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terça-feira, 9 de agosto de 2016

Você conhece as funções atribuídas ao prefeito e ao vereador?

Com as eleições municipais se aproximando, os eleitores brasileiros terão a oportunidade de escolher através das urnas eletrônicas o prefeito, vice-prefeito e os vereadores que irão integrar as Câmaras Legislativas. As Eleições Municipais, que acontecem de quatro em quatro anos, teve o calendário de 2016 aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 10 de novembro de 2015. Neste caso, as datas para o 1º turno acontecem no dia 2 de outubro e o 2º turno no dia 30 de outubro deste ano.


Mas afinal, você saberia explicar quais as funções atribuídas para os cargos de prefeitos e vereadores em sua cidade? Como representante do poder executivo, é o prefeito quem administra a cidade, implementando políticas públicas voltada para a saúde, a educação, a habitação, entre outros fatores inerentes à qualidade de vida da cidade.

Entretanto, o prefeito depende de apoio político da câmara municipal, bem como do governo estadual e federal, responsáveis pelo repasse de verbas, convênios e auxílios de todo o tipo para efetivação de obras e implantação de programas sociais. Tais programas são essenciais para o atendimento das demandas de prefeituras de municípios menores. Cabe ainda ao prefeito, tanto sancionar as leis aprovadas em votação pela câmara quanto vetá-las, ou mesmo elaborar outras propostas, quando preciso.

E qual a função do vereador? Enquanto agente político, o mesmo é responsável pela elaboração, discussão e votação de leis para a cidade. Além disso, cabe ao vereador fiscalizar as ações tomadas pelo prefeito, acompanhando a administração municipal, o cumprimento da lei e a coerente aplicação do dinheiro público.

O eleitor não deve subestimar as eleições municipais porque as ações dos candidatos eleitos irão interferir diretamente na vida cidadã. Fomentar uma consciência política no eleitor é imprescindível para que este participe ativamente do período eleitoral, acompanhando as propostas dos candidatos, a fim de escolher quem merece o seu valioso voto. Afinal, votar com critério ainda é uma das saídas para erradicação da corrupção no nosso país.
TRE/PE

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