Por Inaldo Sampaio
Uma mina de fosfato na divisa com a Paraíba foi o único projeto de Pernambuco incluído pelo governo federal no “pacote de concessões” anunciado na última terça-feira (13) pelo presidente Michel Temer.
Isso mostra a fragilidade política do Estado, mesmo possuindo quatro ministros, todos deputados federais: Bruno Araújo (Cidades), Mendonça Filho (Educação), Raul Jungmann (Defesa) e Fernando Filho (Minas e Energia).
Para o governador Paulo Câmara, o “pacote” poderia ter incluído também a duplicação da BR-232 entre São Caetano e Cruzeiro do Nordeste, e a duplicação da BR-423 entre São Caetano e Garanhuns, além de alguns terminais do Porto de Suape, sobretudo o Tecon 2, que está “praticamente maduro” para ser privatizado, “mas faltou diálogo (com os governadores) para produzir um projeto mais amplo”.
No “pacote” foram incluídos projetos de concessões dos setores rodoviário, ferroviário, aeroportuário e portuário estimados em R$ 198,4 bilhões.
Os aeroportos que serão “concedidos” à iniciativa privada são os de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. O do Recife ficou fora da relação e ainda hoje não se sabe bem por quê.
Essas obras deverão ser realizadas com financiamento do BNDES, recursos do FGTS e lançamento de debêntures. O mínimo de emissão de debêntures será de 10% para rodovias e portos e de 15% para aeroportos. No caso das ferrovias, não haverá a obrigação de emissão de debêntures e o BNDES oferecerá 70% de financiamento referenciado em TJLP.
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