Notas do Partido DEMOCRATAS de Capoeiras

Prezado Raimundo,

Conforme contato telefônico, encaminho para ser publicada o a primeira nota do Dem-Capoeiras, que este blog não publicou, e que ensejou a réplica proferida pelo sr. Caludino de Souza.

Encaminho também a tréplica às considerações feitas por ele.

Supondo que este blog desenvolve uma atividade jornalística séria e imparcial, agradecemos a sua atenção.

Taciana Marinho - DEM - Capoeiras.  

COMUNICADO

Levamos a conhecimento público que, antes do término do prazo estabelecido para o alistamento eleitoral, que se encerrou no último dia 09.05.12, acompanhamos a enorme movimentação no município de Capoeiras, com vistas a promover um número exorbitante de transferências de domicílios eleitorais de municípios vizinhos para a referida cidade, de pessoas que com ela não possuem vínculo. Fato este que chamou a atenção dos que vivem no referido município.

 A informação nos foi confirmada, oficiosamente, por funcionária da justiça eleitoral do município, no sentido de que o quantitativo de eleitores já se encontrava por volta dos 18.000. 

Ora, segundo dados do IBGE e do CONDEPE a população geral do município é de 19.593 habitantes e a compreendida entre 15 e 70 anos é de aproximadamente 12.768 (Fonte: Perfil dos Municípios – CONDEPE). O que é no mínimo suspeito, para não dizer fraudulento.  

As suspeitas de fraude recaem sobre o atual prefeito e sua equipe, pois várias testemunhas confirmam a atuação dos mesmos, no sentido de oferecerem vantagem financeira em troca de disporem de seus endereços como comprovação de residência para eleitores de fora do município. Estes, também aliciados financeiramente, vindos de cidades como Garanhuns, Caetés, Paranatama, Pesqueira, entre outras. 

Diante dos acontecimentos, estamos adotando medidas junto à Justiça Eleitoral de Pernambuco. Protocolamos no TRE-PE uma Representação relatando os fatos para que as irregularidades sejam apuradas e solicitando a invalidação das transferências realizadas fraudulentamente. 

Requeremos, ainda, baseados em Resolução do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, o recadastramento geral do eleitorado do município, tendo em vista a enorme desproporção, minimamente admitida como razoável, entre o número de habitantes e o atual quantitativo de eleitores. Desde as eleições de 2010, o número de eleitores, segundo dados do CONDEPE, mostra-se desproporcional em relação à população votante. 

Informamos, por oportuno, que providências estão sendo tomadas também na Polícia Federal para que se proceda às devidas investigações, com vistas a apurar a ocorrência de crime eleitoral e abuso de poder econômico e os responsáveis serem devidamente punidos na forma da lei.

CARLOS BATATA 

Presidente do Democratas em Capoeiras.

NOTA

Venho aqui rebater as equivocadas considerações que o prefeito da minha cidade de Capoeiras teceu em relação à denúncia que nós fizemos, relativa aos indícios de fraudes nas transferências de títulos eleitorais promovidas por ele e sua equipe. Vejamos:

I- Em primeiro lugar, não foi o DEM de Capoeiras que afirmou o número exorbitante de transferências de domicílios eleitorais para o município. Quem nos deu essa informação, oficiosamente, foi a própria chefe do cartório eleitoral da comarca, segundo a qual o número de transferências já passava dos dois mil e nós, da oposição deveríamos tomar alguma providência, pois eles (da justiça eleitoral), já estavam também adotando as medidas cabíveis;

II- Em 14 anos de mandato de prefeito, deputado estadual e federal, graças a Deus, nunca tive meu nome envolvido em escândalos de falcatruas políticas, pois tenho zelo pela formação que recebi de meu pai e respeito à minha família e aos cidadãos que em mim confiaram. Além disso, não sou e nunca fui passivo de investigação criminal pelo Ministério Público ou Polícia Federal, por qualquer tipo de ilegalidade. Ao contrário dele, que atualmente é investigado pelo Ministério Público, em minha cidade, por atos de improbidade administrativa, a seguir:

- Desvio de recursos do FUNDEB, destinados ao transporte escolar do município, envolvendo a empresa Trice. O volume desviado ultrapassa os 2 milhões de reais e, ainda, um veículo modelo HILUX como propina, oferecido ao prefeito;

- Desvio de recursos destinados à merenda escolar;

- Desvio de verba referente à Festa do Leite de Capoeiras de 2009: Foram destinados 60 mil reais pela Empetur, para a realização do evento e só foram aplicados 3 mil reais na contratação de uma banda musical;

- Desvio de recursos, utilizando-se para tal, uma gráfica no município de Lajedo;

- Apropriação de verbas destinadas ao pagamento de diárias aos Secretários do município, para formação de caixa dois. Estes valores eram entregues ao próprio prefeito, de acordo com investigação que corre no Ministério Público da comarca. 

III- No que concerne a ele, como empresário, pelos dados da Secretaria da Fazenda, o mesmo paga uma multa no valor de 20 mil reais mensais, durante 60 meses, por contrabando de mercadorias (mercadorias sem nota). Em caso de dúvida, é só consultar a referida Secretaria.

Muito me admira e me causa estranheza as colocações feitas pelo prefeito em relação a mim, pois como é de conhecimento público, o mesmo encontrava-se afastado do município há 20 anos, residindo em Garanhuns, e fomos nós que o lançamos na vida pública, apoiando-o por duas vezes para o governo municipal de Capoeiras, ao qual com carinho também servi, acreditando que se tratava de um homem, cujos princípios não afrontariam à Administração e, por conseguinte, o bem-estar dos cidadãos capoeirenses.

Registro que, já na sua posse, no ano de 2008, me retirei do evento, afirmando que não ia avalizá-la, pois pelo que estava percebendo, seria um governo composto 100% por pessoas alheias à nossa cidade, não possuindo com a mesma, compromisso algum. 

Por oportuno, agradeço o espaço concedido por este respeitado blog.

CARLOS BATATA.

"Reitero não haver recebido nenhuma nota enviada pelo partido Democratas, anteriormente". 

Raimundo Lourenço