18/07/2018 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça e Cidadania de Garanhuns, ingressou com ação civil pública, de autoria do promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra, com pedido de tutela provisória, na Vara da Fazenda Pública da Comarca da referida cidade, contra o Estado de Pernambuco e o município de Garanhuns por prática de discriminação contra a população homoafetiva, especialmente a transexual, e da violação do seu dever de garantidores de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.
O MPPE requer ainda que o Estado e o município sejam condenados a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de dez vezes o custo do espetáculo O evangelho segundo Jesus, rainha do céu. Segundo a ação civil, o valor a ser pago deve ser revertido em campanhas contra a discriminação da população homoafetiva, especialmente dos transexuais, bem como na implantação de políticas públicas efetivas em defesa da população LGBTQ+ e contra a discriminação de gênero.
"Esta ação visa defender os indivíduos que sofreram grave lesão ao seu direito fundamental a um município e a um Estado não discriminatórios", descreveu o promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra, no texto da ação.
O MPPE alega ainda que a postura do município e do Estado ao longo do episódio contribuíram para o sofrimento e intranquilidade da sociedade, em particular da população transexual e travesti, favorecendo um ambiente hostil que culminou com graves ameaças aos envolvidos com a peça e também à comunidade LGBTQ+. “A subordinação do Estado à discriminação estimula o ódio e a violência no seio da população”, argumenta o documento.
Entenda o Caso:
Selecionada para compor a programação do 28º Festival de Inverno de Garanhuns - FIG 2018, a peça teatral, "O evangelho segundo Jesus, rainha do céu" causa polêmica desde o momento que foi anunciada. O monologo é encenado por uma atriz transexual que questiona e se Jesus voltasse no corpo de uma pessoa trans?
Muitas pessoas entenderam o espetáculo como uma afronta aos cristãos; o prefeito de Garanhuns Izaías Régis se pronunciou contrario a apresentação da peça em qualquer prédio pertencente ao município; a Diocese também pressionou ameaçando não ceder o espaço da Catedral para as apresentações de musica clássica no FIG se o monologo fosse encenado; o Governo do Estado acabou cedendo as pressões e a peça foi retirada da programação do FIG 2018.
Pessoas ligadas às artes cênicas em Garanhuns e em Pernambuco criaram uma "vaquinha" na internet e em pouco tempo conseguiram arrecadar dinheiro suficiente para trazer o espetáculo para ser encenado em Garanhuns de foram independente; a apresentação esta programada para o próximo dia 27/07, e por questão de segurança, só quem comprou os ingressos que foram vendidos pela internet, ficará sabendo o local da encenação. O MPPE entrou na polêmica por entender que houve discriminação contra a população homoafetiva, e ajuizou ação que pede a condenação do estado de Pernambuco e do município de Garanhuns.
