A prefeitura de Capoeiras, PE, através da Secretária Municipal de Agricultura, nesta sexta-feira, 15/02/2019, realizou a entrega dos boletos do Garantia Safra a 1.060 famílias de agricultores atendidos pelo Programa, que no município conta com a parceria de Associações e sindicatos rurais. A entrega ocorreu no prédio da Secretária de Agricultura, ao lado da prefeitura, onde durante toda a manhã foi grande a fila de agricultores e agricultoras familiares que foram pegar os boletos. O Secretário da Pasta, Antonio Alberto (Dedinho) destacou recentemente, o compromisso da prefeita Neide Reino que desde seu primeiro mandato tem assegurado a participação do município de Capoeiras no Programa.
O PROGRAMA
O Garantia-Safra (GS) é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) inicialmente voltada para os agricultores familiares que vivem no Nordeste do Brasil e no Norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.
O Garantia-Safra tem como beneficiários os agricultores que possuem renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 (um e meio) salário mínimo e que plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão.
Uma vez aderidos ao programa, eles passam a receber o benefício quando o município em que moram comprova a perda de, pelo menos, 50% do conjunto dessas produções, ou de outras a serem definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia-Safra, em razão de estiagem ou excesso hídrico.
Atualmente, o valor do benefício é igual a R$850, pago em cinco parcelas de R$170, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal e de acordo com o calendário de benefícios sociais.
Aportes
Para que o agricultor participe é necessário que, anualmente, estados, municípios e agricultores façam adesão ao programa por meio da inscrição e pagamento anual dos aportes que tem valores iguais a R$17 para agricultores; a R$51 para os municípios; a R$102 para os estados; e a R$340, no mínimo, para a União.
Vale ressaltar que os aportes totais municipais, federais e estaduais são resultados da multiplicação do valor do aporte pelo número total agricultores que aderidos ao programa em cada esfera.