O Agreste é Notícia, 13/08/2016

Coluna publicada aos sábados apresenta um resumo de algumas das principais notícias da semana nos municípios da região.

Garanhuns

- O Ministério Público de Pernambuco, em Recife, instaurou inquérito para apurar suposta acumulação indevida de cargos públicos do Valdeci Holanda Cavalcanti filho. O médico que tem vínculo com o Hospital Dom Moura em Garanhuns, em mais de uma vez teria faltado aos plantões para os quais foi contratado em rezão de outro vinculo com a prefeitura do Recife. Com informações: Blog Carlos Eugenio.

Bom Conselho

- Filho mata a mãe e o padrasto. Na segunda-feira, 08/08/2016, a Polícia Militar localizou em uma plantação de palma, os corpos dos agricultores Noé Rodrigues da Silva, 53 anos e Maria Laurinda da Conceição, de 55 anos, mortos a pedradas no Distrito de Barra do Brejo, zona rural de Bom Conselho. O acusado de cometer o crime é Leonardo Barbosa, de 25 anos, filho de Maria Laurinda e enteado de Noé; ele confessou ter matado a mãe a facadas e pedradas e o padrasto a pedradas, e que a motivação seria porque a mãe não lhe dava atenção, não gostava do padrasto e era obrigado a trabalhar. (foto  do acusado, site Arlete Santos)

São João

- Presa mulher acusada de assassinar o marido. Maria Silvania Pinheiro, residente em São João, Agreste de Pernambuco, foi presa pela Polícia Civil na quinta-feira, 11/08/2016, em cumprimento a uma Ordem Judicial; condenada a 18 anos de reclusão pelo assassinato do seu companheiro, José Luiz dos Santos; a acusada foi recolhida a colônia Penal Feminina de Buíque. 

- Na noite da terça-feira, 10/08/2016, foi assassinado o agricultor Marcio Alves (Marcinho), de 27 anos, que residia no Sítio Aroeira, zona rural de São João. Ele foi morto com vários disparos de arma de fogo em frente a casa onde morava; segundo testemunhas o crime foi cometido por 02 homens que estavam em um veiculo não identificado, que chegaram na casa da vitima e pediram água para por no radiador do veiculo, e atiraram no agricultor; segundo sua mãe, ele havia sido preso 04 vezes por embriagues e desordem e 01 por lesão corporal.

Caetés

- O agricultor José Ferreira de Santana (Bira filho de Severino “poeta que apresenta um programa na Radio Jovem Capoeiras FM"), de 35 anos, morreu na quarta-feira, 10/08/2016, no Sítio Malhada da Jurema, zona rural de Caetés. Familiares informaram a Polícia que o agricultor aproximava-se a pé da casa onde morava quando se sentiu mal e faleceu; disseram também que a vitima era alcoólatra e sofria de epilepsia.

- Um agricultor de 28 anos, residente no Sítio Várzea Comprida, zona rural de Caetés, estava realizando manobras arriscadas (zig-zag) com um veiculo Corsa, pondo em risco vida de terceiros, no centro de Caetés. A Polícia Militar ao realizar abordagem constatou que o agricultor apresentava indícios de que havia ingerido bebida alcoólica, e se recusou a fazer o teste de alcoolemia. O agricultor e o veiculo foram levados para Delegacia Seccional em Garanhuns, onde o mesmo foi autuado em fragrante e teve fiança estipulada em R$ 300,00.

Buique

- A Polícia Militar apreendeu 6 mil litros de bebidas falsificadas, na quinta-feira, 11/08/2016, na cidade de Buíque. Foram apreendidas 147 caixas de conhaque com 14 litros em cada; 78 caixas de cachaça com 12 litros em cada; 80 litros de Uísque; 22 litros de rum; e 50 litros de aguardente. No local funcionava uma fabrica de falsificação de bebidas e todo o material foi recolhido pela PM.

Angelim

Relator: CONSELHEIRO JOÃO CARNEIRO CAMPOS 

Processo: 151001650 - Prestação de Contas de governo da Prefeitura Municipal de Angelim, relativas ao exercício financeiro de 2014, tendo como interessados os Srs. Walfredo Carneiro Cavalcanti Junior e Marco Antônio Leal Calado. (Advogado: Dr. Bruno Siqueira Franca OAB:15418PE) 

Julgamento: A Primeira Câmara deste Tribunal, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Angelim a aprovação, com ressalvas das contas do Sr. Marco Antônio Leal Calado, relativas ao exercício financeiro de 2014, fazendo algumas determinações. Em 11/08/2016

Canhotinho

Relator: CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO 

Processo: 16052717 - Admissão de Pessoal através de ao concurso público realizado em 2009 pela Prefeitura Municipal de Canhotinho, regido pelo Edital nº 001/2009, referente a 5 nomeações em diversos cargos no exercício de 2011, tendo por responsável o Sr. Álvaro Porto de Barros, Prefeito do citado município. 

Julgamento: Considerando o teor do Relatório de Auditoria, elaborado pelo Núcleo de Atos de Pessoal (NAP), à unanimidade, a Segunda Câmara desta Corte de Contas, julgou legais as nomeações, objeto dos autos, concedendo, consequentemente, os respectivos registros. Em 11/08/2016

São Bento do Una

Tentativa de homicídio. O mototaxista Cícero José (Sapinho), de 58 anos, foi alvejado por seis disparos de arma de fogo, na terça-feira, 09/08/2016, na estrada do Povoado Açude Novo. A vitima foi socorrida e removida para o Hospital da Restauração, no Recife; a Policia não identificou o autor dos disparos e nem a motivação do crime.

UPE inscreve para vestibular EAD 2017 a partir do dia 15/08/2016

Na próxima segunda-feira (15/08) começam as inscrições para o Vestibular – Educação a distância (EAD) da Universidade de Pernambuco (UPE), visando o ingresso no primeiro e segundo semestres letivo do ano de 2017.

As inscrições, que seguem até o dia 16/09, são feitas exclusivamente pela internet, através do endereço eletrônico: http://processodeingresso.upe.pe.gov.br/. A taxa custa R$ 90,00.

São ofertadas 960 vagas para os cinco cursos de graduação a distância da UPE (licenciatura em Pedagogia, Biologia, Letras e História e bacharelado em Administração Pública). No processo de ingresso EAD está reservada 20% das vagas para o sistema de cotas da UPE.

Os curso são distribuídos no polos de Águas Belas, Cabrobó, Floresta, Gravatá, Ouricuri, Palmares, Santa Cruz do Capibaribe, Sertânia, Surubim e Tabira. O candidato só poderá optar por um curso em um único polo.

As provas, que acontecerão no dia 20/11/2016 no turno da manhã, são realizadas em etapa única, escrita e composta por redação e 50 questões distribuídas em conjunto de dez questões para Língua Portuguesa e Matemática; quatro questões para Física, Química, Biologia, Geografia, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol) e história; além de três questões para Filosofia e Sociologia, todas de múltipla escolha das quais apenas uma será a correta. As provas serão aplicadas na cidade-polo de escolha do curso do candidato.

Os candidatos que possuem o Número de Inscrição Social (NIS), inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais poderão solicitar isenção da taxa de inscrição, no período de 15 a 19/08/2016. A divulgação será no dia 31/08. A divulgação do listão dos candidatos classificados pode acontecer até o dia 08 de janeiro de 2017.

Outras informações através dos telefones: (81) 3183-3660 / 3791, no e-mail: processodeingresso@upe.pe.gov.br ou ainda no endereço eletrônico: http://processodeingresso.upe.pe.gov.br.

UPE prorroga prazo para inscrições do SSA

A Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos da Universidade de Pernambuco (UPE) prorrogou, até a próxima segunda-feira (15/08), o prazo para inscrição no Processo de Ingresso 2017 da UPE. 

O prazo para o pagamento do boleto bancário dos candidatos permanece o mesmo, até o dia 16/08, improrrogavelmente, sob pena de exclusão do certame.

Os candidatos que não concluíram suas inscrições no Sistema Seriado de Avaliação da UPE (SSA) também terão este novo prazo para completar o procedimento e finalizar o processo.

Previsão do tempo para o trimestre agosto a outubro de 2016 em Pernambuco

A Reunião de Análise e Previsão Climática ocorreu no INPE/CPTEC em Cachoeira Paulista e simultaneamente, através de vídeo conferência para todos os estados do Brasil. Na reunião foram analisadas as condições da pluviometria ocorrida nos meses anteriores e os campos globais dos oceanos e da atmosfera do mês de junho e incluindo a primeira quinzena de julho de 2016, bem como os resultados de modelos numéricos de previsão climática para o trimestre de agosto a outubro de 2016.

PREVISÕES - Previsão das chuvas para o trimestre agosto-setembro-outubro de 2016 em Pernambuco. 

A previsão para o trimestre de Agosto a Outubro de 2016 é que as chuvas ficarão abaixo do normal para a Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata e Agreste. No Sertão, o período chuvoso finalizou em abril. Devido à diminuição das chuvas e também da pouca nebulosidade, as temperaturas devem ter uma maior amplitude térmica diária, com temperatura máximas maiores que o normal e temperaturas mínimas menores que o normal. Ressalta-se que o próximo trimestre é o período onde ocorrem os ventos mais fortes no Litoral, podendo ter alguns dias com ventos considerados moderados a forte.

ANÁLISES - Comportamento das chuvas durante o mês de junho de 2016 e climatologia das chuvas no trimestre ASO. 

No mês de junho as chuvas na mesorregião do Sertão ficaram 40% abaixo da média, ou seja, o acumulado foi de 12 mm, enquanto a média do mês é 31 mm. Na mesorregião do Agreste, a chuva ficou 53% abaixo do que é esperado para o mês, onde em média chove 112 mm e choveu 46 mm. Na Região Metropolitana do Recife (RMR), o acumulado médio foi de 134 mm, o que representa que as chuvas ficaram 60% abaixo da média que é 337 mm. Na Zona da Mata a chuva ficou 52% abaixo da média histórica da região, ou seja, eram esperados 226 mm e choveu 108 mm. O desvio de chuva, no mês de junho, no estado de Pernambuco, pode ser observado na Figura 1a. A climatologia das chuvas nos meses de agosto, setembro e outubro estão representadas nas Figuras 2a até 2c. Agosto é considerado um mês pertencente à estação chuvosa do Agreste, Zona da Mata e RMR, com valores diminuindo em setembro e outubro. Em média, no trimestre chove 328 mm na RMR, 201 mm na Zona da Mata, 109 mm no Agreste e 28 mm no Sertão.

APAC - AGência Pernambucana de Água e Clima

Vereadores elogiam trabalho de guardas-noturnos em Capoeiras

Em meio à crise que atinge a segurança publica nos municípios de Pernambuco com poucos policiais para enfrentar o aumento nos índices de criminalidade, o trabalho prestado por guardas-noturnos autônomos na cidade de Capoeiras, no Agreste, recebeu elogios na câmara de vereadores, na sessão da terça-feira (09). A Vereadora Carla Rodrigues disse que os homens que trabalham como guardas-noturnos em Capoeiras merecem “votos de aplausos” da Casa Legislativa; pois, mesmo sem poderem portar armas de fogo, arriscando as próprias vidas, prestam relevante serviço a população. O vereador José Nielson que presidiu na sessão, afirmou que a Câmara é solidaria ao trabalho prestado pelos guardas-noturnos que fazem muito, e no seu entender, merecem receber mais pelo trabalho.

Os guardas-noturnos a quem os vereadores se referiram são cidadão que circulam pelas ruas da cidade nas madrugadas, e são remunerados através de contribuições feitas por comerciantes e moradores.

Governador assegura que não medirá esforços para elucidar caso de violência contra médica cubana

Durante reunião com a prefeita de Capoeiras, governador destacou que Polícia Civil já possui uma linha de investigação

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quarta-feira (10.08), a prefeita de Capoeiras (Agreste), Neide Reino, para discutir as medidas que o Governo de Pernambuco está adotando para elucidação do caso de violência sexual contra uma médica cubana que atuava no município, por meio do programa Mais Médicos. O chefe do Executivo estadual assegurou que o Estado não medirá esforços para identificar e punir, com a maior brevidade possível, os responsáveis pelo crime. O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, foi convocado por Paulo para apresentar à gestora municipal a linha de investigação que está sendo adotada pela Polícia Civil no caso.

"Vamos trabalhar incansavelmente para que os responsáveis por esse crime bárbaro sejam punidos. A inteligência da Polícia Civil está atuando no caso, e já temos uma linha de investigação para identificar esses criminosos. A prefeita Neide Reino nos procurou com a preocupação de quem quer garantir que a justiça seja realizada, para a garantia da tranquilidade do município de Capoeiras. E o Estado fará o que for necessário", destacou Paulo.

Após o encontro, a prefeita Neide Reino revelou que levará para a sua cidade a certeza de que o Governo de Pernambuco está empenhado e focado na solução desse episódio. "O governador Paulo Câmara foi muito firme e está determinado em nos ajudar a elucidar esse caso. Vim aqui para fazer um apelo e saio muito convicta de que, em pouco tempo, veremos os responsáveis pagando por esse crime tão bárbaro", afirmou a gestora, destacando: " E o governador também assegurou que já está reforçando a segurança em Capoeiras e na região".

Vereadores Carla Rodrigues e Gangarra defendem o Executivo e Legislativo nos casos de violência registrados em Capoeiras

Na sessão da Câmara Municipal, na noite da terça-feira, 09/08/2016, a vereadora Carla Rodrigues saiu em defesa da prefeita e os vereadores de Capoeiras na questão dos casos de violência que vêm sendo registrados ultimamente no município. A vereadora que faz parte da bancada de oposição na Casa, disse que é revoltante e triste ver uma sociedade que ainda não entendeu os papeis desempenhados pelos poderes Legislativo e Executivo; que entende a população pedir e cobrar da prefeita e dos vereadores uma solução, pois são representantes eleitos e devem ir atrás de soluções; mas os culpar (pela violência) não entende. Carla Rodrigues disse que as cobranças são legitimas, mas as Polícias Civil e Militar não são da competência dos municípios, e é importante as pessoas entenderem isso.

Carla Rodrigues lamentou o crime sofrido por uma medica cubana dentro de um posto de saúde em Capoeiras, e disse que o crime foi premeditado, já que lá só há pessoas doentes e não tem o que roubar;  ela chamou de desprezível um ser humano que pratica um crime desses; e que mais do que cadeia, ele merece nunca mais sair dela. A vereadora Carla Rodrigues disse da necessidade de se exigir da Polícia Civil uma investigação para desarticular essa quadrilha que estaria agindo em Capoeiras; pois a Polícia Civil age sigilosamente, investigando; a vereadora disse que elementos assaltaram a residência da mãe da prefeita (Neide Reino) de caso pensado, e que acredita que existe alguém dando indicações (das possíveis vitimas), e que amanhã ou depois, a próxima vitima pode ser qualquer um de nós.

O vereador Edson Gangarra disse que não é preciso ser mulher para se solidarizar com a médica cubana, e que tal tipo de crime pode acontecer com qualquer uma (mulher) das nossas famílias. Gangarra afirmou ser um absurdo que pessoas desinformadas e alienadas culpem os poderes Legislativo e Executivo; afirmou que Capoeiras precisa ouvir que o problema da segurança publica não é questão da prefeita de Capoeiras, é de responsabilidade do governador, que no seu entender é omisso, e no qual votou e se arrependeu. O vereador Edson Gangarra disse que como sempre em época de eleição, estão querendo culpar a prefeita, mas que se deve saber o que é da responsabilidade dos vereadores e, da prefeita. Disse ainda ter certeza que uma tentativa de assalto ocorrida nesta quarta-feira (09), a um ônibus que transporta universitários capoeirenses, e que aconteceu em Garanhuns, alguns irão culpar a prefeita e os vereadores capoeirenses.

Num aparte a fala do vereador José Nielson, o vereador Edson Gangarra informou que a médica cubana e o seu esposo que também é médico pediram transferência, e com isso, a população de Capoeiras perdeu dois profissionais da saúde: ficaram sem médicos um PSF na cidade e o do Povoado Maniçoba.

Os demais vereadores também se solidarizaram com os médicos cubanos que foram vitimas de um crime bárbaro em Capoeiras. A Câmara enviará ofícios aos secretários de Saúde do Estado e  do Município registrando sua indignação.

UPAE Garanhuns supera 200 mil consultas em três anos de funcionamento

Em 26 de julho de 2013, o então governador Eduardo Campos inaugurou em Garanhuns a primeira UPAE (Unidade Pernambucana de Atendimento do Estado), para atender uma demanda de pessoas que precisavam se deslocar para outras regiões, principalmente Caruaru e Recife, em busca de consultas e tratamentos com médicos especialistas. Mas a grande maioria, devido às dificuldades de locomoção e marcação das consultas, acabavam sem este atendimento.

A UPAE oferece atualmente 20 especialidades médicas (Oftalmologia, Cardiologia, Otorrinolaringologia, Endocrinologia, Dermatologia, Gastroenterologia, Urologia, Ginecologia, Cirurgia Geral, Neurologia, Nefrologia, Mastologia, Anestesia, Proctologia, Reumatologia, Alergologia, Geriatria, Pneumologia, Infectologia e Angiologia). Além delas, ainda oferece oito especialidades não-médicas (Enfermagem, Serviço Social, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia, Terapia Ocupacional, Fisioterapia e Farmácia).

NÚMEROS DOS TRÊS ANOS IMPRESSIONAM

Em três anos, a UPAE Garanhuns realizou 176.421 consultas médicas e 35.157 com os especialistas não médicos, totalizando 211.578, uma média anual superior a 70 mil consultas (70.526), com média mensal de 5.877 consultas. Realizou também em três anos 13.414 cirurgias, média de 4.471 por ano, e 373 por mês, ou seja 17 cirurgias por dia, todos os dias, de segunda a sexta-feira, nos últimos três anos.

As especialidades mais procuradas são, pela ordem Oftalmologia, Cardiologia, Otorrinolaringologia, Endocrinologia, Dermatologia, Gastroenterologia, Urologia e Ginecologia. 

"Este resultado não seria possível se não fossem a dedicação de nosso corpo funcional, desde os médicos ao pessoal administrativo de todos os setores, inclusive contratados para manutenção. Com as parcerias com os municípios, através das Secretarias de Saúde, sob a coordenação da V GERES" - finaliza Gustavo Amorim.

SAIBA MAIS - A UPAE Garanhuns atende pacientes de 21 municípios da V Regional de Saúde, que após passarem pelos médicos dos Postos de Saúde, são encaminhados pela regulação coordenada pela GERES. Na UPAE, além das consultas, os pacientes realizam também exames clínicos, e em algumas especialidades, exames especiais, com equipamentos de última geração, e se for o caso, são encaminhados para cirurgias de pequeno porte na própria UPAE. Casos que não possam ser tratados na unidade, são encaminhados para a Rede SUS de saúde.

Ônibus com universitários capoeirenses sofre tentativa de assalto próximo ao Lixão em Garanhuns

Estudantes que seguiam de Capoeiras para faculdades em Garanhuns foram vitimas de uma tentativa de assalto no inicio da noite desta quarta-feira, 09/08/2016. Segundo as primeiras informações, dois elementos armados tentaram interceptar o ônibus em que os universitários viajavam, na BR 424, nas proximidades do Lixão em Garanhuns. O motorista não parou o ônibus, e os elementos teriam o seguiram até Garanhuns.

Segundo um familiar de um dos estudantes que estava no ônibus, o susto foi grande; e foi prestado queixa na Polícia. Ainda segundo ele, essa não foi a primeira vez que tentaram assaltar o ônibus que leva os estudantes de Capoeiras para as faculdades de Garanhuns.

Vice-prefeito de Salóa morre ao cair de motocicleta.

No final da tarde desta terça-feira, 09/08/2016, um acidente de moto causou a morte de José Antonio Alves, "Zé Antonio do Leite" como era conhecido, de 36 anos, vice-prefeito de Saloá, no Agreste de Pernambuco. O acidente ocorreu na estrada que liga a cidade ao Matadouro Público, nas proximidades da casa onde ele morava, na zona rural do município. Segundo informações publicadas pelo blogueiro e radialista Claudio Andre, de Bom Conselho, Zé Antonio do leite, ao cair da motocicleta fraturou o pescoço e teve uma orelha decepada; ainda segundo ele, no momento do acidente a vitima não estaria usando capacete. O vice-prefeito ainda chegou a ser socorrido para o Hospital do município mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Zé Antonio do Leite é filho do Ex-prefeito de Saloá, Zé do Leite. Ele exercia o cargo de vice-prefeito e seria candidato a reeleição; deixa esposa e três filhos.

A cidade de Saloá esta em comoção com a perda do seu filho e atual vice-prefeito.

Você conhece as funções atribuídas ao prefeito e ao vereador?

Com as eleições municipais se aproximando, os eleitores brasileiros terão a oportunidade de escolher através das urnas eletrônicas o prefeito, vice-prefeito e os vereadores que irão integrar as Câmaras Legislativas. As Eleições Municipais, que acontecem de quatro em quatro anos, teve o calendário de 2016 aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 10 de novembro de 2015. Neste caso, as datas para o 1º turno acontecem no dia 2 de outubro e o 2º turno no dia 30 de outubro deste ano.

Mas afinal, você saberia explicar quais as funções atribuídas para os cargos de prefeitos e vereadores em sua cidade? Como representante do poder executivo, é o prefeito quem administra a cidade, implementando políticas públicas voltada para a saúde, a educação, a habitação, entre outros fatores inerentes à qualidade de vida da cidade.

Entretanto, o prefeito depende de apoio político da câmara municipal, bem como do governo estadual e federal, responsáveis pelo repasse de verbas, convênios e auxílios de todo o tipo para efetivação de obras e implantação de programas sociais. Tais programas são essenciais para o atendimento das demandas de prefeituras de municípios menores. Cabe ainda ao prefeito, tanto sancionar as leis aprovadas em votação pela câmara quanto vetá-las, ou mesmo elaborar outras propostas, quando preciso.

E qual a função do vereador? Enquanto agente político, o mesmo é responsável pela elaboração, discussão e votação de leis para a cidade. Além disso, cabe ao vereador fiscalizar as ações tomadas pelo prefeito, acompanhando a administração municipal, o cumprimento da lei e a coerente aplicação do dinheiro público.

O eleitor não deve subestimar as eleições municipais porque as ações dos candidatos eleitos irão interferir diretamente na vida cidadã. Fomentar uma consciência política no eleitor é imprescindível para que este participe ativamente do período eleitoral, acompanhando as propostas dos candidatos, a fim de escolher quem merece o seu valioso voto. Afinal, votar com critério ainda é uma das saídas para erradicação da corrupção no nosso país.

TRE/PE

MPPE consegue barrar na Justiça aumento do numero de vereadores em Correntes.

08/08/2016 - A Justiça determinou que não se aplique o Decreto Legislativo nº 001/2016 para as eleições municipais 2016 em Correntes. Com a decisão, está mantido o número de nove vagas em disputa para a Câmara Municipal, em vez das 11 previstas pelo Decreto. A decisão judicial atende a uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela antecipada, ingressada pela promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Elisa Cadore Foletto.

A Câmara de Vereadores aprovou, em 16 de junho deste ano, o Decreto Legislativo nº 001/2016, aumentando o número de vereadores de nove para 11. O MPPE argumentou que o instrumento legislativo é inadequado, padecendo de vício de natureza formal, e que o referido Decreto fere a Constituição Federal (CF) também no que se refere ao princípio da anterioridade, uma vez que, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), por ocasião do julgamento das ações em face da Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), o processo eleitoral tem início com a filiação partidária dos candidatos.

De acordo com a promotora de Justiça Elisa Cadore Foletto, o Decreto Legislativo nº001/2016 não é o instrumento adequado para a alteração ou fixação do número de cargos de vereador, que deveria ser alterado por meio de emenda à Lei Orgânica do Município, que é a norma que trata dessa questão, entre outros assuntos de relevância para o município.

“Caberia à Lei Orgânica Municipal estabelecer o número mínimo e máximo de vereadores, sendo o decreto legislativo via inadequada e afrontosa à Constituição Federal e a própria Lei Orgânica”, afirma no texto da ACP.

Além disso, a modificação no número de vereadores não observou o princípio da anterioridade, sendo aplicada no mesmo ano eleitoral ao qual foi publicada a lei. Tal prática viola o artigo 16 da Constituição Federal, segundo a qual a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data da sua vigência.

Ainda de acordo com a promotora de Justiça, antes de ingressar com a Ação Civil Pública, foi expedida recomendação para que a norma fosse revogada. No entanto, o presidente da Câmara de vereadores informou ao MPPE, por meio de ofício, que não acataria a recomendação, argumentando que o número de vereadores estava de acordo com o quantitativo estabelecido pela CF e o art. 6º da Lei Orgânica municipal, bem como não haveria óbice de ordem orçamentária.

Já o juiz Lucas Tavares Coutinho afirma na decisão que “tal mudança se revela prejudicial, uma vez que o prazo para filiação eleitoral se encerrou em abril do presente ano. Assentadas tais premissas, a mudança do número de vereadores aproveita os candidatos já filiados, em detrimento daqueles que, sem essa vantagem do aumento de vagas, não efetuaram sua filiação sob as novas regras”.

Merece Registro, Capoeiras, 08/08/2016

• Chegou à Câmara de vereadores de Capoeiras na semana passada o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO 2017. O Projeto tem até o final deste mês para ser votado na Casa.

• O Posto de Saúde onde uma médica cubana foi vitima de criminosos na semana passada aqui em Capoeiras, foi reaberto nesta segunda-feira (08), para atendimento ao público; por enquanto só com profissionais de enfermagem prestando serviços.

• Levado ao ar aos sábados das 12h às 13hs, na Rádio Jovem Capoeiras FM, o Programa “Almoço e Prosa” apresentado por Rute Ferreira foi destaque na última edição do Jornal DAC de Garanhuns. O Programa que tem como foco as pessoas da terceira idade é citado na reportagem como de cunho social em defesa dos idosos.

• Lesão corporal. A Polícia Militar de Capoeiras, na noite deste domingo, 07/08/2016, registrou uma lesão corporal, na Rua São Severino, bairro Frei Damião, aqui na cidade. Segundo a PM, Alexsandro Cado da Silva, 22 anos, ajudante geral, residente no Quati, em Capoeiras, foi agredido com um golpe de punhal que o atingiu no pescoço. A vitima estava bebendo com amigos quando o agressor chegou e o golpeou, evadindo-se em seguida. Alexsandro foi socorrido por populares para o Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns.

• Parabéns! Aniversariando esta semana, os amigos: dia 08, radialista Ernandes Oliveira e Lucas André; dia 10, Ranaise Almeida e Vanda Reino; dia 12, Jaqueline Lourenço. Parabéns aos aniversariantes e muitos anos de vida!

• Na terça-feira, 02/08/2016, faleceu no Recife, o nosso amigo Jurandir Cavalcante. Filho da professora Lizete que durante vários anos lecionou em escolas aqui de Capoeiras e é irmã da professora Dona Antonia. O sepultamento ocorreu em Garanhuns, onde Jurandir residia. A Missa de Sétimo Dia por sua alma será celebrada nesta segunda-feira (08), no Mosteiro de São Bento, em Garanhuns.

• O Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE tinha na pauta da quinta-feira, 04/08/2016, o julgamento de uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Capoeiras que teve como objetivo, verificar a execução físico-financeira de obras de engenharia no município, de interesse do ex-prefeito Luiz Claudino de Souza. O relator e Auditor Marcos Nóbrega, Conselheiro em Exército, solicitou a retirada do processo da pauta de julgamento daquele dia.

“O pessimista vê dificuldade em cada oportunidade; o otimista vê oportunidade em cada dificuldade”.

Winston Churchill

Esta coluna é publicada às segundas-feiras. O espaço está aberto à participação de todos: para você parabenizar alguém, registrar um acontecimento, mandar um recado, etc. Atenção: Só serão publicadas as notas enviadas para o e-mail do blog.

Propaganda eleitoral no rádio e na TV terá inicio dia 26 de agosto.

Faltam pouco mais de 20 dias para o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, que está marcada para começar no dia 26 de agosto. As emissoras deverão alterar a programação para que os candidatos a prefeito e vereador de todo o país possam expor, de forma gratuita, suas propostas visando à eleição do próximo dia 2 de outubro.

Serão dois blocos de dez minutos cada, duas vezes por dia, de segunda a sábado, no caso de campanha para prefeito, uma vez que a Lei 13.165/2015 acabou com a propaganda eleitoral em bloco para vereador. No rádio, a propaganda será transmitida das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os candidatos vão se apresentar das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Já as inserções serão veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, de segunda a domingo, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação entre 5h e 00h. A divisão deverá obedecer a proporção de 60% para prefeito e 40% para vereador. Em relação aos diversos fusos dos estados, o horário da propaganda eleitoral gratuita deverá sempre considerar o horário oficial de Brasília.

Prazo da campanha

A nova legislação também alterou o prazo da campanha, que antes era transmitida por 45 dias e agora terá duração de 35 dias. Dessa forma, o último dia da propaganda em relação ao primeiro turno será dia 29 de setembro.

Conforme prevê a Resolução TSE 23.457, o cálculo do tempo a que cada candidato terá direito será feito pelo juiz eleitoral de cada município a partir do dia 15 de agosto, prazo final para que os partidos registrem seus candidatos na Justiça Eleitoral.

A resolução prevê que o juiz deve convocar os partidos e representantes das emissoras de rádio e de televisão para elaborarem um plano de mídia que garanta a todos a participação nos horários de maior e menor audiência.

De acordo com a Lei das Eleições 9.504/1997, a divisão da propaganda deverá ocorrer da seguinte forma: 90% distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que o partido tenha na Câmara dos Deputados, considerados, no caso de coligação para eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem e, nos casos de coligações para eleições proporcionais, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integrem. Os outros 10% devem ser distribuídos igualitariamente.

Agência CNM, com informações do TSE