imagem, não trazer detalhes de como a situação aconteceu, de como eles construíram esse percurso. Às vezes, a notícia é quase um tutorial do massacre, de como se fazer. Então esse tipo de informação não tem que ser publicizado, não tem que ser veiculado", disse.

quarta-feira, 5 de abril de 2023

Capoeiras vai reajustar piso salarial dos professores em 14,95%

O prefeito do município de Capoeiras, Pernambuco, Nego do Mercado, enviou a Câmara municipal Projeto de Lei (PL 03/2023) que concede reajuste no valor do piso salarial pago aos professores efetivos da rede municipal de ensino. O Projeto de Lei beneficiará servidores da Secretaria Municipal de Educação que recebem seus vencimentos no Fundeb 70%; o reajuste será de 14,95%, percentual que reajusta o piso salarial nacional dos professores conforme legislação federal.


Também chegou a Câmara de Capoeiras, outro Projeto de Lei reajustando os salários dos demais servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação regidos pela Lei dos 30% do Fundeb; para estes servidores o reajuste será de 7,43% do salário base.

Secretária de Educação Irece Macedo

Os dois Projetos de Lei foram lidos na sessão da Câmara realizada na noite desta terça-feira 04/04/2023, e tramitam na Casa em regime de urgência.


Num acordo pactuado entre os vereadores, os referidos Projetos de Lei serão analisados e entrarão na pauta de votações da próxima sessão da Câmara, na terça-feira da semana que vem.

Ministerio da Integração reconhece situação de emergência em Capoeiras e mais 09 cidades de PE afetadas pela estiagem

Brasília (DF), 04/04/2023 -- O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 10 cidades de Pernambuco atingidas pela estiagem. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial da União (DOU). Confira Aqui!.


Estão na lista os municípios de Belém do São Francisco, Capoeiras, Carnaíba, Custódia, Manari, Poção, Santa Cruz, Santa Maria da Boa Vista, Santa Maria do Cambucá e Tuparetama.


Além das cidades pernambucanas, outros 18 municípios dos estados do Acre, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins também obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência nesta quarta-feira devido a desastres. Saiba mais aqui.

 

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil


Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.


As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).


Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.


Capacitações da Defesa Civil Nacional


A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

terça-feira, 4 de abril de 2023

Publicado edital para eleição do Conselho Tutelar de Capoeiras

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Capoeiras/PE, no dia 1ºde abril, publicou o edital para a realização do processo eleitoral para a escolha dos Conselheiros Tutelares que terão gestão de 2024/2027. Quem deseja se candidatar a uma das (05) cinco vagas disponiveis em Capoeiras, o periodo de inscrições é de 10/04 a 20/04/2023, das 08:00h às 12:30h, na sede da Secretaria de Assistência Social Social, situada à Rua Belarmino Teixeira, 49 - Centro – Capoeiras/PE.

A eleição será realizada no dia 1º/10/2023, e cada eleitor só poderá votar em um candidato. Segundo o Edital, os vencimentos que serão pagos aos Conselheiros Tutelares eleitos será no valor de um salário mínimo.


A Comissão Eleitoral para a escolha dos Conselheiros Tutelares é constituída por representantes do Poder Público, da Sociedade Civil, e Assistência Técnica, e ficará responsável por dirigir todo o processo eleitoral, acompanhando o processo de inscrição, votação e apuração; e responsabilizando-se pelo bom andamento de todos os trabalhos e resolvendo eventuais incidentes que venham a ocorrer.


São requisitos para inscrição como candidato a membro do Conselho Tutelar:

Ter idade superior a 21 anos; gozar de reconhecida idoneidade moral(atestados e certidões emitidos pela Justiça); residir no município há mais de dois anos; estar em dia com a Justiça eleitoral; ter cursado o Ensino Médio; comprovação de experiência profissional ou voluntaria de no minimo dois anos de trabalho direto com crianças e adolescentes; e não cometer ilegalidade em sua campanha que possa impedir a posse.

Confira o Edital completo, clicando Aqui!

segunda-feira, 3 de abril de 2023

Merece Registro, Capoeiras 03-04-2023

- Projeto Agricultor da Gente. Nesta terça-feira 04/04/2023, a prefeitura de Capoeiras por meio da Secretaria Municipal de Agricultura realiza mais um evento do Projeto Agricultor da Gente que leva a moradores da zona rural vários serviços realizados pelas diversas  Secretarias municipais. A comunidade contemplada será a do Sitio Pau Ferro. A partir das 08hs da manhã, na antiga escola da localidade serão disponibilizados para os agricultores e agricultoras serviços como: zootecnista, agrônomo, veterinário, informações jurídicas com advogado, atendimento médico, exames laboratoriais, vacinação, e atendimento com técnicos do CRAS sobre Benefício de Prestação Continuada – BPC, entre outros serviços.


- Prefeitura de Capoeiras oferece curso de fabricação de ovos de páscoa. A secretaria de Assistência Social está com inscrições abertas para quem quiser participar do curso de fabricação de ovos de páscoa. O curso acontecerá nos dias 04 e 05 de abril, no prédio do CRAS. Além de economizar produzindo ovos de chocolate para a própria família e para presentear os amigos, os participantes também poderão vender o produto e assim conseguir uma renda extra ainda nessa páscoa.


- Prefeito recebe prêmio. Na quarta-feira da semana passada, 29/03/2023, quando estava na capital federal participando da Marcha dos Prefeitos, o prefeito de Capoeiras Nego do Mercado recebeu o 'Troféu Leão do Norte Brasil 2023', como um dos gestores municipais mais bem avaliados de Pernambuco. A homenagem ao prefeito capoeirense foi concedido após pesquisa realizada pela Revista Total.


- Semana Santa na paróquia de São José. A paróquia da cidade de Capoeiras divulgou a programação das celebrações religiosas que acontecerão durante a Semana Santa deste ano. A programação que começou no Domingo de Ramos, continuará da quarta-feira 05 e terminará no Domingo de Páscoa. Veja a programação e os horarios na imagem aqui ao lado.


- São Paulo da Cohab venceu e Carlinhos Bala fez gol. Na manhã do domingo 02/04/2023, o time do São Paulo da Cohab, de Capoeiras, entrou em campo em mais uma partida válida pelo Segundo Campeonato de Futebol Master do Agreste Meridional. O time capoeirense enfrentou e venceu pelo placar de 4 X 1 a equipe do Flamenguinho JUC, da cidade de Jucati. O jogo ocorreu no campo da Cohab aqui em Capoeiras, e o destaque foi o jogador Carlinhos Bala que finalmente mostrou que é craque e marcou gol na competição.


Para refletir:

Aprenda com os erros dos outros. Você não consegue viver tempo suficiente para cometer todos por si mesmo.

Autor desconhecido


Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço é aberto a participação de todos: você pode parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Para isso, basta enviar um E-mail para o Blog.

domingo, 2 de abril de 2023

STF acaba com prisão especial para quem tem ensino superior

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi encerrado na noite desta sexta-feira (31).


Agência Brasil - Os ministros acompanharam o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionava o benefício previsto no Código de Processo Penal (CPP).  Conforme o Artigo 295, inciso VII, do CPP, pessoas com diploma de curso superior de qualquer faculdade brasileira têm direito à pressão especial, não podendo ficar em uma cela comum com os demais detentos.


Para Moraes, não há justificativa para tratamento diferenciado com base no grau de instrução.


“Trata-se, na realidade, de uma medida discriminatória, que promove a categorização de presos e que, com isso, ainda fortalece desigualdades, especialmente em uma nação em que apenas 11,30% da população geral tem ensino superior completo e em que somente 5,65% dos pretos ou pardos conseguiram graduar-se em uma universidade. Ou seja, a legislação beneficia justamente aqueles que já são mais favorecidos socialmente, os quais já obtiveram um privilégio inequívoco de acesso a uma universidade”, afirmou o relator.


Além disso, o dispositivo não foi recepcionado pela Constituição. O texto original é de 1941.

Moraes argumentou ainda que a Constituição Federal, o CPP e a Lei de Execuções Penais (LEP) trazem tratamentos distintos para presos em situações específicas, como natureza do delito, idade e sexo.  A medida, segundo o ministro, é evitar a convivência de homens e mulheres na mesma prisão, influência de presos condenados aos demais detentos e proteção de crianças e adolescentes.


“Em todas essas hipóteses, busca-se conferir maior proteção à integridade física e moral de presos que, por suas características excepcionais, estão em situação mais vulnerável”, ressaltou.

Edição: Carolina Pimentel

A páscoa está chegando: programa meu ovo minha vida

 HUMOR DO DOMINGO

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