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terça-feira, 22 de outubro de 2013

Ministério Público e a prefeita Neide Reino firmaram TAC para construção do novo matadouro público de Capoeiras


Construir um novo matadouro público no município de Capoeiras (Agreste Meridional). Este foi o compromisso firmado pela prefeita, Lucineide Almeida da Silva, através da assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A previsão é de que o novo local entre em funcionamento até o final de 2015.

Elaborado pelo promotor de Justiça Reus Alexandre Serafini do Amaral, o TAC decorre da informação da Agência de Defesa e Fiscalização de Pernambuco (Adagro) que elaborou um relatório de vistoria, o qual, além de noticiar uma série de irregularidades no atual matadouro público, recomendando que o local fosse interditado.

Diante da situação, a prefeita Lucineide Silva, assumiu o compromisso de construir um outro estabelecimento às margens da estrada perimetral do Sítio Riacho do Mel, de acordo com a legislação ambiental e sanitária. Dividida em três etapas, a construção deverá seguir o seguinte cronograma: até o dia 1º de julho de 2014, deve ser concluída a parte estrutural; a aquisição de equipamento e aparelhagens será realizado até 1º de setembro de 2015; e, em 60 dias após a conclusão da segunda etapa, o matadouro deverá entrar em funcionamento.

Apesar destes prazos estabelecidos, o TAC informa que deve ser levado em consideração o prazo global, podendo haver a compensação dos prazos de uma etapa para outra, desde que não causem prejuízos econômicos ou que os princípios administrativos não sejam descumpridos. Após o cumprimento de todos os prazos, a gestora deverá apresentar um relatório comprovando o efetivo funcionamento do matadouro público ao MPPE. Caso o TAC seja desrespeitado, está prevista multa diária de dois salários mínimos.

Fonte: Site MPPE no dia 21.10.2013

As obras de construção do prédio do novo matadouro de Capoeiras já foi iniciado (foto), conforme já publiquei aqui, no inicio deste mês. Veja a notícia clicando Clicando Aqui!

6 comentários:

  1. Anônimo10/23/2013

    Tanto dinheiro público queimado,jogado,torrado,gasto com campanhas políticas sem necessidade e um matadouro público municipal tendo sido abandonado pelos senhores ex-prefeitos.

    Ora,se em 1072 e 1973 teve prefeito que conseguiu construir um matadouro a altura da cidade,por que os sucessores foram tão incompetentes que deixaram cair pro terra fechando as portas? Isto tem nome,incompetência administrativa.

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  2. Anônimo10/23/2013

    SERA QUE ELA VAI TERMINAR O MATADOURO OU VAI FICAR COM A OBRA PARADA IGUAL O PORTAL ???

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  3. cade um casamento do lotiamento frei damiaom so promessa vc esta igual a dudu mas 4 venhe ai de novo na faça promessa q n porde cuprim...

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  4. Anônimo10/24/2013

    Estou prevendo que Capoeiras a cada quatro anos vai mudar de Prefeito eu sendo um dos babões não ficaria dizendo que o poder vai ser oito anos o povo de capoeiras estão espertos

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  5. Anônimo10/24/2013

    Cade portal da cidade hem; "Povo tem memoria povo não esquece" ela falava tanto desse portal mais ate agora nada feito só esta deixando a desejar !

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  6. Anônimo10/26/2013

    Eu só queria saber, por que os prefeitos têm tanta dificuldade para concluir os obras?
    Dudu deixou a creche sem terminar, que hoje está abandonada(sugiro a Raimundo que vá lá tirar umas fotos) E mostrar a Capoeiras, que se não for tomado providencias urgente a obra que custou a os cofre publico mais de 1 300 000 reais, vai ficar irrecuperável. Não podemos fechar os olhos para uma situação desta, é muito dinheiro público jogado fora e também novos empregos que estão se perdendo, sem falar dos boas condições de trabalho e atendimento a população, que essa obra que está se perdendo, proporcionaria. Não dá para aceitar ver nossa cidade entrando sempre no atraso.

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