Capoeiras homenageia Frei Damião neste domingo, 31; 18 anos da sua morte.

O município de Capoeiras, Agreste de Pernambuco esta vivenciando neste final de semana, dias 30 e 31 de maio de 2015, o 7ª edição da Festa de Frei Damião. Organizada pela paróquia de São José e pelo Monsenhor Geraldo Batista, o evento religioso acontece no alto da Serra do Quati, onde há uma estatua do religioso Capuchinho (foto). Missas e show com musicas religiosas marcarão as comemorações.

Frei Damião, o Apostolo do Nordeste, faleceu no dia 31 de maio de 1997, portanto, fazendo 18 anos hoje, 31 de maio de 2015.

Petrolina celebra ato em defesa do Rio São Francisco

Eu Viro Carranca para Defender o Velho Chico, e o tema de uma campanha que esta sendo realizada em defesa do Rio São Francisco. Organizado pelo Comitê da Bacia do São Francisco, o evento terá seu dia “D” na próxima terça-feira, 03 de junho de 2015, na cidade de Petrolina. Na programação, exposição de fotografias retratando o povo do rio e suas demandas, caminhada até a orla, apresentações culturais indígenas, pronunciamentos e devolução simbólica de a´gua limpa ao Rio São Francisco. 

Durante todo o dia, serão recolhidas assinaturas para serem entregues ao Governo Federal. “Estamos com um abaixo assinado pela criação do Conselho Gestor do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Pedimos que este projeto, que existe desde 2001, seja prorrogado por mais 20 anos”, destaca o cacique Tuxá.

Regras para a felicidade dos recém-casados

HUMOR DO DOMINGO

As regras são as seguintes, diz o homem:

- Segundas e terças vou ao jogo com os amigos; quartas, cinema com o pessoal; quintas e sextas cerveja com a turma e no domingo deito cedo para descansar, se quer, quer, se não quer azar!

Então a mulher responde:

- Para mim só existe uma regra: Aqui em casa tem sexo todas as noites, quem tá, tá, quem não tá azar!

O Agreste é Notícia, 30/05/2015

Garanhuns

- O Presidente do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Garanhuns e Região -SINSEMUNG/REGIONAL, vem a público informar que atendendo decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, suspendemos o ESTADO DE GREVE dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns, a partir de hoje dia 28 de maio de 2015, quando recebemos a notificação do referido Tribunal.

- O prefeito de Garanhuns Izaías Régis (PTB) promete acatar a recomendação do Ministério Público e autorizará a divulgação do resultado do concurso público da prefeitura de Garanhuns. Izaías promete para esta segunda-feira, 01 de junho de 2015, oficializar ao IAUPE para que divulgue o resultado do concurso. Fonte: Blog do Carlos Eugênio

- O Governo Municipal, por meio das Secretarias de Turismo e Cultura, abriu o edital para a seleção de propostas de artistas, grupos culturais e de formação para compor a programação do FIG 2015, que será realizado no período de 16 a 25 de julho. Serão aceitas inscrições na área de formação cultural e nos segmentos artístico-culturais de artes visuais, audiovisual, cultura popular, dança, design e moda, fotografia, literatura, música, patrimônio cultural, teatro e gospel. Os interessados têm até a próxima quarta-feira, dia 3, das 8h às 14h, para realizarem as inscrições na Secretaria de Cultura de Garanhuns - localizada na rua 13 de Maio, S/N, Sala 5, São José, CEP: 55.295-410 – ou via Correios.

Prefeitura Municipal de Garanhuns - PMG 

Relator: AUDITOR LUIZ ARCOVERDE FILHO, CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO 

Órgão Julgador: 2a. Câmara 

Processo: 12903760 - Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Garanhuns, tendo por objeto verificar os serviços de transporte escolar no referido município, referente ao exercício financeiro de 2012, tendo por interessados os Srs. Luiz Carlos de Oliveira, Pedro Marcelo Moura Júnior, Sylvana Monteiro Paes Ribeiro e a empresa J e F Construções Ltda. Epp. (Advogado:Dr. Márcio José Alves de Souza - OAB: 5786PE ) (Vinculado à Conselheira Teresa Duere) 

Julgamento: A Segunda Câmara deste tribunal, à unanimidade, julgou irregulares as contas do Sr. Pedro Marcelo Moura Júnior, Secretário de Educação e responsável pelo transporte escolar do município e da Sra. Sylvana Monteiro Paes Ribeiro, Gerente do Núcleo Administrativo e responsável pelos boletins de medição, imputando a esta última, solidariamente com a empresa J e F Construções Ltda., débito. Ainda, aplicou multa ao Sr. Pedro Marcelo Moura Júnior. Origem: Prefeitura Municipal de Garanhuns - PMG Relator: CONSELHEIRO JOÃO CARNEIRO CAMPOS Órgão Julgador: 1a. Câmara Processo: 14700517 - Prestação de Contas de governo da Prefeitura Municipal de Garanhuns, relativas ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do Sr. Izaias Regis Neto, Prefeito. (Advogado: Dr. Lucicláudio Gois Oliveira Silva - OAB:21523PE) Julgamento: A Primeira Câmara desta Corte de Contas, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Garanhuns a aprovação, com ressalvas, das contas do Prefeito, Sr. Izaias Regis Neto, relativas ao exercício financeiro de 2013. Em 28/05/2015

São Bento do Una

- O adolescente Anderson Souza, 16 anos, suicidou-se pulando de uma torre de telefonia de cerca de 30 metros de altura. O suicídio ocorreu na última terça-feira, 26 de maio de 2015, no povoado Pimenta, zona rural de São Bento do Una.

Iati

- Duplo homicídio. Damião Virgínio, 30 anos, e Damião de Oliveira, 28 anos, foram assassinados a tiros de arma de grosso calibre, na última quinta-feira, 28 de maio de 2015, em frente a uma oficina mecânica, no povoado Santa Rosa, zona rural de Iati – PE. Os crimes foram praticados por dois homens que chegaram ao local de carro e usavam capacetes para esconder os rostos.

- Prefeitura Municipal de Iati 

Relator: CONSELHEIRO MARCOS LORETO 

Órgão Julgador: 2a. Câmara Processo: 12074792 - Admissão de Pessoal referente a 84 admissões decorrentes de concurso público no exercício de 2012 pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, para diversos cargos, ocorridos no exercício de 2014, de responsabilidade do Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco Dr. Frederico Ricardo de Almeida Neves. 

Julgamento: A Segunda Câmara deste Tribunal, à unanimidade, julgou ilegais as contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Iati no exercício de 2010, negando, consequentemente, o registro dos respectivos atos, listados no Anexo Único do voto do Relator. Ainda aplicou multa ao responsável o Sr. Luiz Alexandre Souza Falcão. Fez, também, uma série de determinações. Em 26/05/2015

Bom Conselho

´O município de Bom Conselho notificou 36 casos de dengue em 2015, desses, dois foram confirmados. Do Blog do Tiago Padilha.

Origem: Prefeitura Municipal de Bom Conselho 

Relator: CONSELHEIRO MARCOS LORETO 

Órgão Julgador: 2a. Câmara 

Processo: 14900762 - Prestação de Contas de governo da Prefeitura Municipal de Bom Conselho, relativa ao exercício financeiro de 2013, tendo por interessado o Sr. Dannilo Cavalcante Vieira, Prefeito do citado município. (Advogados:Drs. Carlos Eugênio Galvão Morais - OAB: 27508PE, Carlos Henrique Queiroz Costa - OAB:24842PE, Filipe Fernandes Campos - OAB: 31509PE, Luís Alberto Gallindo Martins - OAB:20189PE, Marília Gomes Oliveira - OAB: 30916PE, Murilo Oliveira de Araújo Pereira - OAB:18526PE, Raphael Parente Oliveira - OAB: 26433PE,Thiago Luiz Pacheco de Carvalho - OAB:28507PE, Thiago Mendonça Paes Barreto - OAB: 30050PE) 

Julgamento: A Segunda Câmara deste Tribunal, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Bom Conselho a rejeição das contas do Prefeito, Sr. Dannilo Cavalcante Vieira, relativas ao exercício financeiro de 2013, fazendo, ainda, determinações. 3 

Prefeitura Municipal de Bom Conselho 

Relator: CONSELHEIRO JOÃO CARNEIRO CAMPOS 

Órgão Julgador: 1a. Câmara 

Processo: 14032119 - Admissão de Pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de Bom Conselho no exercício financeiro de 2014, referente a 317 contratações temporárias para diversas funções, tendo como interessado o Sr. Dannilo Cavalcante Vieira, Prefeito. (Advogados: Drs. Paulo Vitor Rodrigues Batista - OAB:37325PE e Raphael Parente de Oliveira - OAB: 26433PE) 

Julgamento: A Primeira Câmara deste Tribunal, à unanimidade, julgou ilegais as contratações, objeto dos autos, negando, consequentemente, o registro dos respectivos atos dos servidores listados nos Anexo Único do Relatório de Auditoria. Em 26/05/2015

paçmeirina

Prefeitura Municipal de Palmeirina - PMP 

Relator: AUDITOR CARLOS PIMENTEL, CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO 

Órgão Julgador: 1a. Câmara Processo: 12904818 - Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Palmeirina, referente ao 2º quadrimestre do exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do Sr. Severino Eudson Catão Ferreira, Prefeito. (Vinculado ao Conselheiro Ranilson Ramos) 

Julgamento: A Primeira Câmara deste Tribunal, à unanimidade, julgou irregular a gestão fiscal do 2º quadrimestre de 2012 do município de Palmeirina, sob a responsabilidade do então Prefeito, Sr. Severino Eudson Catão Ferreira, aplicando-lhe multa. Em 26/05/2015

Prefeitura Municipal de Saloá – PMS

Saloá

Relator: AUDITOR ADRIANO CISNEIROS, CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO 

Órgão Julgador: 1a. Câmara Processo: 14900919 - Prestação de Contas de governo da Prefeitura Municipal de Saloá, relativas ao exercício financeiro de 2013, tendo como interessado o Sr. Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves, Prefeito. (Advogado: Dr. Luciclaúdio Góis de Oliveira Silva - OAB: 21523PE) (Vinculado ao Conselheiro Ranilson Ramos) 

Julgamento: À unanimidade, a Primeira Câmara deste Tribunal, emitiu Parecer Prévio aprovação, com ressalvas, das contas do Prefeito, relativas ao exercício financeiro de 2013, do Chefe do Poder Executivo Sr. Manoel Ricardo de Andrade Lima ALves. Em 26/05/2015

Correntes

TCE julga ilegais contratações temporárias realizadas pela prefeitura de Correntes em 2013

A Primeira Câmara do TCE julgou ilegais 221 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Correntes, no exercício de 2013. O responsável pela municipalidade, no período, foi o prefeito Edmilson da Bahia Gomes. O relator do processo, que teve o seu voto aprovado unanimemente na Câmara de julgamento, foi o conselheiro Ranilson Ramos. O Ministério Público de Contas esteve representado, na ocasião, pela procuradora Germana Laureano.

De acordo com a relatoria, as contratações relativas ao processo (TC Nº1303645-2) foram consideradas ilegais, já que a Prefeitura, no período, estava desenquadrada no limite de gastos com pessoal, conforme o estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que os municípios podem comprometer no máximo 54% das receitas totais da municipalidade com pessoal. Desde o 3º quadrimestre de 2013, a Prefeitura estava extrapolando o percentual máximo de tais gastos, chegando a comprometer 59,51% das receitas totais com a folha de pagamento.

Por essas razões, as contratações foram julgadas ilegais e foram negados pelo TCE os seus respectivos registros.

A Sessão da Primeira Câmara foi dirigida pelo seu presidente, conselheiro Ranilson Ramos.

Jupi

Gerência de Jornalismo (GEJO), 26/05/2015

TCE julga regularesm com ressalvas contas do instituto de Previdencia de Jupi

A Primeira Câmara do Tribunal julgou regulares com ressalvas as contas do Instituto de Previdência dos Servidores de Jupi (IPSJ), relativas ao exercício financeiro de 2013. O responsável pelo Instituto, no período, foi o diretor presidente, Eduardo Salgueiro Moura. O relator do processo, que teve o seu voto aprovado por unanimidade na Sessão de Julgamento, foi o conselheiro Ranilson Ramos.

De acordo com o voto da relatoria, o processo de prestação de contas, TC Nº 1490188-2, não apresentou falhas capazes de causar a sua rejeição ou devolução de valores aos cofres do Instituto de Previdência. Contudo, após analisar a defesa do interessado e visando à melhoria da gestão previdenciária do Município, foram feitas as seguintes determinações: adoção de medidas para criação do sistema de controle interno do Instituto Previdenciário; adoção do registro individualizado das contribuições previdenciárias e realização de despesas dentro dos limites previstos pela legislação vigente.

A Sessão da Primeira Câmara foi dirigida pelo seu presidente, conselheiro Ranilson Ramos. O Ministério Público de Contas (MPCO) esteve representado, na ocasião, pela procuradora Germana Laureano.

Secretaria de Saúde de Capoeiras realizou Campanha Contra o Tabagismo, nesta sexta-feira, 29 de maio.

Por uma vida mais saudável e sem os riscos das doenças provocadas pelo cigarro, a Secretaria Municipal de Saúde de Capoeiras realizou  “Campanha Contra o Tabagismo”, nesta sexta-feira, 29 de maio de 2015, na feira livre do município.

Uma tenda foi instalada na Praça João Borrego, onde profissionais de saúde prestaram informações sobre os malefícios causados pelo tabagismo à saúde das pessoas. No local, também foram disponibilizados à população, os serviços de: vacinação contra gripe, teste rápido de HIV/Sifilis, teste de glicemia e aferição da pressão arterial.

Em Caetés oposição reclama que a Câmara aumentou em 200% diárias pagas ao prefeito.

O presidente do PV e pré-candidato a prefeito de Caetés, Adelson Victor (PV), reclama que a Câmara de Vereadores de Caetés, na sessão da última terça-feira, 26 de maio de 2015, aprovou um aumento de 200% no valor das diárias pagas ao prefeito Armando Duarte (PTB). Vereadores governistas negam.

Segundo Adelson Victor, o aumento das diárias teria saltado de R$ 480,00 para R$ 1.440,00, e os vereadores governistas teriam votado a matéria constrangidos diante do que o oposicionista considera um aumento absurdo das diárias pagas ao prefeito. Adelson Victor disse ainda que um vereador governista afirmou que: “talvez seja muito o aumento, que poderia ser menos”, mas que mesmo assim votou pela aprovação da matéria; Já outro parlamentar teria justificado o voto dizendo haver andado muito a pé junto com o prefeito em Brasília. Adelson Victor ainda disse que enquanto os vereadores governistas votaram um aumento dessa natureza, o povo de Caetés anda com um balde de água na cabeça para abastecer suas casas, e sem ajuda da Administração municipal.

Governistas negam.

Ouvido pelo blog, o vereador governista Irmão Naldinho disse que os parlamentares da oposição estão equivocados, pois, segundo ele, o aumento votado pela Câmara refere-se exclusivamente a “diárias para compras de passagens áreas” quando necessário, e não diárias normais, como dito pela oposição.

Segundo Adelson Victor votaram pela aprovação da matéria, os vereadores : Tonho de Nina, Duda Nippon, Gauso, Paulinho Gordo, Edson Olímpio, Naldinho e Lena. Votaram contra: Bob Malaquias, Everaldo Ribeiro, Cláudia e Sebastião Dedé.

TCE alerta prefeitura para o controle da despesa com pessoal

Um levantamento feito pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE apontou que 165 das 184 prefeituras de Pernambuco estão apresentando despesas com pessoal acima do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54% da Receita Corrente Líquida. De acordo com o estudo da CCE, 115 prefeituras (62,5% do total) já extrapolaram o percentual previsto pela LRF.

Os dados referem-se a dezembro de 2014 e constam dos Relatórios de Gestão Fiscal disponíveis no Sistema de Coleta de Dados Contábeis de Estados e Municípios (SISTN) do Ministério da Fazenda,  e de prestações de contas eletrônicas enviadas ao Tribunal de Contas.

Com o objetivo de que medidas de controle sejam adotadas pelas prefeituras, o TCE emite alertas em três situações:

A primeira, quando a despesa com pessoal estiver entre 48,6% e 51,29% da Receita. Para este caso, considerado como "limite de alerta", não há vedações ou punições ao gestor. O propósito é chamar a atenção. Foram oficiadas 14 prefeituras nesta situação.

A segunda, quando a despesa total com pessoal estiver entre 51,3% e 54% da RCL, quando considera-s que foi ultrapassado o “limite prudencial”. Não há punições, mas a LRF proíbe o gestor de realizar atos que aumentem a despesa com pessoal. São proibidos, salvo algumas exceções: a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, a criação de cargo, emprego ou função, a alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa, o provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, e a contratação de hora extra. O Tribunal emitiu alertas para 36 prefeituras que estavam nesse limite.

E por fim, quando a despesa total com pessoal estiver acima de 54% da RCL. Neste caso há um rol mais extenso de vedações, que inclui desde a proibição de celebrar convênios com os governos estadual ou federal, até a possibilidade de punições ao gestor. Já extrapolaram o “limite legal” e foram alertadas para tomar medidas nos prazos e condições da LRF, visando à redução do percentual de sua despesa com pessoal, 115 prefeituras.

O prazo para divulgação dos Relatórios de Gestão Fiscal com os dados do 1º quadrimestre de 2015 se encerra no fim de maio. A partir de julho o Tribunal enviará novos alertas às prefeituras.

Confira aqui os percentuais da despesa total com pessoal de 2014

Confira aqui a evolução da despesa total com pessoal nos últimos quatro anos

Gerência de Jornalismo (GEJO), 27/05/2015

Plano Municipal de Educação é aprovado pela Câmara de Caetés

A Câmara de Vereadores de Caetés aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, o Plano Municipal de Educação (PME). O projeto de lei estabelece 20 metas a serem cumpridas nos próximos 10 anos para elevar os índices educacionais do município. O texto agora segue para a sanção do Prefeito Armando Duarte.

O texto-base havia sido apresentado no dia 12 de maio pela Secretária de Educação e membro da Comissão Central, Soraya Cristina de Almeida. Entre as metas estabelecidas no PME está a universalização do acesso à educação infantil para crianças de quatro a cinco anos, do ensino fundamental e do ensino médio. O plano prevê também maiores investimentos na educação em tempo integral, além da valorização dos profissionais do magistério.

“Todo processo de elaboração do PME representa um marco para a educação de Caetés, pois teremos legitimado um plano de educação caracterizado como Política de Estado que firma compromissos com a sociedade para o alcance de suas expectativas”, concluiu a secretária.

Neide Reino participa da XVIII Marcha dos Prefeitos em Brasília

Edson Gangarra e a prefeita Neide Reino

A prefeita de Capoeiras Neide Reino (PSB) acompanhada do Vereador e Líder do Governo na Câmara Municipal, Edson Gangarra, estão em Brasília participando da XVIII Marcha dos Prefeitos, realizada de 25 à 28 de Maio 2015, na capital federal.

A Marcha dos Prefeitos a Brasília visa reivindicar melhorias para os municípios em várias áreas, bem como, o aumento dos repasses por parte do Governo Federal. Também acontecerão discussões sobre: implementação dos consórcios públicos municipais; fontes de arrecadação para os municípios; e ações municipalistas. No evento que termina nesta quinta-feira (28), os prefeitos ainda participaram de debates com temáticas como: Reforma Política, Financiamento da Educação e Pacto Federativo.

Evento em Caetés apresenta novo complexo eólico para região

A prefeitura de Caetés e a empresa Casa dos Ventos apresentaram para a população do município, nessa quarta-feira dia 27, o novo Complexo Eólico Ventos de São Clemente, a ser implantado na região, composto por oito parques, com um total de 126 aerogeradores, totalizando uma capacidade instalada de 216 MW. Este novo complexo eólico será localizado nos municípios de Caetés, Pedra e Venturosa.  A apresentação do programa de comunicação social e de educação ambiental foi realizada no Centro de Eventos Municipal, e registrou um público participante bastante diversificado.

A empresa Mercúrios foi contratada para construir os novos parques eólicos, com isso, novas vagas de trabalho foram abertas e já estão sendo ocupadas por trabalhadores da região.   

O prefeito Armando Duarte relembrou a primeira viagem dele para São Paulo a convite da empresa Casa dos Ventos, para conhecer o mega projeto de geração de energia limpa na região, especialmente em Caetés. “Quando muitos não acreditavam neste projeto de geração de energia através dos ventos que sopram em nossa região, eu abracei de imediato esta ideia e me ofereci para ajudar no que estivesse ao alcance do nosso governo municipal, e hoje, o sonho se tornou realidade, os investimentos nesta fonte de energia renovável já começam a impulsionar e dinamizar a economia local e regional”. Declarou o prefeito de Caetés.

Melhorando a Educação: Reforma de grupo escolar em Capoeiras

Por Gilmar Alves

O governo municipal em parceria com as secretarias  de obras e educação vem fazendo um trabalho brilhante no município de Capoeiras, principalmente quando o assunto é educação, dessa vez será reformada a escola Jose Agostinho Barbosa  do sítio Catete zona rural da cidade.

A  reforma já teve incio e terá a ampliação de uma sala de aula, deposito de material de limpeza e expediente, acessibilidade, forro de PVC e cerâmica, tudo planejado e preparado  especialmente para dar um conforto melhor as crianças do nosso município.

Alem das escolas da cidade, o governo municipal tem todo um cuidado especial com as escolas da zona rural, melhorando as estruturas físicas e a qualidade do ensino. A  secretária  de educação Macyanne Régia, comemora as ações que vem sendo realizadas pela prefeita Neide Reino  desde o inicio da sua gestão e diz que mais melhorias  ainda vão ser feitas em beneficio da população.

Anteriormente foi reinaugurada a escola do sítio Boa Vista dos Inácios e em breve mais escola vão passar por melhorias  é Capoeiras dando uma nova cara a educação do seu município.

Caetés realiza Luau nesta sexta-feira, 29 de maio de 2015.

Cultura na praça. 

Na noite desta sexta-feira, 29 de maio de 2015, acontecerá o 1º LUAU de Caetés. O evento reunirá musica e poesia, e terá como atrações: Tatu Goiba, Loucos Nordestinos, Rogério e os Cabras, o poeta Sandoval Ferreira e a contadora de histórias Cinthia Nayara. As apresentações ocorrerão a partir das 19:00 horas, no palco montada na Av. Luiz Pereira Junior. 

A realização do 1º LUAU de Caetés é da prefeitura através da secretaria Municipal de Cultura que oferecerão toda infraestrutura necessária.