Promessa é dívida

Por Altamir Pinheiro

No campo político ou jurídico será que a promessa é de fato dívida? Aquilo que prometi ou a mim foi prometido, cinge-se de exigibilidade jurídica ou política?!?!?! Bem, não sou advogado para discutir a peleja em tela, mas só sei que palavra empenhada deve ser cumprida. Pois é por isso que a prefeita de Capoeiras prometeu que iria comprar um ônibus seminovo para os universitários e COMPROU!!! O ônibus já se encontra na cidade. Quer dizer, prego batido ponta virada e não se fala mais nisso, agora é partir para outra conquista ou para outra reivindicação.  Até porque a prefeita de Capoeiras já demonstrou ser confiável perante seu povo, haja vista ela ter acatada a lição ao pé da letra que, PROMESSA É DÍVIDA.

Para se ter ideia da profundidade dessa frase que é o título deste artigo, todos nós sabemos que, crescemos ouvindo o popular ditado “promessa é dívida” e, assim, aprendemos desde pequenos a cobrar por aquilo que nos foi expressamente prometido, seja lá o que for. Veja que até mesmo o NOIVADO, como promessa de casamento que o é, pode gerar compensação por danos morais e indenização por danos materiais quando rompido por uma das partes sem que haja um justo motivo. Para o bem da administração pública se você não puder cumprir com seus termos e assim já estiver ciente desde o início da negociação, é melhor rever seu conceito e evitar eventuais aborrecimentos. Portanto, cumpra-se!!!

Como foi dito aqui, neste blog, anteriormente, a prefeita de Capoeiras, sabedora que é, do poder aquisitivo da população que  é relativamente baixo, ela    envidou esforços para sanar ou parar com  esta sangria do transporte com destino a Garanhuns, haja vista que o que segue no itinerário para Arcoverde não tem maiores complicações. Para isso,  esta semana, adquiriu com recursos próprios,  esse ÔNIBUS SEMINOVO  que vai garantir  boas acomodações a classe universitária que tanto exigiu e merece. Desde já ficou apalavrada a chegada do novo transporte e que o direito da estudantada fora garantido. Logo após tomar conhecimento do levante universitário dos Capoeirenses, a prefeita tomou as rédeas do acontecimento,   caiu em campo e anunciou: “Sabemos que a prioridade é garantir o transporte dos alunos da educação básica, mas iremos buscar a melhor maneira para contemplar os estudantes universitários noturnos para que todos sejam beneficiados e cheguemos a um bom termo”, disse ela naquela oportunidade.

POIS BEM!!! Já diz o dito popular que, "Promessa é dívida, dívida é honra" e, honra é o que limpa a consciência de uma política confiável... Que assim seja!!! Afinal, Política ou político que se preza deve prometer somente o que pode entregar e entregar mais do que prometeu...

MPF consegue decisão para reduzir demora na realização de perícias pelo INSS em Garanhuns

O Ministério Público Federal em Garanhuns (MPF/PE) obteve, na Justiça Federal, decisão que atende, parcialmente, pedido feito em ação civil pública ajuizada para reduzir a demora na realização de perícias pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o consequente atraso na concessão de benefícios previdenciários. 

A avaliação de incapacidade por que passam os beneficiários é realizada para concessão dos benefícios de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte a incapazes e benefício de prestação continuada às pessoas com deficiência. Na decisão, a Justiça obriga o INSS a implantar, nas agências da Previdência Social nos municípios abrangidos pela 23ª Vara Federal (ver relação abaixo), o denominado "Projeto PP – Modelo Simplificado de Reconhecimento do Direito à Prorrogação do Auxílio Doença" para garantir que o tempo de espera de atendimento não seja superior a 45 dias. 

O "Projeto PP" foi proposto pelo INSS no decorrer do processo judicial, para atender parcialmente às exigências feitas na ação do MPF. No entanto, de acordo com as apurações, não foi posto em prática, uma vez que foi constatado que as perícias estavam sendo agendadas para prazos que ultrapassavam seis meses. O projeto prevê que uma parte dos benefícios por incapacidade não precisariam passar por perícia médica, com seu deferimento a cargo de servidor administrativo, após análise de documentos e atestado médico.

Nos casos de incapacidade, a Justiça obriga o INSS a realizar as perícias na mesma agência previdenciária onde foi feito o requerimento. Caso a perícia não seja realizada no prazo de 45 dias, a autarquia fica obrigada a acatar o pedido de início ou dar continuidade ao benefício, diante da apresentação de laudo médico particular, emitido por profissional credenciado ao SUS. Os casos indeferidos deverão ser devidamente justificados pelo INSS. A autarquia também deverá cadastrar, em 90 dias, médicos do SUS para subsidiar a realização das perícias.  

Municípios abrangidos pela sentença – Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Ibirajuba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Quipapá, Saloá, São Bento do Una, São João e Terezinha.

Processo nº 0800365-34.2015.4.05.8305 – 23ª Vara Federal em Pernambuco

Merece Registro, Capoeiras 01/08/2016

• Algumas pessoas que seriam candidatas a vereador em Capoeiras nas próximas eleições municipais, na última hora desistiram de concorrer. Já outras esperaram até a ultima hora para se lançarem candidatos. Quando as candidaturas a vereador forem registradas no TRE publicaremos os nomes e seus respectivos números.

• Recebemos convite do presidente do PTB de Garanhuns para assistirmos a Convenção que homologará os nomes dos candidatos do partido às próximas eleições municipais. A Convenção será no dia 05 de agosto, às 19 horas, no Clube AGA, em Garanhuns.

• O blog não aceitará comentários postados por anônimos durante esse período eleitoral. Já que algumas pessoas tentam usar o espaço para agredir candidatos adversários, só voltaremos a aceitar os comentários anônimos após as eleições; até lá, quem quiser comentar nas postagens terá que fazê-lo utilizando sua conta no Google.

• Parabéns! Aniversariando esta semana, os amigos: dia 01, Helenice Bomfim e Jair Ferreira; dia 03, Cleber Gewehr; dia 05, Dona Maria das Neves; dia 06, Geane Brito e Janny Santos; dia 07, Maria José e Adilson Araujo. Parabéns aos aniversariantes e muito anos de vida!

• A Polícia Militar na terça-feira, 26/07/2016, durante abordagem realizada na Rua Alípio Teixeira em Capoeiras, apreendeu uma moto que estava com o numero do chassi adulterado e sem placa. A motocicleta era pilotada por um agricultor de 18 anos, em desfavor dele foi lavrado um TCO.

• Violência domestica no Sítio Riacho Sal, zona rural de Capoeiras. Na noite da segunda-feira, 25/07/2016, a agricultora Francisca Florentina, de 65 anos, residente naquele sítio, acionou a Polícia; ela relatou aos policiais que foi agredida fisicamente por seu filho de 27 anos, o qual após ingerir bebida alcoólica, ao chegar em casa passou a quebrar moveis e objetos; e quando ela tentou impedi-lo teve a roupa rasgada e foi derrubada no chão. O acusado foi detido pelos policiais.

“É erro vulgar confundir o desejar com o querer. O desejo mede os obstáculos; a vontade vence-os.”

Alexandre Herculano

Coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço está aberto à participação de todos: para você parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Atenção: Só serão publicadas as notas enviadas para o e-mail do blog.

MORADORES DE LAJEDO SÃO PRESOS EM CAPOEIRAS PELOS CRIMES DE PORTE DE ARMA E RECEPTAÇÃO

O efetivo do GATI por volta das 23h00 do domingo,31/07/2016, quando em cumprimento ao Plano de Ação do 9°BPM, recebeu determinação da Central de Operações,  para realizar deslocamento ao Sítio Capoeira do Pinto, Zona Rural de  Capoeiras, com o objetivo de verificar uma ocorrência onde cinco indivíduos em atitude suspeita utilizando  dois veículos,  ao ouvirem o dono do sítio assustado gritar é a polícia, saíram correndo, sendo que dos 05 elementos, 02 foram detidos  por populares, enquanto ou outros 03 conseguiram fugir à pé.

Ao chegar no citado sitio os policiais vistoriaram os veículos um Kadett, placa OGA-9322, onde encontraram uma bolsa contendo 02 espingardas Calibre 12 desmontadas,  cinco cartuchos e uma bolsa plástica com grampos.

No outro  veículo, uma  Fiat Strada, que estava com a placa OKS-5262, a qual era fria e após consulta pelo chassi, ficou constatado que o veículo era produto de roubo, foi encontrada mais uma espingarda Cal.12 com dois canos.

As duas pessoas detidas pelos populares foram identificados como ALYSSON ELVIS OLIVEIRA CÂMARA, 19 anos, residente no bairro Santa Teresa, Lajedo e  JOSÉ RODOLFO MELO DE LIMA, 19 anos, residente no Bairro Novo, Lajedo. Diante dos fatos narrados, as testemunhas, os acusados, as armas, os carros, três celulares e dois relógios que estavam com os imputados foram conduzidos à 18° DESEC, Garanhuns, onde a autoridade Policial tomou as medidas cabíveis. As armas e veículos apreendidos, os acusados, autuados  em flagrante e  recolhidos  à Cadeia Pública de Saloá.
Veja fotos acessando o link abaixo:

Fonte site: www.arletesantos.com.br

DEM homologa candidaturas a prefeito e vice-prefeito em Capoeiras

No inicio da noite deste domingo, o DEM realizou a sua Convenção em Capoeiras, e homologou o nome do ex-deputado Antonio Carlos candidato a prefeito e da senhora Edna de Ivo do Posto, candidata a vice-prefeita; além dos candidatos a vereadores. A convenção foi realizada na quadra poliesportiva da Rua do Quadro. O Ministro da Educação Mendonça Filho esteve presente.

Nas eleições municipais de 2016, Capoeiras terá apenas dois candidatos a prefeito; Antonio Carlos enfrentará na disputa a prefeita Neide Reino candidata a reeleição.

Foto compartilhada numa rede social por Ângela Lima

Convenção confirma as candidaturas de Neide Reino e Juju em Capoeiras

As pessoas lotaram a quadra poliesportiva da Rua do Quadro, no inicio da noite do sábado, 30/07/2016, para acompanhar a Convenção que homologou os nomes de Neide Reino (PSB) e Juju, candidata a prefeita e, vice-prefeito respectivamente; além de vinte e um candidatos a vereador. Agora, todos são oficialmente candidatos às eleições de 02 de outubro.

Estiveram prestigiando a Convenção do PSB em Capoeiras, o deputado federal Silvio Costa, o prefeito de Paranatama José Teixeira e o prefeito de Caetés Armando Duarte; o vice-prefeito de Lagoa do Ouro, além de alguns vereadores da região.

Lembrando que o período de campanha com comícios, carros de som e horário eleitoral no rádio só estarão liberados a partir do dia 16 de agosto.

Elementos que teriam assaltado a casa da mãe da prefeita de Capoeiras trocam tiros com a Polícia, dois morrem e três são presos

Cinco elementos armados assaltaram uma Loja de Celulares na manhã deste sábado, 30/07/2016, na cidade de São João, Agreste de Pernambuco. O proprietário da Loja seguiu os elementos até as proximidades do Povoado Volta do Rio, no município de Calçado e acionou a Policia Militar de São João e Calçado. Durante a perseguição, uma Pickup Strada, cor prata, usada pelos elementos colidiu com uma viatura da PM e ouve troca de tiros que resultou nas mortes dos acusados: José Eder Mendes da Silva, e José Rone da Silva, de 19 anos (morreu quando era socorrido). Outros três elementos foram presos, Nikson Francisco Caladas, de 19 anos, e dois adolescentes de 16 e 17 anos.

A Polícia apreendeu em poder da quadrilha os aparelhos celulares roubados da loja, uma quantia em dinheiro e três armas de fogo (revólveres). A Pickup Strada havia sido tomada de assalto em Capoeiras, na quinta-feira;  pertencia ao popular conhecido por Zé Sereno, que foi rendido e amarrado pelos elementos na zona rural do município.

Segundo a Polícia, a quadrilha já havia realizado outros assaltos na região, entre eles, um assalto à casa da mãe da prefeita de Capoeiras; e a um grupo de pessoas durante uma vaquejada no município de Jupi.

Assalto na casa da mãe da prefeita de Capoeiras:

No inicio da noite da quinta-feira, 28/07/2016, elementos armados assaltaram a residência da mãe e de uma irmã da prefeita Neide Reino, na zona rural de Capoeiras. Segundo informações o bando roubou telefones celulares de todas as pessoas que estavam na casa, aparelho de TV, entre outros objetos.

Foto 1: G1/Caruaru. Foto 2: Arlete Santos e Foto 3: grupo de whatsApp.

Enquanto isso, um espermatozoide...

HUMOR DO DOMINGO

Com apoio das Secretarias de Educação e, de Cultura, Capoeiras faz bonito no Festival de Inverno de Garanhuns

O maior evento de arte e cultura do Norte e Nordeste brasileiro, o Festival de Inverno de Garanhuns – FIG 2016 teve um brilho especial este ano com apresentações culturais pelos grupos, Cavalo Marinho do povoado Alegre e do Reisado do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, ambos do município de Capoeiras. Convidados a participarem do evento, o Reisado se apresentou na quarta-feira, dia 27/07/2016; e o Cavalo Marinho do Alegre subiu ao palco  no sábado, 30/07/2016, ambas no Palco da Cultura Popular. As apresentações tiveram apoio total das Secretarias de Educação e, de cultura do município de Capoeiras.

O grupo cultural Cavalo Marinho é formado por alunos e ex-alunos da escola Castelo Branco, do Povoado Alegre, é composto por 09 integrantes, e tem como mestre, Tiago Barros. Já o grupo de Reisado é formado por integrantes do Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos (Grupo da melhor idade), é composto por 12 pessoas, tem como mestre “Rafael”; o “mateu” é interpretado pelo professor Agostinho Jessé; e tem entre seus organizadores Roberta Bezerra. A apresentação ocorreu neste sábado, 30/07/2016.

Ambas as apresentações aconteceram com o apoio e presença da Secretária de Educação Macyanne Régia, com a colaboração de Junior Joaquim (Junior Artes),  e o incentivo e colaboração da professora Albertina Bezerra e da senhora Arlinda Bezerra.

Nossos parabéns a todos que contribuem para o engrandecimento da nossa cidade!

Junior Artes

Fotos e informações, Junior Artes.

Prefeitura de Capoeiras adquire ônibus para atender universitários

Atendendo uma reivindicação dos universitários capoeirenses que estudam nas faculdades de Garanhuns, a prefeitura de Capoeiras, com recursos próprios, comprou um ônibus seminovo. O veiculo já se encontra no município, foi apresentado a população nesta sexta-feira, 29/07/2016, e a partir da próxima segunda-feira, 01/08, começa a realizar o transporte dos universitários capoeirenses.

No último mês de junho, universitários capoeirenses utilizaram blogs e redes sociais para reclamar das condições do transporte que lhes era disponibilizado; naquela ocasião (em matéria assinada por Altamir Pinheiro, Leia Aqui!) a prefeita Neide Reino se comprometeu em adquirir um ônibus para oferecer mais conforto aos estudantes.

O município de Capoeiras agora dispõe de dois ônibus próprios a disposição da Secretaria de Educação: um novo que transporta os universitários para as faculdades de Arcoverde, e um seminovo que servirá no transporte dos universitários que estudam em Garanhuns. Há ainda um micro-ônibus novo, da Secretaria de Saúde que faz o transporte das pessoas que realizam tratamentos de saúde em Recife.

Procuradoria Regional em Pernambuco quer evitar candidaturas fraudulentas de servidores públicos

Servidores que se candidatam com o único objetivo de usufruir de licença remunerada poderão ser responsabilizados por ato de improbidade administrativa

Em trabalho coordenado pela Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE), os promotores eleitorais do estado deverão enviar recomendações a prefeitos, presidentes das Câmaras de Vereadores e dirigentes de empresas públicas, para coibir candidaturas irregulares de servidores públicos na eleição deste ano. No documento, eles destacam que lançar-se como candidato com o único objetivo de usufruir de licença remunerada é fraude e pode resultar na responsabilização do servidor.

A legislação brasileira determina que os servidores públicos que desejam concorrer a qualquer cargo eletivo precisam se desincompatibilizar três meses antes das eleições, com direito a licença remunerada nesse período. Entretanto, a PRE-PE ressalta que a candidatura deve ser encarada com seriedade, com o verdadeiro objetivo de conquistar um mandato, e não como um pretexto para que o servidor receba salário sem o cumprimento de sua jornada de trabalho.

A recomendação também informa os gestores que a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece ser desnecessária a desincompatibilização se o servidor público exercer suas atividades em local diferente daquele em que pretende se candidatar.

Fiscalização – Os candidatos fraudulentos caracterizam-se pela falta de engajamento na disputa eleitoral, com gastos de campanha inexistentes ou irrisórios e votação ínfima. Por isso, os promotores eleitorais serão orientados para estarem atentos, no momento da prestação de contas, para identificar servidores públicos que utilizaram a candidatura apenas para obter a licença remunerada.

Segundo a PRE-PE, as candidaturas fraudulentas podem configurar infração administrativa no âmbito do órgão a que o servidor público está vinculado, bem como ato de improbidade administrativa.

www.prepe.mpf.mp.br

O Agreste é Notícia, 30/07/2016

Coluna publicada aos sábados apresenta um resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.

Garanhuns

- Dois irmão foram alvejados a bala: um morreu. Na noite da quarta-feira, 27/07/2016, José Bonifácio Silva, de 23 anos, que residia no Sítio Matinha, Distrito de São Pedro, em Garanhuns foi morto a tiros; e seu irmão José Carlos Alexandre, de 16 anos, foi alvejado com um disparo no antebraço direito. A Polícia informou que as vitimas chegavam em casa, quando foram surpreendidos pelos disparos. Testemunhas não souberam informar qual teria sido a motivação do crime.

- Mototaxistas de Garanhuns realizaram um protesto na quarta-feira, 27/07/2016, reivindicando mais fiscalização para coibir quem trabalha clandestino. Atualmente Garanhuns tem 434 mototaxistas regulamentados.

- Agora é lei. Seguindo o que já fez o governo do Estado, a prefeitura de Garanhuns divulgou esta semana os valores pagos aos artistas contratados pelo município para se apresentarem no Festival de Inverno. Uma placa com os valores foi fixada ao lado do palco principal do evento. Os valores pagos foram: Kiara Ribeiro, Andrea Amorim e Romero Ferro R$ 6 mil; Amanda Back R$ 3 mil; Nando Azevedo  R$ 2.500; Loucos Nordestinos  R$1.500; Neander - 2.000; Belinha Lisboa R$ 3.500; e Biquini Cavadão R$ 112 mil.

Caetés

- O casal de agricultores, Graciete Maria Bispo e Damião Florencia Bispo residentes no Sitio Macambira, zona rural de Caetés, no inicio da noite da quinta-feira, 28/07/2016, deram entrada no hospital daquele município vitimas de agressões à faca peixeira. A Polícia informou que o casal se envolveu numa confusão: ele foi ferido no antebraço esquerdo, e ela no rosto. Após receberem os primeiros socorros, o casal foi transferido para o Hospital Dom Moura, em Garanhuns.

Canhotinho

- O deputado estadual Álvaro Porto comemorou idade nova esta semana e para marcar a data realizou uma festa de aniversario de arromba na cidade de Canhotinho, sua terra natal. A festa aconteceu na quarta-feira, 27/07/2016, numa quadra poliesportiva, e teve como atrações, Pedro Pires, Luan Estilizado e Forró do Firma.

Jupi

Mulher ao tentar aprender dirigir atropela e mata idosa. Testemunhas disseram a Polícia que o casal, Maria Aparecida e Fabiano José da Silva, de 34 anos, estavam em um FIAT UNO e ingerindo bebida alcoólica, quando ele resolveu ensinar a esposa a dirigir; sem pratica, ela engatou uma marcha e quando acelerou o carro atropelou a senhora Rosa Armínia de Almeida, de 69 anos, que encontrava-se em frente a casa de familiares; ela morreu no local. Os acusados evadiram-se.

Itaíba

- 9/07/2016 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores de Itaíba que suspenda o andamento do concurso público que tem como objetivo preencher seis cargos públicos efetivos no poder legislativo municipal, e que retome o seu curso somente a partir de janeiro de 2017.

Segundo o promotor de Justiça Ademilton das Virgens Carvalho Leitão, a conclusão do certame público estava prevista para o dia 30 de julho de 2016, conforme o edital n° 001/2016 publicado pela Câmara de Vereadores de Itaíba. No entanto, o cronograma foi alterado sem nenhuma justificativa, e a realização das provas foi transferida para o dia 4 de setembro, sem previsão de data para homologação do concurso.

Governo do Estado oferece cursos para servidores municipais

Em agosto serão 12 cursos com 90 vagas. Iniciativa é uma parceria da Seplag, Amupe e Cefospe

A Secretaria de Planejamento e Gestão, através do Escritório de Projetos, em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e com o Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe), vem oferecendo vagas para que os municípios pernambucanos inscrevam servidores em cursos de capacitação.  No mês de agosto serão 12 cursos diferentes com 90 vagas exclusivas para os gestores municipais. As aulas acontecem no Cefospe, na Rua Tabira, s/n - Boa Vista – Recife.

Cada município pode inscrever um representante em cada curso, limitado ao máximo de quatro cursos por município. Para se inscrever, basta o servidor preencher a ficha de inscrição e enviar para o endereço escritoriodeprojetos@seplag.pe.gov.br. As inscrições serão confirmadas após o recebimento da ficha preenchida, obedecendo à ordem de chegada e ao número de vagas de cada curso. O não comparecimento do servidor inscrito às aulas implicará em suspensão de sua participação em outros cursos por um período de seis meses.

O objetivo da parceria com o Cefospe e a Amupe é garantir que 10% das vagas dos cursos oferecidos sejam destinadas a servidores municipais de todo o Estado. A iniciativa visa a estimular e a fomentar, no âmbito da administração pública, um ambiente de permanente integração institucional, intercâmbio de conhecimentos e capacitação dos agentes públicos. Confira abaixo os cursos que serão oferecidos em agosto.

INFORMAÇÕES DOS CURSOS QUE

SERÃO OFERECIDOS NO MÊS DE AGOSTO

NÚMERO DE VAGAS	PERÍODO	CURSO h/a
5	01 a 10, 15 e 16	Avaliação de Políticas Públicas 40 h/a
5	01 a 08 13h30 às 17h	Básico para Elaboração de Termo de Referência 24 h/a
10	08 a 12 13h30 às 17h	Contabilidade Aplicada ao Setor Público 20 h/a
5	15 a 25 08h30 às 12h	Noções Básicas de Direito Administrativo 36 h/a
10	15 a 19 13h30 às 17h	A Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF- Uma Visão Prática 20 h/a
10	15 a 19 13h30 às 17h	Elaboração de Projetos SINCONV 20 h/a
5	17 a 24 13h30 às 17h	Redação Oficial, Revisão Gramatical e Acordo Ortográfico da língua Portuguesa 24 h/a
5	22 a 23 08h30h às 12h	Estudo da Lei Anticorrupção Lei nº 12.846/2013 8 h/a
10	22 a 26 08h30h às 12h	Planejamento Estratégico 20 h/a
10	22 a 25 13h30 às 17h	Dispensa e Inexigibilidade de Licitações 16 h/a
10	29/8 a 2/9 13h30 às 17h	Básico de Contratos Administrativos 20 h/a
5	29/8 a 2/9 08h30 às 12h	Apuração de Penalidades Administrativas a Proponentes Licitantes e Contratados – Aqplicação do Decreto nº 42.191/2015 20 h/a