Na sessão realizada na tarde desta terça-feira (30), os vereadores Capoeirenses apresentaram pareceres e algumas “Emendas” ao Projeto da Lei Orçamentária 2013.
A presidente do Fundo Municipal de Previdência, Isabel Marina acompanhada de dois funcionários estiveram na sessão da Câmara prestando informações sobre a Previdência Municipal. Izabel começou explicando aos vereadores que o Fundo Municipal de Capoeiras é uma autarquia municipal aberta para todos, que funciona independente, diferente de antigamente quando funcionava na prefeitura e não havia preocupação com os funcionários. Disse que hoje se pode acompanhar a situação atualizada do Fundo Municipal através do site do sistema SAGRES, na internet. Disse que há uma previsão de déficit no Fundo para 2012 de R$ 97 mil, o que ocorre por que os contratos recolhem para o INSS ao invés de ser para o Fundo: os efetivos recolhem para a Previdência Municipal. Segundo ela, o município de capoeiras tem hoje 197 aposentados e 32 pensionistas. Disse que o repasse patronal da saúde esta dois meses atrasado; mas que é diferente de antes, que atrasava anos. Isabel disse que o déficit deve-se também em parte pelo numero absurdo de licenças médicas que são concedidas aos funcionários; disse que seria bom que o Fundo tivesse uma junta médica. A vereadora Carla Rodrigues perguntou qual era a dificuldade para o Fundo cumprir a Lei, enviando mensalmente à Câmara os dados: Isabel disse não haver dificuldade, pediu desculpas dizendo que foi um descuido. O vereador Dedinho perguntou por que não havia um setor jurídico? Disse que se a contabilidade do Fundo é incompetente, a culpa vai para o Fundo. Perguntou ainda por que os gastos com a empresa que faz a contabilidade e a folha de pagamentos do Fundo variam mês a mês; em maio o gasto foi de R$ 53 mil e em outros meses foi de menos de R$ 3 mil. Dedinho disse que quando afirmou que a empresa era incompetente, esta provado. Isabel Marina disse que irá verificar a contabilidade para saber o porquê da diferença nos gastos mensais. O vereador José Nielson perguntou por que o Conselho Fiscal do Fundo não foi a Câmara; disse que a Casa se preocupa com os funcionários. Dedinho perguntou por que a Previdência municipal gasta tanto com diárias e aluguel de veículos, se a empresa é que devia vir de Caruaru pra cá, e não o Fundo ter despesas enviando pessoal para lá: e que isso pode ser até motivo para se abrir um inquérito para se apurar.
O vereador Dedinho ao usar da tribuna perguntou por que a empresa não era de Capoeiras ou Garanhuns, e por que o Fundo tem que pagar diárias e locomoção para seus funcionários irem a Caruaru, se a empresa participou da licitação para prestar serviço em Capoeiras. Dedinho disse não ser nada pessoal contra os que administram o Fundo Municipal, mas de exercer bem o papel para qual foi escolhido pelo povo. Disse não entender a variação de R$ 7 mil a mais de R$ 50 mil de um mês para outro nos custos com a empresa que faz a contabilidade do Fundo. Disse que para cada R$ 110, 00, descontado do funcionário, o patronal recolhe R$ 130,00, totalizando R$ 240,00 que são depositados no Fundo. Disse que essa mesma empresa presta serviço para a prefeitura de Capoeiras, e que alertou o prefeito no primeiro ano de mandato, e que por culpa dela o município teve contas rejeitadas pelo TCE. Disse que nunca acobertou falhas, nem vai acobertar.
O vereador Zé Nielsom disse que legislar para o povo é algo serio, o que sempre exerceu com decência e dignidade. Que a Câmara trabalha pelo povo, e este sabe, pois, reelegeu a sua maioria. Pediu que os funcionários se informassem, e lamentou que a maioria dos mesmos não tivessem ido a câmara para saberem quem são os que levantam a voz para defendê-los.
O vereador Silvestre perguntou por que a empresa só mandou em outubro os dados do Fundo relativos ao ano de 2012. Disse que a presidente do Fundo pode ter suas contas reprovadas pelo TCE, se as contas não fecham. Silvestre lembrou que quando se paga a uma empresa, ela deve vir para Capoeiras para fazer o serviço.