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quinta-feira, 26 de março de 2015

Capoeiras e Caetés passaram a receber ICMS ecológico por destinarem corretamente o lixo.

A partir de janeiro de 2015, os municípios de Capoeiras e Caetés passaram a receber a parcela do ICMS ambiental. O acréscimo no ICMS beneficia os municípios que adotam e mantém sistemas de tratamento de resíduos sólidos e/ou a manutenção de unidades de conservação ambiental. Já há algum tempo, a prefeita Neide Reino (Capoeiras) e o prefeito Armando Duarte (Caetés) firmaram acordo com a prefeitura de Garanhuns, e todo lixo produzido nas duas cidades é levado para o Aterro Sanitário de Garanhuns.

Pela destinação correta dos resíduos sólidos, Capoeiras recebeu de ICMS ecológico em janeiro de 2015, R$ 20.223,92 e em fevereiro, R$ 17.935,76. Já o município de Caetés recebeu R$ 27.432,82 em janeiro e R$ 24.329,03 em fevereiro. 

Dos 184 município de Pernambuco, 38 receberam o ICMS ecológico em 2014; e em 2015 o numero diminuiu para 33 municípios contemplados.

Por não estarem adequados a Lei deixaram de receber o ICMS ecológico no ano 2015: Amaraji, Barra de Guabiraba, Cachoeirinha, Caruaru, Chã Grande, Cortês, Escada, Ibirajuba, Jurema, Lajedo, Primavera, Ribeirão e São Bento do Una. Em compensação, oito municípios resolveram pendências e passarão a receber a bonificação em 2015: Barreiros, Belo Jardim, Caetés, Capoeiras, Correntes, Lagoa do Ouro, Salgueiro e Santa Cruz do Capibaribe. No Agreste Meridional também recebem o ICMS ecológico: Garanhuns, Saloá, São João e Buique.

Para ter direito ao benefício, os municípios precisam atender aos requisitos estabelecidos na Lei 13.368/2007 e no Decreto 33.797/2009, a exemplo de possuírem, no mínimo, licença prévia de projeto, junto à CPRH, de sistemas de tratamento ou de destinação final de resíduos sólidos, mediante, respectivamente, unidade de compostagem ou de aterro sanitário.

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