Conselho Tutelar de Capoeiras divulga relatório com atividades realizadas de janeiro a junho de 2015.

Flávia, Carlinho, Edina, Leonardo e Mª. do Socorro.

O trabalho realizado pelo Conselho Tutelar de Capoeiras durante o primeiro semestre de 2015 foi apresentado num relatório divulgado esta semana. Sob a presidência do Conselheiro Leonardo Alves, no período de 1º de janeiro a 31 de junho, as atividades realizadas foram as seguintes:

206 Casos atendidos, sendo:

88 na zona rural

118 na zona urbana

Campanhas realizadas:

- 03 Campanhas de Conscientização a Proibição de Bebidas Alcoólicas a menores de 18 anos; 

- 01 Campanha de conscientização a Proibição de Venda de Fogos de Artifício a menores de 18 anos.

- 05 Campanhas contra o Abuso e a Exploração Sexual Infanto-Juvenil.

- 01 Campanha de Conscientização a Proibição de Crianças que Carregam Fretes na Feira; 

- 01 Campanha de Conscientização a Proibição de Esmolas a Crianças e Adolescentes;

- 01 Campanha pela Extinção do Trabalho Infantil e Condições Apropriadas de Trabalho para o Adolescente Trabalhador;

Foram Expedidos:

30 ofícios; 33 notificações; 05 termos de entrega e Responsabilidade; 40 ofícios circulares; 03 termos de advertência; 02 termos de entrega e responsabilidade de Conselho para Conselho.

25 Ofícios foram recebidos

Requisições enviadas:

05 ao Cartório do Registro Civil; 10 a Assistência Social; 03 a Secretaria de Finanças; 04 a Secretaria de Transportes; 12 a Secretaria de Saúde; 02 a Secretaria de Educação; 03 a Secretaria de Administração; 01 a Secretaria de Obras; 02 a Polícia Civil; 05 a Polícia Militar

Formação continuada:

Encontro Nordestino do Sistema de Garantia de Diretos de Crianças e Adolescentes, nos dias 10 a 12/04/2015, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe. E Conferencia da Educação em Capoeiras, dia 11/06/2015.

07 Relatórios produzidos

13 Encaminhamentos

Reuniões:

Conferencia: Política e Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos Tutelares

01 Reunião com o Poder Judiciário, Ministério Público e Poder Executivo; 03 Assistência Social – CRAS; 03 entre conselheiros; 02 com pais e professores do colégio municipal José Soares de Almeida; 01 com professores; e 01 com Agentes de Saúde.

Direitos mais violados em Capoeiras:

Maus-tratos; Negligência por parte dos pais e/ou responsáveis; Ausência de Serviços Básicos; Privação de Liberdade; Abuso e Exploração Sexual; Mau Comportamento; Abandono de Incapaz; Falta de cuidados básicos (higiene, alimentação, educação); Falta de Matricula em Escola; Falta de Registro Civil; Exposição à cena de vexame ou Constrangimento; Uso de drogas; Vandalismo; Mendicância; Agressões Físicas e Verbais; Frequência em locais com jogos de videogames; e  Evasão Escolar.

Agradecimentos:

Aos Conselheiros Tutelares; Ao Conselho de Direito das Crianças e Adolescentes – CONDICA; Ao Poder judiciário; Ao Ministério Público; Ao Cartório do Registro Civil de Capoeiras; A prefeitura e suas Secretarias; As Instituições de Ensino; As Instituições de Saúde; A Secretaria de Assistência Social; Ao CRAS; A Câmara de Vereadores; As Polícias, Civil e Militar; A Rádio Jovem Capoeiras FM; Ao Blog Capoeiras; Ao Blog Roberto Almeida; e a Sociedade em geral.

Conselheiros Tutelares de Capoeiras:

Carlos Araujo de Lira

Flávia Almeida Teixeira

Leonardo Alves

Maria do Socorro da Silva

Maria Edina de Melo Silva